domingo, 30 de junho de 2019

AO AMANHECER, NA RUA PRINCIPAL, OLHO NO OLHO COM DJANGO MACRON, KID BOLSONARO PISCOU!

Por Josias de Souza

BOLSONARO BEIJA A CRUZ POR ACORDO MERCOSUL–EU

Jair Bolsonaro emitiu na cidade japonesa de Osaka a senha que eliminou o derradeiro entrave para a assinatura, em Bruxelas, na Bélgica, da histórica aliança de livre comércio entre Mercosul e União Européia. 

Num encontro com o presidente francês Emmanuel Macron, o capitão beijou a cruz do Acordo de Paris, comprometendo-se com o respeito às metas de redução de gases poluentes. 

Macron voara para o Japão disposto a travar o desfecho da negociação com o Mercosul caso Bolsonaro não afastasse de vez o risco de retirar o Brasil do acordo climático de Paris. 

O gesto de Bolsonaro não foi banal. Marcou uma espécie de rendição do presidente brasileiro ao pragmatismo diplomático. Ele hesitava em reconhecer integralmente o Acordo de Paris desde a campanha presidencial de 2018. 

Na véspera, irritado com cobranças ambientais feitas pela premiê da Alemanha, Angela Merkel, Bolsonaro dissera que os alemães "têm a aprender muito conosco" em matéria de meio ambiente. Avisara que não desembarcara na reunião do G20 para "ser advertido por outros países". 

O ministro palaciano Augusto Heleno soara ainda mais corrosivo, recomendando a Macron e Merkel o seguinte: "Vão procurar a sua turma!" 
Macron exigiu que o Brasil cumprisse o Acordo de Paris...

Em Bruxelas, a delegação brasileira, comandada pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Tereza Cristina (Agricultura), procurava acertar-se com a turma europeia. 

Numa troca de telefonemas, Bolsonaro foi alertado para o fato de que os comentários feitos em Osaka ecoavam na sala de reuniões de Bruxelas. Não restava ao capitão senão abraçar as metas de Paris, pois o respeito ao acordo climático está expressamente previsto no tratado comercial do Mercosul com a União Europeia. 

Consumado o desfecho positivo, Bolsonaro foi às redes sociais para faturar a novidade como uma conquista pessoal. Deu de ombros para esforços realizados ao longo de duas décadas. Não mencionou o passado senão para magnificar o presente: "Histórico!", escreveu Bolsonaro. 

"Nossa equipe, liderada pelo embaixador Ernesto Araújo, acaba de fechar o Acordo Mercosul-UE, que vinha sendo negociado sem sucesso desde 1999. Esse será um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia." 
...e Bolsonaro, engolindo as bravatas anteriores, cedeu...

No final de 2018, após a vitória de Bolsonaro na disputa presidencial, o então futuro ministro da Economia Paulo Guedes ofereceu uma ideia da importância que o novo governo atribuiria ao bloco regional que agora entusiasma o capitão: "O Mercosul não é prioridade", disse o Posto Ipiranga a uma repórter do jornal argentino Clarín. 

"Você está vendo que aqui tem um estilo que combina com o presidente, que fala a verdade. A gente não está preocupado em agradar." 

A arrogância era uma decorrência da desinformação. Sob Michel Temer, estreitaram-se as negociações do Mercosul com o bloco europeu. A coisa só não avançou porque o apodrecimento ético do governo Temer afugentou os parceiros. A gestão Bolsonaro encontrou a bola na marca do pênalti. Até Paulo Guedes percebeu que seria uma tolice não empurrar um bom acordo  comercial para o fundo da rede. 

De resto, é imperioso registrar que o fechamento do acordo foi azeitado por ninguém menos que Donald Trump. O presidente dos Estados Unidos ameaça impor barreiras tarifárias para produtos procedentes da Europa. Acossados, os países europeus passaram a enxergar o Mercosul com outros olhos. 
...fazendo o chanceler bater em retirada com seu anti-globalismo

É como se dissessem para Trump: "Já temos para quem vender os nossos automóveis. E passaremos a comprar commodities  agrícolas do Brasil, não dos Estados Unidos." 

Suprema ironia: Ao fechar a economia dos Estados Unidos o populista preferido de Bolsonaro ajuda a abrir o mercado do Brasil. Grande avanço. 

Resta saber onde o chanceler Ernesto Araújo, ministro da cota de Olavo de Carvalho, vai acomodar o seu discurso anti-globalismo. É cada vez menor o espaço para a encenação daquilo que o ex-ministro Santos Cruz chamou de show de besteiras. (por Josias de Souza)

Postado por celsolungaretti 

Fonte: https://naufrago-da-utopia.blogspot.com

Bolsonaro diz ter convidado Macron para explorar a Amazônia com o Brasil

FOTO: ALAN SANTOS/PR

Bolsonaro afirmou também que não se submeteria a ‘caprichos’ dos líderes europeus em relação a cobranças ambientalistas.

Em entrevista concedida à Rádio Joven Pan na noite desta sexta-feira 28, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que conversou com o presidente francês Emmanuel Macron e convidou-o para explorar a Amazônia juntamente com o Brasil.

“‘Olha, de Boa Vista a Manaus são mais ou menos duas horas de voo, tu olha pra baixo e não vê nada de degradado no tocante ao meio ambiente. […] Nem quero comparar com a Europa, que não tem mais nada. […] Enquanto eu for presidente, a Amazônia é nossa. Nós pretendemos explorar de forma racional. Convido-o a explorar a Amazônia conosco”, relatou o presidente à entrevista, adicionando que também mencionou o assunto à Angela Merkel, primeira-ministra alemã.

“Os outros presidentes voltavam para o Brasil demarcando 10, 20, 30 reservas indígenas. Um estrago ao meu entender, nesta que eu chamo de neurose ambientalista”, acrescentou Bolsonaro após dizer que o encontro com Merkel foi saudável.

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A fala de Bolsonaro veio após cobranças de Merkel e de Macron sobre a preservação ambiental e participação em acordos climáticos internacionais assinados pelo Brasil. Bolsonaro ainda disse que os líderes estavam defendendo interesses dos próprios países e que não se submeteria ao ‘capricho’ deles.
 Leia também:
Na entrevista, Bolsonaro também acrescentou sobre as negociações para o acordo entre Mercosul e União Europeia, selado em Bruxelas na sexta 29. Sobre a permanência no Acordo de Paris, posição cobrada pela França, o presidente brasileiro afirmou que a cláusula foi retirada do texto final, apesar de ter afirmado a Macron que permaneceria no pacto climático. “O Brasil é um país que merece respeito, e as coisas começaram a mudar”, disse.

Fonte: CARTA CAPITAL

The Intercept: procuradores desnudaram Moro


“Moro é inquisitivo, só manda para o MP quando quer corroborar com suas ideias, decide sem pedido do MP (várias vezes) e respeitosamente o MPF do PR sempre tolerou isso pelos ótimos resultados alcançados pela Lava Jato”, disse a procuradora Monique Cheker, em mensagem revelada pelo site de Glenn Greenwald


Do Br2pontos – Novos diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil, divulgados na madrugada deste sábado 29, mostram uma troca de mensagens entre dois procuradores do Ministério Público Federal (MPF), que criticam as práticas do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quando atuava como juiz. Na conversa, Monique Checker, procuradora do MPF do Rio de Janeiro, diz que Moro “viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”.

Checker fez a declaração em uma conversa pelo aplicativo Telegram, em 1º de novembro de 2018, uma hora antes de Moro aceitar convite para se tornar ministro do governo Jair Bolsonaro. No trecho divulgado, ela interage com outro procurador, que diz, em mensagem transcrita pelo site: “Eu não confio no Moro, não. Em breve vamos receber cota de delegado mandando acrescentar fatos à denúncia. E, se não cumprirmos, o próprio juiz resolve”.

Checker afirma que pensa igual e acrescenta: “Moro é inquisitivo, só manda para o MP quando quer corroborar com suas ideias, decide sem pedido do MP (várias vezes) e respeitosamente o MPF do PR sempre tolerou isso pelos ótimos resultados alcançados pela Lava Jato”.

domingo, 16 de junho de 2019

Operações bancárias pelo celular crescem 565% em quatro anos

Com mais de uma linha de telefonia móvel por habitante, o Brasil vem experimentando um crescimento exponencial no uso do celular para realização de operações bancárias.
Esse volume saltou de 4,7 milhões, por meio do mobile banking em 2014, para 31,3 milhões no ano passado, um crescimento de 565%. No mesmo intervalo, a representação das transações por smartphones passou de 10% do total para 40% em 2018, tornando-se a principal entre as demais modalidades.
Fonte: ROBSON PIRES

Estudos de anticoncepcionais masculinos avançam

Por Robson Pires
O desenvolvimento de métodos contraceptivos para homens, que começam a surgir na forma de pílula e gel, avançam em universidades e centros de pesquisa pelo mundo. Mas os estudos ainda esbarram em desafios técnicos, econômicos e culturais.
Os homens têm, hoje, só duas formas de evitar uma gravidez: realizar uma vasectomia ou usar camisinha (método que protege também contra doenças sexualmente transmissíveis, então médicos não recomendam que seja substituído). Há quem arrisque o coito interrompido, mas a OMS (Organização Mundial da Saúde) considera este como um dos métodos menos efetivos de contracepção.

Em Brasília, Governo mantém investimentos na Roberto Freire

Derick Nunes/ASSECOM/RN
O Governo do Estado deu mais um passo para garantir o investimento nas obras de mobilidade urbana na região da Avenida Engenheiro Roberto Freire, na zona sul de Natal. O Ministério do Desenvolvimento Regional garantiu a suspensão do prazo para encerrar o financiamento, que está previsto para acabar no dia 14 de junho. A garantia foi acertada durante o encontro da governadora Fátima Bezerra e o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, com a equipe do Ministério do Desenvolvimento Regional na quarta-feira (12), em Brasília.

O investimento, contratado ainda em 2012, estava sob risco desde a edição de uma portaria ministerial que recomenda o encerramento dos contratos do PAC Copa que não foram iniciados. Por isso, a Caixa Econômica Federal encaminhou em maio um ofício ao Governo do Estado exigindo um novo projeto de execução dentro de um mês.

O ministro Gustavo Canuto garantiu a suspensão dessa exigência após a apresentação da governadora e o secretário Gustavo Coelho sobre a importância da obra e o trabalho do Governo na readequação do projeto. “O ministro Canuto assegurou todo empenho para a manutenção do contrato, que representa uma melhoria significativa na mobilidade urbana de Natal”, confirmou a governadora Fátima Bezerra.

O próximo passo é o trabalho conjunto entre o Governo e a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana para formular os estudos necessários para o novo projeto definitivo. “Qualquer decisão sobre o financiamento não será tomada até que os estudos sejam efetivamente concluídos. O ministério nos deu todos os prazos. Com a confirmação do financiamento junto à Caixa Econômica temos condições de lançar em 30 dias a licitação para a contratação dos projetos”, explicou o secretário Gustavo Canuto.

A verba disponível para a obra é de R$ 72 milhões, sendo R$ 45 milhões financiado pelo PAC Copa e outros R$ 27 milhões garantidos pelo Programa de Financiamento de Contrapartidas do PAC (CPAC). Ainda em maio, por conta da falta de consenso ao redor do projeto original, a governadora Fátima Bezerra reuniu-se com membros da Fecomércio-RN, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL-RN) e representantes do comércio, hotelaria, restaurantes e bares da região de Ponta Negra e indicou previamente que o novo projeto deve contar com ações como a recuperação asfáltica da avenida, reorganização do trânsito e intervenções em vias paralelas, com a possibilidade de abrir parceria com a Prefeitura do Natal.

O encontro no Ministério do Desenvolvimento Regional ainda serviu para tratar de outros investimentos na área de infraestrutura no Rio Grande do Norte, como a continuidade das obras do Pró-Transporte na Zona Norte de Natal e a melhoria da segurança na ponte Newton Navarro.

O prosseguimento das obras de mobilidade urbana do programa Pró-Transporte dependem da liberação de R$ 50 milhões, que servirão para a conclusão da etapa 2 e o início dos trabalhos da etapa 3 das intervenções planejadas para diversos bairros da Zona Norte de Natal. “O convênio está ativo e o Governo vai pagar indenizações em breve, para dar prosseguimento à obra. Nós temos todos os projetos e estudos prontos”, relatou o secretário Gustavo Coelho.

A equipe técnica do ministério relatou que o pedido para a continuidade do investimento está sendo analisado desde a última reunião com o Governo do Estado, em maio. “Essas obras do Pró-Transporte são muito importantes para a mobilidade urbana não só da Zona Norte, mas da Região Metropolitana. Por isso reforçamos a importância que é a liberação desse investimento de R$ 50 milhões”, disse Fátima.

SEGURANÇA NA PONTE

O terceiro pleito tratado na reunião foi o reforço na segurança da ponte Newton Navarro, que conecta as regiões Norte e Leste de Natal. No fim de maio, o Governo do Estado apresentou o projeto para a ampliação dos guarda-corpos laterais da ponte, que custaria R$ 2,8 milhões, como forma de prevenir suicídios no local. “O ministro mais uma vez mostrou grande sensibilidade e afirmou toda a disposição de contribuir com a reestruturação das proteções laterais na ponte Newton Navarro”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Também participaram da reunião o senador Jean-Paul Prates, os deputados federais Rafael Motta, que coordenada a bancada do RN no Congresso, e Walter Alves, além do deputado estadual Alysson Bezerra. Ainda integraram a mesa o secretário nacional da segurança hídrica, Marcelo Borges, e os assessores especiais do ministério Jimmu Ikeda (saneamento) e Geraldo Garcia (mobilidade urbana).

Fonte: http://www.rn.gov.br

Coletivo de Advogados pede ao STJ a prisão preventiva de Moro, Deltan, Lima, Tessler e Gerum


O Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) acaba de protocolar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma notícia-crime contra o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores federais Deltan Dallagnol, Laura Gonçalves Tessler,  Carlos Fernando dos Santos Lima (aposentado) e Maurício Gotardo Gerum ( junto ao TRF da 4ª Região).

Segundo a notícia-crime,
o ex-juiz e os procuradores da autodenominada Força-Tarefa Lava-Jato de Curitiba/PR se valeram dos cargos públicos para fabricar denúncias criminais e processos judiciais com o fim de obtenção de vantagens pessoais, o que tem vindo a público através de conteúdos obtidos em arquivos digitais, divulgados pelo site The Intercept, revelando conversas entabuladas entre o juiz SÉRGIO FERNANDO MORO e os procuradores federais, demonstrando fortes indícios de atuação ilegal, imoral e criminosa por parte dos Noticiados, na condução da Operação Lava Jato. 
Mas não é só isso, frisa a notícia-crime:
Fica patente, ainda, da leitura do diálogo dos integrantes da ORCRIM, publicadas pelo veículo de imprensa The Intercept, que os mesmos objetivaram, e de fato conseguiram, interferir no resultado das eleições presidenciais havidas em 2018, em nítido posicionamento parcial de preferência político-partidária, o que significa brutal ataque aos Princípios Republicanos, ao regime representativo e democrático e ao Estado de Direito.

O Coletivo de Advogados sustenta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há um ano e dois meses na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, pode ser considerado inegavelmente o maior alvo da Lava Jato.

Mas o tempo é o senhor da razão, diz a notícia-crime, frisando:
 as provas desnudadas e trazidas ao mundo pelo jornalista Glenn Greenwald apontam para uma inadmissível promiscuidade entre órgão acusador e julgador e confirmam práticas espúrias como exposição midiática de investigados.

Mais do que convicções, se tem agora provas relevantes de que, enquanto se iludia o Povo Brasileiro com o discurso contra a corrupção, conversas e chats secretos, nos bastidores, tramavam contra a Democracia e o Estado de Direito, comprometendo, de consequência, suas instituições.
Segundo a notícia-crime, até o presente momento é possível imputar, em tese, a prática dos seguintes crimes:

a) Organização criminosa, art. 2º, Lei 12.850/13;
b) Corrupção passiva, art. 317, CP;
c) Prevaricação, art. 319, CP;
d) Violação de sigilo funcional, art. 325, CP;
e) Crimes contra o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito, arts. 13, 14 e 26, Lei 7170/83.

O CAAD observa que os denunciados, devido à descoberta das suas condutas criminosas, estão destruindo provas.

Por isso, é de extrema urgência a decretação das medidas cautelares para evitar a destruição das provas e o uso da função pública para a prática de novos crimes.

Diante disso e face à omissão da Procuradoria Geral da República (PGR) na instauração do inquérito, o CAAD requer:

a) Para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, nos termos dos arts. 312 e 313, I, CPP, a prisão preventiva de Sérgio Moro, Deltan Dallagnol, Laura Tessler, Carlos Fernando dos Santos Lima e Maurício Gotardo Gerum.
b) Seja determinado à Polícia Federal a imediata busca e apreensão dos aparelhos eletrônicos dos denunciados (tablets, celulares, notebooks), especialmente os funcionais, seja nas respectivas residências, seja nas repartições públicas, sob grave risco de destruição de provas dos ilícitos perpetrados.
c) O afastamento imediato dos cargos dos demais membros da Força Tarefa da Operação Lava Jato, sob grave risco de continuarem a usar os cargos para cometer novos crimes e acobertar os já praticados, art. 319, VI, CPP.
d) A quebra dos sigilos das comunicações dos Noticiados, nos termos do art. 3º, IV, Lei 12.850/13, especialmente para que a Polícia Federal tenha acesso aos registros das ligações telefônicas dos noticiados e e-mails corporativos.




Conceição Lemes
Fonte: CONTEXTO LIVRE

Miriam Leitão sobre vazamentos e Lava Jato: “o pior ataque que ela sofreu vem dela mesma”

Míriam Leitão
A colunista Miriam Leitão fez uma crítica ao ex-juiz Sergio Moro, ao procurador Deltan Dallagnol e os vazamentos no Intercept Brasil no jornal O Globo. “Dois ministros de tribunais superiores avaliaram ontem que as conversas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol não deveriam ocorrer da forma como ocorreram, mas ao mesmo tempo um deles disse que dificilmente o julgamento do ex-presidente Lula será revertido. Um dos militares com cargo no atual governo admitiu que ‘bom não é’, ao se referir aos diálogos já divulgados pelo site ‘Intercept Brasil’. A ordem no Planalto é de ser o mais cuidadoso possível em qualquer declaração sobre o assunto, mas o clima é de constrangimento. Um dos ministros acha que há nos diálogos ‘uma clara violação à lei’ brasileira que veda a proximidade entre o juiz e as partes para evitar ‘combinações’. Outro acrescentou que no Judiciário é fundamental a ‘publicidade e a transparência’. Em países como Portugal, por exemplo, existe a figura do ‘juiz de instrução’, que trabalha com as partes para a consolidação das provas. Mas exatamente por causa desse envolvimento ele não julga a causa. No Brasil, essa ideia de um juiz de instrução chegou a ser pensada, mas nunca foi aprovada”.
Ela desenvolve seu raciocínio: “O ex-juiz Moro e o coordenador da Força-Tarefa não deveriam ter trocado informações fora dos autos e das conversas protocolares. Mas é difícil, diante de tantas evidências, achar que tudo o que houve na Lava-Jato durante cinco anos foi fruto de um conluio e apenas com o intuito de evitar uma candidatura. É incontornável o fato de que a operação tem revelado um volume exorbitante de atos de corrupção de políticos de diversos partidos, de empresários réus confessos, de operadores vindos do mundo das sombras”.
E conclui: “Na verdade, a Lava-Jato desde o início vive o temor da conspiração contra ela. E várias vezes, teve razão, como ficou claro no desejo do governo do ex-presidente Temer de ‘estancar a sangria’ ou de ‘manter isso aí’. Contudo, o pior ataque que ela sofreu vem dela mesma. No momento em que o ex-juiz Sérgio Moro deixou a 13ª Vara Federal para ir para o governo Bolsonaro, ele fragilizou a operação. Os diálogos divulgados agora são outra razão do enfraquecimento. Para avançar será preciso estar cada vez mais longe da briga político-partidária brasileira. O inimigo é a corrupção e não um partido. Quem pensou diferente disso, errou”.
Fonte: diariodocentrodomundo.com.br

Moro sugere encaminhamento de operação contra Intercept - "Seja contundente! Se explique primeiro!" - Eduardo Vasconcelos - Radialista e Blogueiro

Foto do Jornal GGN
Jornal GGN – Em entrevista publicada pelo Estadão na última sexta-feira (14), Sergio Moro fez uma declaração que demonstra que o jornalismo do Intercept Brasil pode estar na mira da Polícia Federal.
Sem uma investigação conclusiva, o ex-juiz associou o dossiê da Vaza Jato – divulgado pelo site do jornalista Glenn Greenwald em doses pequenas, desde o domingo passado – aos ataques hacking reportados por membros da força-tarefa nas últimas semanas.
Moro declarou: “Não é só uma invasão pretérita que um veículo de internet resolveu publicar o conteúdo. Nós estamos falando aqui de um crime em andamento.”
Os hackers, segundo a narrativa do ministro da Justiça, “não pararam de invadir aparelhos de autoridades ou mesmo de pessoas comuns e agora têm uma forma de colocar isso a público”. O Intercept, insinuou Moro.
Provocando o site, o ex-juiz acuado por fortes indícios de advocacia administrativa e prevaricação, acrescentou: “Esse veículo não tem nenhuma transparência com relação a esse conteúdo. Então vai continuar trabalhando com esses hackers?”. Quis dizer: vai continuar trabalhando com “criminosos”?
A ideia de que há um crime em andamento confere a Moro uma carta na manga: pode recorrer ao “estado de flagrante delito” para, mais cedo ou mais tarde, deflagrar ações que atinjam o Intercept.
As diligências no âmbito de uma possível operação policial incluem medidas como busca e apreensão, prisão preventiva e condução coercitiva – tudo que está no menu da Lava Jato, como o Brasil inteiro bem sabe há alguns anos.
São duas questões graves: a primeira é a distorção dos fatos por parte de quem atrela as invasões recentes aos celulares de procuradores e juízes da Lava Jato às reportagens do Intercept. O portal jamais forneceu qualquer detalhe sobre a natureza de sua fonte.
Há correntes que acreditam, inclusive, que o vazamento poderia ter ocorrido a partir de alguém de dentro da operação ou com acesso facilitado aos aparelhos dos procuradores. Ou que o dossiê teria sido montado ao longo de anos. São hipóteses alternativas à história sacada por Moro em sua auto-defesa, que um grupo de hackers bancado por recursos milionários estaria em ação desde abril, e teria adulterado as mensagens – suspeita providencial para quem não quer assumir a autoria dos diálogos.
O segundo ponto é o eventual uso do aparato de Estado em causa própria.
O cientista político Alberto Carlos Almeida já defendeu o afastamento imediato de Moro do cargo, assim como o ex-deputado federal Wadih Damous (PT). O motivo é claro: o ex-juiz não pode estar acima da instituição (Polícia Federal) que já investiga as invasões hackingem 4 inquéritos.

O QUE ACONTECE COM MORO

plot twist se dá quando a malandragem é capaz de engolir o malandro.
Criminalizar o Intercept para abortar os vazamento é “a estratégia mais óbvia” para Moro, mas investir numa operação policial ostensiva é a saída “mais truculenta e burra de se realizar, porque ao fazer isso ele estará confessando o uso do Ministério da Justiça para criminalizar um veículo e um jornalista que estão o acusando de cometer os crimes de advocacia administrativa e prevaricação.”
É o que avalia, em entrevista ao GGN na tarde deste sábado (15), o professor de Direito Rogério Dultra, da Universidade Federal Fluminense.
Dultra explicou que se Moro recorrer a essa jogada, estará sujeito a dois tipos de ação: uma por crime de responsabilidade – em que o Congresso será chamado a se manifestar e processar – e outra por improbidade, cuja tramitação é mais “eficaz”.
“Qualquer um pode entrar com a ação [no Supremo Tribunal Federal] contra ele. Na hipótese de Moro usar cargo público para finalidade indevida, ele fica submetido aos crimes previstos no artigo 11 da lei de improbidade.”
“A lei de improbidade não é a mesma que a lei de impeachment. Ela vale contra qualquer funcionário público. Uma das penas é a exoneração do funcionário, e a outra pena é banir, por alguns anos, o agente condenado de qualquer cargo público – similar ao que está previso na lei do impeachment”, explicou Dultra.

DESMORONANDO

Apesar das suspeitas sobre quais serão os próximos passos de Moro, o professor – um dos especialista em Direito que sempre esteve atento e denunciando os abusos e decisões esquizofrênicas produzidos pela Lava Jato – acredita que o ministro, em breve, “não terá mais força para fazer qualquer movimentação”.
“Sua posição é praticamente insustentável. E se por acaso se publicizar uma ação truculenta dessa natureza [uma operação policial contra o Intercept, por exemplo], ele não teria condições de permanecer ministro, pois submeteria o governo Bolsonaro à situação de conivência e de parceria com investigações irregulares contra a imprensa.”
“Moro já provou que, como juiz [da Lava Jato], fez advocacia administrativa, ou seja, advogou para a parte [acusação]”, disse Dultra. “Para o País, é mais interessante que Moro seja escorraçado da vida pública o quanto antes”, finalizou.
Fonte: https://jornalggn.com.br

sábado, 15 de junho de 2019

A proposta da reforma da previdência social no Congresso - Por Dr. Evandro Borges

Dr. EVANDRO BORGES
Quando estou escrevendo estas linhas sobre a reforma da previdência social em tramitação no Congresso, as vésperas da greve geral convocada pelas centrais sindicais com a indicação de grande mobilização popular e ainda, no momento que o Relator está apresentando o seu Relatório perante a Comissão de Justiça, com uma perspectiva de muitas alterações, vou tecer alguns comentários e no pedido da continuação dos movimentos populares para o recrudescimento da proposta, nitidamente contra os interesses nacionais.
 
Em primeiro lugar a matéria legislativa tenta desconstitucionalizar os pressupostos da previdência, no que diz a concepção da solidariedade e da seguridade, tentando separar previdência, saúde e assistência social, remetendo aspectos importantes do pacto social para matérias ordinárias como é o caso do benefício de prestação continuada, exigindo assim, quórum legislativo bem menor, sem a necessidade de maiorias qualificadas que serão aprovadas, mediante o diálogo e formação de consensos.
 
Outro aspecto de contrariedade constitucional, diz respeito à dignidade humana, princípio fundamental da República, estabelecido logo nos incisos do Art. 1º da Carta Constitucional, em face da proposta de redução do BCP para quatrocentos reais, aos sessenta anos, como uma fajuto incentivo aos beneficiários a virem pagar a previdência  para depois, somente aos setenta anos, alcançarem o salário mínimo, como as .pessoas que estão extrema vulnerabilidade tenha condições de custear a previdência social, será uma opção, quase obrigatório, tal qual se deu com a opção pelo FGTS, quando os trabalhadores perderam a estabilidade após anos trabalhados.
 
Outro aspecto consiste na proposta para a previdência social rural, uma contribuição impeditiva para os segurados especiais (agricultores, pescadores e artesãos), aumentando ainda, a idade de aposentadoria das mulheres do campo, de cinquenta e cinco anos para sessenta anos e o período de contribuição, principalmente para o Nordeste, que produzem no semiárido, com todas as condições adversas e uma repercussão econômica e social violenta na maioria dos Municípios com uma economia pouca dinâmica.
 
Um aspecto crucial e mais atroz consiste na tal previdência por capitalização para beneficiar os banqueiros, verdadeiros tubarões no Brasil, praticantes de juros extorsivos, que em nenhum país civilizado pratica, quando apenas, os trabalhadores pagam, e depois de idade avançada recebem uma aposentadoria diminuta, capitalizando e enriquecendo mais ainda os bancos, e quando da falência destes estabelecimentos bancários, o Governo Federal assegura, tão somente, o pagamento do salário mínimo, sendo o pior exemplo o vizinho Chile, aqui na América do Sul.
 
A proposta prossegue com muitos desrespeitos, outra categoria profissional prejudicada consiste nos profissionais do magistério – professores, uma corporação que deveria ter o tratamento diferenciado, revelando uma postura com a Educação completamente desconectada com as necessidades contemporâneas, pois a dimensão da Educação é fundamental para quaisquer tipos de desenvolvimento.
 
Por fim a proposta, inclusive na mensagem, não revela os números do propalado déficit previdenciário, sequer, apresenta propostas para acabar com os saques que a DRU  proporcionam, que diga de passagem, que todos os governos realizaram nos recursos previdenciários, e não há um dispositivo, sequer, para tratar os sonegadores e devedores da previdência social.
 
Assim esta proposta é uma nova previdência, que afronta os postulados da Constituição da República, base fundamental para a construção do Estado Democrático de Direito, com tantos percalços como tem revelado a “vaza a jato”, ensejando mesmo, uma grande mobilização popular, para colocar novamente o Brasil no trilho da democracia, do pluralismo, no respeito à cidadania e da dignidade humana.

Fonte:Potiguar Notícias

Estado Democrático de Direito - Ainda há juízes em Brasília?

 

O segundo lote das revelações do Intercept mostrou, entre diversas outras ilegalidades, a afirmação do Procurador Dallagnol ao ex-juiz Sergio Moro de que o ministro do STF Luís Fux era de confiança e estava apoiando todas as ações da Lava Jato, inclusive as ilegais, como a divulgação da conversa telefônica entre a então presidente Dilma e o ex-presidente Lula. Ao que o juiz Sérgio Moro respondeu: In Fux We Trust (Em Fux Nós Confiamos). 

Já o ministro Luís Roberto Barroso fez um estranho comentário: ''Tenho dificuldade de entender essa euforia" disse Barroso sobre revelação de conversas entre Moro e Dallagnol. O Ministro Barroso se enganou. Não há ninguém contente com as revelações do Intercept. Estamos todos aliviados porque a verdade finalmente veio à tona.

Muitos de nós cansamos de advertir que o ex-juiz Sergio Moro era suspeito, ele fazia política, agia mais como político do que como juiz. Infelizmente, alguns Ministros do STF não perceberam isso, ou não quiseram perceber. 

Estão agora em má situação do ponto de vista ético e jurídico, mas ainda é tempo de mostrar que são Juízes que respeitam a Lei. Basta anular o processo de julgamento do ex-presidente Lula que é nulo de pleno direito. 

Agora, não há mais dúvida: Lula é um preso político, foi condenado sem provas para ser afastado da campanha eleitoral. O Judiciário brasileiro está desmoralizado no mundo inteiro.

O material que ainda vai ser divulgado é explosivo, segundo o Intercept. Mas o que já foi divulgado é suficiente para comprovar a farsa do julgamento de Lula conduzida pelo criminoso Sérgio Moro que condenou Lula sem provas, associando-se direta e ilegalmente com a acusação, para impedir sua candidatura à Presidência. 

Moro participou da estratégia da acusação, pediu a realização de operações e o Procurador Deltan Dalagnol, do Ministério Público Federal, respondeu que a operação 

pode "depender de articulação com os americanos". "Que já está sendo feita", assegurou o coordenador da Lava Jato no MPF.

A imagem do Judiciário brasileiro foi enlameada, e a do Ministério Público igualmente conspurcada. E não apenas pela condenação ilegal de Lula, mas também pelo respaldo dado a algumas ações insanas de um Presidente troglodita que prioriza a destruição, as armas, a violência, e desmonta todas as políticas sociais.

Será que o STF vai cruzar os braços diante da necropolítica que o atual Governo implementa ao priorizar a guerra, a destruição, as armas, contribuindo para aumentar a letalidade no país? 

Será que o STF vai fechar os olhos diante das ações inconstitucionais de destruição da educação, cultura, pesquisa científica, saúde, meio ambiente, política externa em função do interesse nacional, enfim, diante da destruição do país, com a conivência, pelo menos até agora, das forças armadas?

Será que o STF será cúmplice da Tanatocracia imposta por um Governo insano?

Será que o STF vai ignorar a atitude do Procurador Federal que condicionou o andamento do processo judicial a uma "articulação com os americanos"?

Nunca um Juiz e um Procurador aviltaram tanto a imagem da Justiça. Provavelmente, o STF irá anular o processo de Lula que é nulo de pleno direito. É questão de tempo, vão talvez buscar uma solução jurídica para não deixar mal Moro, Delagnol e seus cúmplices. A alternativa seria o suicídio do Supremo como Instituição. 

Eis a disjuntiva diante do STF: o suicídio institucional ou mostrar que ainda há juízes em Brasília, pelo menos alguns. 

Fonte: CARTA MAIOR

sexta-feira, 14 de junho de 2019

Inimputável, esfaqueador de Bolsonaro é absolvido e ficará internado - " Eu já esperava!"

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Fonte: Google
O juiz federal Bruno Savino, de Juiz de Fora, decidiu absolver Adélio Bispo de Oliveira em ação penal referente à facada no então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, em setembro de 2018.
O magistrado ainda converteu a prisão preventiva em internação provisória, e manteve Adélio na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS). Adélio foi considerado inimputável.vEle permanecerá internado por tempo indeterminado, nos termos da sentença.
Fonte: Robson Pires

Multiplicar Resistências, Semear Esperanças

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Imagem do Google (Jornalistas Livres)

Quando um muro separa uma ponte une
por Cecília Figueira | Jornalistas Livres 14 junho, 2019
Multiplicar a Resistência, Semear Esperança

O sábado do dia 08 de junho foi para mim e para cerca de 70 pessoas que se reuniram na Ação Educativa, um dia especial.  Representantes de movimentos, coletivos de resistência, ONGs de Formação Política e de Defesa dos Direitos Sociais, cursinhos e universidades populares, Centros de Defesa de Direitos, militantes indignados com o momento de retrocessos que estamos vivendo em nosso país, se reuniram para trocar experiências a partir de suas práticas, aprofundar a análise de conjuntura, definir estratégias de luta e desafios da resistência e da educação popular para fazer frente à conjuntura nacional.

Coordenado pelo CEAAL Brasil (parte integrante do Conselho de Educação Popular da América Latina e Caribe, que congrega representantes de 21 países e 150 organizações), juntamente com a Ação Educativa (ONG voltada à assessoria e formação política a movimentos populares e  a instituições educativas, com ênfase no trabalho de base com jovens, mulheres, negros…), o encontro teve como objetivo aprofundar o conceito da Educação Popular como Formação Política frente ao atual contexto a partir  das experiências formativas dos participantes,  articular as lutas de resistência e organizar uma campanha de defesa do legado de Paulo Freire fundamento teórico para as estratégias de luta e de resistência e das práticas de formação política com base na educação popular.

A vivência em grupos possibilitou conhecer a riqueza de práticas ao mesmo tempo em que apontou desafios de toda ordem para fazer frente ao contexto de discriminação, exclusão, aprofundamento das desigualdades e das políticas neoliberais, perda de direitos, retrocessos de conquistas sociais, perda de direitos e das garantias democráticas, dilapidação de nossas riquezas, da soberania nacional e desmonte do Estado. Acresce-se ainda um questionamento dos valores incutidos com o aprofundamento das políticas neoliberais que reforçam o individualismo, o consumismo, a meritocracia individual, a despolitização da vida e descrédito das instituições, a banalização da violência e disseminação do ódio de classe, gênero, raça, em substituição a valores humanos de respeito e de solidariedade ao diferente.

Múltiplos foram os desafios e práticas de resistência e de educação popular entendida como processo de produção de conhecimento que se dá através da ação, da escuta e do diálogo, da reflexão e da constatação do modo de dominação que produz despolitização. É preciso escutar e fortalecer as lutas das juventudes, a luta anticapitalista no enfrentamento das discriminações de gênero, etnia e raça; descolonizar o pensamento, reinventar a comunicação e linguagens, incentivar e fortalecer as manifestações culturais que se constituem na expressão das identidades. Realizar ações de base nos territórios onde se constroem redes e identidades, enfim preparar, ocupar e transformar; transformar discursos em ações; fortalecer as lutas de grupos de excluídos; articular politicamente as lutas de resistência e os movimentos sociais.

Pedro Pontual, educador popular e um dos coordenadores do evento, ressaltou a diversidade de processos e práticas de educação popular as quais devem se referenciar no contexto socioeconômico, político, cultural, ambiental em que estamos vivendo de aprofundamento das políticas neoliberais e conservadoras. Além dos aspectos já apontados, o Estado criminaliza os movimentos sociais e de protesto e boicota todas as formas de participação social da população menos favorecida e dos segmentos marginalizados. Vivemos um momento na América Latina de crise multifacetada, decorrente de golpes em vários países: crise da democracia liberal e das instituições políticas. Polarização política das sociedades, em que as forças da direita e da extrema direita aliadas à forte ação da mídia tentam desmontar e desacreditar as alternativas progressistas com o objetivo de aprofundar a hegemonização capitalista, patriarcal, racista; incutir na subjetividade das pessoas valores consumistas e individualistas; implantar a cultura do ódio de classe de várias formas violentas: homofobia, tendências religiosas fundamentalistas.

Em contrapartida, ressaltou diversas práticas de resistência em espaços nacionais e internacionais, em busca de ações emancipatórias, novos paradigmas de interpretação da realidade, de construção de nossas utopias. Desafio central das lutas de resistência, da luta por direitos é apontar para a construção de uma nova sociedade.

Pedro Pontual destacou 12 pontos que se constituem em desafios para a formação política:

Como sair da bolha? Dialogar com o outro com práticas respeitosas, trabalho de base nos territórios, com atitude ativa, de escuta e de experimentação;
Incentivar as formas de ativismo social, desobedecer e ampliar o reconhecimento de práticas existentes libertadoras assim como valorizar novas práticas emergentes. Superar o medo, recuperar o sentido do coletivo e de comunidade, ação política exercida com alegria;
Cultura como eixo de articulação das práticas de resistência, a cultura como manifestação e afirmação da sabedoria popular, mobilizar pessoas com o exercício da criatividade e da liberdade, criar círculos de cultura, incentivar rodas de conversa;
Economia solidária, como uma nova maneira de pensar a produção e o trabalho humano;
Papel central e protagonista das juventudes nas práticas de formação política e nas novas formas de exercício político;
Em contraposição à pedagogia capitalista, a pedagogia feminista, anti-racista e libertadora, desconstruir o modo de pensar colonial no continente latino americano;
Novas formas de democracia, reinventar a democracia participativa, direta e representativa; incentivar canais institucionais de participação e controle social das políticas públicas (atenção á campanha atual “O Brasil precisa de Conselhos” e a Plataforma dos movimentos Sociais pela reforma política);
Re-significar as políticas e programas sociais, face ao desmonte das políticas públicas, educação política e educação para a cidadania, na concepção de direitos, universalidade no atendimento às diversidades e de proteção social.
Resgatar os direitos humanos na sua dimensão integral e as diversas formas e instâncias de participação social;
Enfrentar a batalha das redes sociais hegemonizadas pelas elites conservadoras, contra fake news e informações incorretas e maldosas;
Pedagogia ecológica de respeito à natureza e ao planeta, obrigações humanas, sentido coletivo e de sustentabilidade ecológica;
Religião e política, como desenvolver práticas inter-religiosas e enfrentar os diversos tipos de fundamentalismos que se constituíram em estratégia política da direita para intervir nas subjetividades;
Fechando o encontro o CEAAL e a Ação Educativa, organizadores do evento reforçaram a importância do engajamento dos participantes na Campanha Latino Americana e Caribenha em defesa do legado de Paulo Freire.

O engajamento dos participantes na Campanha deverá se centrar em torno de questões fundamentais:

lutar por bandeiras que ele sempre apoiou como liberdade de pensamento, autonomia do sujeito, democracia plena e respeito às diversidades.
lutar para que suas idéias não sejam descaracterizadas e pela preservação, ampliação e divulgação de seu legado;

apoiar o reconhecimento internacional de sua obra obtido ao longo das últimas décadas. No Brasil, lutar pela manutenção do título de Patrono da Educação Brasileira, concedido a Paulo Freire por meio da Lei no. 12.612/2012, que os setores obscurantistas do governo e da sociedade tentam revogar.

Participantes de Belém do Pará ao Rio Grande do Sul, das periferias de São Paulo para o interior do estado, militantes de várias áreas saímos energizados com a riqueza desse encontro e com nova disposição de luta.  Nosso norte da formação política calcada nos fundamentos metodológicos e na concepção de libertação dos oprimidos segundo Paulo Freire, fortificou-se. Saímos com garra e determinação para multiplicar resistências e semear esperanças na construção de uma nova utopia, como na música de Paulo César Pinheiro e Maurício Tapajós:

“Quando o muro separa uma ponte une
Se a vingança encara o remorso pune
Você vem me agarra, alguém vem me solta
Você vai na marra, ela um dia volta

E se a força é tua ela um dia é nossa
Olha o muro, olha a ponte, olhe o dia de ontem chegando
Que medo você tem de nós, olha aí…

Você corta um verso, eu escrevo outro
Você me prende vivo, eu escapo morto

De repente olha eu de novo

Perturbando a paz, exigindo troco…”

Fonte: Jornalistas Livres