No entanto, segundo a colunista do Valor Econômico Maria Cristina Fernandes, não se pode esquecer que ela chegou ao posto devido a uma eleição financiada, em grande parte, por esse esquema. Para o professor de Ética e Filosofia da Unicamp Roberto Romano, uma das desgraças do povo brasileiro reside no maniqueísmo e no imediatismo.
A escolha de Alexandre de Moraes para relatar a reclamação da defesa de Lula contra decisão do ministro Edson Fachin foi feita sob o manto da suspeita.
Segundo o site Jota, especializado na cobertura de assuntos jurídicos, a reclamação foi protocolada às 20 horas, 46 minutos e sete segundos da noite de ontem. Recebeu o número 31012.
Quase duas horas depois, foi protocolada outra reclamação, que nada tem a ver com Lula. Recebeu o número 31013. Como é praxe, o sistema imediatamente sorteou um relator desta ação que não tem nenhuma relação com Lula.
Mas, no caso do ex-presidente, só hoje cedo é que foi sorteado um ministro. Segundo o Jota, o STF não explicou porque a reclamação de Lula ficou esperando na fila. Hoje cedo, depois do sorteio, apareceu o nome de Moraes.
E quem é Alexandre de Moraes? Um antigo membro do PSDB, que, meses antes de ser nomeado, apareceu em um vídeo na internet anunciando, durante ato de campanha do candidato tucano a prefeito de Ribeirão Preto, que todos teriam surpresa na semana seguinte e se lembrariam do nome dele.
Na época, ele era ministro da Justiça e tinha sob sua autoridade a Polícia Federal. Batata. Na semana seguinte, a PF, numa nova etapa da Lava Jato, prendeu o ex-ministro Antonio Palocci, que foi prefeito de Ribeirão Preto. As pessoas que ouviram o anúncio de Moraes de que haveria surpresa na semana seguinte certamente se lembraram do nome dele.
Alexandre de Moraes, quando era filiado ao pSDB e fez campanha para Duarte Nogueira
Moraes chegou ao Supremo Tribunal Federal com a vacância gerada pela morte de Teori Zavascki, em acidente aéreo cuja investigação até hoje não foi concluída, 1 ao e meio depois.
Moraes foi secretário de Segurança de Geraldo Alckmin até Temer se sentar na cadeira de Dilma Rousseff. Ele já tinha servido a Alckmin em um governo anterior, como secretário da Justiça, cargo que exerceu em acúmulo com o de presidente da Febem, hoje Fundação Casa.
Por indicação de Alckmin, foi membro do Conselho Nacional de Justiça e depois serviu a Gilberto Kassab, como secretário em duas pastas. Na época, se filiou ao DEM. Depois foi para o PSDB, ao mesmo tempo em que assumia a Secretaria de Segurança.
Antes de entrar na política, foi promotor de justiça em São Paulo e, nessa condição, conduziu o inquérito civil que expos Paulo Maluf, na época liderança política expressiva em São Paulo, num caso de compra irregular de frangos pela prefeitura de São Paulo.
O episódio foi bastante explorado pela campanha de Mário Covas, do PSDB, na eleição de 1998, quando ele disputou com Maluf, em segundo turno, o governo do Estado de São Paulo. Venceu, com a ajuda importante do inquérito de Mores, mais tarde transformado em ação e que gerou a condenação de Maluf.
Como ministro do Supremo, Moraes vai relatar a reclamação em que a defesa de Lula pede a anulação da decisão de Fachin que levou para o plenário da corte o julgamento da ação que pede o efeito suspensivo da prisão de Lula, determinada na sentença de Sergio Moro que o condenou por conta do triplex do Guarujá.
Para a defesa, Fachin desrespeitou o princípio constitucional do juiz natural, no caso o colegiado que forma a segunda turma do STF.
Por que fez isso? Só Fachin pode responder, mas é certo que, sendo julgado pela segunda turma do STF, a chance do recurso de Lula ser acatado seria muito maior, dada formação da maioria de seus integrantes, todos garantistas, isto é, que defendem as garantias constitucionais do cidadão, corrente jurídica em oposição aos chamados punitivistas.
No plenário do STF, a chance da decisão de Fachin ser mantida é muito maior, como demonstrado no julgamento do habeas corpus de Lula, em 4 de abril, quando, por 6 votos a 5, o ex-presidente teve rejeitado seu pedido, o que abriu caminho para a prisão de Lula, três dias depois.
Escolher o o foro para julgar uma pessoa é próprio de estados de exceção, não de um país sob regime constitucional do estado democrático de direito. Por isso, a decisão de Fachin de passar por cima da segunda turma é considerada uma manobra jurídica de muita gravidade. E não foi apenas este erro apontado pela defesa de Lula na reclamação.
Para justificar sua decisão de levar o caso para o plenário do STF, Fachin inventou um pedido da defesa de Lula. Ele escreveu que os advogados pediram a suspensão da inelegibilidade de Lula em razão da condenação em segunda instância. Na reclamação, a defesa do ex-presidente informa que pediu tão-somente o efeito suspensivo em relação à prisão.
E a razão disso é óbvia: mesmo condenado por um órgão colegiado, como o TRF-4, Lula tem direito de registrar a candidatura a presidente na justiça eleitoral. Esta pode indeferir o registro, com base na lei da ficha limpa, mas só a partir daí é que se inicia a batalha jurídica para, com base na mesma lei da ficha limpa, buscar uma medida no STF em razão da “plausibilidade” do recurso, isto é, um recurso cabível.
Com a decisão de Fachin, porém, se o STF julgar que Lula é inelegível, os institutos de pesquisa poderão tirar o nome dele nas pesquisas e dar mais um tiro para tentar matá-lo politicamente.
É contra a manobra de Fachin que a defesa de Lula se levantou. Agora está nas mãos do ex-tucano Alexandre de Moraes a decisão de dar o primeiro tiro, ops, o primeiro passo na análise da reclamação e abrir caminho para o pelotão de fuzilamento, ops, o julgamento em plenário.
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PS: Em nota assinada pelo advogdo Cristiano Zanin Martins, a defesa de Lula informou:
“A Reclamação deve ser julgada dentro do órgão que teve a sua competência usurpada, que no caso é a Segunda Turma. A lei não deixa qualquer dúvida sobre esse critério de distribuição (CPC, art. 988, parágrafo único). Já pedimos a correção ao ministro Alexandre de Moraes para que novo Relator seja sorteado dentro da Segunda Turma e possa apreciar o pedido de liminar com a brevidade que o caso requer”.
Inicialmente, buscamos demonstrar que os Direitos Humanos não são, como se mente repetidamente, a defesa do comunismo, do socialismo, a defesa de bandidos: tudo isso não passa de difamação. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é na realidade uma declaração contra o fascismo. O mundo viu onde chegou a teoria da superioridade e inferioridade de raças. Quando os campos de concentração foram sendo libertados, a humanidade viu-se frente a frente com o holocausto, e tomou conhecimento de até que ponto de barbárie a humanidade havia chegado. O fascismo e o nazismo conseguiram unir dois polos antagônicos da geopolítica mundial da época. Uniu capitalistas e comunistas, liderados pelos dois gigantes imperialistas, os Estados Unidos da América (EUA) e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), a fim de impedir a volta das atrocidades do nazismo.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 10 de dezembro de 1948, por 58 países, foi uma carta contra o fascismo e o nazismo no mundo. Os Direitos Humanos foram explicados por Norberto Bobbio, como direitos conquistados no processo histórico. Os de primeira geração vieram contra o Absolutismo, regime onde as pessoas eram condenadas sem defesa, através de confissões sob tortura legalizadas, com forca e esquartejamento em praça pública, conforme descreve a execução de uma sentença, Michel Foucault, em “Vigiar e Punir”.
Os Direitos Humanos de segunda geração vieram para reduzir as desigualdades sociais e regionais produzidas pelo capitalismo. Esses colocaram um limite ao número de horas diárias de trabalho, estipularam um salário digno para viver com o necessário, estabeleceram o direito à saúde e à educação pública. Os Direitos Humanos de terceira geração estão relacionados a direitos difusos e coletivos como o direito à água, à informação e à mobilidade urbana.
O fascismo volta a avançar no mundo, com Trump nos Estados Unidos e com os nazistas ocupando a terceira maior bancada na Alemanha. No Brasil, Bolsonaro, junto com uma bancada de 100 deputados militares, quer governar o país defendendo as políticas da ditadura militar. Durante esse terrível período de nossa história recente, a tortura, o assassinato e o desaparecimento de pessoas consistiam numa política de Estado. Em 1969, foi editado o Decreto-Lei 898, em que um encarregado de polícia podia prender e deixar incomunicável por trinta dias qualquer pessoa, sem mandado judicial ou em flagrante delito.
Não sabemos quem matou e mandou matar Marielle Franco. Mas sabemos que foi esse discurso de ódio que faz do Brasil um dos países do mundo onde mais se mata negras, mulheres, lésbicas, defensoras de direitos humanos e militantes de esquerda, tudo o que Marielle era. Temos de fazer uma grande bancada de defensores de direitos humanos, que já vêm enfrentando o crescimento do fascismo no Brasil, no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas estaduais
As notícias sobre a agricultura familiar no país estão nas mídias, blogs e portais demonstrando como é robusta, a oitava em produção de alimentos no mundo, revelando também a força do Brasil, em que pese a humanidade não ter vencido a fome, principalmente nos países do terceiro mundo, e em muitos bolsões de pobreza neste imenso país de tantas diferenças e contrates.
O censo agropecuário realizado revela produção da agricultura familiar em culturas, que não eram evidenciadas, como o caso do trigo, do café, na produção do leite, e muito forte, na mandioca, nas aves, na suinocultura, no feijão e arroz, na base da alimentação da família brasileira, e ainda mais forte, no Nordeste, em produção específica, própria para sequeiros com a convivência do semiárido.
O projeto da agricultura familiar no país, para dar o salto da agricultura de subsistência, que muitas vezes não garantia a segurança alimentar das famílias produtoras, com outra concepção de produção e comercialização, em toda cadeia produtiva, deve-se ao movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e mais propriamente a CONTAG.
Na condição de advogado da FETARN participei em Brasília de um evento em torno de dois meses, com uma equipe multidisciplinar, na gestão da Presidência da CONTAG de Francisco Urbano, potiguar nascido em São Paulo do Potengi, cujo resultado foi denominado de Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e entregue na ocasião ao Presidente Fernando Henrique.
Era uma proposta com vários eixos, um de infraestrutura, chamado PRONAF global dirigido aos Municípios, outra de crédito, além de um fundiário, com ênfase na Reforma Agrária, pois não é possível a produção na ausência de terras ou com acesso precário, com base em contratos de natureza verbal de arrendamento e parceria, como ainda hoje se pratica no Nordeste.
Deste período até hoje, muitos incrementos foram dados, com base em muitas lutas, gritos da terra em Brasília e nos Estados, movimentos que envolveram ocupação da SUDENE, das agências bancárias, a conquista de outros programas complementares, uma nova extensão rural, treinamentos, cursos, capacitações, comercialização, e que seja bom que se reconheça os avanços proporcionados nos governos Lula e Dilma.
Uma conquista concreta foi à garantia de um mercado institucional para agricultura familiar, como é o caso Programa de Aquisição de Alimentos, terrivelmente atacado pelo Governo Temer com a diminuição de verbas, do Programa Nacional de Educação Alimentação, da obrigação dos órgãos de governo adquirir uma parcela de compras na agricultura familiar.
Candidatura de Lula terá como fator determinante liminar do STF, caso TSE rejeite o registro
O PT e outros setores da esquerda continuam a defender a manutenção da candidatura de Lula, embora em tese o ex-presidente se enquadre na Lei da Ficha Limpa, que impede condenados no segundo grau de concorrer nas eleições.
O partido promete levar a decisão às últimas consequências. Nesse caso, o Supremo Tribunal Federal pode ter a palavra final sobre o destino eleitoral do ex-presidente.
Com base na Lei da Ficha Limpa, presume-se que o Tribunal Superior Eleitoral rejeitará a candidatura de Lula. Ainda assim, restará ao PT uma última alternativa para mantê-lo no combate: recorrer ao STF e tentar obter uma liminar que poderia deixá-lo disputar o pleito. Se a defesa do petista ingressar com um recurso, a ação será distribuída por sorteio a um dos ministros da Corte.
Não há, porém, prazo para o STF conceder ou não essa liminar, o que pode ocorrer após o prazo limite para os partidos trocarem seus cabeças de chapa. O limite para essa troca é até 17 de setembro, 20 dias antes da realização do primeiro turno.
Se Lula chegar ao segundo turno com uma decisão negativa do TSE e sem ter obtido uma liminar do STF, o PT não terá mais a oportunidade de trocar a cabeça de chapa – pois o prazo já terá vencido. Se a Justiça negar o recurso a Lula nesse período, a fase final das eleições seria disputada entre o segundo e terceiro colocados do primeiro turno.
Na hipótese do STF conceder a liminar e Lula vencer as eleições, nada garante que ele assumirá. Se ele não conseguir reverter o julgamento do TRF4 nas instâncias superiores, os votos de ex-presidente podem ser anulados e novas eleições terão de ser convocadas. Até 2015, antes da mini-reforma política, o segundo colocado levava o pleito.
Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral, responsável não só pelos impasses judiciais na campanha política, mas também pela gestão administrativa da concorrência, terá seu papel nesse cenário de tantas indefinições. Durante a campanha a presidente do TSE será a ministra Rosa Weber.
A primeira defesa de Lula no TSE deverá ser ancorada, como já prenunciou a presidente do PT Gleisi Hoffmann, no artigo 26-C da Lei da Ficha Limpa que admite “a um órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso (...) em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”. Isso quer dizer que, mesmo que o registro eleitoral do ex-presidente seja questionado, um recurso da defesa poderá lhe garantir o direito de concorrer e ser votado em outubro.
Hoje, os candidatos condenados em segunda instância conseguem fazer campanha a partir do registro das candidaturas, cujo prazo final é 15 de agosto, até meados de setembro. Este é prazo estimado entre os registros, pedidos de impugnação, análise dos casos e sentença.
Baseado nos casos conhecidos até hoje, um candidato, condenado ou não em segunda instância, não pode ser impedido de registrar sua candidatura.
Em maio o ministro do TSE Admar Gonzaga questionou jornalistas durante uma coletiva de imprensa, sem fazer referência ao ex-presidente, se "Convém à democracia que uma pessoa sabidamente inelegível prossiga a sua propaganda eleitoral e fique na urna".
Segundo relatos da mídia, ministros do TSE estariam se articulando para impedir a candidatura de Lula por ofício no ato do registro de candidatura, o que o impediria o PT de levar Lula como cabeça de chapa até no mínimo meados de setembro. A lei diz que o candidato (condenado) pode concorrer por sua conta e correr o risco de ter seus votos anulados.
O ex-ministro de Lula teve melhor sorte que o ex-presidente no STF
A defesa do ex-ministro foi bem-sucedida ao apresentar uma reclamação contra o TRF4 ao STF, mas não a do ex-presidente.
Um recurso semelhante ao apresentado pela defesa do ex-ministro José Dirceu, que resultou em sua soltura nesta terça-feira 26, foi negado a Lula por Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, pouco antes da prisão do ex-presidente.
Tanto a defesa de Lula como a de Dirceu apresentaram reclamações para contestar a decisão do Tribunal Federal da 4ª Região que impôs o cumprimento antecipado da pena em ambos os casos, mas o ex-presidente não foi bem-sucedido na investida.
Em 6 de abril, um dia antes da prisão de Lula, Fachin negou trâmite à reclamação 30.126 apresentada pela defesa do ex-presidente. O pedido é muito semelhante ao feito pelos advogados de Dirceu. Ambos contestavam a decretação da prisão pelo TRF4 antes do esgotamento dos recursos na segunda instância.
Também em abril, Dias Toffoli negou uma liminar relativa à reclamação 30.245, apresentada por Dirceu contra o cumprimento antecipado da pena. Na ocasião, Toffoli lembrou que o STF mantém a tese de 2016 de que a execução provisória da pena não compromete a presunção de inocência. Ele lembrou do próprio caso de Lula, que teve um habeas corpus negado pela maioria dos ministros da Corte segundo o mesmo argumento.
Toffoli remeteu, porém, a reclamação de Dirceu para a análise da segunda turma, que concedeu um habeas corpus ao ex-ministro para revogar sua prisão preventiva em 2017. Segundo o ministro, a matéria deveria ser submetia à apreciação do colegiado, que conta com 4 de 5 ministros contrários às prisões em segunda instância. Nesta terça-feira 26, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes concederam a liberdade a Dirceu.
Fachin tomou decisão diferente da de Toffoli no caso de Lula, ao negar de partida o trâmite do recurso, que não foi analisado pela segunda turma ou por outros ministros da Corte. A defesa de Lula afirmou que o cumprimento antecipado da pena contrariava o entendimento do Supremo sobre o esgotamento dos prazos recursais no TRF4.
De acordo com a decisão do ministro Fachin, a possibilidade de apresentação de novos embargos de declaração no TRF4 não contrariava a decisão do STF, uma vez que os embargos não possuíam efeito suspensivo.
Lula também seria julgado nesta terça-feira 26 pela segunda turma, mas a análise foi suspensa por Fachin. Originalmente, os cinco ministros julgariam um pedido de efeito suspensivo baseado em um recurso extraordinário, tipo de instrumento usado pelas defesas para recorrer ao STF.
O TRF4 negou, porém, a Lula a admissibilidade do recurso extraordinário a Lula, o que levou Fachin a suspender o julgamento desta terça-feira 26, sob o argumento de que a ação estaria prejudicada.
Dirceu não teve o mesmo problema. Sua defesa chegou a ingressar no TRF4, em 18 de junho, com um recurso extraordinário, mas a admissibilidade ainda não foi analisada pelo tribunal da Lava Jato.
Para que serve uma entrevista na qual o único objetivo é desestabilizar o entrevistado?
Por Renato Bazan
O jornalismo brasileiro sofreu um apagão na noite desta segunda-feira (25). Não há outra forma de definir a tempestade de estupidez e machismo em que se transformou o Roda Viva sob o comando de Ricardo Lessa.
O que deveria ser ser uma sabatina com a pré-candidata à presidência Manuela D’Ávila, do PCdoB, tornou-se a vitrine da malícia reacionária que domina a nossa imprensa. Por uma hora, Manuela se viu cercada de jornalistas menos interessados em seu projeto e mais em vê-la tropeçar nas perguntas-pegadinha normalmente direcionadas à esquerda brasileira. Não a levaram a sério. Interromperam-na centenas de vezes.
Foi o equivalente midiático de um fuzilamento, ao vivo e em cores. No pelotão, estavam o próprio Lessa (mediador), Vera Magalhães (Estadão/Jovem Pan), Letícia Casado (Folha), João Gabriel de Lima (Exame), Joel Pinheiro da Fonseca (não-jornalista do Insper), e Frederico d’Avila (diretor da Sociedade Rural Brasileira) – uma composição questionável, no melhor dos casos, por representar somente tons do conservadorismo nacional.
Mas talvez, sob o comando de um profissional competente, esse consórcio de oponentes apresentasse à Manuela a chance de confrontar os preconceitos que a impedem de crescer como candidata. Numa realidade em que o mediador do Roda Viva fosse Heródoto Barbeiro ou Paulo Markun, as perguntas teriam chance de serem respondidas, e não seriam transformadas em armadilhas para render manchetes nas redes sociais.
A maior vítima da hostilidade desta noite não foi Manuela D’Ávila, mas o próprio Roda Viva, e com ele o departamento jornalístico da TV Cultura.
Para que serve uma entrevista na qual o único objetivo é desestabilizar o entrevistado? Estariam transmitindo de algum porão do DOPS? O grau de desleixo foi tamanho que o próprio mediador pôs-se a rir sarcasticamente de sua convidada quando desistiu de provocá-la. Repetiu 5 vezes a mesma pergunta: “Você considera Lula inocente?”. Em todas ouviu a mesma coisa, e não a deixou terminar.
Essas foram duas tendências inescapáveis, inclusive: a obsessão por Lula, e o silenciamento sistemático de Manuela no meio de suas falas. O terceiro bloco, pior de todos eles, foi quase todo dedicado ao ex-presidente, e uniu os 6 da bancada em um coro de acusações sem o menor auto-controle. A determinada altura, Manuela disparou atônita: “Vocês gostam de falar mais do que eu”. Por isso, foi chamada de “advogada do Lula”. Foi o momento mais vulgar. A entrevista adquiriu ares de Inquisição, como se quisessem extrair dela a confissão que não conseguiram do líder do PT. Como se quisessem transferir a ela o peso de suas acusações.
Tentaram também colocar palavras em sua boca. A ela foi perguntado nada menos que três vezes se desistiria de sua candidatura, apesar de negar com firmeza. Machismo exemplar, sob um fino véu investigativo. Criaram paralelos impossíveis entre sua candidatura e os governos de Stalin e Mussolini, ditadores mortos há mais de 60 anos, ancorados em bordões de WhatsApp que deixariam qualquer tio do pavê orgulhoso. Em dois diferentes momentos, Frederico D’Ávila, que participa da campanha de Jair Bolsonaro, tomou minutos para falar da “vida miserável na União Soviética”, e finalmente desaguou na mãe de todas as falácias: “o fascismo é de esquerda”.
Nenhum membro da bancada foi melhor. Envergonharam o ofício do jornalismo ao basearem suas perguntas em leituras ignorantes e fake news encontradas em redes sociais. O menino Joel, desesperado, acusou-a de criar “discurso de ódio” por criticar a nave-mãe de todos os discursos de ódio, o Movimento Brasil Livre. Minutos antes, havia acusado Manuela de mentir sobre estatísticas que ele mesmo desconhecia. Em outro momento, Frederico tentou desandar uma resposta sobre feminismo para um bate-boca sobre castração química. Vera Magalhães encarnou a ignorância de seus leitores depois de pedir colaborações no Twitter.
Nenhum jornalista é obrigado a aderir a uma ou outra ideologia, mas espera-se do mais medíocre que saiba se portar diante de uma câmera. Que não precise perguntar: “É machista elogiar sua beleza quando estamos discutindo política?”, como fez Ricardo Lessa. O nível foi este: abismal.
Manuela D’Ávila sai gigante do programa, após delimitar seu espaço em meio a um inferno de desonestidade intelectual. Já sobre a TV Cultura, pode-se dizer o contrário. Se os próprios jornalistas perderam a capacidade de pensar com coerência, que esperança temos de um debate civilizado até outubro? Este Roda Viva foi o retrato da ruína de nossa profissão.
O PT repudia a forma como a pré-candidata do PCdoB foi atacada de forma virulenta e misógina durante a entrevista ao Roda Viva nesta segunda.
O Partido dos Trabalhadores (PT) soltou nota no final da manhã desta terça-feira (26) onde repudia a forma “virulenta e misógina” com que a pré candidata do PCdoB, Manuela D’Ávila (PCdoB) foi tratada pelos entrevistadores no programa Roda Viva desta segunda-feira (25).
De acordo com a nota, Manuela “conseguiu, a despeito das dezenas de interrupções e do péssimo jornalismo, apresentar suas ideias sobre o Brasil, defender o ex-presidente Lula da injusta perseguição e se apresentar aos espectadores. Foi gigante”.
Leia a nota na integra abaixo:
A deputada estadual Manuela d’Ávilla (PCdoB-RS) foi ao programa Roda Viva, na TV Cultura, na noite desta segunda-feira (25) para ser entrevistada como pré-candidata de seu partido à presidência. A expectativa de importante parcela da audiência era de que uma bancada de jornalistas a confrontasse em relação as suas ideias e propostas para o Brasil.
Mas o que se viu foi um festival de horrores. A pré-candidata do PCdoB foi atacada de forma virulenta durante todo debate. Um desfile de machismo e misoginia da pior espécie, de causar repulsa em qualquer brasileira e brasileiro que esperava assistir a uma entrevista que discutisse os rumos do País.
Mesmo com tudo isso, Manuela d’Ávila foi certeira. Conseguiu, a despeito das dezenas de interrupções e do péssimo jornalismo, apresentar suas ideias sobre o Brasil, defender o ex-presidente Lula da injusta perseguição e se apresentar aos espectadores. Foi gigante.
O PSDB, que administra o Estado de São Paulo há mais de 20 anos e é responsável pela gestão da TV Cultura, é o grande responsável por transformar o programa, respeitado em outros tempos como espaço de debate democrático, em um “puxadinho” dos tucanos e do reacionarismo mais retrógrado que existe na sociedade Brasileira.
Lula segue fortíssimo nas pesquisas e a eleição caminha para um desfecho indesejado para a coalizão que derrubou Dilma
A semana começou mal para os adversários de Lula e do PT. Foram dormir esperançosos no sábado, como as crianças que acham que vão ganhar presentes de Papai Noel na manhã do Natal. Que decepção! Receberam péssimas notícias no dia seguinte, com os números do último Datafolha.
Os antipetistas relacionam-se de maneira curiosa com o Datafolha, a empresa de pesquisas da Folha de S.Paulo. Talvez por saber que o jornal compartilha as suas preferências, sempre imaginam que os resultados de novos levantamentos do instituto serão “bons”, isto é, iguais ao que pensam. Às vezes, no entanto, se desapontam.
A nova pesquisa tem um só resultado relevante, que foi, no entanto, tão diluído pelo tratamento editorial a que foi submetido que quase passou despercebido. Tirando obviedades e insignificâncias, ela mostrou que Lula continua fortíssimo e que a eleição caminha para o desfecho indesejado pela coalização política, empresarial, judicial e midiática que derrubou Dilma Rousseff, perseguiu o ex-presidente e o levou para a cadeia.
Não foi a primeira pesquisa que os frustrou. A rigor, desde outubro de 2016, não houve uma única com resultados que pudessem festejar. Todas foram unânimes ao apontar a liderança do PT e de Lula, preservada mesmo com a caçada e a prisão. Todas a mostrar que os que mais sofreram foram os que quiseram destruí-los, no Judiciário, na imprensa e no empresariado, sem falar nos partidos e lideranças políticas que se apoderaram do governo. Enquanto a imagem de Lula e do PT se recuperou e cresceu, a confiança e a avaliação dessas instituições nunca esteve em nível tão baixo. Quase mais ninguém acredita nelas.
Assim como na divulgação de pesquisas anteriores, também agora a Folha fez o possível para não chamar atenção para o dado relevante. A manchete do domingo foi típica, destacando que a rejeição a Michel Temer “(...) salta para 82%”. Como se houvesse novidade ou interesse na (im)popularidade do personagem.
Tampouco foram surpreendentes os resultados relativos às chances de Lula na eleição. A pesquisa confirmou a larga vantagem que o ex-presidente tem diante de quaisquer candidatos, em primeiro e segundo turnos. Lula permanece como favorito a vencer a eleição, apesar de tudo o que contra ele é dito e feito. Para quem, como o jornal, raciocina com a hipótese de Lula não poder ser candidato, as respostas à pergunta que interessa só foram mostradas nas páginas internas, em texto tortuoso: “Apoio de Lula pode aumentar chances de candidato, segundo Datafolha”.
Por que um título com tanta condicionalidade e cautela? O próprio contratante e dono do instituto estaria colocando em dúvida a pesquisa? Em português claro e respeitando os números do levantamento, o que a pesquisa mostrou foi que 30% dos entrevistados “votariam com certeza” e 17% “poderiam votar” no candidato a presidente indicado por Lula, um total de 47% do eleitorado. Ou seja, que o apoio do ex-presidente quase certamente colocaria um nome no segundo turno da eleição (ou, quem sabe, a depender da performance na campanha, em condições de até vencer em um turno).
Igualmente importante é ver que essa proporção se mantém estável nos últimos meses, apesar da condenação por aqueles juízes de Porto Alegre e da prisão. Segundo o Datafolha, no fim de janeiro, a soma desses contingentes alcançava 44% do eleitorado, com 27% afirmando que “votaria com certeza” no candidato apontado por Lula. Em abril, o total foi a 46%, dos quais 30% dizendo “com certeza”. Agora em junho, chegamos aos 47% que levaram o articulista a dizer que o apoio de Lula “pode aumentar (as) chances...” Difícil falar de um número tão claro de modo tão dissimulado.
Qualquer especulação a respeito de como se sairiam nomes que Lula poderia apoiar é hoje impossível. Seus eleitores querem mesmo é votar nele e só não o farão se forem proibidos. Por enquanto, a única coisa que sabemos é que seu potencial de transferência é muito grande.
O PT, por tudo que se vê e de acordo com a pesquisa, deverá estar no segundo turno da eleição e seu adversário mais provável, como era previsível desde o ano passado, é Jair Bolsonaro. Quem não gostar desse cenário que vá se acostumando. Enquanto isso, pode continuar acendendo velas para que um futuro Datafolha lhe traga boas-novas.
Jornalista afirma ter feito diversas reportagens sobre a corrupção em obras públicas durante governos do PSDB em São Paulo, mas lamenta ser "solitário", pois hoje "é tudo a favor da pauta antipetista"; "Dersa surge na Lava Jato 30 anos depois de todas as corrupções da Dersa publicadas por mim e por outros repórteres nos jornais de SP. A Polícia Federal só é urgente com o PT e Lula, como resto esta instituição é um atraso de merda", postou.
247 - O jornalista Xico Sá publicou uma série de tuítes neste sábado 23 criticando a imprensa por não dar atenção ao que ele chamou de "maior ladroísmo das obras públicas no Brasil", em referência aos desvios no Rodoanel durante o governo Geraldo Alckmin.
"Dersa surge na Lava Jato 30 anos depois de todas as corrupções da Dersa publicadas por mim e por outros repórteres nos jornais de SP. A Polícia Federal só é urgente com o PT e Lula, como resto esta instituição é um atraso de merda", postou, em referência à última operação da PF, deflagrada na quinta-feira, que prendeu o ex-secretário de Geraldo Alckmin.
Xico Sá contou ter feito diversas reportagens sobre o tema quando trabalhava na imprensa, mas lamenta ter sido "solitário". "Se tivesse repórter investigativo que pudesse publicar matérias nos jornais de SP, depois de mim, os tucanos estariam fodidos, pena, hoje é tudo a favor da pauta antipetista, que merda, que antijornalismo", criticou.
"Ninguém roubou mais no Brasil do que os tucanos nessas estradas, pena que o jornalismo brasileiro não sabe apurar superfaturamento", comentou ainda.
Confira abaixo as mensagens:
Dersa é o maior ninho de corrupção do Brasil, o maior mesmo, tenho 50 reportagens de minha autoria como prova. No gov Alckmin a Dersa virou uma ratoeira sem fim, jamais será punida, jamais, os tucanos sao inumputáveis
Dersa surge na Lava Jato 30 anos depois de todas as corrupções da Dersa publicadas por mim e por outros repórteres nos jornais de SP. A Polícia Federal só é urgente com o PT e Lula, como resto esta instituição é um atraso de merda
nada é mais corrupto no Brasil do q as obras das estradas da Dersa, fui repórter com provas de Quércia ao Alckmin, publiquei no tempo em q o Ministério Público de SP era entegue a esses caras, hoje tb perdoam e esses bandidos seguem inimputáveis
se tivesse repórter investigativo q pudesse publicar matérias nos jornais de SP, depois de mim, os tucanos estariam fodidos, pena, hoje é tudo a favor da pauta antipetista, q merda, q antijornalismo
não há mais roubo em obras públicas no brasil do q nas rodovias da Dersa, ninguém roubou mais no BR do q os tucanos nessas estradas, pena q o jornalismo brasileiro não sabe apurar superfaturamento
jamais haverá matéria d jornalismo d verdade sobre a roubalheira tucana de quase 30 anos de gov em SP, jamais. fui e sou repórter e já denunciei como esses caras roubam, com provas, pena q sou solitário, pena
nunca roubaram tanto o Brasil como nas licitações da Dersa, nunca, roubo sem fim no gov Alckmin, roubalheira sem dó nem piedade, meu Deus, q roubalheira
Um dia depois de denunciar à televisão portuguesa que o ex-presidente Lula está preso ilegalmente no Brasil, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, responsabilizou Cármen Lúcia, presidente da corte, pela ilegalidade; "A presidente está retendo esses processos, não designa data para julgar. Eu liberei as duas declaratórias de inconstitucionalidade em dezembro do ano passado", afirmou; "A presidente, muito poderosa, não designa dia, e ficamos por isso mesmo.
247 –Um dia depois de denunciar à televisão portuguesa que o ex-presidente Lula está preso ilegalmente no Brasil (saiba maisaqui), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, responsabilizou Cármen Lúcia, presidente da corte, pela ilegalidade – desta vez ementrevistaao jornalista Octavio Costa, publicada no Jornal do Brasil.
"A presidente está retendo esses processos, não designa data para julgar. Eu liberei as duas declaratórias de inconstitucionalidade em dezembro do ano passado", reclamou Marco Aurélio. "A presidente, muito poderosa, não designa dia, e ficamos por isso mesmo. Cabe, evidentemente, à parte da ação provocar. Não sou representante da parte para brigar com a presidente", pontuou. "Não pode uma única pessoa ficar pinçando a dedo o que vai colocar ou não na pauta", afirmou.
Ele reiterou que a prisão em segunda instância fere cláusula pétrea da constituição brasileira. "A partir do momento em que sustento que (prisão) só após o trânsito em julgado, por consequência toda prisão, não apenas a do ex-presidente Lula, mas toda prisão açodada, temporã, é inconstitucional", explicou. Ele espera que a situação volte à normalidade em setembro, quando o ministro Dias Toffoli assumir a presidência do STF.
Ao mesmo tempo em que o Brasil assiste à criação de movimentos que defendem a renovação política e ao surgimento de escolas de formação de novas lideranças, as principais previsões para as eleições de 2018 não são de grandes mudanças.
Na lista de pré-candidatos ao Palácio do Planalto, por exemplo, há pouca novidade: dois ex-presidentes da República, cinco ex-ministros, além de nomes que já estiveram no Congresso, foram governadores ou pelo menos se candidataram a algum cargo em eleições passadas.
No caso do Congresso, se seguir a tendência das eleições passadas, o índice de renovação também não tende a ser muito alto. Dos 513 deputados eleitos em 2014, 290 - mais de 54% - já faziam parte da legislatura anterior. Além disso, a grande maioria dos eleitos que não eram deputados federais no mandato anterior já tinha trabalhado com política ocupando cargos eletivos ou nomeados no Legislativo ou no Executivo, em alguma das três esferas.
Mas afinal, por que é tão difícil renovar a política no Brasil?
A forma como o sistema e as regras estão estruturados, dizem especialistas, tendem a beneficiar quem já faz política e dificultar a entrada dos novatos.
"As estruturas dos partidos são completamente engessadas, hierárquicas e prontas para eleger certas figuras e talvez para trazer um (único) novo nome", afirma a cientista social e antropóloga Rosana Pinheiro-Machado, professora da Universidade Federal de Santa Maria, dizendo ser otimista em relação às novas gerações e formas distintas de candidaturas que estão aparecendo.
Já para o cientista político e professor do Insper Carlos Melo, "algum grau de renovação sempre tem".
"A questão é se vai ser significativa para renovar a cara do sistema", observa Melo, que não aposta numa mudança significativa de imediato, mas acredita que o país está vivendo um processo de transformação da política - os resultados, contudo, só poderão ser mensurados, segundo ele, talvez daqui a quatro ou oito anos.
A BBC News Brasil ouviu especialistas e jovens que dizem querer mudar a política para apontar as principais dificuldades de mudar a cara e as práticas do sistema político no país. Cinco foram as razões mais citadas para explicar por que isso é tão difícil:
1. Estrutura dos partidos políticos
Como candidaturas avulsas ou independentes não são permitidas no Brasil, para disputar uma eleição é obrigatório estar filiado a um partido político pelo menos seis meses antes do pleito.
Apesar de ser relativamente fácil se associar a um partido, as siglas tendem a dar mais oportunidades e a serem mais receptivas aos novatos que são potenciais puxadores de votos, como artistas ou atletas.
"É muito difícil você entrar num partido se não for para trabalhar dentro de uma lógica muito pré-determinada. Muitas vezes a lógica é perpetuar o partido e os mesmos poderes, as mesmas redes. Geralmente redes masculinas, com algumas exceções é claro, mas redes de homens brancos", afirma Pinheiro-Machado.
A professora diz que ainda é muito raro que partidos invistam em candidaturas femininas, em especial de mulheres negras.
Jovens, em sua maioria integrantes de movimentos e coletivos, que se filiam a partidos tentam ganhar espaço e ter voz
Alguns partidos estão abrindo as portas para candidatos de movimentos políticos nascidos nos últimos anos, como Agora!, RenovaBR, Movimento Brasil Livre (MBL) e Livres. Mas isso não significa que os mais jovens vão ter voz e força nessas legendas.
Por isso, Pedro Duarte, vice-presidente da juventude do PSDB, defende que mais jovens se filiem a partidos tradicionais e que participem de forma mais ativa da vida partidária na tentativa de abrir espaço para caras novas em organizações onde a estrutura de poder está consolidada e há pouca alternância no comando.
2. Financiamento de campanha
Além de não terem as portas abertas, diz Carlos Melo, os partidos se transformaram em importantes financiadores de campanha e tendem a patrocinar quem já está no poder.
Desde 2014, quando o Supremo Tribunal Federal proibiu a doação de empresas para partidos e candidatos, o financiamento eleitoral ficou restrito às contribuições de pessoas físicas - que podem doar até 10% da renda declarada no ano anterior à eleição - e ao fundo partidário, que é de R$ 888,7 milhões neste ano.
Além de doação de pessoa física, campanha de 2018 vai ser financiada pelos fundos eleitoral e partidário
No ano passado, deputados e senadores aprovaram o fundão eleitoral no valor de R$ 1,7 bilhão. Tanto os recursos do fundo partidário quanto os do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nome oficial do fundão eleitoral, têm seu destino decidido pelos partidos.
"Esses recursos tendem a ser distribuídos pela cúpula dos partidos e a fortalecer quem já está no poder", afirma Melo, salientando que nem sempre os partidos são transparentes e democráticos.
Apesar de a minirreforma partidária aprovada no ano passado ter estabelecido um teto para os gastos de campanha, disputar uma eleição de forma competitiva ainda é considerado caro.
"Acho que os partidos são muito pouco dispostos a financiar novos candidatos", completa Rosana Pinheiro-Machado.
3. Força dos que já têm mandatos
Tanto Pinheiro-Machado quanto Melo apontam que, na lógica de privilegiar quem já está no poder, o sistema político dá especial atenção aos donos de mandatos ou de cargos que conseguem usar a máquina pública.
"Imagina um jovem que vai disputar com alguém que já tem sede física, assessores e rede de relacionamento com prefeitos, vereadores", diz o professor, salientando a condição de desvantagem dos que não têm "um aparelho" funcionando a seu favor.
Donos de mandato saem em vantagem na disputa eleitoral
Melo afirma ainda que são poucos os partidos que têm líderes carismáticos como Lula ou "chefões" como Valdemar da Costa Neto (PR) e Roberto Jefferson (PTB), que conseguem se manter fortes em suas respectivas legendas mesmo sem mandato.
Ainda assim, Pinheiro-Machado diz que, apesar de ser difícil, é possível romper com esse sistema.
"Sou otimista em relação às novas gerações e às novas formas de candidaturas que estão começando a se colocar na jogada; de pessoas que vieram dos novíssimos movimentos até de candidaturas ativistas, e mesmo de grupos mais ao centro e à direita", diz.
"Há grupos que estão pensando também em amplas redes de renovação política e de formação de lideranças muito voltadas para questões técnicas."
A professora Rosana Pinheiro-Machado está otimista com as candidaturas de pessoas de movimentos e de ativistas
4. Tom do discurso político
Apesar das dificuldades impostas pelo sistema, os novatos também podem acabar criando dificuldades para si mesmos. Jovens ou neófitos na política nem sempre conseguem fugir do discurso tradicional e impor um tom realmente novo.
Os especialistas, no entanto, são otimistas sobre a nova geração. Para Carlos Melo, há pessoas propondo novos tipos de organização mais horizontal e coletiva. E, principalmente, com um discurso que não desqualifica seus opositores. "Um novo jeito de fazer política está germinando de alguma forma", diz.
Pinheiro-Machado acha que os mais jovens com menos de 20 anos já conseguem fugir do discurso convencional porque fazem parte de "uma geração completamente avessa ao sistema político".
Ela admite, no entanto, que esta turma ainda deve demorar a assumir o poder. Enquanto isso, muitos dos que dizem querer mudar a política a partir das eleições de 2018 "falam mais do mesmo".
5. Disposição do eleitor
Para o professor Carlos Melo, na ausência do novo, o eleitor prefere votar branco ou nulo
A aparente pequena disposição do eleitor em mudar o sistema também é citada pelos pesquisadores como um dos fatores que dificulta essa renovação. Tamanha insatisfação com a política tem refletido no índice significativo de eleitores que prefere votar em ninguém.
Votos brancos e nulos crescem a cada pesquisa de intenção de votos e, segundo o Datafolha, atingiram neste mês patamares recordes. A depender do cenário, o número de pessoas que declara votar branco ou nulo varia de 17% a 28% na pesquisa Datafolha de junho, feita com mais de 2 mil pessoas em 174 municípios.
"São votos de protesto, de negação da política. A fase em que a gente está é de um mau humor terrível", avalia Carlos Melo.
Como, então, mudar a política?
A BBC News Brasil perguntou a jovens que dizem querer mudar a política como pretendem renovar o sistema. A maioria defendeu uma mudança completa de pessoas, práticas e ideias.
Há, contudo, posições contraditórias em relação os novos movimentos.
Para João Francisco Maria, da Rede e do movimento Agora!, o momento é de transição. "O sistema velho está morrendo, os partidos vão morrer. Mas a gente tem que ocupar esses espaços, hackear a política, ocupar as instituições políticas, ocupar os partidos, ocupar o Parlamento para, dentro dele, ir ajudando para fazer essa transição e a construção do novo."
Já Felipe Rigoni, do Movimento Acredito e do Instituto RenovaBR, diz ser "impossível fazer política sem partido político". Ele acredita que movimentos de renovação politica que estão aparecendo tendem a se integrar com as legendas tradicionais.
É com a participação dos movimentos, afirma Rigoni, que os partidos vão se renovar e "tornar-se o que devem ser: o elo entre o cidadão e o governo".
Por sua vez, Camila Moreno, do diretório nacional do PT, é crítica a muitos dos movimentos que pregam a renovação. "Acho que muitos desses novos movimentos estão ligados à política tradicional. Eles são a ideia da velha política num novo corpo", diz. Ela acredita em mudança porque acha que os jovens "não estão satisfeitos com o que já foi conquistado".
Alunos da primeira turma da Escola Comum, que pretende formar lideranças políticas em São Paulo
Para o vice-presidente do PSDB, Pedro Duarte, "não é uma tarefa fácil, e ninguém nunca disse que seria fácil". "Certamente há uma resistência da velha guarda, mas a gente não pode fazer um discurso muito simples, muito bobo dos novos contra os velhos. Existe muita gente boa que é considerada da velha guarda", avalia.
Para Fábio Osterman, do Movimento Livres, "não existe um só caminho". "Acho que a gente precisa ter esforços concatenados da sociedade civil com a sociedade política."
"Está cada vez mais claro que a gente precisa ter uma mudança geracional, que essa velha guarda que está no poder tem feito o possível para barrar. A gente precisa de uma nova geração de políticos que acreditem a politica serve para servir o cidadão, e não se servir do cidadão", opina Osterman.
Há quem, em vez de se lançar na política, aposte na formação de novos nomes. A professora Rosana Pinheiro-Machado faz parte do grupo que criou a Escola Comum, que capacita jovens lideranças de áreas periféricas com aulas aos sábados, em São Paulo.
"O que a gente não quer é formar aquele estudante de movimento estudantil que repete as mesmas coisas como mesmo tom de voz. A gente quer formar políticos de raiz, voltados para as comunidades locais, mas que saibam pensar de forma intelectual e livre", explica.
