LULA MANDA RECADO AO POVO: NÃO ME CALARÃO E VOCÊS SÃO A MINHA VOZ

O ex-presidente Lula voltou a dar um recado ao povo, desta vez direcionado à população do Rio; "Tenho muita esperança que sairemos maiores e vitoriosos de todo este processo tão doloroso para todos nós", afirmou, segundo carta lida por Lurian Silva, filha dele, em ato na Cinelândia; "Agradeço a cada uma e a cada uma que tem se esforçado para defender minha liberdade e sei que poderei contar com todos vocês até o último dia da minha vida. Não me calarão e vocês são a minha voz", disse Lula

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal liderança popular do País, voltou a dar um recado ao povo, desta vez direcionado à população do estado do Rio de Janeiro.

"Meus companheiros e minhas companheiras do Rio, tenho recebido notícias otimistas da luta incansável de vocês pela minha liberdade e candidatura. Tenho muita esperança que sairemos maiores e vitoriosos de todo este processo tão doloroso para todos nós", disse, conforme carta lida por Lurian Silva, filha de Lula, durante ato na Cinelândia.

O ex-presidente pediu ao povo que não desanime e que siga na luta, pois o Rio de Janeiro "é um dos estados mais importantes deste País e temos o dever moral de ajudar a reconstruí-lo".

"Agradeço a cada uma e a cada uma que tem se esforçado para defender minha liberdade e sei que poderei contar com todos vocês até o último dia da minha vida. Não me calarão e vocês são a minha voz. Muito obrigado pelo carinho, pela luta. Com Carinho, um abraço do Lula", finalizou.

Nesta semana, a juíza da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos negou pedidos apresentados pela defesa de Lula para que ele conceda entrevistas e grave vídeos de dentro da prisão, na Polícia Federal, em Curitiba (PR). Segundo a magistrada, "não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares". A juíza também tratou o ex-presidente como "inelegível".

Mesmo preso, após ser condenado sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP), com uma sentença contestada por vários juristas, o ex-presidente é líder absoluto em todas as pesquisas eleitorais. A primeira pesquisa presidencial do Ibope do ano, contratada pela CNI e divulgada no final do mês passado, apontou Lula em primeiro lugar com 33% dos votos, mais que o dobro do segundo colocado, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), com 15%, seguido pela ex-senadora Marina Silva, da Rede (7%).

Segundo o levantamento, Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) apareceram com 4% cada. Álvaro Dias, do Podemos, alcançou 2%. Quatro presidenciáveis atingiram 1%. São eles: Manuela D'Ávila (PC do B), Fernando Collor de Mello (PTC), Levy Fidelix (PRTB) e Flávio Rocha (PRB) - este último retirou sua candidatura. João Goulart Filho somou 0; outro com menos de 1% dos votos somou 2%; branco/nulo, 22%, e não sabe/não respondeu, 6%.

https://www.brasil247.com/pt/247/rio247/361733/Lula-manda-recado-ao-povo-n%C3%A3o-me-calar%C3%A3o-e-voc%C3%AAs-s%C3%A3o-a-minha-voz.htm por Blog Justiceira de Esquerda

Fonte: ajusticeiradeesquerda.blogspot.com

BATIDO O MARTELO! PT E PCDOB JUNTOS! FÁTIMA BEZERRA E ANTENOR ROBERTO! RUMO Á VITÓRIA! PRÉ CANDIDATURAS SERÃO HOMOLOGADAS PRÓXIMO DIA 04 DE AGOSTO!

FÁTIMA BEZERRA E ANTENOR ROBERTO

Fico feliz com a notícia de que o amigo camarada, presidente do PCdoB/RN, Antenor Roberto provavelmente é o pré candidato a vice na chapa de Fátima Bezerra para o governo do Rio Grande do Norte!

Dia 04 de agosto será realizada a convenção para homologar as candidaturas.

Informações que me chegam é que teremos as presenças da senadora Gleisi Hoffamann, presidente nacional do PT e da pré candidata a presidência da república, MANUELA D'VILA, estarão prestigiando  o evento.

Lembrando que a Manuel D'vila estará vindo a Natal dia 26 deste mês como pré candidata a presidência da república.

Informações prestadas pelo nosso amigo, MOACIR SOARES

Tese do ‘conflito de competência’ para barrar libertação de Lula não se sustenta, afirma professora

‘Temos visto um Judiciário ativista, extremamente ativista, que tem se acovardado diante de uma opinião pública ou publicada’. Foto: GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO

Publicado originalmente na Rede Brasil Atual (RBA)

POR GLAUCO FARIA

Para a professora de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Beatriz Vargas Ramos, todo o episódio envolvendo a decisão do desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decisão contestada primeiro pelo juiz Sérgio Moro, e depois suspensa pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores é algo que “saiu completamente da normalidade em situações semelhantes”.

“Temos visto um Judiciário ativista, extremamente ativista, que tem se acovardado diante de uma opinião pública ou publicada e tem se distanciado do padrão do procedimento do rito”, avalia. “O procedimento jurídico é intermediado por regras e nesse caso a regra é claríssima. O juiz pode ter simpatias políticas, isso não necessariamente vai fazer que ele se oriente ou não por elas, e isso pode ser constatado na motivação da decisão. E lendo a motivação do plantonista, ela não é absurda, tem um lastro em uma compreensão do problema face ao Direito perfeitamente legítima e refletida no próprio Supremo.”

A professora também destaca a conduta do juiz Sérgio Moro que não teria mais jurisdição no caso e mesmo assim interveio. “Se houvesse da parte do Ministério Público Federal um recurso contra a liminar, jamais cairia na mão do Moro, o que poderia acontecer era, por via de um recurso, a decisão ser novamente apreciada pelo próprio TRF 4, por meio de um recurso regimental, para analisar a decisão liminar”, aponta.

Confira abaixo trechos da entrevista:

Fora da normalidade

Não conheço nada no mesmo modelo, saiu completamente da normalidade em situações semelhantes. Primeiro, é indiscutível a competência do plantonista desembargador, que decide nesta condição, com cobertura legal e regimental. Certo ou errado, não vou entrar no mérito da decisão em si, a competência é inegável. Isso por si traz a primeira perplexidade.

Um juiz de primeiro grau, no caso Sérgio Moro, sem nenhuma jurisdição no caso, que terminou no momento em que deu sua sentença, pega a caneta e chama esse texto de ‘decisão’. É um texto que não tem forma nem figura jurídica porque não é uma decisão, pede o esclarecimento sobre como proceder. Isso é extremamente chocante porque ele não é uma pessoa que tenha que proceder dessa ou daquela forma porque não tem mais jurisdição.

Se o desembargador defere uma liminar em habeas corpus, quem tem que proceder é a Polícia Federal para o cumprimento dessa ordem. Se houvesse da parte do Ministério Público Federal um recurso contra a liminar, jamais cairia na mão do Moro, o que poderia acontecer era, por via de um recurso, a decisão ser novamente apreciada pelo próprio TRF 4, por meio de um recurso regimental, para analisar a decisão liminar.

O “conflito de competência”

Desembargadores avocam o processo para tirar das mãos do plantonista. Não me consta que isso tenha acontecido antes. O plantonista ser derrubado da sua competência passa uma ideia de haver um ativismo sob o pretexto de que existe um conflito de competência. O (desembargador João Pedro) Gebran, por sua vez relator, atualmente nem relator é mais. Como o Moro, a 8º turma esgotou sua competência, não está mais nas mãos dele. Não estou convencida, com toda honestidade, estou fazendo um esforço para compreender, em respeito ao Judiciário, qual a procedência do argumento jurídico usado por Thompson Flores e não consigo. Tenho me esforçado para ver isso.

Judiciário ativista

É absolutamente lamentável esse esforço de desacreditar o Favreto como acho que qualquer esforço de desacreditar um juiz por essa única linha, sem olhar para a decisão em si, atenta contra o Judiciário como um todo. Isso vai se voltar contra o Judiciário. Temos visto um Judiciário ativista, extremamente ativista, que tem se acovardado diante de uma opinião pública ou publicada e tem se distanciado do padrão do procedimento do rito.

O procedimento jurídico é intermediado por regras e nesse caso a regra é claríssima. O juiz pode ter simpatias políticas, isso não necessariamente vai fazer que ele se oriente ou não por elas, e isso pode ser constatado na motivação da decisão. E lendo a motivação do plantonista, ela não é absurda, tem um lastro em uma compreensão do problema face ao Direito perfeitamente legítima e refletida no próprio Supremo. A questão da execução provisória de uma condenação, ainda que venha a acontecer, não é automática, e a gente sabe que no campo do Direito igualmente se legitimam as decisões que vão em um sentido e em outro. Se a decisão do Favreto fosse absurda, até admito que pudesse ter se orientado pelas suas simpatias ideológicas, mas ela tão respeitável quanto a decisão do Supremo de mandar prender.

Tentativa de execrar Favreto

Essa execração pública é simplista, apaixonada, não ajuda em nada agora e o Judiciário está dando um tiro no pé quando desconstrói isso. Se a decisão do Favreto for cair, que caia pelo procedimento legal, e não por meio dessa avocação de competência. O Moro deu o ‘start’, e o pessoal foi lá apagar o incêndio.

Fonte: DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO - DCM

O cabaré pegou fogo. Por Beatriz Vargas Ramos

Publicado no Facebook da autora

POR BEATRIZ VARGAS RAMOS, professora de Direito Penal e Criminologia na UnB.

Um desembargador de plantão defere um pedido liminar em Habeas Corpus (o HC foi impetrado contra o juízo da execução penal). Coisa que às vezes acontece, nada de mais, não seria a primeira vez. 

Aí então, um juiz de primeiro grau, que já não tinha jurisdição no caso (porque já havia sentenciado – processo findo, jurisdição esgotada), “decide” que precisa de uma orientação para saber “como proceder” (quando a ele não competiria proceder nem para A nem para B). Decide que alguém precisa decidir o que o fazer com a decisão do desembargador de plantão. 

Não foi uma decisão, foi um alarme. Alarme acionado, segue-se uma verdadeira caçada à decisão do desembargador do plantão. Todo mundo volta das férias. Todo mundo quer ser juiz de plantão. Parece que o processo tem dono e que o tribunal não tem regimento interno. 

Aí o relator que já não era mais relator, dizendo-se juiz natural do processo, e sem ser provocado, entra em campo para anular a decisão do juiz de plantão, avoca os autos para si, ao argumento de que o pedido é mera reiteração de outros que foram indeferidos (o que significa dizer que não há nenhum outro enfoque ou perspectiva jurídica possível). Fabrica um conflito de jurisdição, um falso conflito de jurisdição. 

O fundamento da avocação: aquilo que a oitava turma decidiu é algo que pertence à ordem do imutável (do tipo “quem manda aqui sou eu”). O réu não pode ser solto – é a decisão de fundo. O ex-relator não quer aguardar a distribuição do habeas corpus. 

O desembargador de plantão volta a determinar o cumprimento da ordem de soltura. A polícia finge que não descumpre, mas também não cumpre, até que, na queda de braço, o presidente do tribunal (no caso, o terrefê-4) anula a decisão do juiz de plantão, porque é a primeira vez que aparece uma questão de conflito de competência entre um juiz de plantão e um ex-relator em férias que resolve voltar das férias e tomar para si um processo que foi distribuído no plantão (eis o falso conflito). Aí a polícia não precisa mais fingir que ia cumprir a ordem do plantão. E, no final das contas, qual é o barbarismo jurídico? 

Não é nenhum dos anteriores. O absurdo é que “há um desembargador petista!” O absurdo é o “desembargador petista” achar que pode decidir no plantão habeas corpus em favor do réu, de acordo com sua liberdade de convencimento e argumentação jurídica – na pior das hipóteses – razoável. 

Se a decisão é certa ou errada, se há fato novo ou não há, essa é uma questão que deve ser resolvida no mérito, pelo colegiado competente, não no vale-tudo, fora do molde legal ou à margem do procedimento aplicável. A impressão que fica, mais uma vez: o que importa é a luta pelo poder. 

O terrefê-4 não ia correr tanto para prender Lula antes das eleições, para deixar que um “desembargador petista” pudesse soltá-lo por um dia que fosse. 

O terrefê-4 só autoriza o cumprimento de decisão de juiz anti-petista. O terrefê-4 se tornou um tribunal tão “politizado” que o regimento interno e a lei processual já foram às favas há muito tempo. 

As ações sobre a constitucionalidade do art. 283 do Código de Processo Penal dormem nas prateleiras do STF Como diz meu primo, “o cabaré pegou fogo”!

Fonte: DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO - DCM

'Ninguém que está de férias pode contrariar um plantonista', diz jurista Lenio Streck

postado por Daniel Pearl Bezerra 

"O habeas corpus que o desembargador (Rogério) Favreto deu, as pessoas podem não concordar, e ele pode até não estar correto, mas quem vai dizer isso não é o Sergio Moro nem o relator"

por Glauco Faria - RBA:

Para o professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito Lenio Streck, a questão a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ultrapassou a esfera jurídica. "Esse assunto virou uma disputa política, não há mais Direito, foi deixado de lado há muito tempo", afirma.

Para ele, "o único que pode de fato despachar é o plantonista". "Ninguém que está de férias pode desautorizar um plantonista, se a moda pega, não haveria mais necessidade de haver plantonista, seria inútil. É simples", pontua.

Confira abaixo a entrevista.

Como você vê esse episódio da determinação da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo desembargador do TRF 4 Rogério Favreto e todo o desenrolar dessa decisão, desde a conduta do juiz Sergio Moro de não cumprir a decisão até a manifestação de João Pedro Gebran Neto?

Esse assunto virou uma disputa política, não há mais Direito, foi deixado de lado há muito tempo. O habeas corpus que o desembargador (Rogério) Favreto deu, as pessoas podem não concordar, e ele pode até não estar correto, mas quem vai dizer isso não é o Sergio Moro nem o relator (João Pedro Gebran Neto), que não é mais o relator. Ou seja, se o Favreto não poderia despachar nesse habeas corpus, o antigo relator também não, os dois estão 'zero a zero'.

Na verdade, o único que pode de fato despachar é o plantonista. Ninguém que está de férias pode desautorizar um plantonista, se a moda pega, não haveria mais necessidade de haver plantonista, seria inútil. É simples.

Decisão judicial se cumpre, quem não cumpre comete crime de desobediência. A decisão só pode ser revogada, errada ou certa, pela turma, um outro desembargador não pode avocar (chamar para si) processo, aliás não existe essa figura da avocação no Direito brasileiro. O argumento de que os advogados de Lula não  autorizaram é pífio. Eu posso pedir um habeas corpus, você pode, qualquer pessoa pode fazer, em qualquer lugar, em cima de um pedaço de papel de pão.

O que há é que se criou um imbróglio, e se havia dúvidas de que o Moro não poderia julgar processos do Lula, agora está escancarado. E o próprio TRF 4 virou suspeito. Pouco direito e muita política.

Além disso existe o fato também de o juiz Sérgio Moro ter tomado essa decisão de ofício antes mesmo da manifestação do Ministério Público.

Evidente, isso é outra falha, são 5 ou 6 falhas nesse processo. Ele estava de férias. Tem um juiz de São Paulo que responde a um processo administrativo porque despachou durante as férias. Embora haja decisão do STF de que não haveria problemas de um juiz despachar, são circunstâncias diferentes, não para impedir que um habeas corpus seja cumprido. Uma coisa é você fazer durante as férias algo que não repercuta na esfera do mundo, não é esse o caso. Existe plantão é porque não tem outro (juiz).

Seria manifestamente ilegal esse tipo de conduta.

É claro. Não importa que alguém diga que a decisão é ilegal, inconstitucional, todos os dias acontece e recurso serve para isso. Se um juiz prende alguém e não poderia prendê-lo, tem que recorrer. Só o tribunal vai soltar, é tão simples isso.

Podemos afirmar então que a decisão do desembargador Favreto só poderia ser contestadas por turma do próprio TRF 4.

Exatamente.

Temos acompanhado a narrativa de veículos da mídia tradicional, em especial da Globo News que diz que esse episódio seria uma espécie de manobra política do PT. A liberdade de alguém não é um valor maior, não deveria estar acima de qualquer discussão política?

Evidente, mas a Globo News é a terceira câmara criminal do STF. Os 'ministros' da Globo News, o (Gerson) Camarotti e o Merval (Pereira) mandam em parte do Brasil, da mídia, fazem o imaginário, constroem tudo. Tem um problema difícil? Consulta o Camarotti, ele sabe tudo, é o grande jurista que não estudou Direito.

Fonte: desabafopais.blogspot.com

A eliminação do Brasil na Copa reflete a supremacia europeia no futebol. Por Tiago Barbosa

Derrota do Brasil para a Bélgica na Copa da Rússia: Foto: Reprodução/Globo Esporte

A derrota para a Bélgica amarga não só pela óbvia saída brasileira da Copa e a interrupção do sonho do hexa.

O adeus prematuro aborta a tentativa de equilibrar as forças do futebol no plano internacional e rebaixa de vez o nosso continente ao papel secundário de exportador de talentos.

Até o penta do Brasil, em 2002, havia um revezamento natural entre América do Sul e Europa, centros tradicionais da prática do esporte, na conquista do torneio – e nenhum dos dois continentes havia faturado três vezes seguidas a competição.

A queda brasileira na Rússia, somada à derrocada uruguaia mais cedo, ampliou o fosso aberto na copa passada e consolidou a supremacia europeia – agora, só seleções do Velho Continente podem ganhar em 2018.

O fenômeno se escora – e retroalimenta – no fortalecimento contínuo dos torneios europeus em detrimento dos campeonatos sul-americanos, cada vez mais subvalorizados na comparação com os rivais do além-mar.

O dano do eurocentrismo é evidente: em vez de turbinar nossas competições com craques locais, assistimos a partidas com jogadores recusados pelo mercado da bola ou prestes a serem comprados pelos supertimes de lá.

Talentos zarpam daqui cada vez mais cedo, seduzidos por propostas milionárias, e inspiram o sonho de jogar na Europa como sinônimo de realização profissional.

Nossos técnicos precisam “aprender” a moda europeia de jogar para serem validados pela mídia nativa, cada vez mais embasbacada com esquemas e modelos estrangeiros.

A combinação do desterro profissional com a importação da “visão de jogo moderna” – aliada, claro, às falcatruas dos dirigentes e dos negócios escusos das transmissões – ameaça até mesmo a nossa identidade futebolística, porque já não enaltecemos e aplicamos o modo próprio de jogar.

O horizonte não é animador: a cada copa, esse termômetro sazonal do futebol, o funil das fases finais nos empurra para a série B da elite da bola.

Esse placar precisa virar.

Fonte:  Diário do Centro do Mundo - DCM

 

Inspirados por Meirinha, portadores de nanismo querem se eleger

Vereadora na Bahia é a única com a deficiência física eleita no Brasil. Outros buscam um lugar ao sol

Ela tem 87 centímetros. A mãe, Altamira, lavadeira, pobre e analfabeta, foi quem a criou. A injustiça e o preconceito do cotidiano a obrigaram a uma permanente luta pela igualdade. Descobriu o movimento estudantil aos 17 anos, aluna de escola pública, disposta a reivindicar e a enfrentar.

Percorreu o caminho natural até a política, até para superar as limitações impostas pela vida. O nanismo só foi reconhecido no Brasil como deficiência física em 2004.

Aos 35 anos, a baiana Meire Joyce Souza Figueiredo, popularmente chamada de Meirinha, é a única candidata eleita com a deficiência no País. Filiada à Rede, exerce o cargo de vereadora em Irecê, cidade no Sertão baiano a 482 quilômetros de Salvador.

Deixará de ser uma solitária no mundo político? Assim espera o tucano Valcir Justino, o Jurubeba, 1 metro e 5 centímetros. Servidor da Assembleia de Mato Grosso, Jurubeba vai tentar novamente mudar de status na casa legislativa. Em 2014, obteve 437 votos, insuficientes para conquistar uma vaga de deputado estadual.

Jurubeba, ex-palhaço de rodeio, é figura conhecida na Assembleia mato-grossense. Como bom tucano, foge da pergunta sobre preconceito: “Não ligo para isso, não. Isso nunca foi problema para mim”.

Em busca de notoriedade – e de votos –  promete regularizar o jogo do bicho no estado e gravou um vídeo endereçado à atriz anã Juliana Caldas, maltratada pela mãe vilã Sophia, personagem de Marieta Severo na novela das 9. Sophia não se cansa de repetir que odeia a filha afetada pelo nanismo.

O sofrimento da personagem da novela global terá o condão de impulsionar outras candidaturas? Quatro anos atrás, o “Anão Haroldo” tentou em Brasília o cargo de deputado distrital pelo PEN, mas não levou.

Em 2012, o candidato “Ahnão”, com o sugestivo slogan “Dos males, o menor”, igualmente não conseguiu se eleger vereador em Martinho, no Paraná.

Claudinho “Ahnão”, e sua promessa de que “A mudança vem de baixo”, também não obteve êxito. Em 2010, Cicinho disputou uma vaga na Assembleia Estadual de Alagoas pelo PMDB. O mesmo fracasso.

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Por legado de Marielle, assessoras da vereadora serão candidatas 

O amargo sabor de ser uma candidata-laranja 

Meirinha declara-se desprovida de vaidade, cheia de entusiasmo e positividade com a ideia para compartilhar e agregar valores. “Menina, mulher-guerreira, destemida e operacional.” Ela imagina um país forte, no qual prevaleçam a inclusão, a equidade e a igualdade.

Um de seus projetos na Câmara de Irecê prevê a instalação obrigatória de escadas móveis em caixas eletrônicos para o uso de portadores de nanismo. Caso o banco não se adapte, receberá uma multa. Se ainda assim não obedecer à lei, corre o risco de ser interditado. “O olhar preconceituoso elimina as minorias. Sou mulher, nordestina e filha de mãe pobre.”

Segundo a vereadora, a proposta, se aprovada, vai contribuir para a independência dos anões, além de diminuir o preconceito na sociedade. “Sofremos para realizar tarefas simples, como apertar botões nos elevadores. Essa lei daria mais autonomia nos afazeres diários.”

Meirinha é diretora da Associação de Pais e Amigos de Deficientes e diretora-voluntária da Associação Beneficente de Anciões de Irecê. Formada em Administração pela Faculdade do Sertão e pós-graduada em Gestão de Negócios, leciona em uma faculdade local. Quais lições aprendeu ao longo da vida?

Buscar o melhor a cada dia, não desanimar diante dos obstáculos, ser destemida e entusiasmada a vencer e viver para promover o melhor e deixar marcas positivas. “Quero contribuir para a sociedade, alcançar mais pessoas para compartilhar um pouco do que sou e do muito que busquei, agregar para minha cidade e meu povo o máximo de benefícios.”

E não perde a chance de fazer campanha: “Confiar em mim, apesar do meu tamanho, me torna forte o suficiente para superar todos os desafios que a vida me deu, e obtive resultados positivos tanto no crescimento pessoal quanto no profissional”. 

Fonte: CARTA CAPITAL