REVISTA FÓRUM: EDIÇÃO 2019: REORGANIZAÇÃO OU DESMONTE?

Reorganização ou desmonte

Mudanças na rede estadual de ensino de São Paulo são feitas sem consulta à comunidade escolar e geram protestos de professores, estudantes e pais de alunosConfira nesta edição reportagem a respeito da reorganização do ensino em São Paulo. Plano do governo Alckmin foi feito sem a participação da comunidade escolar e enfrenta resistência entre professores, estudantes e pais de alunos. Leia também matéria sobre o legado de Simone de Beauvoir e uma lista de dez músicas que lembram as razões pelas quais precisamos do feminismo.

Fonte: Revista Fórum

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Procurador alheio à Operação Zelotes pediu busca em firma de filho de Lula

Foto divulgação (Google)

Relatório encaminhado pela Polícia Federal à Justiça não tinha nome de Luis Cláudio Lula da Silva nem mencionava empresas das quais ele é sócio

Por Redação*

No relatório de 164 páginas elaborado pela Polícia Federal a respeito da última fase da Operação Zelotes não constava o nome de Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, nem eram mencionadas as empresas LFT Marketing Esportivo e a Touchdown Promoção de Eventos Esportivos, das quais é sócio.

O pedido da PF feito à Justiça incluía o pedido de prisão preventiva de cinco pessoas, a condução à delegacia de outras nove e mandados de busca e apreensão em sete empresas. Só posteriormente, em função de um pedido do procurador regional da República José Alfredo de Paula e Silva, que não faz parte das investigações relativas à operação, foram incluídos os nomes das empresas Luis Cláudio entre as que deveriam ser alvo de ação de busca e apreensão.

A base para o pedido do procurador foi um contrato de R$ 1,5 milhão firmado entre uma das empresas investigadas pela Zelotes, a Marcondes e Mautoni, e a LFT Marketing Esportivo. “É muito suspeito que uma empresa de marketing esportivo receba valor tão expressivo de uma empresa especializada em manter contatos com a Administração Pública”, justificou o procurador, sem qualquer outro tipo de aprofundamento ou demonstração. Estimava-se que o setor de patrocínio na área, em 2013, movimentava R$ 3 bilhões no país. Os delegados federais responsáveis pelo caso não haviam levantado qualquer suspeita sobre o contrato.

Os advogados de Luis Cláudio Lula da Silva protocolaram na quarta-feira (28) perante o Tribunal Regional Federal mandado de segurança em favor de suas empresas com o objetivo de declarar a nulidade das decisões, argumentando a respeito da ilegalidade da busca e aapreensão e pedindo a restituição de todo o material apreendido.

“Somente o MPF pediu a inclusão das citadas empresas. Das 4 manifestações produzidas pelo MPF no processo, 3 trataram das empresas de Luis Cláudio”, diz em nota Cristiano Zanin Martins, da Teixeira Martins Advogados. “A LFT e a Touchdown exercem atividades lícitas especificadas pelos respectivos objetos sociais. Todos os seus valores recebidos, decorrentes de contratos, foram contabilizamos e os impostos recolhidos”, afirma.

Fonte: Revista Fórum

*Com informações do Uol

Manifesto contra a lei antiterror ganha adesão de personalidades

Paulo Vannuchi, Fabio Konder Comparato, Maria Victoria de Mesquita Benevides, Jorge Luiz Souto Maior, Heloísa Fernandes Silveira e Kenarik Boujikian são alguma das personalidades intelectuais e políticas que assinam o manifesto contra a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 101, que tipifica o crime de terrorismo no Brasil.

“A proposta representa um grande retrocesso para os direitos de participação política no Brasil, porque deixará nas mãos de delegados e promotores o filtro para dizer se tal conduta é ou não de movimento social”, enfatiza o documento que foi lançado por entidades do movimento social como UNE, MST, MTST, UBM (União Brasileira de Mulheres), Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil), centrais sindicais, entre outras, também aderiram a iniciativa.

O documento salienta que a proposta abre brecha para enquadrar mobilizações dos movimentos populares que, diferentemente do terrorismo, tem o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais.

Destaca ainda que no texto do projeto de lei foi apresentada emenda que inclui “razões de ideologia e política” às motivações do terrorismo. 

“É sabido que as lutas e manifestações de diversos movimentos sociais são causadas por motivos ideológicos e políticos, o que, certamente, é amplamente resguardado pela nossa Constituição. Assim, fica claro que este dispositivo, caso seja aprovado, será utilizado pelos setores conservadores contra manifestações legítimas dos diversos movimentos sociais, já que tais lutas são realmente capazes de trazer indignação para quem há muito sobrevive de privilégios sociais”, ressalta.

Confira a íntegra do manifesto:

MANIFESTO DE REPÚDIO À TIPIFICAÇÃO DO TERRORISMO

Está na Ordem do Dia do Senado Federal o PLC n° 101/2015, de autoria do Poder Executivo, e que tipifica o crime de terrorismo.

A proposta já aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados prevê reclusão de 12 a 30 anos para a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.

Ainda que faça a ressalva explícita de que não se enquadra na lei a conduta individual ou coletiva de movimentos sociais, sindicais, religiosos ou de classe profissional se eles tiverem como objetivo defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, a proposta representa um grande retrocesso para os direitos de participação política no Brasil, porque deixará nas mãos de delegados e promotores o filtro para dizer se tal conduta é ou não de movimento social.

Democracia se faz pelo voto e pela participação direta do povo. Essa participação se dá inclusive pela militância em movimentos sociais. Inúmeros militantes, entretanto, foram e estão sendo, através de suas lutas cotidianas, injustamente enquadrados em tipos penais como desobediência, quadrilha, esbulho, dano, desacato, dentre outros, em total desacordo com o princípio democrático proposto pela Constituição de 1988.

A proposta incrementa esse Estado Penal segregacionista, que funciona, na prática, como mecanismo de contenção das lutas sociais democráticas e eliminação seletiva de uma classe da população brasileira. O inimigo que se busca combater para determinados setores conservadores brasileiros, que permanecem influindo nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, é interno, concentrando-se, sobretudo, nos movimentos populares que reivindicam mudanças profundas na sociedade brasileira.

Além disso, combater o terrorismo propriamente dito não é uma necessidade brasileira. Depredação, homicídio, uso de explosivos, etc., já são crimes no Brasil. A criação de uma figura específica atende, sim, a pressões externas, sobretudo dos Estados Unidos e de outros países da OCDE, que têm em consideração realidade muito diferente da nossa, sem qualquer histórico de episódios que se assemelhem ao terrorismo.

A justificativa de que a tipificação ao terrorismo atenderia à recomendação do GAFI (Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo) tampouco é válida. A Lei sobre organizações criminosas – e todos seus instrumentos tais como colaboração premiada e infiltração -- já se aplica às organizações terroristas internacionais cujos atos de suporte, de preparação ou de execução ocorram ou possam ocorrer em território nacional.

É de se repudiar também emenda apresentada ao projeto que inclui “razões de ideologia e política” às motivações do terrorismo. É sabido que as lutas e manifestações de diversos movimentos sociais são causadas por motivos ideológicos e políticos, o que, certamente, é amplamente resguardado pela nossa Constituição. Assim, fica claro que este dispositivo, caso seja aprovado, será utilizado pelos setores conservadores contra manifestações legítimas dos diversos movimentos sociais, já que tais lutas são realmente capazes de trazer indignação para quem há muito sobrevive de privilégios sociais.

Cumpre ao Congresso Nacional defender a jovem democracia brasileira e rechaçar projetos de lei cujo conteúdo tangencia medidas de exceção abomináveis como o nada saudoso ‘AI-5’. Desta maneira, repudiamos veementemente estas propostas de tipificação do crime que, sobretudo, tendem muito mais a reprimir e controlar manifestações de grupos organizados, diante de um cenário já absolutamente desfavorável às lutas sociais.

A Presidenta Dilma Rousseff, que já foi acusada da prática de terrorismo pela Ditadura Militar não deveria ter enviado este projeto ao Congresso e, caso aprovado no Senado, deverá ter a dignidade de vetá-lo. É o mínimo que se espera.

Abaixo assinamos:

Entidades

Ação Educativa - Assessoria, Pesquisa e Informação

Actionaid Brasil

Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB

Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre – ANEL

Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo – ABEA

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia - AATR

Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo – AEPPSP

Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB

Associação ECCOS - CAMPINAS

Associação Juízes Para a Democracia – AJD Associação Missão Tremembé – AMI

Associação Nacional de Pós Graduandos

Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP

Campanha pelo Plebiscito Constituinte

Central de Movimentos Populares - CMP

Centro de Assessoria à Autogestão Popular – CAAP

Centro de Assessoria Popular Mariana Criola

Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza – Fortaleza, CE

Centro de Direitos Econômicos e Sociais - CDES Direitos Humanos

Centro de Direitos Humanos de Cascavel – PR

Centro Dom Gaspar de Direitos Humanos

Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria

Coletivo de Artistas Socialistas – CAS

Coletivo Desentorpecendo a Razão – DAR Comboio

Coletivo Juventude Socialismo e Lierdade – JSOL Campinas

Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa – ABI

Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados de São Paulo

Comitê Pela Desmilitarização

Comitê Popular da Copa de SP

Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro

Comunidades Eclesiais de Base – CEBS Sorocaba

CONAM

Conectas

Confederação Nacional de Associações de Moradores – CONAM

CONIC - Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil

Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

Conselho Indigenista Missionário - CIMI

Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Campinas

Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Campinas

Consulta Popular

Coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana

CSP - Conlutas

CUT- Central Única dos Trabalhadores

Dignitatis Assessoria Técnica Popular

Escola de Governo

Espaço Kaleidoscópio – Criciúma-SC

Esquerda Marxista

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE

Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenharia – FISENGE

Federação Nacional das Associações de Empregados da Caixa Econômica – FENAE

Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas – FNA

Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – FENEA

Fora do Eixo

Fórum da Amazônia Oriental/ GT Urbano – FAOR

Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense - FMAP

Fórum Nordeste de Reforma Urbana – FneRU

Fórum Sul de Reforma Urbana

Fórum Urbano da Amazônia Ocidental – FAOC

Frente de Resistência Urbana

Greenpeace

Grito dos Excluídos Contiental

Grupo Lambda LGBT Brasil Grupo Tortura Nunca Mais – RJ

Grupo Tortura Nunca Mais – SP Habitat para a Humanidade

IBASE

Identidade – Grupo de Luta pela Diversidade Sexual Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM

Instituto Sedes Sapientiae - São Paulo

Intersindical

Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social

Jornal Página 13

Juventude Revolução

Juventude Revolução

Levante Popular da Juventude

MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens

Midia NINJA

Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia - MAMA

Movimento de Moradia da Cidade de São Paulo / MMC

Movimento de Mulheres Camponesas - MMC

Movimento dos Pequenos Agricultores / MPA

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST

Movimento dos Trabalhadores/as Assentados/as, Acampados/as e Quilombola CETA/BA

MTST- Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua - MNMMR

NAÇÃO HIP HOP BRASIL

Nação Hip Hop Brasil

Nucleo de Preservação da Memória Política - São Paulo

Pastoral Anglicana da Terra - Cascavel – PR

Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil

Rede nacional de advogados populares, RENAP

Tendência Revolucionária, Psol

Terra de Direitos

União Brasileira de Mulheres

União de Negros Pela Igualdade - UNEGRO

União Nacional dos Estudantes- UNE

União Nacional por Moradia Popular

Personalidades

Adriano Espíndola Cavalheiro – Presidente da Comissão de Movimentos Sociais da 14ª Subsecção da OAB/MG

Adriano Ferreira - Movimento dos trabalhadores e trabalhadoras do campo MTC- Brasil

Aleida Guevara March – Medica cubana.

Alexandre Conceição, MST

Anarquistas Contra o Racismo – ACR

André Alcântara - Centro de Direitos Humanos de Sapopemba

Anivaldo Padilha, militante dos direitos humanos, São Paulo.

Ariovaldo Ramos, Pastor Evangélico

Bento Rubião – Centro de Defesa dos Direitos Humanos Cearah Periferia

Bruno Elias, secretário nacional de movimentos populares do PT

Carlos A. C. Baccaglini - diretor de Comunicação do Sinpro Campinas e Região

Cesar Sanson – Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN

Claudia Korol, educadora feminista, Argentina

Cloves Barbosa - Professor da UNIFESSPA

Dainis KAREPOVS, historiador

Dr. Clifford Andrew Welch - Professor da História Contemporânea do Brasil, Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo / Brazil

Erina Batista Gomes - Advogada Popular

Fabiano Morales - Canoas RS

Fabio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da USP.

Fernanda Maria da Costa Vieira – professora adjunta UFJF

Fernando Vieira. Oposição Sinpro-Rio

Gérson Wasen Fraga - UFFS - Campus Erechim

Günter Adolf Wolff – Pastor

Helenita Sipahi - Médica

Heloísa Fernandes Silveira – Sociologa

Henrique Parra - Departamento de Ciências Sociais/Unifesp

Iris Kantor - Universidade de São Paulo-Brasil

Issa Fernando Sarraf Mercadante - Medico

Ivan Valente - Deputado Federal PSOL/SP

Jacqueline Ramos Silva Carrijo, auditora fiscal do trabalho

Jean Tible, professor, USP

Jorge Luiz Souto Maior, professor da Faculdade de Direito da USP

José Antonio dos Santos da Silva - Coordenador do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS.

José arbex jr - professor de jornalismo – pucsp

Kátia MARRO, docente da UFF

Kenarik Boujikian, co-fundadora da Associação Juizes para a Democracia, juiza TJSP

Laura Tavares - FLACSO Brasil

Leda Maria Paulani - Professora titular FEA-USP

Lisete Regina Gomes Arelaro - Professora da Faculdade de Educação /USP - Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA).

Lúcio Gregori - engenheiro, ex-secretário municipal de transportes de São Paulo

Luís Carlos Dalla Rosa - Professor - Porto Alegre/RS

Luiz Henrique Ribeiro – Advogado, Procurador-Geral do Município de Coronel Fabriciano – MG

Maíra Streit – Repórter

Manhana de Castro - SIT - Superintendência de Infraestrutura e Transporte do Estado da Bahia

Marcelo Chalréo (Pres. Com. Dir. Humanos OAB RJ)

Maria Beatriz Costa Carvalho Vannuchi - psicanalista

Maria Laura de Abreu d'Avila

Maria Marta Azzolini

Maria Victoria de Mesquita Benevides, socióloga, professora titular da USP

Mariana Cavalcante Moura - Advogada Popular

Marluce Melo - Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 - CPT NE 2

Miguel do Rosario - Editor do blog o cafezinho

Nelia Reis – UFAL

Otilia Beztriz Fiori Arantes - Professora USP

Páulia Maria Cardoso Lima Reis

Paulo Bufalo - Presidente Estadual PSOL São Paulo e Vereador - Campinas SP

Paulo Eduardo Arantes - Professor USP

Paulo Vannuchi, - ex-ministro de Direitos Humanos – Governo Lula.

Prof. Dr. Marcos Barbosa de Oliveira - Universidade de São Paulo

Prof. Horacio Martins – Curitiba

Rafael Litvin Villas Bôas, Professor da Universidade de Brasília

Ramatis Jacino, historiador - São Paulo - SP

Renato da Silva Queiroz, FFLCH-USP

Wilson Cano, economista, professor decano da Unicamp

Zenaide Machado de Oliveira, ex presa política, socióloga

Fonte> vermelho.org.br

Não é Dilma que está em jogo. É a democracia

A presidenta Dilma Rousseff durante a entrega de casas populares em Paranoá (DF)

"Trata-se de uma questão de princípio: a defesa da soberania popular como fonte única de poder 

Roberto Amaral, CartaCapital

Setores da esquerda brasileira afirmam que a defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff depende da mudança de sua política econômica. A estratégia de cabo de esquadra embute a avaliação segundo a qual não é possível defender o seu mandato porque sua política econômica é indefensável.

E aí, como quase sempre, graças à leitura primitiva de antigos catecismos, o esquerdismo se encontra com a direita na oposição à Presidente e por razões distintas joga água no moinho já caudaloso do impeachment do qual, se esse ocorrer, será ao mesmo tempo coadjuvante secundário e vítima a médio prazo.

A História não se repete, mas, sabidamente, é recorrente entre nós: nos idos de 1954 direita e esquerda, lacerdistas e comunistas saíram às ruas em um coro uníssono pela deposição de Vargas. Deu no que deu: o governo conservador de Café Filho, comandado por Eugênio Gudin, Juarez Távora e Eduardo Gomes.

O que está em jogo nos dias correntes não é o governo Dilma, mas a legitimidade de um mandato ungido pela soberania popular, até aqui incontestada. Neste caso, trata-se de uma questão de princípio: a defesa da soberania popular como fonte única de poder. Para a defesa deste princípio (que deve estar acima das circunstâncias e das contingências), não entra em cogitação se o governo é de direita ou de esquerda, se eficiente ou não, se é o governo de nossos sonhos ou de nossos pesadelos.

Pergunta-se tão-só se é legítimo e legal. E a resposta, neste caso, é afirmativa. Este é o ponto de vista de liberais e da esquerda e dos segmentos de centro-esquerda; já a direita não pensa assim: em um golpe de mão, quer o impeachment para assumir o governo que as urnas lhe negaram.

Ademais de titular de um governo legítimo, a presidente é legalmente inalcançável pela tentativa de impeachment, que, assim, à míngua de sustentação jurídica, se converte em explícita tentativa de golpe de Estado.

Consabidamente, Dilma não praticou um só delito dentre os catalogados pela legislação como justificadores da medida extrema. Ao contrário de Collor e ao contrário do presidente da Câmara dos Deputados – de quem, a propósito, depende a iniciativa para a abertura do processo de cassação do mandato presidencial. Sinal dos tempos, nada mais.

Defensores da derrubada de Dilma se acorrentaram a uma coluna no Congresso na última quarta

A defesa do mandato de Dilma – um imperativo histórico – não exige a concomitante defesa de sua política econômica, tanto quanto a crítica ao ‘reajuste’ – e não só a ele – em nada impede a defesa do mandato, até porque essa política econômica não será alterada com a eventual deposição da presidente.

Ao contrario, o caminho para a mudança de política – apartando-a do neoliberalismo e do rentismo – depende do fortalecimento do governo. Em outras palavras: nas circunstâncias, a sucessão de Dilma – qualquer que seja ela --- imporá ao país uma política econômica ainda mais conservadora.

Explica-se.

Só uma nova correlação de forças – que passa pelas ruas, pelos movimentos sociais – poderá assegurar a mudança da política econômica, ainda no governo Dilma.

Só uma nova correlação de forças na sociedade – caminhando, portanto, para além da infiel base governista no Congresso – poderá assegurar a retomada do desenvolvimento econômico e da distribuição de renda, a taxação das grandes fortunas (5% ao ano sobre as fortunas acima de R$ 50 milhões de reais nos dariam um ganho de receita da ordem de R$ 90 bilhões), a taxação dos lucros sobre capital próprio, a alteração das alíquotas do Imposto sobre a Renda, fazendo-o incidir progressivamente sobre renda e patrimônio.

Só um governo política e socialmente forte pode enfrentar o rentismo, reduzir a taxa de juros, controlar o câmbio e adotar uma arrojada política de combate à sonegação de impostos, sobre o que, compreensivelmente, não falam nem a FIESP, nem a FIRJAN, nem a CNI, menos ainda a CNC e quejandas.

É preciso ter em mente que a defesa da ordem democrática, da legitimidade do voto, da soberania popular como única fonte de poder, é o ponto de partida, mas não encerra a história toda, pois o que está em jogo em nosso país ultrapassa a preservação do mandato da presidente Dilma. Trata-se de barrar o avanço das conquistas conservadoras, que teriam o campo livre na era pós-Dilma.

O que seria esse pós-Dilma, senão o fortalecimento das forças conservadoras e reacionárias que hoje, sob o comando de Eduardo Cunha, já promovem uma virtual revisão da Constituição de 1988, dela retirando as principais conquistas sociais?

A direita já explicitou o discurso de seus líderes e, no espaço parlamentar, alguns indicadores de seu programa são reveladores: a precarização do trabalho em geral e a terceirização de forma específica, o desmonte do Estatuto da Família (excluindo de seu abrigo mais da metade das famílias brasileiras), a revogação do Estatuto do Desarmamento, o corte dos recursos destinados a programas como o Bolsa Família (já anunciado por um dos relatores da proposta orçamentária para 2016), o fim da demarcação da terras indígenas, a cobrança de mensalidades no ensino universitário publico, o intento de penalizar como terrorismo o movimento social.

Símbolo de todo esse retrocesso civilizatório é o projeto do deputado Cunha – quem mais? – já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, que praticamente força a mulher pobre a aceitar a gestação fruto de estupro.

Os setores da esquerda indecisa e os liberais, esses ainda encantados com o cantochão do reacionarismo, precisam refletir (enquanto é tempo) sobre o que seria, entre nós, um governo conservador, pois conservador e reacionário será, no rasto de eventual impeachment, o governo que acaso suceder ao governo Dilma.

Um governo conservador significará grave retrocesso para as políticas distributivas (regressaremos ao ‘primeiro é preciso fazer o bolo crescer para depois fatiá-lo’ dos tempos da ditadura), a total liberalização do sistema financeiro, o corte dos benefícios sociais – as primeiras vítimas das ‘políticas de austeridade fiscal’.

A desnacionalização das indústrias estratégicas, finalmente alcançando a Petrobras e, de sobremesa, a engenharia nacional. Um governo conservador nos atrelará, de forma subordinada, novamente, e por muitos e muitos anos, às políticas e interesses dos EUA, de quem seremos satélites menores; significará nossa renúncia a uma política externa independente e ao exercício de nosso papel na América do Sul, afetando todos os projetos de desenvolvimento autônomo de nossos vizinhos. Será o fim do Mercosul e da UNASUL e a recuperação da ALCA, com a qual assumiremos definitivamente o status de colônia moderna. Será a renúncia a qualquer sorte de desenvolvimento soberano.

Em síntese e finalmente, a realização do perseguido sonho de FHC, acalentado desde o nascimento do PSDB, nascido de uma costela do PMDB, de onde herdou seu DNA: o fim da ‘era Vargas’, a saber, o fim das políticas distributivas e da proteção ao trabalho, o fim da emergência das classes marginalizadas pelo desenvolvimento, segundo as regras do capitalismo financeiro monopolista.

Nossas ‘elites’ econômicas têm consciência de classe para dar e vender. Iluda-se quem quiser."

Fonte: Brasil! Brasil!

Bye, bye, Galvão: YouTube começa a transmitir futebol

A coisa já esteve melhor para a Globo

O YouTube começou nesta quarta-feira, 28, a transmitir a Copa del Rey, da Espanha, em 17 países, incluindo Brasil. A primeira partida a ser exibida é o duelo Barcelona e Villanovense. Entretanto, o acesso não é gratuito. Na Europa, o Google cobra 5 euros por partida ou 20 euros por todo o torneio. Ainda não se sabe o preço que será cobrado no Brasil.

A parceria, fechada entre o site, a Liga Espanhola e a MediaPro, empresa responsável pela comercialização dos direitos do grupo, pode ser uma pista interessante sobre o que pode acontecer no YouTube Red, serviço por assinatura da plataforma anunciado recentemente.

Essa não é a primeira vez que o YouTube trasnmite eventos esportivos. Em 2014, pessoas de diversos países puderam acompanhar o título mundial do surfista Gabriel Medina.

A entrada do Google no setor pode representar uma mudança na negociação de direitos de transmissão de esportes no Brasil e no mundo. Até hoje, as empresas de televisão dominavam o mercado, disputando para decidir quem compraria determinados campeonatos e contando com a exclusividade de transmissão. Em muitos casos, o telespectador era obrigado a comprar um jogo ou assinar um canal específico para assistir ao evento. Agora, será possível acompanhar partidas longe da TV.

Fonte: Contexto Livre

Frente Brasil Popular se une a estudantes para grande marcha dia 13

A Frente Brasil Popular, que reúne entidades do movimento social como CTB, CUT, UNE, MST, entre outras, realizará marcha em Brasília no próximo dia 13 de novembro, em defesa da democracia, por mudanças na política econômica, reformas estruturantes e por mais direitos. A marcha acontecerá simultaneamente ao 41º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), entre os dias 12 a 15 de novembro.

Por Dayane Santos

"Essa marcha tem o objetivo de fortalecer e reafirmar a unidade dos movimentos sociais para combater os retrocessos. A Frente Brasil Popular tem trazido ao centro do debate assuntos de enorme relevância para o país que podem trazer e criar consensos também em nosso Congresso”, enfatizou Bárbara Melo, presidenta da Ubes. Segundo ela, a marcha já fazia parte da agenda do Congresso e a Frente decidiu incorporar-se ao ato. 

A líder estudantil também reforça que o foco da mobilização é a defesa da democracia, por uma educação de qualidade e a luta por mais direitos. “Vamos ocupar a Esplanada dos Ministérios contra a proposta de retrocesso que tem pautado a Câmara dos Deputados e contra o chamado ‘rito do impeachment’”, destacou ela, reafirmando a defesa do mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff.

Mudanças na economia

Bárbara frisou que o enfrentamento ao conservadorismo passa também pela retomada do desenvolvimento. Para ela, a equipe econômica do governo precisa trilhar um caminho diferente do atual.

“A solução da crise é a retomada do desenvolvimento. O corte de verbas da educação foi muito grave. É preciso que o governo dê uma guinada e mude essa política econômica para que possa dar outras receitas ao combate à crise, pois não se pode combater a crise gerando desemprego e corte de programas sociais, muito pelo contrário”, defendeu.

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adílson Araújo, também defende uma mudança na política econômica. Ele salienta o papel do parlamento.

Para Adílson, a sociedade foi às urnas para eleger um parlamento que direcionasse o seu olhar para as demandas cruciais que o país carece, como mais investimentos públicos, desatar os gargalos estruturais e a realização de grandes obras de infraestrutura.

“É evidente que a ameaça golpista continua acesa e a direita tem feito todo o esforço de conduzir o país a uma instabilidade interminável. Por isso, os movimentos sociais, ao ganhar as ruas, constroem caminhos para uma efetiva resposta que garanta a estabilidade do país, a retomada da centralidade do debate do desenvolvimento nacional”, frisa o sindicalista.

Para ele, o país vem sendo pautado por essa ofensiva conservadora, que quer a austeridade monetária. “Sabemos que isso é exatamente retomar a agenda neoliberal derrotada nos últimos 12 anos”, conclui. 

Do Portal Vermelho

Renato: É possível alcançar um novo momento político, sem ilusões

No saldo desses últimos dez meses chegamos a uma situação de grande turbulência e desordem política no Brasil. O consórcio oposicionista, com gradação diferenciada, tenta imputar a responsabilidade de todos os males à presidenta da República, Dilma Rousseff. O Governo, por sua vez, está enfrentando uma dura realidade objetiva no plano internacional, em que a grande crise econômica sistêmica do capitalismo atinge o país em cheio.

Agência Brasil

Presidenta Dilma no lançamento do projeto Dialoga Brasil.

Ao mesmo tempo, internamente, o país vive o fim de um ciclo, que exige uma transição para nova etapa de desenvolvimento nacional. Nesta complexa encruzilhada, o Governo -- empenhado na busca de nova construção econômica e política -- pode cometer erros ou equívocos. 

De forma mais precisa, o governo Dilma responde a outro contexto mais complexo ainda e desafiador, que está além dos dez primeiros anos a partir de 2003. 

Na verdade, tem prevalecido da parte da presidenta da República dedicação e inteira responsabilidade na busca da superação da crise política e econômica. Honesta e sincera, ela tem dado provas da sua obstinação para conhecer a realidade concreta, a fim de abrir caminho para uma nova etapa de desenvolvimento para o país, estando comprometida com a orientação de mais democracia, mais soberania e mais progresso social.

Nesse período, a maioria da elite conservadora demonstrou seu inconformismo com o resultado da eleição presidencial de 2014. Sublinho: tem sido da interira responsabilidade da oposição, a instrumentalização da crise, a exacerbação da situação econômica, incitando a desconfiança, explorando o descontentamento de certas camadas da população e levando-as à exasperação, principalmente ao ataque à presidenta da República, ao PT e, crescentemente, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Isso ocorre, sobretudo, a partir de seus setores mais recalcitrantes da Câmara dos Deputados e do Senado e do ostensivo papel oposicionista da maioria da “grande” mídia, do próprio presidente do PSDB, de movimentos fascitóides, baseados em camadas médias abastadas.

A oposição anti-Dilma procurou infundir uma grande quimera no seio da população -- através da mídia dominante -- que destituindo a presidenta Dilma, surgiria um governo com legitimidade e tudo se resolveria. Assim, nesse tempo se dedicaram de todas as formas à conspiração golpista, em criar maneiras de burlar a Constituição, em desnaturar as conquistas democráticas. Movidos pela intolerância política e cegos pela ânsia e pelo açodamento em destituir a presidenta da República, uma liderança desse campo – Paulinho da Força -- confessou: “achamos que era muito fácil tirar Dilma do poder”. O aventureirismo, a farsa embutida na sua maior consigna – o moralismo, mas em verdade, sem moral – e uma ação política que demonstra seus verdadeiros intentos aplicados na prática do “quanto pior, melhor”. 

Em síntese, a oposição efetivamente não tem apresentado nenhuma alternativa, nenhum projeto para o país. Sua alternativa se fixou em criar arbitrariamente um “terceiro-turno”, compreendendo apenas descaracterizar a democracia e desconstruir não só o governo Dilma, mas o próprio país.

Fazem tudo pela sua volta ao centro do poder, seguindo à risca a ideologia clássica lacerdista do “vale tudo, sim, pelo poder”. 

Na recorrência do movimento golpista, essa oposição age em pleno conciliábulo com o presidente da Câmara dos Deputados, chegando ao limite de definir um rito próprio para abertura do processo de impeachment, antidemocrático e sem consistência constitucional. 

Possibilidades de um novo momento político

Na terceira semana de outubro entra em cena o STF, numa ação rápida e responsável, deferindo liminares provocadas por deputados do PCdoB e do PT para impedir o rito imposto. Barrou-se assim, no campo jurídico, a manobra golpista. Numa demonstração acintosa e petulante dos golpistas, estes ainda tentaram esquivar-se da decisão do Supremo.

No próprio jogo de “novo pedido” de abertura do processo de impeachment já transpareceu a farsa. Ele é repetitivo, porquanto os fatos arrolados são os mesmos e a justificativa fundamental é a mesma do pedido original. A emenda introduzida é ainda pior que o arrazoado, uma aberração jurídica: pede condenação por um suposto delito a acontecer. 

Agora, eis que o próprio Eduardo Cunha, que está no centro de pesadas acusações da Procuradoria Geral da República, num recuo indicativo, afirma que “o fato de ter a pedalada, por si só, não significa que isso seja razão para pedido de impeachment”. Tal situação expõe a que patamar atingiu a exasperada ação oposicionista: desconstrutiva para a nação e sua ordem institucional. 

Assim, no momento certo, em resguardo do Estado democrático de direito, a legalidade é reposta pelo STF no convulsionado curso político. Abre-se, desse modo, o cenário para novo momento político. Esta e outras decisões substanciais, recentes, da Suprema Corte, podem ser providenciais para se alcançar a normalidade política, nesta hora em que tanto se exige para repor o caminho do crescimento econômico do país.

Compondo esse novo momento, destaca-se o volume crescente de manifestações do pensamento jurídico mais representativo e independente do país e de personalidades progressistas, questionando e condenando a leviandade como está sendo tratado o tema do impedimento da presidenta da República. Sobretudo enfatizando que, sem prova de crime de responsabilidade cometido diretamente pela presidenta no exercício de seu mandato, esse intento é um “flagelo à Democracia brasileira e um escárnio à Constituição”. E ressalte-se, o pronunciamento com justa propriedade por parte do Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, ao afirmar que “temos que decidir se somos uma grande nação ou uma ‘republiqueta’”.

Por sua vez, o movimento social e de esquerda se organiza na Frente Brasil Popular, enfatizando a luta contra o golpismo. E -- numa ação mais expansiva -- setores representativos da própria elite conservadora se opõem ao impeachment. 

Esse novo momento se completa pela atuação presente e crescente da presidenta Dilma, com os seus pronunciamentos mais afirmativos. Sobretudo, pela primeira vez focados em desnudar a trama golpista, a presidenta sai em defesa e manutenção dos programas sociais, dos propósitos do governo e a ativação de diálogos recentes com os partidos políticos de sua base, governadores e prefeitos, centrais sindicais e movimentos sociais.

O sentido da recomposição e reorganização do Governo

Mas o ponto alto do protagonismo da presidenta foi seu empenho direto, com o apoio ativo do ex-presidente Lula, na recomposição e reorganização do seu governo, tendo em vista a formação de uma maioria parlamentar no Senado e, sobretudo na Câmara dos Deputados, considerando principalmente, o papel singular do PMDB nas condições atuais. 

Resultante dessa jornada e de sua determinação, a presidenta anunciou no segundo dia de outubro a atual reforma ministerial, que desanuviou o clima político na relação governo-base e permitiu mudanças que podem reforçar a base no Congresso Nacional. No entanto, ainda se exige esforço para sua complementação, sabendo ser impossível conseguir uma convergência completa.

Em suma, mais proveitoso seria prever qual a tendência atual que pode resultar das marchas e contramarchas da crise em evolução. 

O curso político -- desde o começo de outubro -- acentuou o crescimento de manifestações mais amplas contrárias ao impeachment, a intervenção do STF repôs termos da legalidade, a reforma ministerial vai criando novo clima e o próprio disparate jurídico que permeia o pedido de impedimento apresentado -- leva de forma convergente ao esvaziamento do impeachment.

Embora as fontes de complicação e instabilidade da crise persistam, esses últimos acontecimentos geram condições para fertilizar novo momento, que permita certa normalidade política, imprescindível para resolver ao mesmo tempo a instabilidade econômica. Enfim, não se deve ter ilusões: a luta é prolongada e contínua, os golpistas continuam entrincheirados, a Operação Lava-Jato produz incertezas, a situação econômica continua imponderável. A luta segue e os desafios devem ser enfrentados pela ampla unidade das forças, democráticas, populares e progressistas.

*É ex-presidente nacional do PCdoB.

Fonte: vermelho.org.br