domingo, 27 de outubro de 2019

Exclusivo: Como e por que Veja construiu a farsa que aponta Lula como mandante da morte de Celso Daniel. Por Joaquim de Carvalho


Delegado Rodrigo Bossi de Pinho.
Joaquim de Carvalho, via DCM 

A capa da revista Veja desta semana é uma farsa, construída com ajuda de quem quer influir no julgamento sobre a prisão a partir da condenação em 2ª instância.

“O Marcos Valério nunca afirmou que Lula é o mandante do assassinato de Celso Daniel”, disse ao DCM o delegado Rodrigo Pinho de Bossi, a autoridade que tomou o depoimento que Veja utiliza para construir a versão de que o ex-presidente está envolvido na morte do ex-prefeito de Celso Daniel.

“A Veja está querendo influir no julgamento da 2ª instância, e nessa farsa posso dizer, com certeza, que há a ação de Mara Gabrilli”, afirmou, em referência à senadora do PSDB que é filha de um empresário do setor de ônibus que admitiu, em depoimento a uma CPI de Santo André, que participou, conscientemente, do esquema de corrupção que existia na cidade mesmo antes da administração petista.

Desde a morte de Santo André, no entanto, Mara Gabrilli tem feito de um caso de corrupção uma trama de violência política, e colocando seu pai (e a si mesma) como vítima. Rodrigo Bossi de Pinho sabe do envolvimento de Mara Gabrilli na farsa que Veja constrói porque foi procurado nesta semana por ela. “Mara Gabrilli me ligou diversas vezes essa semana, tentando me influenciar a liberar o vídeo da oitiva. Não dei”, contou.

“Sabia que eles estavam tentando influenciar no julgamento do STF”, acrescentou.
Mesmo assim, o vídeo não contém nenhuma declaração que liga Lula ao assassinato de Celso Daniel.

“O Marcos Valério jamais disse ‘foi o Lula’. Ele disse que o Ronan (Maria Pinto, empresário do setor de transporte em Santo André) ameaçava dizer que foi ele. São coisas completamente diferentes”, afirmou o delegado, hoje aposentado em razão de um câncer em estágio avançado.

Rodrigo Bossi de Pinho tem os vídeos do depoimento de Marcos Valério porque o acordo de delação premiada foi feito com ele, depois de uma tentativa frustrada com representantes do Ministério Público, tanto o estadual de Minas Gerais quanto o federal.

A alegação para a falta de interesse do Ministério Público é que faltaria credibilidade a Marcos Valério. Rodrigo Bossi de Pinho, no entanto, tem razões para suspeitar que os motivos são outros. Valério denuncia um esquema de corrupção que envolve políticos de partidos de A a Z, mas não só. Também há autoridades do Judiciário, órgãos de imprensa, peritos, policiais.

“Não existiu mensalão do PSDB ou mensalão do PT. Existe um caixa construído com dinheiro de quem se beneficia de desvios e de decisões do Estado para manter as coisas como são”, afirmou.

Segundo ele, a delação de Valério tem relatos importantes, inclusive sobre desvios a partir do processo de semiprivatização da Cemig, a estatal de energia de Minas Gerais, em 1998, que envolve a cúpula do governo de Fernando Henrique Cardoso.

Mas, sobre isso, Veja silenciou, e preferiu investir na farsa de Lula como mandante do assassinato de Celso Daniel.

“Todo investigador de homicídios parte da motivação. Eu fui delegado de homicídios durante seis anos. Não há motivação pra Lula matar Celso, como também não havia para Celso delatar o esquema. Celso arrecadava para o PT conscientemente”, disse.

“Ele descobre que Sombra e Ronan estavam com um esquema criminoso, arrecadando do crime organizado, e botando parte do dinheiro no bolso. O Celso também seria o ministro, no lugar do Palocci. Qualquer problema, então, seria resolvido interna corporis. Não havia motivação pra matar, pois o Celso não ia jogar sujeira no ventilador. Então, só sobra motivação pro Sombra (Sérgio Gomes da Silva, já falecido, que foi amigo do ex-prefeito de Santo André) e pro Ronan.

São hipóteses que o delegado traça, mas esta é uma investigação de que ele não se ocupou. Em São Paulo, a Polícia Civil investigou o caso duas vezes, e concluiu que foi crime comum.

“Toda vez que este assunto retorna é para desviar a atenção de algo presente e relevante. Foi crime comum, mas os radicais insistem nas teorias da conspiração”, comentou, por sua vez, o delegado Marcos Carneiro Lima, do DHPP, também ele sentindo no ar o cheiro da armação por conta do julgamento sobre a prisão a partir da condenação em 2ª instância.

Lula não reivindicou esse julgamento, embora ele seja alcançado pela possível decisão do STF em favor do princípio constitucional da presunção de inocência, que está na essência da questão da 2ª instância.

Rodrigo Bossi de Pinho reafirmou: “Repito: o Marcos Valério nunca disse que foi o Lula. E isso já tem um ano. A Veja faz parecer que foi agora”, disse.
É armação.
***
COMO VEJA PRETENDE SAIR DA CAPA FALSA SOBRE LULA?

Na imprensa corporativa, o único veículo que repercutiu a capa – ainda assim, com uma matéria isenta – foi o Estadão, mostrando que publicações como Veja e IstoÉ foram alijadas do círculo de auto referência da mídia corporativa.

Segundo Joaquim Carvalho, do DCM, a fonte da revista Veja para a capa desta semana – sobre suposta denúncia de Marcos Valério implicando Lula na morte de Celso Daniel – foi a deputada Mara Gabrilli, cujo pai é dono de linhas de ônibus no ABC.

Mara não é fonte confiável. Ela mente. E faz parte de uma família envolvida com transporte público, setor que não é dos mais transparentes no trato com a política, e que tinha disputas pesadas com a prefeitura do PT em São Bernardo.

Foi o que ocorreu com ela no presídio da Papuda, quando Deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara foram avaliar as condições da cela dos presos do mensalão.

Por ser cadeirante, Gabrilli não teve acesso à cela de José Dirceu. Mesmo assim, na saída, procurou repórteres e divulgou versões falsas, prontamente aceitas por jornais como O Globo. Segundo ela, os deputados teriam encontrado Dirceu assistindo o jogo entre Real Madri e Bayern em uma televisão de plasma, ficando sozinho em uma cela de 23 m2 com micro-ondas, fogareiro e chuveiro com água quente.

Era mentira. Os demais deputados afirmaram que a cela era pequena, um pouco maior que as demais porque nela estavam todos os sentenciados do mensalão. A cela tinha goteiras, o chuveiro era de água fria, igual os demais chuveiros do presídio. Mas a informação foi escondida pelos veículos de mídia, na pior fase da história da imprensa brasileira.

Quem me assegurou que Gabrilli mentiu foi a própria superintendente dos serviços penitenciários do Distrito Federal, Larissa Feitosa, enteada de Gilmar Mendes, em um período em que o próprio Gilmar era adversário implacável do governo petista.

Veja sabia que Gabrilli não é fonte confiável, que ela mente. Deu uma capa factoide, segundo a qual Valério teria ouvido do próprio Lula que o PT estaria sendo alvo de chantagem do empresário Ronan Maria Pinto, e que o prefeito de São Bernardo, Celso Daniel, precisaria ser eliminado.

A história se autodestruía pela inverossimilhança. Mesmo que Marcos Valério tivesse dito isso, a versão não se sustentava. Lula tinha uma precaução obsessiva com qualquer cena, ou diálogo, que pudesse gerar mal-entendidos. Só terraplanistas poderiam acreditar que ele combinaria a morte de um prefeito do seu partido com um operador mineiro, ligado aos tucanos, com o qual não tinha a menor intimidade.

Mas o factoide é mais grave. Segundo três testemunhas centrais, Valério não fez qualquer ilação do crime com Lula. O delegado que fez o inquérito desmentiu, o empresário mencionado como autor de chantagens desmentiu, o promotor desmentiu. Em nenhum momento, a delação de Valério fez qualquer menção à participação de Lula.

Na imprensa corporativa, o único veículo que repercutiu a capa – ainda assim, com uma matéria isenta – foi o Estadão, mostrando que publicações como Veja e IstoÉ foram alijadas do círculo de auto referência da mídia corporativa. Diferentemente do período em que a revista liderou o mundo das fake news, fazendo o trabalho sujo para que os demais veículos repercutissem.

Como ficam agora os bravos colegas que pretendiam recuperar a imagem da revista? Não podem insistir na versão de Lula encomendando a morte de Celso Daniel, por ridícula, a não ser que pretenda recuperar os leitores do jornalismo de esgoto que praticavam, e que hoje estão se dando melhor em redes de WhatsApp. Não farão autocrítica, porque não haveria nenhuma explicação plausível para a barriga. Apenas continuarão a tocar o féretro, levando a revista para o fim inexorável.

Pena que uma bandeira das mais relevantes, a inclusão de pessoas com deficiência, tenha como uma das porta vozes uma deputada que mente.

Governo abre inscrições para Bolsa Atleta na segunda



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Imagem do Google
A Secretaria Especial do Esporte, vinculada ao Ministério da Cidadania, anunciou nesta sexta-feira que as inscrições para o Bolsa Atleta para as modalidades que compõem os programas olímpico e paralímpico serão abertas na próxima segunda-feira.
O edital, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, prevê a concessão do benefício a atletas com base em resultados alcançados em competições em 2018.
As inscrições são feitas online e ficarão disponíveis até o dia 4 de novembro. Conforme informou a Secretaria do Esporte, a lista dos atletas contemplados deve ser publicada em dezembro deste ano.
Fonte: Robson Pires

Acusações contra filhos Bolsonaro dão combustível à CPI das Fake News


Foto: Câmara dos Deputados


Por Redação do PN

A denúncia da ex-líder do governo no Congresso Joice Hasselmann (PSL-SP) de que uma milícia digital atua nas redes sociais para atacar desafetos do presidente Jair Bolsonaro dá munição à CPI mista das Fake News, segundo o presidente da comissão, senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Joice já está convidada a comparecer ao colegiado e promete fazer revelações comprometedoras contra Carlos, Eduardo e Flávio Bolsonaro, filhos do presidente Jair Bolsonaro, e assessores.
 
“Não deixa de criar uma expectativa a comprovação dessas denúncias feitas pela Joice, pelo Alexandre Frota e pelo Delegado Waldir, um combustível a mais para se investigar. Principalmente porque são denúncias feitas por quem militou ao lado do presidente”, disse Coronel ao Congresso em Foco.
 
Joice acusa os irmãos Bolsonaro de chefiarem uma rede 1,5 mil perfis falsos nas redes sociais para disseminar notícias inverídicas e difamar inclusive aliados do governo, como ela. Assim como a deputada, Alexandre Frota (PSDB-SP), que foi expulso do PSL, e Delegado Waldir (GO), que perdeu a liderança do PSL e ameaçou “implodir” o presidente, também serão convidados pela comissão. Nesse caso, diferentemente de uma convocação, eles não são obrigados a comparecer.
 
“Quem imaginar que a CPI vai ficar só na eleição de 2018 está muito enganado. Também vamos nos debruçar sobre a proteção de dados e o combate ao cyberbullying. São três frentes. O intuito final é deixar um legado para a proteção contra perfis falsos e que as redes sociais possam retirar do ar imediatamente material que atingir diretamente a honra de alguém”, declarou. “Não é censura. É tirar do ar pessoas que se travestem de perfis falsos para depreciar outras pessoas e instituições e até para modificar o resultado de uma eleição”, acrescentou.
 
"Gabinete do ódio"
 
A CPI ainda vai analisar pedido de convocação de Carlos Bolsonaro (PSC), o vereador carioca é responsável pelas redes sociais do pai. Em uma sessão tumultuada realizada nessa quarta-feira (24), a comissão decidiu convocar auxiliares do presidente, como o secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, e o assessor especial da Presidência Felipe Martins, além de integrantes do chamado “gabinete do ódio”.
 
O termo é usado internamente no governo para se referir aos assessores do Planalto Tércio Arnaud Tomaz, José Matheus Sales Gomes e Mateus Matos Diniz, ligados a Carlos Bolsonaro. Entre as funções que o grupo exerce no governo está a atualização das redes sociais do Palácio do Planalto.
 
"Estou à disposição de qualquer comissão que me convide ou convoque. Eu jamais me furtaria a falar com meus colegas deputados e senadores. Só foge de comissão quem tem medo de falar a verdade. Não é o meu caso", afirmou Joice Hasselmann ao Congresso em Foco.
 
Ela disse que pode falar dos ataques que têm sofrido nas redes sociais nos últimos dias, desde que entrou em conflito com a família Bolsonaro. Porém, destacou que avaliar se essa "milícia digital" tem relação com a família Bolsonaro ou com a campanha eleitoral do ano passado será uma tarefa da CPI das Fake News.
 
"Eu tenho como contribuir em relação aos ataques que estão acontecendo contra mim. Não vou me deixar ser usada para dizer que estou contra a família A, B ou C. Não me interessa o sobrenome. Mas se alguém fizer alguma coisa errada, vai ter que obviamente se justificar dentro dos meios legais e morais e dar suas explicações", ressaltou Joice, que, por sua vez, voltou a confirmar a existência da chamada "milícia digital".
 
O ex-ministro da Secretaria de Governo Santos Cruz é outro ex-integrante do governo que pode comprometer os filhos de Bolsonaro e assessores. Em entrevista publicada na segunda-feira, o ex-ministro disse ao Congresso em Foco que pretendia ir à CPI. O convite foi aprovado na quarta. Ele virou alvo da militância bolsonarista desde que defendeu a adoção de critérios técnicos para distribuição de recursos públicos entre veículos de comunicação. Atacado nas redes, acabou demitido do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro em junho.
 
“Uma milícia digital, uma gangue de rua que se transfere para dentro da internet. Não me impressiono com isso, aquilo ali não me afeta em nada, já tive muito tiroteio real na vida, não vai ser tiroteio de internet que vai me fazer ficar preocupado”, disse o general da reserva em entrevista ao site.
 
Caldeirão
 
Para Ângelo Coronel, a CPI tende a ganhar mais visibilidade com o encerramento da tramitação da reforma da Previdência no Senado, aprovada em segundo turno na última quarta-feira (23).
 
“Não temos que nos preocupar só com o passado. Temos que nos ater também ao presente e ao futuro. Temos colegas parlamentares que parecem preocupados só com o passado. É importante investigarmos o presente para proteger o futuro”, defende. “A CPI é um caldeirão. A cada momento o fogo está mais favorável a um lado ou outro, as tensões sobem e descem”, observa.
 
Ângelo Coronel pretende começar as oitivas na comissão na próxima semana. “A partir do momento que fica a discussão do lado A e do lado B, não chegamos a nada. Nunca vi tanta chuva de requerimento. Tem 160 aprovados e mais de 60 para aprovar. Vamos virar CPI só de requerimento”, critica.
 
Na próxima terça a CPI mista vai discutir o tema cyberbullying e suicídio. Serão ouvidos o diretor da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção ao Suicídio (Abeps), Carlos Felipe de Almeida, o coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética do Ministério da Justiça, Delegado Alessandro Barreto, e o representante da Safernet, organização que monitora a internet e trabalha na prevenção e combate ao cyberbullying, Thiago Tavares.

sábado, 19 de outubro de 2019

O que as eleições na Argentina e Uruguai têm a ver com o Brasil?

*Por Bianca Borges, estudante de direito da Universidade de São Paulo (USP) e diretora de relações internacionais da União Nacional dos Estudantes (UNE)
Duas importantes eleições para o cenário político regional se aproximam. De um lado, a tentativa de reeleição pela quarta vez consecutiva do bloco progressista da Frente Amplio no Uruguai. De outro, a difícil recondução de Maurício Macri diante de sua derrota nas prévias e protestos massivos contra a instabilidade econômica causada pela políticas políticas do seu governo. Em ambos os países a população vai às urnas no dia 27 de Outubro para o primeiro turno das eleições.
Não é a primeira vez que o processo eleitoral nas duas margens do Rio Prata apresenta semelhanças. Argentina e Uruguai têm vínculos que vão do plano cultural ao econômico. Isso fica claro ao analisar os processos políticos dos dois países nos últimos 50 anos: o totalitarismo das ditaduras durante as décadas de 1960 e 1970, a redemocratização em 1980, seguida da virada neoliberal na década de 1990, e a profunda crise econômica sucedida pela nova virada à esquerda no começo do século XXI.
As primárias argentinas surpreenderam ao indicar a provável derrota de Macri, que ficou a 17 pontos percentuais da chapa de Alberto Fernández e Cristina Kirchner, o suficiente para que a dupla seja eleita sem necessidade de realização de um segundo turno. O resultado conturbou o cenário político e os mercados, induzindo o governo a adotar um pacote de medidas de curto prazo para combater a inflação que, inclui, o controle do câmbio.

Já no Uruguai as prévias não aprofundaram maiores incertezas. Dada a participação de apenas 40% do eleitorado, tem pouca relevância para determinar quem vencerá as eleições em Outubro, em que o voto será obrigatório. As projeções apontam para um segundo turno entre a Frente Ampla, representada por Daniel Martínez, que enfrenta o desgaste de três governos seguidos refletido no plano eleitoral, e o Partido Nacional, dessa vez representado por Luis Lacalle Pou, conforme as últimas três eleições no país.

O que chama atenção é que, nos dois casos, a tática de organização dos setores progressistas em torno de frentes amplas é exemplo de sucesso. No Uruguai, foi o que possibilitou até agora os quinze anos de governos da Frente Ampla, uma coalizão de partidos de esquerda e centro que promoveu importantes transformações sociais no país. Na Argentina, Kirchner cedeu o protagonismo da chapa presidencial para que fosse encabeçada por Fernández, possibilitando a união do peronismo que, de acordo com as primárias, não poderia ter tido maior sucesso. O sucesso dessa tática, que se revela eleitoralmente poderosa, deve servir de inspiração aos setores progressistas no Brasil para o enfrentamento da oposição nas próximas disputas.
Fato é que o resultado destes dois processos eleitorais terá grande impacto sobre o Brasil. Com governos progressistas à frente, o Sul do continente impediu a implementação da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) e estabeleceu a UNASUL (União de Nações Sul-Americanas), promovendo um fortalecimento do eixo Sul-Sul e uma integração das economias locais que contrariou os interesses estadunidenses na região. Ao mesmo tempo, processos como o Banco do BRICS e o Acordo Contingente de Reservas do BRICS contribuiam para construir alternativas contra hegemônicas ao Banco Mundial e ao FMI, instituições sob o controle dos EUA.

Vale lembrar que a UNASUL foi recentemente extinta sob a justificativa de ser um bloco ideológico de esquerda para dar lugar ao PROSUL (Fórum para o Progresso e Desenvolvimento da América do Sul), iniciativa de governos como o de Bolsonaro, Macri e Piñera que serve para legitimar a implementação de uma política econômica alinhada aos EUA e seu intervencionismo na região.

Assim, é fácil observar que o resultado eleitoral nos dois países exercerá grande influência na região. Se é verdade que no período em que tínhamos governos progressistas à frente de grande parte da América do Sul – Luis Inácio Lula da Silva (Brasil), Michelle Bachelet (Chile), Rafael Correa (Equador), Néstor e Cristina Kirchner (Argentina), Chávez (Venezuela) e Tabaré Vázquez (Uruguai) – criamos também condições para o desenvolvimento soberano desses países, a ascensão de governos neoliberais nas próximas eleições arrisca aprofundar a política de dependência econômica já está em curso em parte do continente.

Nesse sentido, as eleições na Argentina e Uruguai são decisivas: as vitórias de Fernandéz e Martínez podem representar o início de um processo na região, marcado pela retomada dos governos progressistas. Se as eleições de Macri e Bolsonaro induziram a avaliações de que o ciclo progressista na América Latina tinha se encerrado, o resultado das urnas no Uruguai e Argentina pode apontar para uma nova onda de transformações.

Fonte https://ujs.org.br

Você sabia que o MEC quer fundir o Capes e CNPq em uma só fundação?

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Foto: Jonas Santos / Mídia NINJA
por Victoria Henrique / Estudantes NINJA
O Governo Bolsonaro pretende fundir a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) sob o argumento de redução de gastos. O MEC (Ministério da Educação) estuda criar a Fundação Brasileira para a Ciência que seria o resultado da junção das duas agências, mesmo que os dois órgãos não sejam atrelados a ele. Somente a Capes é do MEC. O CNPq é ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
A ideia também é que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) absorva a Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), empresa pública que é vinculada ao MCTIC e que é responsável por conceder recursos a instituições de pesquisas e empresas brasileiras.
As propostas causaram irritações e preocupações nos pesquisadores por ser mais um ataque à ciência no Brasil sem minimamente ter tido um debate com a comunidade acadêmica. Eles falam em um projeto de desmonte do sistema de tecnologia, ciência e inovação. O CNPq e a Capes também se opuseram às decisões e reforçaram o fato de que as duas agências cumprem papéis distintos. O primeiro é responsável pela pesquisa científica e o segundo, pelos programas de pós-graduação.
A fusão gera debates até dentro do governo. Marcos Pontes, ministro do MCTIC, publicou em seu Twitter que a junção prejudicaria o desenvolvimento científico do país e que mesmo que existem fatores na gestão administrativa a serem melhorados, não se justifica tal atitude.

Fonte: Mídia Ninja

MEC libera orçamento bloqueado de universidades e institutos federais

Nesta sexta-feira (18) o ministro da educação, Abraham Weintraub, anunciou o descontingenciamento de 100% dos recursos da pasta de educação destinados às universidades e institutos federais. O valor liberado é de  de R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 771 milhões para as universidades e R$ 336 milhões para os institutos. A quantia provém de remanejamentos internos do próprio Ministério da Educação e tem como destino o pagamento de gastos básicos como luz, água, telefone e limpeza, segundo o MEC.
 
Segundo matéria da Folha de S. Paulo o governo ainda mantém um contingenciamento de cerca de R$ 2,9 bilhões na pasta de educação, atingindo da educação básica a pós-graduação.
 
O ano de 2019 foi marcado por diversas declarações polêmicas do ministro, entre elas está a afirmação de que ele cortaria gastos de três universidades públicas por terem um ‘baixo desempenho’ e praticarem ‘balbúrdia’.
 
Esses comentários acabaram gerando uma crise. Posteriormente, o MEC divulgou que o bloqueio seria correspondente a 30% discricionárias de universidades e institutos federais. O MEC afirma ainda que o contingenciamento é uma prática comum que tem o objetivo de cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: Larissa Calixto / Congresso em Foco

Governo do RN sanciona lei que torna Tangará a capital estadual do pastel

A governadora Fátima Bezerra sancionou a lei que torna a cidade de Tangará como a Capital Gastronômica do Pastel no Rio Grande do Norte. A medida consta na edição desta sexta-feira, 18, do Diário Oficial do Estado (DOE).
 
O ‘Pastel de Tangará’ é popularmente conhecido como ponto de parada obrigatória para quem passa pela cidade. A qualidade diferenciada do produto é renomada no imaginário popular do estado.
 
O projeto de lei foi proposto pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes, que nasceu em Tangará. O parlamentar afirmou que o salgado é uma das principais fontes de renda da cidade.
 
Ele se considera “adepto e defensor da regionalização do turismo” no RN, e quer que “o turista não vá só para litorais, mas também para o interior”, onde há diversas opções de turismo gastronômico, religioso e ecológico.

Potiguar Notícias

Exposição Casa da Cidinha - Cidadania para Crianças será aberta em Natal dia 25

Que tal incentivar crianças a conhecerem um pouco mais sobre a Constituição Brasileira, sobre os direitos e deveres do cidadão e ainda estimular valores como a solidariedade, a compaixão, a empatia e a generosidade? E tudo isso de forma lúdica e interativa. Essa é a proposta da exposição Casa da Cidinha – Cidadania para Crianças. A abertura acontece no dia 25 de outubro, às 08h30, no Solar Bela Vista, na Cidade Alta, em Natal. A exposição vai estar aberta à visitação de 28 de outubro a 03 de novembro. A entrada é gratuita.
 
A ação foi pensada para crianças de 8 a 12 anos de idade e montada em forma de circuito. Os pequenos vão visitar quatro salas com os temas da Empatia, Generosidade, Solidariedade e Compaixão. Em cada um desses espaços, um especialista na área de direito vai conversar sobre o assunto com as crianças. Elas também vão se deparar com painéis, esculturas, jogos e brincadeiras relacionadas ao tema.
 
Na última parte da exposição, os visitantes vão conhecer o Salão da Vida em Sociedade. “As crianças vão fazer uma gincana sobre o equilíbrio. Vamos ter uma grande balança com tijolinhos. Dentro dos tijolinhos estão escritos os direitos e deveres do cidadão. As crianças vão colocar de um lado da balança o que elas entendem como direito e do outro lado os deveres. A ideia é que elas compreendam o que significa o equilíbrio da vida em sociedade”, explicou a curadora da exposição, Tatiane Fernandes.
 
No Salão, também serão tratados temas como: o sentido de nação, por meio dos Jogos Olímpicos: civilização, usando os símbolos e significados das bandeiras; diversidade, por meio de etnias; além das temáticas da justiça, legalidade, igualdade, equidade e liberdade.
 
Durante a semana, a exposição começa às 08h30 e vai até às 16h. No fim de semana, a Casa da Cidinha estará aberta ao público das 10h às 17h. As escolas da rede pública a privada podem agendar visitas durante a semana pelo e-mail casadacidinha.cidadania@gmail.com ou pelo telefone (84) 9-9657-4466. A ação é promovida pelo Programa Brasileiro de Educação Cidadã, o Probec, com criação e produção da Mapa Realizações Culturais e patrocínio da Potigás. O projeto ainda conta com o apoio dos artistas visuais Jack Monteiro e Anderson Leão, responsáveis pelas artes e painéis da exposição.

Fonte: Potiguar Notícias

Prisão em 2ª instância deve cair por 6 a 5, preveem ministros do STF

É fake news dizer que mudança beneficia 190 mil presos
Por Kennedy Alencar, em seu Blog no Ig
Três ministros do Supremo Tribunal Federal já fizeram seus mapas sobre os votos da corte em relação à possibilidade de prisão após uma decisão de segunda instância, questão que será revisitada pelo plenário a partir desta quinta-feira.
Seis ministros votariam pelo fim da prisão em segunda instância: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Ela seria o voto decisivo nessa nova maioria de 6 a 5.
Manteriam a jurisprudência atual os seguintes ministros: Edson Fachin, Luiz Fux, Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
*
Fake news
Não é fato que 190 mil presos provisórios seriam liberados com uma eventual mudança de jurisprudência. O Código de Processo Penal já prevê as hipóteses de prisão preventiva: evitar que um criminoso cometa outros delitos, que busque prejudicar a coleta de provas ou destruí-las e que fuja do país.
O artigo 312 do Código de Processo Penal estipula medida cautelar de prisão para “garantia da ordem pública, da ordem econômica, a conveniência da instrução criminal e a asseguração da lei penal”. Portanto, a mudança atingiria apenas condenados em segunda instância. Há legislação para manter presos na cadeia.
Um estuprador, por exemplo, fica preso antes mesmo da condenação na primeira instância. A condenação em segunda instância não afetaria a sua situação.
Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a população carcerária atual seria de 812 mil presos. Há uma campanha de desinformação em curso que fala em benefício a 190 mil presos a fim de fortalecer o lobby de quem quer evitar a mudança da atual jurisprudência do STF.
Fonte: Portal da CTB

sexta-feira, 18 de outubro de 2019

"Oposição marchará unida rumo à vitória", dispara Allyson Bezerra em encontro do PL em Mossoró

Foto: Assessoria do Dep. Estadual. Allyson Bezerra

"Oposição marchará unida rumo à vitória", dispara Allyson Bezerra em encontro do PL em Mossoró 

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) mandou um recado durante o Encontro Municipal do Partido Liberal (PL) e PL Mulher, realizado na noite desta quinta-feira (17), no Hotel Villa Oeste, em Mossoró-RN.

Deixou claro sua confiança de que nas próximas eleições municipais, a oposição de Mossoró “marchará” unida.

“A oposição só terá apenas um candidato a prefeito de Mossoró. Esse é consenso que nós temos. Se depender do partido Solidariedade, a oposição marchará unida rumo à vitória, porque Mossoró vai mudar. Não tenho nenhuma dúvida disso”, avisou o parlamentar.

Salientou que "qualquer partido que deixe de lado as suas posições e se coloque no lugar do mossoroense que está querendo mudança, que está cansado da mesma política, das mesmas práticas, qualquer partido que tenha esse pensamento de falar a verdade, o Solidariedade estará marchando unido. É um compromisso que nós assumimos".

Deixou bastante claro, sem usar qualquer jogo de palavras, uma aspiração: "Queremos marchar unidos com o PL, de mãos dadas com o PL, queremos estar com o PL nas próximas eleições".

"Mossoró vai mudar"

E reforçou logo em seguida: "Vou dizer em alto e bom som. Mossoró vai mudar, não tenho nenhuma dúvida disso. Vamos nos unir, vamos caminhar juntos, lado a lado e vamos mudar Mossoró nas próximas eleições”.

Deputado em primeiro mandato na Assembleia Legislativa, originário da zona rural de Mossoró e com trajetória de vida toda na escola e universidades públicas, ele defendeu o diálogo para busca do entendimento político. "Política se faz reconhecendo que temos que conversar, mesmo com divergências, de sentar na mesma mesa, como estamos aqui, e conversar”.

O evento foi organizado pelo empresário e ex-candidato a vice-prefeito em 2016 Jorge do Rosário, presidente do PL Mossoró. Participaram do encontro a deputado estadual Isolda Dantas (PT), o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), o ex-candidato a prefeito Tião Couto, os vereadores Petras Vinícius, Raério Araújo, Genilson Alves, Alex do Frango, Ozaniel Mesquita e Gilberto Diógenes; ex-candidato a prefeito Gutemberg Dias, a ex-prefeita Cláudia Regina e o presidente do Diretório Estadual do Solidariedade Lawrence Amorim.

Assessoria do Dep. Alyson Bezerra