A educação como privilégio de quem pode pagar - Educadores e Estudantes Leiam Esta Matéria!" - Eduardo Vasconcelos

Num artigo publicado em 1956 – faz 60 anos – o grande educador brasileiro Anísio Teixeira defendeu idéias e uma interpretação da sociedade que se mantém nestes tempos turbulentos vividos por nosso país.

O artigo resultou de palestra proferida por ele no Congresso Estadual de Educação do Estado de São Paulo, e a atualidade de suas teses é inacreditável.

 

O editorial que o jornalão conservador O Globo publicou neste domingo (24), sob o título “Crise força o fim do injusto ensino superior gratuito” remete diretamente àquelas teses. E revelam a força que idéias tão conservadoras e retrógradas mantém na classe dominante brasileira, acentuadas desde que o golpe de estado em curso interrompeu a democratização do Brasil e da educação brasileira, acentuadas desde 2003.

 

Jogando com as palavras, O Globo diz que a educação gratuita em todos os níveis é uma “injustiça”. Esconde que, ao assegurar a elevação educacional e cultural de todos, torna-os mais capazes para exigir direitos iguais sem exceção. Este direito foi garantido, pela primeira vez na história de nossas constituições, pela Carta Magna de 1988 e se encontra sob cerrado ataque pela mídia conservadora e sobretudo pelas mudanças constitucionais que o governo ilegítimo do impostor Michel Temer quer aprovar para acabar com aquela obrigatoriedade.

 

“Para combater uma crise nunca vista, necessita-se de ideias nunca aplicadas. Neste sentido, por que não aproveitar para acabar com o ensino superior gratuito, também um mecanismo de injustiça social?”, diz aquele editorial mistificador que vê a gratuidade do ensino superior como se fosse um mecanismo concentrador de renda.

 

É contra essa péssima ideia conservadora que vale a pena recordar as teses democráticas defendidas há 60 anos por educadores progressistas e avançados. Sobretudo duas elas, que fundamentam a defesa do ensino gratuito em todos os níveis, do elementar ao superior. A primeira, já referida, diz respeito à necessária elevação cultural e educacional para que os cidadãos de uma república sejam efetivamente iguais.

 

A outra, intimamente ligada à anterior, fala sobre o atraso democrático, anacrônico e persistente, das velhas oligarquias que se arrojam a comandar a política brasileira. Das quais O Globo é um porta-voz renitente. Atraso que está ma base daquilo que Teixeira chamou de sociedade “dual” em que há uma elite pequena que se julga apta para o mando, e uma imensa maioria a quem caberia apenas obedecer e sujeitar-se. 

 

O sistema “educacional” defendido por essa oligarquia, reproduzido pelo editorial aqui comentado, tem o objetivo duplo de criar líderes conservadores destinados ao mando, ao mesmo tempo em que procura “adestrar” os demais para a subordinação e a obediência.

 

A permanência deste sistema “educacional” excludente está na base da tentativa de eliminação do direito constitucional à educação gratuita e de qualidade em todos os níveis. “Educação”, assim entendida, só para os ricos que podem pagar e serão, depois de diplomados, os herdeiros e continuadores da oligarquia.

 

Para os conservadores que, momentaneamente, dominam o cenário político brasileiro, os avanços obtidos desde 2003 são ameaçadores e devem ser anulados. 

 

Afinal, os governos Lula e Dilma previam alcançar em 10 anos a meta de 10% do PIB para a educação. O orçamento do Ministério da Educação passou de cerca de 35 bilhões de reais em 2002 para quase 102 bilhões em 2013. Isto é, foi multiplicado por três! Além disso foram reservados recursos do pré-sal para a educação; criadas 14 novas universidades e duplicado o número de vagas nas federais. Foram beneficiados quase dois milhões de estudantes através do Fies e quase 1,5 milhão de estudantes pelo ProUni.

 

Isso contraria a opinião conservadora segundo a qual o ensino superior deve ser mantido como espaço de habilitação destinado somente aos que tem dinheiro – como sempre foi no Brasil. E não espaços democráticos que possam ser frequentados pelos filhos das famílias mais pobres e que, assim, capacitam-se para ampliar e consolidar a democracia.

NOVA CRUZ/RN: PCDOB, PPS E PT JUNTOS NAS ELEIÇÕES 2016!

 

PCdoB, PPS e PT juntos nas eleições de 2016

Hoje (21) lideranças do PCdoB, PPS e PT marcharão juntos nas Eleições 2016, foi o ficou decidido na reunião realizada hoje a noite.  Tudo indica também que ambos seguirão firmes também na majoritária.

Os partidos vem a cerca de 3 meses nessa mesma pisada, com debates, discussões, idéias e com convicções que serão vitoriosos nos pleitos de 2016.

Para o PCdoB, o Secretário de Organização, Eduardo Vasconcelos disse que momento é reflexão e união para apresentar a população novacruzense uma maneira nova de se fazer política, com coerência e ética, coisa difícil de se encontrar em hoje em dia.  O PCdoB apresentará a população propostas inovadoras e salutar para todos.  "A população precisa avaliar e lutar para que o Poder Legislativo seja realmente a Casa do POVO e que os legisladores realmente cumpram o seu papel." Concluiu, Eduardo Vasconcelos.

As convenções do PCdoB e PPS será realizadas no dia 24 de julho (domingo) no Plenário da Câmara Municipal e a do PT será realizada dia 30.

NOVA CRUZ/RN: PCDOB SE REUNIU E ASSINARAM CARTA DE COMPROMISSO RUMO A SUA CONVENÇÃO

Reunião definindo suas estruturas

Ontem (19) a Direção do PCdoB se reuniram na Casa de Cultura e após horas de debates os Pré Candidatos/as assinaram Carta de Compromisso para com o PCdoB, além disso discutiram a estruturação de sua convenção que ocorrerá dia 24 de julho pela manhã no Plenário da Câmara Municipal.

Outros assuntos foram debatidos, entre eles a contribuição partidária, ficando aprovado a contribuição voluntária dos seus filiados no valor mensal de R$ 20,00 (vinte) reais.

Já o Vice Presidente, Roberto informou que na próxima quarta-feira (20) representantes do PCdoB Estadual estarão em Nova Cruz para reunião com a direção do PCdoB e os Pré Candidatos, cuja pauta será sobre as Eleições 2016.

O Secretário Municipal de Organização, Eduardo Vasconcelos aproveitou a oportunidade para também informar, que na quarta-feira também haverá uma reunião/curso com os Presidentes e Secretários de Partidos sobre contabilidade.

Damião Gomes da Silva presidente do PCdoB disse que procurará marcar uma audiência com o Prefeito com o PCdoB para discutirem sobre as eleições.

Participaram da reunião: Damião Gomes da Silva - Presidente; Roberto - Vice Presidente; Eduardo Vasconcelos - Secretário de Organização; José Aldo do Nascimento - Secretário de Finanças; José Aldo Gomes - Secretário de Divulgação e os filiados/pré candidatos a vereadores/as: Gilson, Rama, Enúbia e Agnaldo.

Fantástico faz malabarismo e tentar justificar reforma da Previdência

O Fantástico exibiu neste domingo (17) uma longa reportagem sobre o que eles chamaram de “rombo” da Previdência Social. A única coisa que a matéria deixou claro foi que a TV Globo – e outros órgãos da mídia tradicional – vai continuar manipulando as informações para tentar justificar a retirada de direitos da classe trabalhadora.

Por Vagner Freitas*

O interino Temer está discutindo o aumento da idade mínima para aposentadoria e redução do valor dos benefícios. A mídia, que faz o jogo do mercado, e as instituições financeiras, interessadas em vender planos de previdência privada, aprovam a medida.

Eles insistem no velho e falso argumento de que há déficit da Previdência e que, para equilibrar as contas, é preciso mudar as regras da aposentaria. Isso é um mito. A Constituição brasileira definiu três fontes de financiamento previdenciário: as contribuições de empregados, dos empregadores e a parte bancada pelo Tesouro Nacional. Essa terceira fonte legal de financiamento é sempre ignorada pelos defensores da reforma. Como eles tiram do cálculo os recursos provenientes do Tesouro, em 2015 ficou um rombo de R$ 85 bilhões. Isso está errado!

Além disso, legalmente não existe conta da Previdência separada do Orçamento da Seguridade Social, como expliquei recentemente nesse blog (aqui).

Outra balela é dizer que o Brasil é um dos poucos países que não tem idade mínima para aposentadoria. Desde 1998, a idade mínima para os/as trabalhadores/as urbanos se aposentar é de 65 anos para os homens e 60 anos no caso das mulheres com 60 anos. Isso, desde que tenham contribuído durante pelo menos 15 anos. Detalhe, cerca de 53% das aposentadorias concedidas no Brasil são por idade, dado que a matéria obviamente esconde.

A repórter ou a produção poderiam ter lido a cartilha do Sindicato dos Bancários de São Paulo (clique aqui), que explica de forma clara tudo sobre Previdência Social.

A matéria menosprezou a sonegação de impostos previdenciários e usou um dado errado – R$ 26 bilhões de sonegação. Estudo do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) mostra que a sonegação da Previdência em 2015 foi de R$ 103 bilhões (clique aqui), valor mais do que suficiente para cobrir o suposto déficit.

A Previdência Social, patrimônio do povo brasileiro, é o maior programa social do país, inclui distribui renda, garantindo a sobrevivência de cerca de 90 milhões de pessoas, que consomem e geram renda para comércio, indústria e agricultura, fazendo a economia girar.

*Presidente Nacional da CUT 

 Fonte: Blog do autor

C/ Portal Vermelho

Apenas 14% dos brasileiros consideram o governo Temer bom ou ótimo, segundo o Datafolha

Outros 31% da população considera o governo interino ruim ou péssimo e 33% sequer sabe o nome de Temer.

Por Redação

Depois de um período de silêncio dos institutos de pesquisa para avaliar o governo interino, uma pesquisa feita pelo Instituto Datafolha e divulgada no último sábado, (16), mostra que 50% dos brasileiros afirmam preferir o governo de Michel Temer ao de Dilma Rousseff.

Segundo o Datafolha, só 14% da população avalia o governo como bom ou ótimo. 42% dos entrevistados afirmaram que o governo é regular e 31% disseram que Temer realiza um governo ruim ou péssimo.

A pesquisa ainda mostrou que 33% dos brasileiros não sabem qual o nome da pessoa que está ocupando o cargo de presidente da República.

Fonte: Revista Fórum

MST homenageia Sócrates com campo e memorial

Projeto conta com apoio de Chico Buarque, Juca Kfouri e Ermínia Maricato, além de centenas de atletas, ex-jogadores, profissionais de mídia, artistas, parlamentares, além de militantes políticos.

Eles estão colaborando com a campanha de arrecadação de fundos, que tem a meta de angariar R$ 60 mil até 20 de agosto. Até esta sexta-feira (15) haviam sido registradas 278 contribuições, que alcançaram a soma de R$ 29.274 – média de R$ 105 por contribuição e 48% da meta estabelecida.

Conheça mais detalhes sobre a campanha no site Catarse:

Veja o vídeo:

 

Leia também:
Lu Castro: Mulher em campo é um ato político

Do Portal Vermelho, com informações do MST

Lado de farsa do impeachment leva uma trombada forte

O lado de farsa do impeachment leva uma trombada forte. Na mesma ocasião, a Lava Jato arrisca-se a comprovar o lado de farsa implícito na acusação, feita por muitos, de que o seu alvo verdadeiro não é a corrupção, mas Lula e o PT.

A conclusão do Ministério Público Federal sobre as tais “pedaladas”, fundamentais no pedido e no processo de impeachment de Dilma Rousseff, recusa a acusação de constituírem crime de responsabilidade. Dá razão à tese de defesa reiterada por José Eduardo Cardozo, negando a ocorrência de ilegal operação de crédito, invocada pela acusação. E confirma a perícia das “pedaladas”, encomendada pela Comissão de Impeachment mas, com o seu resultado, mal recebida na maioria da própria comissão. À falta de base da acusação, o MPF pede o arquivamento do inquérito.

A aguardada acusação final do senador Antonio Anastasia tem, agora, a adversidade de dois pareceres dotados de autoridade e sem conexão política. A rigor, isso não deve importar para a acusação e o acusador: integrante do PSDB, cria e liderado de Aécio Neves, Antonio Anastasia assinará um relatório que será apenas como um esparadrapo nas aparências. Sem essa formalidade farsante, não precisaria de mais do que uma frase recomendando a cassação, que todos sabem ser seu propósito acima de provas e argumentos.

Fonte: Robson Pires

NOVA CRUZ/RN: PCdoB CADA DIA MAIS FORTALECIDO E COERENTE

 Reunião bastante proveitosa

Hoje (16) o PCdoB de Nova Cruz se reuniu para acertar as estruturas de sua convenção e na oportunidade decidiram se coligar na majoritária se coligar com candidato a reeleição, o prefeito CID ARRUDA, mas antes o Diretório Municipal marcarão uma reunião com o prefeito para detalhar a decisão.

Participaram da reunião os diretores: Damião Gomes da Silva (Presidente), José Aldo (Secretário de Finanças), Eduardo Vasconcelos (Secretário de Organização) e José Gomes (Secretário de Divulgação), além dos pré candidatos a vereadores/as: Rama, Enúbia e Severino de Heleno, como também o presidente do PPS, Alisson Alves, Afrânio e lideranças comunitárias da Comunidade de Lagoa de Serra.

Cunha derrotado na CCJ e cassação segue para votação no plenário

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu hoje (14), por 48 votos a 12, rejeitar o parecer do relator do recurso de Cunha na CCJ, Ronaldo Fonseca (PMDB-BA), que recomendou que o processo voltasse ao Conselho de Ética, sob o argumento de que a votação na qual a cassação foi aprovada seria nula, pois deveria ter sido por meio eletrônico e não nominal ao microfone, como ocorreu.

O processo agora segue para apreciação no plenário da Casa. O presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), designou o deputado Max Filho (PSDB-ES) como relator do novo parecer, que será votado pelos deputados no plenário.

Foram necessárias três sessões para que os deputados que compõem a CCJ conseguissem votar o parecer do relator sobre o recurso. Deputados aliados de Cunha tentaram por diversas vezes obstruir a votação, apresentando sucessivos requerimentos para que ela fosse adiada, todos negados.

O atraso nos trabalhos da CCJ, entretanto, acabou jogando para agosto a votação em plenário sobre a cassação de Cunha, pois a Câmara entra, ao fim desta semana, em “recesso branco”, sem votações.

Escolhido na madrugada de hoje como novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse, logo após sua eleição, que ajudou a eleger Cunha e ponderou que o desfecho do processo deve ocorrer “dentro das regras da Casa” e quando houver “quórum adequado”. 

Fonte: Agência Brasil

 Foto: Cunha sofreu derrota grande na Comissão de Constituição e Justiça -  Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

NOVA CRUZ/RN: PCdoB REALIZARÁ SUA CONVENÇÃO PRÓXIMO DIA 24/07 NO PLENÁRIO DA CÂMARA

Partido Comunista do Brasil - PCdoB

Comitê Municipal de Nova Cruz

Edital de Convocação

O Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil de Nova Cruz/RN, nos termos do artigos 32, “a”, do Estatuto do PCdoB e da resolução nacional do Comitê Central nº 01/2016, de 28 de março de 2016, convoca a Convenção Municipal Eleitoral do Partido Comunista do Brasil, a instalar-se no dia 24 de julho de 2016, às (9) nove horas e desenvolver seus trabalhos até às (10) dez horas, no Plenário da Câmara Municipal, nesta cidade para se posicionarem sobre a seguinte ordem do dia:

1. Discussão e deliberação sobre a coligação majoritária;

2. Discussão e deliberação sobre a coligação proporcional;

3. Discussão e deliberação sobre os nomes do Partido que concorrerão ao pleito e os seus respectivos números; e,

4. Delegar ao Comitê Municipal do PCdoB de Nova Cruz poderes para estabelecer alianças políticas, caso haja necessidade, “ad referendum” do Comitê Estadual. .

O presente Edital será afixado na sede do fórum eleitoral, logradores públicos, na rede mundial de computadores (internet) e na sede do Partido, quando houver.

Nova Cruz/RN, 11 de julho de 2016      

       

DAMIÃO GOMES DA SILVA
Presidente do Partido Comunista do Brasil – PCdoB – Nova Cruz/RN

Base que Temer dizia ser “sólida” está indo para o ralo com Cunha

Antonio Cruz/Agência Brasil

A renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a corrida pela sucessão à presidência da Câmara dos Deputados demonstra que a base aliada que o governo provisório de Michel Temer (PMDB) disse ser “sólida” está derretendo.

Na semana passada, o presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), reapareceu na mídia depois de um tempo afastado por conta das delações da Lava Jato, e disse que a legenda apoiaria o candidato de Temer se ele e o PMDB apoiassem o candidato que eles apresentassem para 2017. Vaja que a preocupação dos tucanos não é com a pauta que o país precisa num momento em que enfrentamos uma das mais graves crises políticas.

Mas depois de um jantar com o deputado tucano Antonio Imbassahy e Temer, Aécio já elevou o tom da conversa. No encontro, eles avisaram que têm projeto próprio e dificilmente votarão a favor do candidato escolhido por Temer e Cunha, Rogério Rosso (PSD). Isso porque os tucanos já queimaram o seu filme com Cunha, quando ele ainda não havia aceitado o pedido de impeachment contra a presidenta Dilma. Agora, que ele está mergulhado até o pescoço em denúncias na Lava Jato e que o Aécio e outros do PSDB está na mira das investigações, ninguém quer ter a sua imagem associada a um aliado de Cunha.

Sentindo que a panela de pressão está apitando, aliados de Rosso ligados ao PSD, PP, PR, PTB e outros marcaram um almoço nesta segunda-feira (11) para armar uma estratégia para tentar convencer os candidatos a apoiarem Rosso ou pelo menos retirar a candidatura. Até agora são sete candidatos registrados oficialmente, mas a expectativa é que esse número chegue a 16.

“Fizemos algumas contas. Está difícil, mas vamos ver”, afirmou Rosso na saída do encontro. Já o deputado Paulinho da Força, do Solidariedade, escancarou o problema: “A ideia é trabalhar pela retirada das candidaturas nas próximas horas. Se acontecer, dá até para ganhar no primeiro turno. Mas está difícil convencer os candidatos porque vai ser oferecido o quê? Não tem nem comissão nem cargos para oferecer agora”.

A declaração dos parlamentares da base aliada de Temer reforça o que disse o líder da bancada do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA). De acordo com o deputado, boa parte das candidaturas lançadas servem para moeda de troca no processo de escolha. 

O suposto candidato do PSDB nessa disputa é Rodrigo Maria (DEM), que ainda não oficializou sua candidatura. Antes aliados, Rosso resolveu criticar Maia por tentar postular a cadeira da Casa, já que ele foi o escolhido de Cunha e Temer.

Segundo Rosso, Maia está costurando uma “aliança política de difícil explicação” ao buscar apoio de alguns petistas para vencer a disputa pela presidência da Câmara. “Não topo vale tudo, nunca topei. Não pode um vale tudo onde se fecha os olhos, se deixa de ser inimigo. Não dá para acreditar nisso”, bravateou.

Enquanto isso, Temer tem pedido a líderes da base aliada que evitem conflito, visando garantir a paz após a eleição para viabilizar os seus planos no grupo após a eleição. Mas tudo vai depender também do comportamento dos aliados na análise do processo de Cunha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O choro de Cunha, pelo que chamou de “ataque à família”, pode virar vingança. Quem acompanha a trajetória de Cunha sabe muito bem onde isso termina.

Do Portal Vermelho, Dayane Santos com informações de agências

Roberto Amaral: Serra e o servilismo na política externa

Charge de Aroeira sobre ministro José Serra: Vestido para matar de vergonha (Renato Aroeira)

No discurso de transmissão do cargo de ministro das Relações Exteriores ao professor e empresário Celso Lafer (2001), aquele chanceler que se notabilizaria por tirar os sapatos e as meias para ingressar nos EUA, o ministro Luiz Felipe Lampreia, resumindo a política externa do governo FHC (a dependência encantada), proclamou: "O Brasil não pode querer ser mais do que é".

Por Roberto Amaral, no Jornal GGN

Não se tratava, essa, de uma frase qualquer perdida no cipoal de um discurso protocolar, mas de síntese lapidar de como a classe dominante brasileira, alienada e colonizada – culturalmente, politicamente, ideologicamente – se vê a si mesma e como a partir dessa visão abastardada (o sempre presente 'complexo de vira-latas' diagnosticado por Nelson Rodrigues), vê o país e nosso papel no mundo. Ou, antes, nosso não-papel.

Lampreia falava como intelectual orgânico da classe dominante nativa, como falaria e agiria seu sucessor Celso Lafer e como fala agora José Serra.

Com aquela síntese o embaixador, recentemente falecido, exortava-nos à renúncia não só a qualquer política externa tentativamente independente – tradição que o Itamaraty vinha construindo desde Afonso Arinos-San Tiago Dantas –, mas mesmo de renunciar simplesmente a ter política própria, aspirar a algo no concerto das nações. Sem saber, Lampreia antecipava o que seria a não-política externa de seu correligionário José Serra.

O ministro Lampreia, todavia, não estava só, nem foi original em seu discurso dependentista, que vê a dependência não como tragédia a ser removida, mas como fatalismo transformado em momento de regozijo. Antes dele, Vicente Rao, servindo ao governo títere de Café Filho (agosto de 1954/novembro de 1955), declarara, sob os aplausos da grande imprensa brasileira:

"O Brasil está fadado a ser, por tempo indefinido, um satélite dos Estados Unidos".

O conflito dependência/independência vem de longe. Evidentemente, não podemos aspirar à autonomia, mesmo condicionada pelo entrecho internacional, ou à independência, à soberania e ao desenvolvimento, ou seja, a um projeto nacional, se aceitamos uma visão de Brasil e de seu lugar no mundo, segundo a qual nosso país "não pode querer ser mais do que é", pois "o importante é adaptar-se ao mainstream" e "ser convidado para sentar-se à mesa" de discussão, pois, quem sabe, nos servirão as sobras.

Essa visão estreita, conformista, subdesenvolvida é típica do intelectual orgânico do conservadorismo, travestido de modernidade e pragmatismo, portador daquele realismo de interesses que tende a inculcar no povo a ideia de que compor e adaptar-se é mais inteligente (prático, útil, rentável) do que lutar. É assim que as elites colonizadas passam às nossas populações – como científica, objetiva, prática e pragmática, isenta, benéfica e única – a ideologia do dominante.

A política externa brasileira, desde a redemocratização de 1946 até aqui, vem oscilando entre servilismo abjeto e tratativas de independência, estas principalmente a partir dos governos Jânio (1961) e Jango (1961-1964) cujo mais largo período de vigência foi vivido nos 12 anos de governo petista (2003-2015).

Esse período de política benfazeja foi interrompido pelo governo interino e a nomeação de José Serra para o Itamaraty, cuja política, por suas mãos, volta aos padrões dos tempos Collor-FHC, exemplarmente definidos por Chico Buarque de Holanda: "o Brasil que fala grosso com a Bolívia e fino com os EUA".

Remontam aos anos 1950 os primeiros movimentos visando à constituição do que nos anos 1960 ficaria grafado como 'Política Externa Independente'. Se muito de sua formulação doutrinária pode ser atribuído ao Instituto Superior de Estudos Brasileiros-ISEB (1955/1964), Hélio Jaguaribe e outros, a implantação é obra da meteórica presidência Jânio Quadros (1961), levada a cabo pelo seu ministro (MRE) Afonso Arinos, que, com San Tiago Dantas, dar-lhe-ia continuidade no governo João Goulart.

Não se trata, pois, a tratativa de uma política externa independente, de uma 'invenção ideológica do lulismo', mas de projeto longamente maturado pela sociedade brasileira.

Essa política, de priorização dos interesses nacionais, é abandonada após o golpe militar de 1964, quando impera a doutrina segundo a qual "o que é bom para os EUA é bom para o Brasil', nesses termos formulada pelo embaixador do Brasil em Washington, general Juraci Magalhães (1966-1967).

Tal política, por sua vez, começa a ser revertida, já sob a ditadura militar, logo ao tempo de Magalhães Pinto, ministro das Relações Exteriores. A autonomia cresce nas administrações Geisel (ministro Azeredo da Silveira) e Figueiredo (Saraiva Guerreiro). Geisel (1974-1979) chega a romper o acordo militar Brasil-EUA ao reagir às ameaças da Casa Branca, insatisfeita com o acordo nuclear firmado pelo Brasil com a Alemanha (1975), que previa transferência de tecnologia sensível ao Brasil.

Naquele ano, foi criado o ainda hoje claudicante Programa Nuclear Brasileiro, que previa a instalação de uma usina de enriquecimento de urânio, e várias centrais termonucleares, contra o que militavam e ainda militam os EUA.

A política externa Geisel-Azeredo da Silveira, que não agradou aos grandes meios de comunicação brasileiros, como igualmente e pelos mesmos motivos não agradaria a gestão Amorim, ficou conhecida pelo rótulo de 'pragmatismo responsável' e implicou, dentre outras iniciativas, o reconhecimento diplomático brasileiro da República Popular da China e da independência dos países africanos lusófonos, em guerra de libertação nacional.

Esse Brasil foi o primeiro país do mundo a reconhecer a independência de Angola e o governo de Agostinho Neto, para o que muito concorreu a atuação do embaixador brasileiro Ovídio Mello.

Tal tradição que se vinha construindo, de uma política externa que priorizava os interesses nacionais e, por consequência, exigia de nosso país o exercício de um papel ativo, é, porém, congelada nos governos da 'Nova República', nomeadamente nas administrações Collor e FHC, para ser retomada pelo governo Lula, conduzida pela tríade Celso Amorim (ministro das Relações Exteriores), Samuel Pinheiro Guimarães (secretário-geral do MRE) e Marco Aurélio Garcia (assessor especial da Presidência da República).

Seu diferencial é representado por maiores iniciativas no plano internacional, onde o Brasil procura o espaço de ator.

Assim, o projeto de política externa independente simplesmente retomava seu leito natural. Mas após de 12 anos de política altiva e ativa nos termos em que a definiu o chanceler Amorim, contemplada de sucesso e consagrada pelo reconhecimento internacional, retornamos, com o governo interino e ilegítimo de Michel Temer, à alienação da dependência encantada.

Retornamos aos anos Collor-FHC e para esse papel deplorável ninguém mais capacitado do que o senador José Serra. E ele, com sua truculência, já disse a que veio: assumindo 'nossa irrelevância' (aquela que o colonizador inculca no colonizado), mais uma vez nos pomos a serviço da política dos EUA.

Seu discurso de posse – recheado de ideologismos em nome da negação da ideologia – é tão deplorável que lembra os textos do lamentável embaixador Rubens Barbosa e as lamúrias de Sérgio Amaral, eternamente inconformado com sua remoção da Embaixada do Brasil em Paris.

O novo chanceler parece incansável na faina de dividir e destruir o Mercosul (que absorve 80% de nossos produtos manufaturados) abrindo caminho para uma Alca de fato, quando, realizando os sonhos de Vicente Rao, teremos renunciado a toda e qualquer possibilidade de construir uma grande nação, um grande país, razoavelmente rico, minimamente justo e independente.

O sonho da Unasul será substituído por uma recuperada OEA, submissa como sempre aos interesses da geopolítica dos EUA, pois, para tal mister foi criada em 1948, em plena Guerra Fria, e a seu serviço.

Ao mesmo tempo em que lança farpas contra os governos de Venezuela, Cuba, Bolívia e Nicarágua – lembrando os piores editoriais do Estadão –, o novo chanceler chega ao cúmulo da inconveniência de deslocar-se a Montevidéu, levando FHC a tiracolo, para tentar impedir que o Uruguai passe a presidência pro tempore do Mercosul à Venezuela, tendo de ouvir de Tabaré Vasquez que as normas são acordadas para serem cumpridas.

Para essa nova fase de dependência encantada são incompatíveis iniciativas como a de nossa presença nos Brics, como é inconcebível tentarmos exercer, sem o comando ou ao menos o placê da Casa Branca, qualquer posição destacada, ou de liderança regional, muito menos nossa aproximação com o hemisfério Sul.

Sintomático dos novos tempos é o silêncio do governo brasileiro ante a iminência de instalação de bases militares dos EUA na Argentina, uma das quais na nossa sensível tríplice fronteira.

É apenas o começo.

Fonte: Blog do Miro

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES PARA O REGISTRO DE CANDIDATURAS A VEREADOR 2016

Quem vai participar dessa verdadeira olimpíada de concorrer a Prefeito, Vice-Prefeito ou Vereador é importante saber:

IDADE

– Os candidatos a Prefeito ou a Vice precisam ter no mínimo 21 anose o candidato aVereador 18 anos, levando em consideração a idade do candidato no dia 15 de agosto de 2016, último dia do prazo para o registro de candidaturas (significa que só os nascidos até 15/08/1998 podem concorrer a vereador em 2016).

DOMICÍLIO ELEITORAL

– É necessário possuir domicílio eleitoral no município (título de eleitor no município em que pretende concorrer) até um ano antes da próxima eleição, ou seja, até 2 de outubro de 2015.

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

– Precisa estar filiado a um partido político até 6 meses antes da próxima eleição, ou seja, até 2 de abril de 2016.

ESCOLHA EM CONVENÇÃO

– Tem de ser escolhido em convenção partidária, a se realizar entre20 de julho e 5 de agosto de 2016.

DOCUMENTOS

– O candidato deverá apresentar ao partido os seguintes documentos para serem juntados ao pedido de registro:

·Certidões Criminais da Justiça Federal de 1º e 2º graus.

Para obter as certidões da Justiça Federal acesse o site do Tribunal Regional Federal correspondente ao seu estado.

· Certidão criminal da Justiça Estadual de 1ª grau – (do domicílio eleitoral do candidato).

·Certidão criminal fornecida pela Justiça Estadual de 2ª grau.

·Fotografia, com as dimensões de 161 x 225 pixels, 8 bpp em escala de cinza;

·Comprovante de escolaridade, que poderá ser um diploma, um certificado, um atestado ou mesmo uma declaração de próprio punho;

·Prova de desincompatibilização, quando for o caso;

·Cópia de documento oficial de identificação (RG, Identidade Funcional, Certificado de Reservista, Carteira de Habilitação com foto, Carteira de Trabalho ou Passaporte).

·Propostas defendidas pelo candidato a Prefeito, quando se tratar de candidato a este cargo;

·Certidão de foro por prerrogativa da função, somente para os que estão exercendo mandato eletivo – O candidato que gozar de foro especial deverá apresentar certidão de tribunal competente:

– SENADOR e DEPUTADO FEDERAL – STF (Supremo Tribunal Federal)

– PREFEITO – TJ (Tribunal de Justiça), TRF (Tribunal Regional Federal) e Câmara Municipal

– VICE-GOVERNADOR – TJ (Tribunal de Justiça) e TRF (Tribunal Regional Federal) –DEPUTADO ESTADUAL, JUIZ DE DIREITO e MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – TJ (Tribunal de Justiça)

– GOVERNADOR – STJ (Superior Tribunal de Justiça) e Assembléia Legislativa

OBSERVAÇÃO – A certidão de foro por prerrogativa da função coincide com a certidão de segundo grau da justiça estadual.

Obs: VICE-PREFEITO não tem foro por prerrogativa da função.

· Candidato Militar: Na hipótese de candidato militar além das certidões anteriores deverão ser fornecidas certidões obtidas nos seguintes órgãos:

–MILITARES ESTADUAIS – Auditoria Militar do Estado da Bahia (a certidão de 1º grau da

Justiça Estadual – E-SAJ – abrange os processos da Vara de Auditoria Militar).

–MILITARES FEDERAIS – STM (Superior Tribunal Militar) Obs: Esta certidão só é fornecida pela Internet – www.stm.gov.br

IMPORTANTE: As certidões, além de impressas, devem também ser digitalizadas pelos partidos. As que forem positivas deverão vir acompanhadas do devido andamento, tanto impresso quanto digitalizado (conhecidas como Certidão de Objeto e Pé).

– O candidato deverá, ainda, apresentar ao partido/coligação os seguintes documentos que, depois de digitados em sistema específico e impresso, deverão ser assinados pelo candidato:

·Declaração de bens, com os respectivos valores atualizados;

·Rascunho do formulário de Requerimento de Registro de Candidatura – RRC, fornecido pelo partido, onde constarão os dados pessoais do candidato, inclusive sua indicação de nome e número para a Urna Eletrônica.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE.: Os requisitos legais referentes à filiação partidária, domicílio e quitação eleitoral, e à inexistência de crimes eleitorais serão aferidos com base nas informações constantes dos bancos de dados da Justiça Eleitoral, sendo dispensada a apresentação dos documentos comprobatórios.

PEDIDO DO REGISTRO

– O pedido de registro deve ser encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral pelo partido ou pela coligação até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Se um candidato, escolhido em convenção, não constar do pedido de registro, poderá fazê-lo individualmente no prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista de candidatos pelo Cartório Eleitoral da sua circunscrição.

– É valioso saber: no caso de as convenções para escolha de candidatos não indicarem o número máximo de candidatos, as vagas que sobrarem (vagas remanescentes) poderão ser preenchidas até 2 de setembro de 2016.Já a substituição de candidatos pode ocorreraté 20 dias antes das eleições (12 de setembro de 2016), exceto nos casos de falecimento quando a substituição pode ocorrer após esse prazo, obedecendo sempre o prazo de 10 dias da data do ocorrido.

Obs.: É importante observar o estabelecido pela Lei nº 9.504/97 e pela Resolução nº 23.455/2015, que dispõe da Escolha e Registro de Candidatos – Eleições 2016.

ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA

–Todos os partidos políticos e candidatos são obrigados a abrir conta bancária, mesmo que não efetuem nenhuma operação financeira, não podendo utilizar conta preexistente. Só estão dispensados se não houver no município agência bancária ou posto de atendimento bancário.

–Os candidatos a vice não são obrigados a abrir conta bancária específica, mas se fizerem isto terão que apresentar seus extratos bancários na prestação de contas dos titulares.

–A abertura da conta dos candidatos está vinculada ao CNPJ que é atribuído pela Receita Federal. O

CNPJ é gerado automaticamente em até 48 horas a partir da recepção do registro de candidatos no Sistema de Candidaturas da Justiça Eleitoral. Os candidatos, então, deverão abrir conta no prazo de 10 dias da concessão do CNPJ. Já os órgãos partidários abrem a conta específica até o dia 15 de agosto, usando o CNPJ já existente.

–O candidato leva o Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral – RACE (disponível na página do TRE, na Internet) ecomprovante de inscrição no CNPJ para as eleições (acessível na página da Secretaria da Receita Federal, na Internet). Já o partido leva o Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral de Partido – RACEP e o comprovante de inscrição no CNPJ (ambos disponíveis nos locais mencionados acima), além da Certidão de Composição Partidária (disponível no site do TSE e dos TRE’s).

MAS, ATENÇÃO: É muito importante lembrar que, posteriormente,todo candidato é obrigado a apresentar sua prestação de contas de campanha, mesmo que não tenha feito nenhuma movimentação financeira, tenha sua candidatura indeferida ou renuncie à candidatura. Até mesmo o candidato que venha a falecer deverá ter sua prestação de contas apresentada pelo partido.
Fonte> Vereador 2016