A mídia jornalística volta e meia notícia paralizações ou anulações de concursos públicos, sendo um dos últimos em Macaíba, com inscrições espantosas no número de candidatos, chegando a quarenta mil, causando transtornos de toda espécie, principalmente, para aqueles que vem se preparando, estudando dia e noite, e abruptamente, de forma administrativa ou judicial os certames são paralisados.
O concurso público de Macaíba a paralisação foi por medida administrativa, por cautela, para assegurar a igualdade de concorrência dos candidatos, uma medida preventiva, no entanto, outros, são paralisados por medidas judiciais, em face de não observar as mínimas condições legais, muitas vezes, os cargos efetivos a serem preenchidos são inexistentes, sem uma lei que estabeleça os mesmos, as habilidades e suas atribuições, o mínimo que se pode esperar da administração pública.
Em uma rápida análise histórica, muitos agentes políticos resistem a realização dos concursos públicos, preferem as contratações por tempo determinado por razões de excepcionalidade, utilizando o dispositivo constitucional da lei específica, tentando burlar o postulado do concurso público, e a ainda, sequer, realizam a modalidade do processo seletivo simplificado.
Existem Municípios que não realizam concursos públicos há bastante tempo, em que pese às tentativas do Ministério Público de forma vigilante, solicitar informações, recomendações, procedimentos com ajustes de conduta dos gestores, mas, sempre com tentativas de escapar do certame, que por mais que se critique, ainda é a melhor forma de averiguar méritos e ajustar a tentativa de igualdade nas condições para os concorrentes.
O Tribunal de Contas do Estado editou Resolução disciplinando a matéria para a realização do concurso público, inclusive com a exigência do parecer do contador falando sobre a repercussão financeira na administração municipal e os limites de despesas de pessoal, portanto, as condições legais devem ser cumpridas, podendo ressaltar a criação dos cargos, comissão do concurso, edital, e instancia para possibilitar a impetração de recursos administrativos.
Os Municípios devem se preparar para a realização de concursos públicos, do ponto de vista jurídico, contábil e da aplicação de provas e avaliação dos títulos, que consistem em uma obrigação constitucional para com os profissionais do magistério, afinal, a autonomia dos Municípios como ente federativo, enseja demonstrar capacidades técnicas a fim de evitar anulações e paradas, que podem provocar danos a coletividade, motivando ações reparadoras e de improbidade para os gestores.
Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) aponta que, em 2017, o senador eleito e filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), recebeu 48 depósitos em dinheiro em sua conta bancária. Os depósitos, que somam R$ 96 mil, foram feitos em cinco dias.
O Coaf considerou a movimentação suspeita em relatório obtido pelo Jornal Nacional, da Rede Globo. Os 48 depósitos de R$ 2 mil, aponta o documento, foram feitos no autoatendimento de uma agência bancária que fica dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Todos os depósitos foram feitos entre 9 de junho e 13 de julho de 2017. No dia 9 de julho daquele ano, foram feitos dez depósitos em cinco minutos, entre as 11h02 e 11h07. Seis dias depois, em 15 de junho, outros cinco depósitos foram feitos no espaço de 2 minutos, entre 16h58 e 17h00. Em 27 de junho, a conta de Flávio Bolsonaro recebeu mais 10 depósitos, realizados em 3 minutos, das 12h21 às 12h24. No dia seguinte foram feitos mais 8 depósitos no espaço de 4 minutos, das 10h52 às 10h56. Os últimos 15 depósitos no relatório foram identificados no dia 13 de julho e feitos em seis minutos.
O Coaf, segundo a reportagem do Jornal Nacional, não conseguiu identificar quem fez os depósitos na conta do filho de Bolsonaro. A suspeita do Coaf é de ocultação da origem do dinheiro, pela forma fracionada que os depósitos foram feitos.
O relatório foi produzido a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), a partir da investigação das movimentações financeiras dos funcionários da Alerj. A suspeita inicial é de que os funcionários de gabinetes da Alerj estivessem devolvendo parte de seus salários.
Após o pedido de ampliação, feito pela Promotoria em 14 de dezembro, o Coaf entregou o novo relatório três dias depois, em 17 de dezembro. Flávio Bolsonaro foi diplomado senador no dia 18 de dezembro e não tinha foro privilegiado quando o MP pediu a ampliação da investigação.
À reportagem do Jornal Nacional, o MP negou que Flávio Bolsonaro fosse investigado e que tenha havido quebra de sigilo do senador eleito por ter se baseado em norma do Conselho Nacional do Ministério Público, que autoriza pedidos de relatórios de inteligência do Coaf. Para o MP, as investigações de movimentações financeiras atípicas podem virar procedimentos cíveis para investigar improbidade administrativa.
Caso Queiroz
No início de dezembro do ano passado, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) rastreou a movimentação bancária de R$ 1,2 milhão por Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro.
Queiroz já foi convidado a prestar esclarecimentos ao MP, mas faltou em todas as datas, alegando problemas de saúde. Sua esposa e filhas também não compareceram para prestar depoimentos, afirmando que estavam acompanhando Fabrício Queiroz no hospital.
Segundo ele, seus problemas de saúde estão relacionados à exposição de seu nome na mídia. Alegando fortes dores, Queiroz faltou a depoimentos marcados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. O ex-assessor parlamentar foi submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor maligno no intestino e ficou internado de 30 de dezembro a 8 de janeiro no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, um dos mais caros do país. Ele contou que fará sessões de quimioterapia, que poderão durar de três a seis meses.
Autor confesso da facada que o presidente Jair Bolsonaro levou durante a campanha eleitoral de 2018, no dia 6 de setembro, Adélio Bispo de Oliveira é objeto de dois inquéritos e duas ações penais. Mais de quatro meses após o atentado em Juiz de Fora, porém, as apurações contra ele parecem longe do fim.
A Polícia Federal (PF) pediu à Justiça Federal em Minas Gerais, na última quarta-feira (16), mais 90 dias para concluir a investigação sobre quem financia a defesa de Adélio. Os policiais fizeram buscas e apreensões em dois endereços do criminalista Zanone Manuel de Oliveira Júnior, principal advogado do acusado, no dia 21 de dezembro do ano passado.
Este é um dos inquéritos, que corre em paralelo a outra investigação: a que apura eventual participação, no atentado, de "terceiros ou grupos criminosos”. Um primeiro inquérito, já encerrado, concluiu que Adélio agiu sozinho, pelo menos do local do crime.
Preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), Adélio responde, desde o dia 4 de outubro, à acusação de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei 7170/83). Esta ação penal, porém, foi paralisada devido a outro processo, que apura a sanidade mental do acusado.
A pedido da defesa, o juiz federal Bruno Souza Savino, da 3ª Vara de Juiz de Fora, autorizou que Adélio passasse por exames médicos e suspendeu a ação principal até que haja conclusão sobre a "avaliação da integridade mental" dele. Uma primeira perícia, feita em 3 de dezembro, não teve resultados conclusivos, o que levou a psiquiatria forense pedir exames complementares.
Estes exames foram feitos na última terça-feira (15) e devem definir o destino de Adélio, mas a decisão, não importa o resultado da perícia, caberá ao juiz.
O autor da facada em Bolsonaro pode ser considerado saudável, inimputável ou semi-imputável. Se for tido como inimputável, deverá ficar isento de pena e ser encaminhado a tratamento em um hospital de custódia ou ambulatorial. Se for tratado como semi-imputável, ele terá, na medida mais rigorosa, uma redução de pena. Caso Adélio seja considerado são, o processo continua a correr normalmente.
Com o laudo deste último exame em mãos, o juiz abrirá prazos para manifestações do Ministério Público, dos assistentes de acusação e da defesa, para só então homologar o resultado. Este trâmite não deverá estar concluído antes de pelo menos 20 dias.
Cobrança por respostas
Apoiadores de Bolsonaro seguem cobrando, nas redes sociais, uma solução para o caso. A hashtag #QuemMandouMatarBolsonaro chegou a atingir os Trending Topics mundiais do Twitter em setembro e até hoje é usada por seguidores do presidente. O próprio Bolsonaro e seus filhos já foram às redes para exigir explicações.
Governo divulgou que a programação de Bolsonaro prevê uma “declaração à imprensa”, ou seja, em um formato que não permite a abertura de perguntas para jornalistas.
Para evitar questionamentos embaraçosos sobre o escândalo Queiroz e o envolvimento de seu filho Flávio, a coletiva de imprensa que Jair Bolsonaro concederia em Davos, na Suíça, desapareceu da programação oficial do Fórum Econômico Mundial, que começa na próxima semana, de acordo com informações de Andreza Matais, Jamil Chade e Rafael Moraes Moura, para o Estado de S.Paulo.
A entrevista tinha sido incluída pelos organizadores do evento em seu site oficial. No entanto, não aparece mais na agenda prevista para esta terça-feira (22).
O governo divulgou que a programação de Bolsonaro para a terça-feira prevê uma “declaração à imprensa”, às 16 horas, ou seja, em um formato que não permite a abertura de perguntas para jornalistas.
O porta-voz do governo, general Otávio Santana do Rêgo Barros, informou Bolsonaro “poderá falar com os jornalistas em ocasiões que se apresentem ao longo da atividade”.
Mudança de planos
“O presidente será o grande destaque da edição deste ano do Fórum Econômico Mundial. Ele será o primeiro chefe de Estado latino-americano e o primeiro Chefe de Estado do hemisfério sul a discursar na abertura da sessão plenária do Fórum Econômico Mundial”, disse o porta-voz, desviando o real motivo para a mudança de planos e o cancelamento da coletiva.
Moradores de um dos bairros mais elitistas de São Paulo criaram campanhas na internet como a "Me devolva Higienópolis" em que reivindicam um tipo de limpeza social; postagens racistas, xenófobas, ameaças de morte e exposição de pessoas em vulnerabilidade dominam a página; "A maioria do lixo de rua infelizmente são os moradores de rua mesmo"
“O bairro está cheio de ladrões, moradores de rua, pedintes, maconheiros, qual o problema de querer o bairro de volta sem essas porcarias aí?”; “Queremos nosso bairro limpo sem a cracolândia presente nas ruas fazendo suas necessidades fisiológicas”; “Eca, nojo, bando de morto de fome”; “Acho melhor os nordestinos voltarem pra lá e deixar São Paulo”; “Encher a porrada nesses porra”; “Pouca ideia com essa raça”; “Cana neles, vagabundo”; “Deveria isolar esse povinho, separar do Brasil”; “A maioria do lixo de rua, infelizmente são os moradores de rua mesmo”; “Tem que matar uns fdp desse”.
As frases acima representam apenas algumas das postagens preconceituosas, racistas, xenófobas e elitistas postadas em grupos de moradores do bairro Higienópolis, em São Paulo, no Facebook. Através desses grupos, os moradores do bairro que tem um dos metros quadrados mais caros da capital mobilizam campanhas online e tentam atrair a atenção da polícia, do prefeito e do governador para “limpar” a região.
Há pelo menos dois grupos com a mesma vertente: um se chama “Me devolva Higienópolis” e o outro “Higienópolis segura”. A maioria das postagens consistem em reclamações relacionadas à “sujeira” do bairro que, para muitos, inclui as pessoas em situação de rua e trabalhadores informais como ambulantes, além de comentários, vídeos e fotos sobre assaltos que, segundo os moradores, seriam recorrentes no bairro.”Indigentes”, classificou uma moradora da região que acredita ter mais direito sobre o bairro por pagar IPTU.
Os administradores do grupo, por um aparente descuido, deixaram a página em modo público, o que preocupou alguns dos participantes. Muitos sugerem a mudança do nome da campanha e do grupo por o considerarem “politicamente incorreto”. Por outro lado, foi criado um avatar de foto de perfil relacionado à campanha que já está sendo usado por boa parte dos membros.
Além das postagens preconceituosas, há aqueles que chegam a pregar a morte de moradores de rua e supostos assaltantes. “Um tiro bem dado no meio da cabeça e o problema estava resolvido”; “Na boa, tem que matar esses vermes mesmo”. A sanha pelo assassinato de pessoas “indesejadas” no bairro é endossada, ainda, pela possibilidade do presidente Jair Bolsonaro facilitar a posse de arma de fogo. “Espero que em 2019 possa matar esses bandidos e ser parabenizado”, escreveu um. “Vem logo, Bolsonaro”, postou outro.
O higienismo social pregado por moradores do bairro que leva o conceito de “higiene” até no nome não vem de hoje. Algo parecido aconteceu em 2011 quando uma moradora da região propôs uma mobilização contra uma estação de metrô nas redondezas que, segundo ela, atrairia “gente diferenciada”. A declaração rendeu eventos de protesto contra o elitismo do bairro, como o “churrascão da gente diferenciada”.
Minutos após a publicação desta matéria os administradores tornaram o grupo privado. Confira, abaixo, algumas das postagens que puderam ser salvas enquanto o grupo ainda era público.
O presidente Bolsonaro deve assinar nos próximos dias o decreto que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento e libera o porte de armas pelos cidadãos. Mas o governo já encomendou propagandas para defender o armamento da população.
Bolsonaro e seus apoiadores afirmam que o Estado foi “criminoso” ao desarmar o cidadão.
Mas eles têm medo que a liberação das armas seja um “tiro no pé”, por isso vão fazer propagandas com o dinheiro público para defender a ideia.
Segundo O Globo, a estratégia de comunicação terá televisão, rádio, mídia impressa e outdoors, além das redes sociais.
O uso de armas por pessoas sem o treinamento adequado por resultar em tragédias. O próprio presidente já foi vítima de assalto em que se revolver foi roubado (!).
Em cinema e teatro fala-se muito de atores que, de tão concentrados no personagem, não conseguem mais sair do papel. Uma análise semiótica da nova identidade visual do Governo Federal revela que nada mais resta para o presidente Jair Bolsonaro do que se manter no personagem da campanha eleitoral – belicoso e provocativo, pronto para criar sempre um novo inimigo. Para além do ufanismo e da nostalgia idealizada dos governos militares, a nova logomarca revela muito mais uma estratégia de comunicação do que de propaganda clássica – simbolização ou doutrinação ideológica. A marca visual expressa a atual estratégia visual da chamada alt-right (“direita alternativa”): polarização, provocação e apropriação. Assim como a bandeira nacional e a camisa amarela da CBF, agora o último verso do hino nacional foi apropriado. Do simbolismo original da Pátria como “mãe gentil”, foi ressignificado como ícone de polarização: a divisão entre patriotas e antipatriotas.
Em postagem anterior, quando o Cinegnose analisou anomalias semióticas no lançamento da logomarca do então “novo” Governo Temer, observávamos que a marca visual revelava atos falhos: verdadeiras intenções por trás de uma propaganda política que pretendia expressar progresso, avanço e retomada do desenvolvimento econômico – clique aqui.
Os “atos falhos” da comunicação visual criada pelo marqueteiro Elsinho Mouco revelavam diversos retrocessos: o desaparecimento da cor verde - predomínio do azul, masculino, e o contraste com o branco, conotando “inteligência”, “racionalidade”, “concentração”, contrastando com a “emotividade”, segundo a Psicologia das Cores; e o estilo geométrico com um sólido geométrico levitando sobre letras com superfície em extrusão – alusão direta ao estilo retro-futurista da velha marca da Globo dos tempos de Hans Donner, que a própria emissora abandonou.
Enfim, uma marca que nascia velha. Tentava esconder os retrocessos, mas revelava involuntariamente o contrário. Digamos que a logomarca do Governo Temer era um caso exemplar de ideologia como falsa consciência.
Muito diferente é a nova logomarca do Governo Jair Bolsonaro: não há “atos falhos” ou qualquer exercício de retórica visual para tentar esconder intenções. A comunicação é direta e sem floreios: replica a polarização que a velha propaganda da ditadura militar nos anos 1970 criou no tom de “Brasil, ame-o ou deixe-o”.
Se ainda no tom retro-futurista de Temer ainda tinha uma intenção (frustrada) teleológica ao simbolizar progresso ou ansiar por algum tipo de futuro, nessa logomarca de 2019 é nostálgico e explícito: meia volta e volver aos tempos das ditaduras militares.
Retorna a velha dominante verde e amarela recorrente de todas as marcas de governos anteriores, mas dessa vez com uma sugestão de movimento e narrativa: a associação da bandeira do Brasil como um sol nascente sobre as terras verdes brasileiras.
Mas, muito mais do que isso: a marca visual do governo do capitão da reserva comprova a linha de continuidade entre a campanha eleitoral e o dia-a-dia do Governo – diferente das logomarcas anteriores que simbolicamente demarcaram o início dos trabalhos do Poder Executivo, a marca atual revela que a retórica alt-right da campanha de 2018 continuará como tática cotidiana dos próximos anos.
Afinal, esse é o único discurso possível de Bolsonaro, já que ele próprio admite que nada entende sobre economia ou qualquer outro tema das pastas ministeriais.
Primeira leitura: o ufanismo
O olhar inicial da marca visual denota o claro tom ufanista. O vídeo no qual a nova marca foi divulgada (claro, na Internet...) diz que o povo brasileiro foi às urnas para “escolher” e “resgatar um novo País”. "Em 2018, não fomos às urnas apenas para escolher um novo presidente. Fomos às urnas para escolher um novo Brasil, sem corrupção, sem impunidade, sem doutrinação nas escolas e sem a erotização de nossas crianças. Fomos às urnas para resgatar o Brasil", diz o vídeo divulgado pelos perfis das redes sociais do presidente.
Se desde Collor de Mello (o primeiro presidente eleito após a redemocratização do País), as marcas sempre tiveram um tom executivo ou programático (“trabalhando em todo o Brasil”, FHC; “Governo do Brasil”, Collor; “Pátria Educadora”, “País de Todos”, “País Rico é País sem Pobreza”, governos petistas), dessa vez o ufanismo da propaganda política clássica domina esse primeiro nível de leitura semiótica.
Nesse primeiro nível de leitura, tudo parece ser uma clássica propaganda política apelando para Nacionalismo, Pátria, Nação etc. Mas a narrativa sugerida pela imagem estilizada (o Sol que nasce sobre terra verdes) vai mais além: do tom ufanista para o messianismo.
Segunda leitura: retorica visual e narrativa
Se no primeiro nível descobrimos que há uma narrativa messiânica para além do ufanismo, no segundo nível descobrimos que há uma retórica que satura essa narrativa: a bandeira nacional estilizada como o Sol que nasce ocupa grande parte do espaço visual. A bandeira nacional chega a ser o próprio céu, sobre o solo verde que ocupa o menor espaço.
Portanto, está acima do nível dos olhos, criando o efeito contra-plongée – isto é, a bandeira vista de baixo para cima. A criação da mitologia da superioridade, idealismo, ou seja, a princípio o velho macete da propaganda política nazi ou de contra-propaganda norte-americana na Segunda Guerra Mundial que até hoje está presente nos pôsteres promocionais de filmes românticos ou de aventura hollywoodianos.
O discurso do vídeo promocional fala em “resgate” de um País, mas a marca visual expressa algo muito diferente: messianismo – sistema ideológico que prega a ideia de salvação através da entronização de um indivíduo, um grupo ou uma ideia.
Nessa retórica visual é marcante o uso do degradê. Se na logomarca do Governo Temer o degradê era utilizado para conferir volume à extrusão e sólido geométrico, aqui no “Pátria Amada Brasil” é para marcar essa ideia de alvorada ou amanhecer de algo que vai dominar o céu e a maior parte do espaço da área gráfica: a bandeira nacional.
Assim como na logomarca do Governo Temer, nesse de 2019 há igualmente um tom retrô ou nostálgico – revivem estéticas de outras épocas. No caso da marca de Temer, o retrô-futurismo da estética Hans Donner das computações gráficas que conferiam modernidade não só à Globo como à própria Ditadura Militar do discurso do “Brasil Grande” e do milagre econômico para uma nova classe média que surgia nos anos 1970.
Porém, no logo do Governo Bolsonaro há uma nostalgia ainda mais idealizada, sem o futurismo da estética Global que apoiou os governos militares. Apenas a bandeira nacional como valor eterno, estático. Sem o futurismo da estética da TV Globo que pretendia conferir o simbolismo de avanço, progresso e futuro aos governos dos generais.
Se a propaganda da Ditadura dos anos 1970 procurava expressar valores de movimento, avanço ou progresso em slogans como “esse é um País que vai prá frente”, “Brasil Grande” ou “Ninguém segura mais esse País”, com Bolsonaro tudo é estático, idealizado – a nostalgia bolsonária do que supostamente teria sido o Regime Militar: um movimento de defesa dos valores eternos da Família, Deus, Religião e Pátria.
Terceira leitura: apropriação e iconificação
Isso nos conduz ao terceiro nível de leitura: a função pragmática da logomarca não tanto como instrumento de propaganda, mas de estratégia de comunicação dentro do atual estilo chamado alt-right (“direita alternativa”): polarização, provocação e apropriação.
Primeiro, a logomarca do governo Bolsonaro é uma provocação dentro de um discurso que deve ser continuamente beligerante, sempre em guerra contra algum tipo de inimigo – os esquerdistas, os mimimis, antinacionalistas, globalistas, antipatriotas etc. “Pátria Amada Brasil” equivale a “Brasil, Ame-o ou Deixe-o” – o Governo não é “para todos”, é para “Patriotas”.
Segundo, a nova identidade visual é mais um exemplo da eficiente prática semiótica alt-right de apropriação ou ressignificação de símbolos, transformando-os em ícones para rápida disseminação ou massificação.
A tática de guerra de comunicação da direita não deixa de lado essa perfeita bomba semiótica da iconificação. O que comprova a continuidade da estratégia de campanha eleitoral no dia-a-dia do atual governo. Assim como Trump nos EUA: defendendo até as últimas consequências a construção do muro na fronteira com o México e aparecendo nas câmeras usando um boné com o lema de campanha: “Make America Great Again”...
A direita já havia se apropriado de dois símbolos: a bandeira nacional (o verde simbolizando nossas matas, o amarelo as nossas riquezas etc.) e a camiseta da seleção brasileira (o simbolismo da “pátria de chuteiras”) para se transformarem em ícones perfeitos: adereços em manifestações para exposição repetitiva nas ruas e TV.
Agora temos a apropriação do simbolismo do trecho final do Hino Nacional no qual a Pátria é representada como “mãe gentil” dos filhos (os brasileiros).
Apropriado pelo logo, agora a “Pátria Amada” é figurada como uma bandeira que nasce no horizonte para encobrir todo o céu, converte-se em ícone de polarização: os Patriotas contra os antipatriotas – o ícone liquida o simbolismo do acolhimento para ressignificá-lo como marca de distinção maniqueísta.
Procurando uma síntese: o logo do Governo Bolsonaro é antes uma estratégia de comunicação do que propaganda. Tanto no discurso verbal como na retórica visual não há propriamente uma doutrinação ideológica no sentido da propaganda política clássica. Muito embora se utilize da retórica visual da criação da mitologia da superioridade e idealismo, como vimos no segundo nível de leitura semiótica.
O conteúdo simbólico e ideológico do campo simbólico (a bandeira, o hino nacional etc.) é um mero pretexto para ser apropriado como ícone, ao qual é inserido um novo significado contextual, de estratégia de combate: provocar, polarizar, distinguir, assim como os uniformes militares distinguem o lado dos oponentes.
Com a nova marca visual do Governo Federal comprova-se que Bolsonaro ainda continua em campanha eleitoral agressiva e belicosa, porque fora dela seu personagem não existe.
