quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Oito países europeus apelam para que Brasil atue contra desmatamento

O grupo de países, denominado Parceria das Declarações de Amsterdã, atualmente liderado pela Alemanha, enviou uma carta aberta ao vice-presidente Hamilton Mourão no final da terça-feira manifestando preocupações de que o Brasil esteja recuando de seu anteriormente sólido histórico de proteção ambiental.

“Nossos esforços coletivos para gerar um maior investimento financeiro na produção agrícola sustentável e melhorar o acesso de produtos obtidos de forma sustentável aos mercados também poderia apoiar o crescimento econômico do Brasil. Contudo, enquanto os esforços europeus buscam cadeias de suprimento não vinculadas ao desflorestamento, a atual tendência crescente de desflorestamento no Brasil está tornando cada vez mais difícil para empresas e investidores atender a seus critérios ambientais, sociais e de governança”, afirma a carta de duas páginas.

“Os países que se reúnem através da Parceria das Declarações de Amsterdã contam com um compromisso político firme e renovado por parte do governo brasileiro para reduzir o desflorestamento e esperam que isso se reflita em ações reais imediatas.”

Mourão, um general do Exército na reserva que também preside o Conselho da Amazônia, não respondeu de imediato a um pedido de comentário feito por meio de sua assessoria de imprensa. Ele buscou realizar encontros com investidores europeus neste ano para garantir que o Brasil está adotando medidas suficientes, incluindo uma moratória de 120 dias de queimadas na Amazônia.

A Parceria das Declarações de Amsterdã, que pretende garantir à Europa o fornecimento de commodities livres de desmatamento, inclui Alemanha, França, Dinamarca, Itália, Holanda, Noruega e Reino Unido. A Bélgica, que não faz parte da parceria, também assinou a carta.

O documento elogia ações passadas do Brasil para proteger o meio ambiente, mas nota que “o desflorestamento aumentou em taxas alarmantes, recentemente documentadas pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais)”. Os países disseram que estão prontos a intensificar o diálogo com o Brasil neste tema.

O desmatamento na Amazônia brasileira saltou 34,5% nos 12 meses até julho, ano-calendário oficial que o Inpe usa para medir o desmatamento anual da floresta, segundo dados preliminares.

Ambientalistas culpam as políticas do presidente Jair Bolsonaro, que defende a exploração econômica da região, por incentivar madeireiros ilegais e grileiros a destruírem a floresta.

Bolsonaro diz que a exploração econômica é necessária para tirar a região da pobreza.

Com informações da Reuters

Rodrigo Maia testa positivo para Covid-19


O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), testou positivo para Covid-19. Presidente da Câmara recebeu o laudo confirmando o diagnóstico nesta quarta-feira (16). O exame foi feito no laboratório Sabin, em Brasília.

Segundo a assessoria de imprensa do deputado, ele manifestou sintomas brandos da doença e está se tratando na residência oficial da Câmara dos Deputados, onde seguirá em isolamento respeitando as recomendações médicas. Fontes informaram que ele sentiu febre baixa e cansaço.
 
Nesta semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, também testou positivo para o novo coronavírus. Rodrigo Maia esteve na posse de Fux no Supremo na semana passada.
 
Entre as autoridades da República, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), também já foram diagnosticados com o novo coronavírus. Alcolumbre e Bolsonaro já se recuperaram da doença.
 
Após a posse de Fux, os ministros Luiz Antônio Saldanha e Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também testaram positivo. A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, também testou positivo para Covid-19 após ter ido à posse. 
 
Maia tinha uma reunião marcada com entregadores nesta quarta-feira. A caravana de entregadores ficou por quase três horas em frente à residência oficial e vários deputados tentaram interceder pra que Maia recebesse o grupo antes de saber sobre o diagnóstico.
 

Fonte: Da CNN, em São Paulo

Com Potiguar Notícias

QUER ABRIR UMA IGREJA E DAR UMA BANANA PARA OS TRIBUTOS? É FÁCIL! - Por https://naufrago-da-utopia.blogspot.com

 


hélio schwartsman

JARDIM DAS DELÍCIAS TRIBUTÁRIO

Depois da pejotização, a religiosização

Se a bancada da Bíblia e o presidente Jair Bolsonaro, agora atuando como um quinta-coluna contra o Ministério da Economia, tiverem êxito em seu intento de prover ainda mais vantagens tributárias a igrejas, poderemos assistir a um movimento de transformação de empresas em organizações religiosas, parecido com aquele que levou celetistas a se tornarem empresários.

Criar uma religião é um procedimento cartorial simples e barato. Eu próprio já montei a minha, consubstanciada na Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio, com a qual tive acesso ao jardim das delícias tributário.

Dado que meu intuito era apenas mostrar quão fácil é a religiosização, limitei-me a fazer uma aplicação financeira de valor simbólico sem pagar impostos.

Mas, se desse o salto de fé completo, poderia ter me livrado de IRPJ, ISS, IPVA, IPTU e, em alguns estados, até do ICMS embutido nas contas de luz, telefone e TV a cabo.

A única coisa de que não dava para escapar eram contribuições sociais (como CSLL e Cofins) e previdenciárias. É isso que está prestes a mudar, nem que seja via PEC. Ao que tudo indica, junto virá o perdão das dívidas passadas.

Até acho que imunidade tributária conferida a cultos fez sentido no passado. Era um jeito de evitar que o Estado criasse embaraços às religiões não oficiais impondo-lhes impostos especiais. Não penso, porém, que essa lógica ainda subsista. O poder público não tem mais condições de criar taxas que atinjam só minorias religiosas.

Nos dias de hoje, o que me parece difícil justificar é que a fé seja imune a impostos enquanto setores muito mais essenciais à vida, como alimentação e saúde, são às vezes pesadamente onerados. 

Já passa da hora de fazer prevalecer o princípio da solidariedade tributária, pelo qual todos pagam para que os impostos sejam menores para todos. (por Hélio Schwartsman)

Postado por 

Obs. A matéria acima é de autoria e responsabilidade do blog:Fonte: https://naufrago-da-utopia.blogspot.com

Lalo Leal: A importância da análise crítica do poder da mídia



https://jcsgarcia.blogspot.com/2020/09/lalo-leal-importancia-da-analise.html

Fonte: #DeOlhoNaMidia #CanalDoBarao

Lalo Leal: A importância da análise crítica do poder da mídia

Polícia Federal intima Bolsonaro a depor pessoalmente no STF

Procedimento segue decisão do ministro relator do caso, Celso de Mello, que estabeleceu necessidade do depoimento presencial. AGU recorreu para que o presidente se manifeste por escrito.

PorRedação da Revista Fórum

A Polícia Federal intimou o presidente Jair Bolsonaro a depor no inquérito que apura a denúncia do ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre a interferência na corporação. Em resposta, a AGU (Advocacia Geral da União) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que Bolsonaro possa se manifestar por escrito e ainda não há decisão a respeito.

Informações da intimação constam do recurso protocolado pela AGU na quarta-feira (16). Segundo o documento, a PF sugeriu três datas no mês de setembro para a tomada do depoimento que, por decisão do ministro Celso de Mello, relator do caso no STF, tem de ser presencial.

“Há de se frisar que a Advocacia-Geral da União recebeu da Polícia Federal, em 16/09/2020, o Ofício nº 0947/2020 – IPL 0004/2020-1 – PF/MJSP – SINQ, datado de 15 de setembro de 2020, no qual consta que ‘fica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República intimado para a realização do ato de interrogatório, a ser realizado em um [sic] das seguintes datas: 21, 22 ou 23 de setembro de 2020, às 14 horas, a fim de prestar declarações no interesse da Justiça'”, diz o ofício da AGU ao STF.

No recurso, a AGU alega que ministros do STF deram duas decisões, em 2017, com “orientação diversa” da tomada por Celso de Mello. Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso facultaram ao então presidente, Michel Temer, a opção de depor por escrito em dois inquéritos. Para a AGU, falta “isonomia”, há uma “divergência relevante” e o tribunal deveria se pronunciar.

Com informações do UOL

Com Revista Fórum