SAÚDE: AIDS, 35 anos depois

Argumentos moralistas também afetam negativamente a construção da resposta para a epidemia de HIV e AIDS

por Richard Parker

A resposta brasileira à epidemia, outrora exemplo para o mundo, tem perdido a luta para a falsa moral e o conservadorismo

Chegamos aos 35 anos de epidemia de HIV e AIDS em 2016 diante de vários dilemas. Perdemos o pioneirismo mundial no enfrentamento da doença, estamos na contramão da tendência global de queda do número de infecções pelo HIV (entre os jovens, sobretudo, a tendência no Brasil é de crescimento) e estagnamos nas campanhas de prevenção.

A resposta brasileira à epidemia de AIDS, outrora exemplo para o mundo, tem perdido a luta para a falsa moral e o conservadorismo.

Relatora do Projeto de Lei 198 na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, a deputada Laura Carneiro recentemente deu parecer desfavorável ao PL.

O que deveria se constituir numa vitória para as mais de setenta organizações da sociedade civil, que enviaram Carta Aberta ao Congresso pedindo o arquivamento do projetos, tornou-se um sinal de alerta.

A ala conservadora da Câmara, mesmo sem Eduardo Cunha, permanece fortalecida. E, embora o parecer seja desfavorável, teme-se pela aprovação.

Parte do movimento que exige o arquivamento do PL se mobiliza neste momento em Brasília para evitar o que seria um novo desastre na saúde pública da nação.

A polêmica sobre a criminalização da transmissão ganhou novo fôlego há pouco mais de um ano. No período em que esteve à frente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha – evangélico e declaradamente contra os homossexuais, o aborto e a prostituição – desarquivou vários projetos com recorte conservador e moralista. A transformação da transmissão intencional do HIV em crime hediondo foi um deles.

Pouca gente sabe que esta ideia de criminalização do HIV não é recente no Brasil. Desde os anos 1980, o Código Penal datado de 1940 – e que trata da transmissão de doenças – tem sido utilizado para criminalizar pessoas que supostamente teriam transmitido o HIV a outras.

Na prática, a aplicação dos artigos deste Código Penal tem favorecido à violação dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV.

Muito pouco se tem dito sobre a falácia das políticas de criminalização em outros países. As experiências internacionais de criminalização da transmissão do HIV mostram que este tipo de legislação criminal tem efeito negativo e drástico para a saúde pública e, sobretudo, para a prevenção.

Há inúmeros relatórios internacionais que já comprovaram que ampliar o acesso à medidas de prevenção são mais eficazes para a saúde pública do que leis criminais.

Em geral, enquanto a atenção da sociedade se volta para um indivíduo ou grupo específico supostamente “culpado” por uma transmissão do HIV, a epidemia cresce por falta de prevenção ou porque não há acesso igualitário ao tratamento.

Argumentos moralistas também afetam negativamente a construção da resposta para a epidemia de HIV e AIDS. Seja qual for a prática sexual, desde que consensual, é para ser respeitada. Ignorar isso é incentivar o pânico moral e leis que criminalizam, sem nenhum efeito benéfico para a boa saúde da população.

* Richard Parker é diretor-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA)

Fonte: Carta Capital

Nota à Imprensa

À propósito da matéria de capa de IstoÉ, publicada neste sábado, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff esclarece:

É despropositada a peça de ficção assinada por Debora Bergamasco, repórter de IstoÉ, que faz prosa de baixo nível em vez de texto jornalístico. A campanha difamatória movida pela Editora Três ao longo de 2015 e 2016 continua a tentar destruir a reputação da ex-presidenta da República.

Dilma Rousseff refuta qualquer insinuação de pedido de recursos – a quem quer que seja – contida nas páginas de IstoÉ. As afirmações são mentirosas e levianas. Mais uma vez, a revista sequer teve o cuidado de ouvir o outro lado, um princípio básico do jornalismo praticado por repórteres honestos e cumpridores de seu dever profissional.

Ao fazer jornalismo de guerra, a revista mira a ex-presidenta da República, justamente quando a própria IstoÉ confere a Michel Temer o título de “Brasileiro do Ano”. É uma clara manobra diversionista, diante do que está sendo divulgado pela imprensa neste final de semana. A revista dá sinais visíveis de que está a serviço de interesses partidários e não do jornalismo e da sociedade.

Mais uma vez, a Editora Três, a revista, a repórter e os editores de IstoÉ serão acionados judicialmente para reparação de danos à imagem de Dilma Rousseff. É na Justiça, onde já respondem a uma queixa-crime, que irão se explicar.

Assessoria de Imprensa

Fonte: http://www.contextolivre.com.br/

Intervenção militar

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, diz que há “chance zero” de setores das Forças Armadas, principalmente da ativa, mas também da reserva, se encantarem com a volta dos militares ao poder. Admite, porém, que há “tresloucados” ou “malucos” civis que, vira e mexe, batem à sua porta cobrando intervenção no caos político.

“Esses tresloucados, esses malucos vêm procurar a gente aqui e perguntam: ‘Até quando as Forças Armadas vão deixar o País afundando? Cadê a responsabilidade das Forças Armadas?’” E o que ele responde? “Eu respondo com o artigo 142 da Constituição. Está tudo ali. Ponto”.

Por Robson Pires

TSE pode dar o peso final na balança de Temer

Uma coisa é certa…

A balança de Temer está ficando pesada já faz um bom tempo, e depois de ter sido acusado de ter recebido R$ 10 milhões para a campanha presidencial de 2014, se ele não abrir o olho quem pode dar o valor do peso final é o  Tribunal Superior Eleitoral”.

Quer vê, ele não cuide na vida!

Robson Pires

Lava Jato Delação da Odebrecht aumenta a pressão sobre Geraldo Alckmin

por Redação — publicado 09/12/2016 17h18

Executivos relataram repasses milionários em espécie para a campanha do tucano, diz jornal. Caixa dois ou pagamento de promessa?

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Alexandre Carvalho/A2img/Fotos Públicas

Executivos da Odebrecht relataram repasses em dinheiro vivo para campanhas de Alckmin

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Não há Santo sem passado, diz o velho adágio católico. Em acordo de delação premiada, executivos da Odebrecht admitiram ter feito repasses milionários de caixa dois, em dinheiro vivo, para as campanhas de 2010 e 2014 do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB). As informações foram reveladas pela Folha de S.Paulo na edição desta sexta-feira 9.

A delação, ainda não homologada pela Justiça, menciona um repasse de 2 milhões de reais em espécie ao empresário Adhemar Ribeiro, cunhado de Alckmin, relata o jornal. Os recursos seriam para abastecer a campanha do tucano ao governo estadual em 2010, e não foram declarados à Justiça Eleitoral.

Para a reeleição, em 2014, também foram realizados pagamentos de caixa dois, com a intermediação de Marcos Monteiro, hoje secretário de Planejamento de Alckmin. Ainda de acordo com a Folha, a negociata foi delatada por Carlos Armando Paschoal, ex-diretor da Odebrecht em São Paulo, responsável por negociar doações.

Em sua defesa, Alckmin afirma que apenas os tesoureiros oficiais de suas campanhas estavam autorizados a arrecadar doações eleitorais, além de considerar “prematuras” quaisquer conclusões extraídas de delações não homologadas. A assessoria de Marcos Monteiro, por sua vez, informou que o secretário atua como tesoureiro do Diretório Estadual do PSDB há apenas dois anos, e sempre prestou contas à Justiça Eleitoral.

Os depoimentos reforçam, porém, a suspeita de que o governador paulista é o “Santo” mencionado nas planilhas da Odebrecht apreendidas pela Polícia Federal. No fim de setembro, quando foi deflagrada a 35ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Omertá, os investigadores da Lava Jato tiveram acesso a uma série de e-mails que tratam de propinas em dezenas de grandes obras da construtora pelo País.

Todos os e-mails com indícios de supostos esquemas de corrupção com participação da companhia são de seus funcionários e datados a partir de 2003. A maioria é do chamado Setor de Operações Estruturadas da empresa, intitulado pela Polícia Federal como “departamento de propina”.

São pelo menos 30 mensagens que tratam de pagamentos indevidos, identificados internamente pelos empregados com a sigla DGI, que foram trocados entre executivos da companhia e o próprio Marcelo Odebrecht.

Muitas fazem menção a obras no Porto de Rio Grande (RS) e de Laguna (SC), Metrô de Ipanema (RJ), ou a reforma de um Centro Educacional Unificado (CEU) de São Paulo, entre outras. Até mesmo o processamento e tratamento do lixo paulista é envolvido.

No entanto, mais uma vez, aparecem indícios de pagamentos para agentes públicos envolvidos nas obras das Linhas 2 (Verde) e 4 (Amarela) do Metrô de São Paulo. Dois casos se destacam: um relato de propina para um beneficiário identificado como “Santo” e supostos pagamentos destinados a um receptor no Ministério Público de São Paulo, com o objetivo de favorecer a empresa.

“Com as deflagrações, em decorrência de investigações policiais, descortinou-se que o grupo empresarial Odebrecht aparelhou um setor dentro de sua estrutura societária voltado exclusivamente para pagamentos ilícitos e à margem de qualquer contabilidade legal para agentes públicos e políticos”, diz o texto da PF.

Os indícios acerca de “Santo” mostram que esse agente público, ainda não identificado pela Polícia Federal (ao menos formalmente), pode ter relação com atividade política e eleitoral no estado de São Paulo.

Em uma das várias menções ao apelido, há um e-mail que fala no pagamento de 500 mil reais ao beneficiário para “ajuda de campanha” com “vistas a interesses locais”. O e-mail, datado de setembro de 2004, programa o pagamento do valor em duas parcelas de 250 mil reais, com intervalo de cinco dias entre a primeira e a segunda.

Para a Polícia Federal, a propina não era simples “caixa 2” de campanha. “Verificou-se que alguns pagamentos eram solicitados explicitamente a título de contribuição para campanhas eleitorais, mas, ao contrário de qualquer alegação de que se trataria apenas de contribuição popularmente conhecida como ‘caixa 2’, encontravam-se diretamente atrelados ao favorecimento futuro da Odebrecht em obras públicas da área de interferência dos agentes políticos” afirma a representação.

O pagamento ao agente público foi pedido por um diretor de contrato da Odebrecht que era responsável justamente pelas obras na Linha 4 do Metrô. Os e-mails mostram que a porcentagem de propina em cima desses pagamentos podia chegar até a 4% do valor recebido pela construtora. O governador de São Paulo na época dos pagamentos e, portanto, responsável pelas obras de transporte, era o tucano Geraldo Alckmin, de novo à frente do Palácio dos Bandeirantes.

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Além de “Santo”, há menção ao pagamento de propina referente às obras no Metrô paulista para outros apelidos, como “Estrela”, “Corintiano”, “Santista”, “Brasileiro”, “Bragança”, “Vizinho” e “Cambada de SP”. À época, nenhum dos codinomes havia sido identificado.

Essa não foi a primeira vez que “Santo” apareceu em anotações ou documentos da Odebrecht apreendidos pela PF, em referência a obras do PSDB. Em março deste ano, um manuscrito foi encontrado na casa de um dos executivos da empreiteira com referência à formação de cartel e pagamento de propina em uma obra de 2002.

Tratava-se da duplicação da Rodovia Mogi-Dutra, no interior paulista, e de um suposto pagamento de 5% do valor do contrato para o “Santo”. O papel ainda apresentava um cálculo: essa obra custaria 68,7 milhões, a implicar pouco mais de 3,4 milhões de reais em propina. Assim como agora, Alckmin também era o governador.

Carta Capital

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por Renan Truffi 

Pelas mudanças propostas pelo governo Temer, será preciso trabalhar 49 anos para ter acesso à aposentadoria integral

Os homens e mulheres brasileiros terão de trabalhar por mais tempo para conseguir a aposentadoria, caso a reforma da Previdência lançada pelo governo Michel Temer seja aprovada no Congresso em 2017.

As novas regras, encaminhadas à Câmara dos Deputados, foram apresentadas nesta terça-feira 6 pelo secretário da Previdência, Marcelo Caetano, em Brasília. Entenda, nas perguntas e respostas abaixo, do que se trata a proposta.

Qual é a regra atual para as aposentadorias?

Há duas regras. A primeira é por tempo de contribuição. Os homens podem se aposentar com qualquer idade após 35 anos de contribuição ao INSS, enquanto as mulheres podem fazê-lo após 30 anos de contribuição, também sem idade mínima.

Há também a aposentadoria por idade. Os homens com 65 anos podem requerer aposentadoria aos 65 anos, desde que tenham ao menos 15 anos de contribuição. As mulheres, por sua vez, podem se aposentar com 60 anos, também com pelo menos 15 anos de contribuição. 

Qual é a proposta do governo?

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 exige que o trabalhador, seja homem ou mulher, contribua durante ao menos 25 anos com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e estabelece idade mínima de 65 anos de idade para ter acesso ao benefício.

Esses fatores precisam ser combinados para que seja possível requerer a aposentadoria. Alcançar os 65 anos com menos de 25 anos de contribuição ou atingir os mesmos 25 anos de trabalho formal antes dos 65 anos de idade não permitirão o acesso à Previdência. 

Isso vale para quem?

Vale para os homens que têm menos de 50 anos e para as mulheres com idade inferior a 45 anos.

E como será possível obter o valor integral da aposentadoria?

Hoje, a aposentadoria integral significa receber o valor total do chamado salário de benefício, que é a média dos 80% maiores salários recebidos desde julho de 1994. Atualmente, esse teto é de 5.189,82 reais. Atualmente, o cálculo para chegar a esse valor é feito com base no Fator Previdenciário ou na chamada regra 85/95, sancionada pelo governo Dilma em novembro de 2015.

A proposta do governo Temer é acabar tanto com o Fator Previdenciário quanto com a regra 85/95, estabelecendo cotas para o acesso à aposentadoria integral.

E o que isso significa? 

Significa que, mesmo contribuindo por 25 anos, o trabalhador não terá direito à aposentadoria integral. Por exemplo, se um trabalhador contribuir com uma média de 2.000 reais durante 25 anos, ele receberá uma aposentadoria de apenas 1.520 reais quando chegar aos 65 anos de idade.

Caso queira receber um valor superior, o brasileiro deverá continuar no mercado formal após os 65 anos ou começar a trabalhar aos 16 anos. Na prática, para ter acesso à média integral do valor contribuído, será preciso trabalhar formalmente por 49 anos. 

Como ficam homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos?

Os homens de 50 anos ou mais e as mulheres com 45 ou mais de idade entrarão nas regras de transição. Para esses casos, o governo impôs um outro cálculo para acesso ao benefício. Os trabalhadores deverão trabalhar mais 50% do tempo restante ao que faltava para se aposentar.

Por exemplo: um homem de 51 anos que estava a cinco anos de conseguir o benefício, vai precisar trabalhar 50% a mais do que esse período. Ou seja, os cinco anos da regra anterior mais dois anos e seis meses como "pedágio".

No caso específico desse trabalhador, portanto, ele precisará trabalhar até os 58 anos e 6 meses, em vez de parar aos 56 anos. O mesmo vale para as mulheres, só que a partir dos 45 anos.

A reforma atinge quem já se aposentou?

Não. A reforma da Previdência não vai atingir quem já se aposentou ou já alcançou as regras atuais para ter acesso ao benefício. Além disso, não serão modificadas, por enquanto, as regras de aposentadoria de militares.

Fonte: Carta Capital

"Avanços democráticos se fazem defendendo a Constituição, não agindo contra ela"

O que o ministério público federal entende de "avanço democrático"?

Por Eugênio Aragão - Advogado, ex-Ministro da Justiça*

Chega a ser uma pilhéria ler-se na Folha de São Paulo, ontem, artigo subscrito pelo Senhor Procurador-Geral da República a defender as famigeradas "10 Medidas", difundidas em estrondosa campanha institucional pelo ministério público federal. Foram as propostas qualificadas por S. Exª como "avanço democrático", pois seriam "fruto de uma longa e bem-sucedida iniciativa que angariou amplo apoio popular, já que mais de 2 milhões de brasileiros o subscreveram”.

Nunca é demais reafirmar que as chamadas "10 medidas" são objeto de intensa publicidade feita com recursos públicos. Nada têm de iniciativa popular, mas, sim de iniciativa corporativa vendida como remédio necessário para o "combate à corrupção" e, em verdade, não passa de um grande engodo para que a sociedade venha a aceitar restrições a garantias fundamentais.

Assinaram-na 2 milhões de incautos ou desinformados, havendo, antes, a opinião pública, sido bombardeada com notícias e editoriais que vendiam a corrupção como o maior mal do País. Uma autêntica campanha de argumentos ad terrorem. (...)

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“Jornal Nacional” invade a privacidade de parentes das vítimas da tragédia — assista

Na cobertura de uma tragédia do tamanho da que ocorreu com o avião da Chapecoense, com tantos elementos dramáticos envolvidos, o jornalismo da TV não precisou recorrer a truques baixos para fazer o espectador se emocionar.

Este foi o tema de um texto publicado na “Folha” neste domingo (4), mas escrito antes que eu tivesse visto a edição de sábado (3) do “Jornal Nacional”. Queimei a língua. O principal telejornal da Globo, em que pese a extensa e boa cobertura dada aos acontecimentos, brindou o espectador com um momento de exploração grosseira do drama das famílias enlutadas.

Uma repórter registrou com o seu telefone imagens de áreas reservadas do velório, incluindo o interior do ônibus que levou parentes ao aeroporto de Chapecó e a tenda onde velaram os corpos, dentro do estádio.

Consciente da invasão de privacidade que estava prestes a cometer, a repórter Kiria Meurer ainda informou: “A partir deste momento, a nossa câmera, com cinegrafista, não pode entrar. Então eu vou gravando com o meu celular”.

No momento mais constrangedor, ela abordou uma mulher e perguntou: “Você é parente de quem?” A moça informou: “Sou esposa do fisioterapeuta, Rafael Lobato”. A repórter, então, fez a observação cretina: “Finalmente, então, acabou a espera”. Ao que ouviu: “Não. O pior vem agora”.

Diante da imagem de uma moça chorando, Kiria disse: “Do lado de fora, encontramos a namorada de uma das vítimas, que recebeu atendimento médico”. Em seguida, ouvimos o depoimento da jovem, entre lágrimas, dizendo que havia prometido buscar o namorado no aeroporto, mas não imaginava que seria desta forma.

Filmando a si mesma enquanto percorria a área do velório (imagem no alto), Kiria descreveu os bastidores do ambiente como se estivesse visitando um ponto turístico de Chapecó.

Foi uma reportagem de seis minutos que destoou bastante do tom informativo e respeitoso, apesar de extenso demais, da cobertura do telejornal. Difícil entender por que foi ao ar.

Mauricio Stycer
No Desacato

PELA PRIMEIRA VEZ NOVA CRUZ É CERTIFICADO PELO SELO UNICEF! PARABÉNS!

 Articulador, Eduardo Vasconcelos e o Prefeito Cid Arruda Câmara

 Delegação de Novs Cruz após a certificação

  Delegação de Novs Cruz após a certificação

 Delegação de Serra Caiada

  Delegação de Serra Caiada

 Eduardo Vasconcelos, Articulador

 Auditório da Escola de Governo do RN literalmente lotado

Prefeito de Paraelhas, Chiquinho e sua Delegação

Eduardo Vasconcelos e mediadora do NUCA da cidade de Parelhas

 Prefeito de Parnamirim e sua Delegação

 Delegação de Vera Cruz

 Equipe maravilhosa da SETHAS-RN

 Representante do UNICEF no Brasil, GARY STAHI

 Maravilhosa apresentação da Banda da Polícia Militar do RN

 Delegação de Severiano Melo

 Abertura Oficila da certificação do Selo UNICEF

 Prefeito Pedro Lisboa de Passa e Fica ao lado do SME, Arlindo demais membros da Delegação

 Delegação de Guamaré

 Articulador Eduardo Vasconcelos e o Assessor de Comunicação, Claudio Lima

 Danilo Ambrósio do NUCA entregando o trófeu ao Pefeito Cid Arruda Câmara

 No palco os 49 prefeitos após receberem seus trófeus ao lado dos representantes do NUCA

 Articulador Eduardo Vasconcelos com o Certificado de Nova Cruz e Cid Arruda com o seu trófeu

 Delegação de Nova Cruz: Grécia-CMAS, Pastor José Vieira-CMDCA, Rita de Cássia-SMS, Valéria Arruda Câmara-SME, Prefeito Cid Arruda, Ivana Lúcia-Coordenadora Pedagógica, Danilo-NUCA-, Marcia Valéria-SMAS e Matilde Soares-SME.

 Prefeitos, Cid Arruda-Nova Cruz e Pedro Lisboa (Pepeu)-Passa e Fica

 Prefeito Cid Arruda e Prefeito de Baía Formosa, Nivaldo Melo

 Eduardo Vasconcelos e Nivaldo Melo, prefeito de Baía Formosa

Quarenta e nove municípios potiguares receberam, nesta sexta-feira (02), o Selo Unicef- Município Aprovado (2013-2016). O evento aconteceu na Escola de Governo, e contou com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN).  A cerimônia teve a presença dos prefeitos dos 49 municípios premiados por implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes.

Estiverem presentes na cerimônia, também, a secretária adjunta da Sethas-RN, Maira Oliveira, o secretário de Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro, representantes da Unicef e do Ministério Público. A secretária adjunta da Sethas, Maira Almeida, ressaltou a importância do Selo Unicef. “ É uma premiação muito importante para o município, pois significa que ele pensa e executa políticas para a criança e do adolescente e também mostra que houve um avanço nessa política e que existe um retorno da comunidade”.  

O Selo Unicef- Município Aprovado é uma premiação que tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento da gestão municipal no cumprimento do seu papel constitucional, alcançando resultados por meio de políticas públicas efetivas para promover a proteção integral da população de até 17 anos. 308 municípios do Semiárido Brasileiro receberam o selo Unicef este ano.

Municípios Premiados: Acari, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Baía Formosa, Bento Fernandes, Brejinho, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Doutor Severiano, Extremoz, Florânia, Guamaré, Ipueira,Itaú, Janduís, Jucurutu, Lajes, Lucrécia, Macaíba, Major Sales, Martins, Messias Targino, Nova Cruz, Olho-d’Água do Borges, Ouro Branco, Parazinho, Parelhas, Rio do Fogo, Passa e Fica, Pau dos Ferros, Portalegre, Serra Caiada, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, Santana do Seridó, São João do Sabugi, São Paulo do Potengi, São Tomé, Severiano Melo, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, Venha-Ver eVera Cruz Viçosa.

" O Articulador Eduardo Vasconcelos divide esse momento tão importante para Nova Cruz e em especial as crianças e adolescentes com todos aqueles que de forma direta e indireta contribuíram para alcançarmos nossos objetivos, entre eles registro os nomes de Juliane Borges, Iris, Dreyd Karla, Samara, Sandra Moreira, Ana Paula, Ivone, Marleide, Flavio Luiz, Paulo e demais profissionais da SMAS; Ivana, Matilde, Graça, Maria José Torres, Joelma Félix, Juninho Oliveira, Ednalva, Julie, Fátima, Erinalva, Graziele, Ceiça, Flaviana,Albaniza, Dorinha, Bruno, Roberto Rosa, Sayonara e demais profissionais da SME; Suzane, Carol, Ivone, Cleonice e demais profissionais da SMS; Conselheiros Tutelares; CMDCA, CMAS, AMES, ANE/RN, CPC/RN, CPC DA ANE/RN, Grupo de Capoeira BOA VONTADE, CCI, NUCA, Igrejas Madureira, BETEL, Universal, Assembléia de Deus, Católica, Juventude Evangélica e Católica e todos aqueles que acreditam na nossa Vitória."

Que venha a Edição 2017/2020!