domingo, 29 de setembro de 2019

A oposição, para ser consequente, tem que ser ampla

A eleição na Câmara dos Deputados é a ponta do iceberg do estado da oposição. A posição da bancada comunista com o voto explícito em Rodrigo Maia faz parte de um debate de fundo de grande importância sobre a tática de que necessita a oposição. Considerou-se que a luta por espaços democráticos no Congresso, onde reside uma das principais linhas de tensão e fragilidade do novo governo, é fundamental. É uma forma de dar real consequência à oposição.
As eleições de outubro consolidaram o quadro desfavorável na correlação de forças em favor da agenda antinacional, antipopular e antidemocrática. Para o PCdoB o centro da tática nesta hora é a oposição vigorosa contra a agenda da extrema-direita, para acumular forças sociais, políticas e culturais e enfrentar a nova direita no país. É uma resistência ativa, com ações progressivas da luta popular por seus direitos sociais e pela soberania nacional. As forças populares serão sempre a força fundamental a mobilizar para isso; acumular forças exigirá, ainda, amplitude para ampliar o combate democrático e explorar com sagacidade as contradições presentes entre as forças dominantes que sustentam o atual governo. Isso se impõe num quadro de defensiva tática.
A eleição da Mesa da Câmara tem caráter que não é programático de eleições gerais e sim para ampliar espaços de ação efetiva da oposição, fazendo respeitar a institucionalidade democrática e autonomia. O presidente da Mesa precisa respeitar a toda a Casa. Assim que a posição do PT foi politicamente errada segundo esta perspectiva. Orientado por marcar posição, olhou para trás e não para a frente, ou seja, para os novos desafios da oposição no governo Bolsonaro.
Do que se tratava é de uma disputa política por nos unirmos em torno do justo voto a Maia, sem integrar o bloco governista que o apoiava. Curioso, por exemplo, o PT não relembrar seu voto na Assembleia Legislativa de São Paulo onde sempre deteve grande bancada durante os 24 anos de domínio tucano, até este momento. A eleição de tucanos à Presidência foi quase sempre uma rotina, com votos petistas. Dois pesos, duas medidas segundo as conveniências?
O que fragilizou o PT e o PSOL foi partir de uma orientação tática falsa, alegando haver “só um bloco oposicionista” na eleição, que estava  “sendo isolado” pelo PCdoB que estaria “no bloco com Bolsonaro”, uma falsidade insana. Errou, assim, em duas vertentes: no exame da real correlação de forças em choque e nos intentos de hegemonia pelos caminhos falsos da imposição. E sua bancada federal se auto-felicita pelo insucesso!
As escaramuças tiveram semelhança com aquelas da eleição anterior de Rodrigo Maia presidente da Câmara em 2016, na vigência do governo golpista de Michel Temer, quando o PCdoB o apoiou no segundo turno, e o PT se engalfinhou até que Lula, posteriormente, declarou que era o caminho certo. Também naquela ocasião o PT deu votos a Rodrigo Maia desconhecendo a orientação partidária. Desta feita, asseverou que não houve votos do PT em Maia, contrariando a aritmética mais elementar. E a bancada se auto-felicitou pelo sucesso!
Mas no caso presente, os problemas foram mais graves. O pior foi a apelação vocalizada com penosa infelicidade pelo líder Ivan Valente, do PSOL, apoiada pelo PT por meio de Maria do Rosário – coisa que se registra nos anais da história política da esquerda brasileira. Intentaram bloquear a legítima representação parlamentar do PCdoB com a incorporação do PPL, em oposição à liberdade de organização partidária e do papel do partido nas lutas. Pretenderam retaliar, fazendo coro com a extrema-direita, arriscando comprometer as relações que se exigem entre partidos aliados! Francamente, é ainda maior insanidade política, felizmente contraditada pela medida democrática da Mesa da Câmara reconhecendo a incoporação do PPL ao PCdoB.
O PT não quer se confrontar com sua postura hegemonista, que falseia a verdadeira construção da hegemonia. Adota a conduta que aparenta radicalizar, sem capacidade de ampliar, o que  na verdade dificulta o enfrentamento que precisa fazer a oposição. Isso não é consequente para formular uma política justa para unir a oposição. Quem se julga “grande”  precisa se mostrar à altura de elaborar uma tática consequente, não apenas pensar em seus interesses.
A esquerda e centro-esquerda brasileira têm dificuldades para se unir. A campanha passada mais uma vez demonstrou isso, até mesmo face ao ineditismo de a extrema-direita chegar de fato ao governo. O PT atuou contra isso. Os comunistas, por sua vez, atuaram totalmente e até o último segundo por esse caminho. Talvez o resultado das eleições fosse outro.
Os comunistas ajudaram a construir a base política social que levaram às conquistas da nação e do povo  desde seu nascimento, há quase um século. Apoiou incontestemente os governos 2003-2016, mesmo quando retaliado pelo PT como nas eleições à Presidência da Câmara em 2007 e seu alijamento quando optaram pela aliança preferencial com o PMDB – na ocasião o PCdoB formou o Bloco de Esquerda com PDT e PSB. Combateu nas primeiras filas contra o golpe do impeachment, junto com outras forças constrói a resistência popular na FBP e está – como esteve desde a primeira hora – no combate contra a prisão de Lula como bandeira de magna expressão democrática.
Resistência, amplitude e sagacidade são os temas do debate das forças aliadas na oposição contra o governo Bolsonaro, por uma vigorosa luta em defesa dos direitos do povo e da soberania nacional, unida a ampla frente que pugna pela democracia e Estado democrático de direito. A luta continua nas ruas e instituições. Maior unidade tática na ação vai se adensar, cedo ou tarde, sem prejuízo da luta legítima pelos interesses partidários. O PCdoB embasa tal tática numa estratégia de Unidade Popular como núcleo de uma Frente Ampla Democrática, portanto dá-lhe alcance estratégico.

Ou ficar a Pátria Livre ou morrer pelo Brasil, por Walter Sorrentino

PCdoB e PPL deram um passo de alto significado neste dois de dezembro de 2018. Em reunião conjunta proclamaram a vontade política de se unificar progressivamente e deliberaram o passo jurídico primeiro, o da incorporação do PPL ao PCdoB, adotando seu Programa, Estatuto, legenda e símbolos.
Nas lutas de classes sempre há situações de exacerbação e aparente “calmaria”. O passo entre PCdoB e PPL se dá nos marcos de uma situação gravíssima do país – atormentado pela crise, em perspectiva do autoritarismo para implantar uma agenda ultraliberal e neocolonial – e num ambiente mundial de crescentes tensões.
Isso é o que valoriza ainda mais a corajosa decisão do PPL, de unir forças nesta hora agudização das lutas de classes dos trabalhadores e trabalhadoras, quando atuamos em defensiva tática e estratégica. Não há benesses na união, há promessa de mais lutas consequentes, para nuclear forças amplas em defesa da democracia, da nação e dos direitos sociais como reza o novo programa por eles adotado, o do PCdoB.
A imposição da cláusula de barreira antidemocrática, no caso, saiu pela culatra – ambas nossas organizações, unidas, saem mais temperadas e fortes. Dão nova perspectiva às lutas de massas e às perspectivas eleitorais na luta política.

O ano de 2018 será marcante nas páginas da história do Brasil, pelo resultado eleitoral e por termos travado o bom combate – prenúncio já da vigorosa oposição que receberá o novo governo. No PCdoB, o ano já era histórico: pela primeira vez depois de 1945, lançou-se uma candidata a presidente da República, Manuela D´Ávila, promovendo a política e a imagem dos comunistas e, pela primeira vez, também, sua candidatura a vice-presidente como nova liderança política de esquerda marcou profundamente o país, somando-se à gesta democrática e cívica que legou 47 milhões de votos à oposição que se inicia.
Fechou-se o ano com chave de ouro: o gesto entre PCdoB e PPL é daqueles que fazem história e nos desafiam a perseguir na rota de princípios, de um projeto nacional de desenvolvimento soberano do país, de democracia popular que garanta ao povo a justiça e dignidade para tomar nas mãos os destinos da nação.

Mais brava gente se uniu pela Pátria Livre, consigna central para ambos os partidos, reforçam uma perspectiva revolucionária de transformação do Brasil no caminho do socialismo.

TCE determina que Câmara de Caicó exonere cargos comissionados e realize concurso público

Por Robson Pires, em

Em relatório assinado pelo conselheiro-relator, Carlos Thompson Costa Fernandes, o Tribunal de Contas do RN determinou que a Câmara Municipal de Caicó, através de sua Mesa Diretora proceda o redimensionamento do quantitativo de servidores da Casa Legislativa, realize concurso público e nomeações dos aprovados, bem como exonere todos os ocupantes de cargos em comissão – seja de Gabinete Parlamentar, da Presidência ou da área administrativa – que excedam a quantidade de ocupantes de cargos de provimento efetivo.
Pelo entendimento do TCE, qualquer composição da Casa Legislativa em que a proporção entre servidores efetivos e comissionados não corresponda a maioria de servidores efetivos, ou seja, no mínimo, 50% mais um, resultará na permanência da irregularidade objeto do achado de auditora ora examinado cautelarmente, devendo a Chefe do Poder Legislativo caicoense, no prazo de até 05 (cinco) dias após ultimado o lapso de 180 (cento e oitenta) dias fixado para implementação da medida cautelar, comprovar o cumprimento da tutela provisória nos presentes autos, com a juntada do(s) respectivo(s) ato(s) formal(is), tudo isso sob pena de multa pessoal e diária de R$ 1.000,00 (um mil reais) a Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó.

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

ONTEM E HOJE Nem generais reconheceram ou defenderam tortura, como faz Bolsonaro, diz pesquisadora

Hazan, da ONU: impunidade favorece desaparecimentos. Glenda: a Lei da Anistia foi aprovada como a ditadura queria
Pesquisadora diz que ditadura foi hábil ao capturar anistia e que Judiciário ainda deve à sociedade. Para representante da ONU, impunidade favoreceu crimes.
São Paulo – Os militares que estiveram à frente do governo durante a ditadura talvez se espantassem com o atual presidente, que não só assume a prática como faz exaltação da tortura, observa a cientista política Glenda Mezarobba, que participou ontem (25) de seminário promovido pelo Instituto Vladimir Herzog (IVH) com o tema “violência de Estado e impunidade”. Pesquisadora do movimento pela anistia, ela considera que “a Justiça ainda segue devendo muito à sociedade brasileira nessa temática”.
“Durante a ditadura, nenhum general, nenhum ocupante do governo, assume que havia tortura”, disse Glenda. “Nenhum reconheceu, muito menos fez apologia”, acrescentou.
A pesquisadora lembrou que havia reivindicação por anistia já no início do golpe, em 1964. “Isso é muito peculiar da ditadura brasileira.” Apenas nos primeiros meses, foram demitidos 15 mil servidores e realizadas 5 mil investigações, envolvendo aproximadamente 40 mil pessoas.
A  Lei 6.683 foi aprovada em agosto de 1979, ainda sob o regime autoritário – em março, havia assumido o poder João Baptista Figueiredo, o último dos presidentes-generais, com mandato até 1985. “A lei tramita no Congresso durante a ditadura e acaba adquirindo um verniz democrático. Foi aprovada nos termos que a ditadura queria”, afirma a cientista política e conselheira do IVH.
Para ela, o regime foi hábil ao “capturar” a bandeira da anistia. Mais que esquecer, o objetivo era silenciar a respeito. “A ditadura foi tão eficiente que a lei praticamente não foi testada nos tribunais”, diz. O arranjo institucional dificultou a ação das famílias de vítimas. Além disso, avalia, o Ministério Público Federal demorou a iniciar as ações em que pede responsabilização dos agentes do Estado. E quase todos os casos tem esbarrado no Judiciário, que alega justamente a existência da Lei de Anistia para não acatar as denúncias. Até maio, foram 40 denúncias, contra 60 agentes.
Uma exceção foi recente decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que em agosto, por maioria, tornou réu o sargento Antonio Waneir Pinheiro de Lima, acusado pelo MPF de sequestro, cárcere privado e estupro de Inês Etienne Romeu, em 1971 A militante política passou  meses presa na chamada Casa da Morte, em Petrópolis (RJ).
A desembargadora Simone Schreiber entendeu que os fatos se configuram como crimes contra a humanidade, nos termos da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), da qual o Brasil é signatário. São crimes que não prescrevem e não podem ser enquadrados na Lei de Anistia. Ela citou ainda condenações sofridas pelo Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, por não apurar crimes cometidos por agentes da ditadura. Única sobrevivente da Casa da Morte, Inês morreu em 2015. “A lei (de anistia) é incompatível com a normativa internacional”, afirma Glenda. “O Estado não pode perdoar seus próprios agentes.”
Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a Lei de Anistia, ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, da Ordem dos Advogados do Brasil. Há recursos pendentes.
Desaparecimentos
Outro convidado do seminário, o advogado argentino Luciano Hazan, membro do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados da Organização das Nações Unidas (ONU), esse tipo de prática se caracteriza pela impunidade. “Não é um problema do passado”, afirmou, apontando “obstáculos ao avanço da Justiça que permitem a permanência da impunidade”.
Entre esses obstáculos, citou Hazan – que já defendeu as Avós de Praça de Maio, na Argentina –, estão um sistema judicial deficiente, uma certa obediência hierárquica (a alegação de cumprimento de “ordens superiores”) e mesmo falta de recursos. Segundo ele, é necessário implementar políticas públicas que deem impulso e garantias à investigação sobre esses desaparecimentos. Uma dificuldade adicional é a falta de tipificação legal desse tipo de crime. “Sem a tipificação, o que acontece é a ‘invisibilização'”, afirma o representante da ONU.
Também é preciso destacar o papel dos meios de comunicação. Durante a ditadura argentina (1976-1983), as mães e avós da Praça de Maio, que circulavam diante da Casa Rosada, sede do governo, eram chamadas de “las locas de Plaza de Mayo”. “Depois, tornaram-se um símbolo nacional.”
Fonte: REDE BRASIL ATUAL - RBA

CODERN e Sindicato dos Trabalhadores Portuários assinam Acordo Coletivo de Trabalho

Na manhã desta quinta-feira (26), a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) e o Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Estado do Rio Grande do Norte (SINPORN) assinaram o Acordo Coletivo de Trabalho, autorizado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia e aprovado em Assembleia Geral da classe trabalhadora.
O período de vigência do Acordo é de 1º de junho de 2019 a 31 de maio de 2021, abrangendo todos os funcionários da Companhia, tanto no Porto de Natal, como no Terminal Salineiro de Areia Branca, que terão um reajuste de 2,39 % nos salários vigentes, com base no INPC/IBGE.
Assinam o Acordo pela CODERN, Elis Treidler Öberg (Diretor-Presidente) e Ulisses Danilo Silva Almeida (Diretor Administrativo e Financeiro). Pelo SINPORN, assinam Pablo Vinicius Cordeiro de Sampaio Barros (Presidente) e Edson Teixeira de Paiva Filho (Vice-Presidente).
Fonte: ROBSON PIRES

“Vocês têm que se virar”, diz Weintraub a dirigentes de universidades privadas


Por Robson Pires, em


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Imagem do Google - Abraham Weintraub
Em evento organizado por sindicato patronal das mantenedoras de ensino superior privado, Abraham Weintraub disse que o setor precisa se autorregular, informa o Uol.
“O que o governo vai fazer por vocês? Nada. Vocês têm que se virar.”
E acrescentou:
“A oportunidade é gigantesca. Vocês estão diante de um governo liberal […] Eu estou aqui para resolver rápido. Já passou um ano de governo. Façam autorregulação. O mercado financeiro tem BSM [Bolsa de Valores]. Se reúnam, vocês têm que se reunir e buscar a solução.”
Fonte: Robson Pires

domingo, 8 de setembro de 2019

Alimentação inadequada pode aumentar risco de problemas psicológicos

Os cuidados com a alimentação de crianças e adolescentes preocupam os pais, já que o consumo de nutrientes está ligado ao desenvolvimento dos filhos. Pesquisadores norte-americanos mostram que uma dieta equilibrada também faz bem à saúde psicológica.
Segundo um estudo conduzido na Universidade do Alabama, jovens que consomem alimentos ricos em sódio e com baixo nível de potássio são mais propensos a desenvolver sintomas de depressão. Uma segunda investigação, desta vez na Universidade de Michigan, sinaliza que a deficiência de vitamina D na infância pode resultar em comportamento agressivo e ansiedade anos depois.
Por ROBSON PIRES

FOGO AMIGO - Presidente de associação de delegados diz que Moro não defende a Polícia Federal

" O que uma crise dessa pode causar, com uma intervenção na Polícia Federal, é um problema de confiança da sociedade na própria PF", diz delegado

Publicado por Redação RBA 
  
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

"Na medida em que há uma intervenção, a sociedade começa a acreditar que não há uma polícia de Estado, mas sim, uma polícia de governo. Essa é a nossa maior preocupação”, diz presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva.

São Paulo – O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva, disse, em entrevista ao site Congresso em Foco, que a entidade está “decepcionada” com a atuação do ex-juiz Sergio Moro à frente do ministério da Justiça. O pano de fundo da declaração é a crise existente hoje entre integrantes da Polícia Federal e o Palácio do Planalto, reforçada após Bolsonaro ter anunciado que havia combinado com Moro a demissão de Maurício Valeixo, diretor-geral do órgão, que resiste a aceitar a interferência do presidente na Superintendência Regional da PF no Rio de Janeiro.

“Se isso acontecer, vai ser o quinto diretor da Polícia Federal em menos de dois anos. O que uma crise dessa pode causar, com uma intervenção na Polícia Federal, é um problema de confiança da sociedade na própria PF. Nós construímos uma imagem de uma Polícia neutra em termos político-partidários, isenta. Na medida em que há uma intervenção, a sociedade começa a acreditar que não há uma polícia de Estado, mas sim, uma polícia de governo. Essa é a nossa maior preocupação”, aponta Paiva.

O presidente da ADPF julga que, hoje, a Polícia Federal está “desprotegida”. “É óbvio que o presidente da República tem a prerrogativa de trocar, mas só que, como estadista, ele tem que se preocupar com a imagem das instituições de Estado. Para substituir, é preciso haver um fundamento, uma razão clara. O que a gente vê é o diretor sendo fritado sem motivo e não há uma defesa clara do ministro da Justiça. A Polícia Federal está desprotegida. Nós cultivamos muito a imagem da nossa instituição. Foi muito tempo para construir uma boa imagem. Correr o risco de destruir essa imagem não era o que nós esperávamos deste governo.’

“Estamos preocupados com a falta de defesa do ministro Moro em relação à Polícia Federal. A PF está parada aguardando uma definição quanto à situação do diretor-geral”, pontua.

Fonte: Rede Brasil Atual

VAZAJATO - Lava Jato escondeu gravações para impedir posse de Lula como ministro

PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO
Conversas gravadas do ex-presidente contrariavam a hipótese de obstrução de Justiça adotada pelo então juiz Sergio Moro para divulgar os grampos.

São Paulo – Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo  neste domingo (8), com informações obtidas por meio de fonte anônima pelo The Intercept Brasil, mostram que conversas gravadas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que contrariavam a hipótese de obstrução de Justiça adotada pelo então juiz Sergio Moro para divulgar os grampos,  permaneceram em sigilo de Justiça.

O magistrado, em 16 de março de 2016, divulgou um áudio com uma conversa entre a então presidenta da República Dilma Rousseff e Lula, telefonema que serviu como base à época para decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Gilmar Mendes, de suspender a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil. A Lava Jato adotou a narrativa de que o telefonema mostraria que a posse do ex-presidente tinha como objetivo travar as investigações sobre ele, transferindo a responsabilidade pelo seu caso de Curitiba para o STF. A interpretação foi encampada de forma acrítica pela mídia tradicional.

As conversas no Telegram entre membros da força-tarefa mostram que outros diálogos desmentiam essa tese, com Lula afirmando que sua entrada no governo se destinaria a salvar o governo em crise. São diversas anotações realizadas pela Polícia Federal, entre elas conversas em que Lula buscava uma reaproximação com Temer e o MDB, acenos recebidos pelo vice-presidente em dois telefonemas. Ainda que os registros mostrem os policiais atentos a todas as conversas do ex-presidente, a conversa entre Dilma e Lula foi a única anexada pela PF aos autos da investigação antes que Moro determinasse o levantamento do sigilo do processo.

A força-tarefa soube uma semana antes da oficialização a respeito do convite feito por Dilma a Lula e em diversas ocasiões o ex-presidente expressou não estar certo sobre a decisão de assumir o ministério. No dia 9 de março, o agente Rodrigo Prado ouviu Lula confirmar o convite, numa conversa com o ex-ministro Gilberto Carvalho. O áudio anexado aos autos pela PF mais tarde mostra que o ex-presidente temia que sua ida para o governo fosse associada a uma tentativa de escapar da Lava Jato.

Após a nomeação, Lula conversou com sua assessora Clara Ant e, segundo as anotações feitas pelos agentes, ele indicou que estava desconfortável com a situação após a nomeação. “Diz que acabou de se foder. LILS diz que ficaram discutindo até meia-noite. LILS tem mais incerteza do que certeza. LILS diz que não tem como escapar ‘dela'”, resumiu o agente que estava na escuta, identificando o ex-presidente pelas iniciais de seu nome completo.
Reprodução/FSP UOL
Reprodução/FSP UOL

Conluio e “contexto político”

As mensagens também evidenciam outro comportamento irregular mostrado em outras mensagens: o assunto teria sido discutido entre integrantes do Ministério Público e o juiz Sergio Moro, que pediu relatórios com transcrições dos diálogos considerados mais relevantes. Em 15 de março, na véspera da nomeação de Lula, a polícia anexou aos autos da investigação três relatórios e 44 arquivos de áudio.

Membros da força-tarefa se preocupavam com a decisão de Moro de levantar o sigilo e divulgar os áudios. “Estou preocupado com moro! Com a fundamentação da decisão”, afirmou o procurador Orlando Martello no Telegram. “Vai sobrar representação para ele.” “Vai sim”, respondeu o procurador Carlos Fernando de Souza. “E contra nós. Sabíamos disso.” Já Laura Tessler acreditava em um efeito extra-jurídico, o apoio da opinião pública: “a população está do nosso lado…qualquer tentativa de intimidação irá se voltar contra eles”. Carlos Fernando recomendou: “Coragem… Rsrsrs”.

Depois de compartilhar com o grupo vídeos de uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, Martello propôs que todos os integrantes da operação renunciassem aos cargos se algo acontecesse com Moro e Laura sugeriu que a melhor resposta nesse caso seria mover uma ação contra Lula e pedir sua prisão.

Andrey Borges de Mendonça achava difícil defender a divulgação da conversa de Dilma por causa do horário em que foi realizada, mas a maioria discordou. “O moro recebeu relatório complementar e o incorporou”, disse Carlos Fernando. “Nesta altura, filigranas não vão convencer ninguém.”

Deltan entrou tarde na discussão e se alinhou com Carlos Fernando. “Andrey No mundo jurídico concordo com Vc, é relevante”, disse. “Mas a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político.” Mendonça disse concordar com Dallagnol, mas advertiu. “Isso tera q ser enfrentado muito em breve no mundo juridico”, escreveu. “O estrago porem esta feito. E mto bem feito”. Era tarde, e os outros integrantes do grupo não se manifestaram mais sobre o assunto.

Cinco dias depois, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, suspendeu as decisões de Moro, afirmando que o sigilo havia sido levantado “sem nenhuma das cautelas exigidas em lei”. Mas isso não invalidou a decisão do ministro Gilmar Mendes anulando a posse de Lula.

Fonte Rede Brasil Atual - RBA

sexta-feira, 6 de setembro de 2019

VAMOS DE PRETO NO SETE DE SETEMBRO. É LUTO! - Por Nogueira Jr.

Entenda o real motivo da guerra de Bolsonaro com a PF

Foto: reprodução
Uma investigação da Polícia Federal contra Hélio Negão, o deputado amigo de Jair Bolsonaro, é o verdadeiro motivo da guerra do presidente com a instituição. Há 12 dias, ele esbravejou no portão do Palácio da Alvorada referindo-se a uma bomba que estava “para estourar” em “uma pessoa importante que está do meu lado”.

O recado era para a PF do Rio, pilotada por Ricardo Saadi. Lançado a prefeito do Rio por Bolsonaro, Negão virou alvo dos agentes por pecados que teriam sido cometidos há mais de quinze anos. Alertado pelo amigo, Bolsonaro viu no caso uma ação da PF para tentar intimidar seu grupo político — e não perdoou.

Na PF, fala-se que uma ala da polícia mirou em Negão justamente para queimar Saadi no Planalto. O tiro, no entanto, atingiu o diretor Maurício Valeixo.

Da Veja



Inquérito sobre Hélio Negão teria motivado guerra de Bolsonaro contra cúpula da Polícia Federal, diz revista

O caso teria motivado a declaração de Bolsonaro no dia 26 de agosto, quando antecipou que estaria "para estourar" uma acusação contra uma pessoa próxima a ele
Helio Lopes e Bolsonaro (Reprodução)

Um inquérito contra o deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), o Hélio Negão – ou Hélio Bolsonaro, como se nomeou na campanha eleitoral – teria despertado a ira de Jair Bolsonaro contra a cúpula da Polícia Federal, que teria resultado na exoneração do superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi, e nas ameaças de demissão do diretor-geral do órgão, Maurício Valeixo, que é extremamente ligado a Sergio Moro.

Se você curte o jornalismo da Fórum clique aqui. Em breve, você terá novidades que vão te colocar numa rede em que ninguém solta a mão de ninguém

Segundo reportagem da Veja, Helio virou alvo dos agentes por crimes que teriam sido cometidos há mais de quinze anos. Alertado pelo amigo, Bolsonaro viu no caso uma ação da PF para tentar intimidar seu grupo político. O deputado já apareceu como cotado para ser o candidato de Bolsonaro à Prefeitura do Rio.

O caso teria motivado a declaração do presidente no dia 26 de agosto, quando antecipou que estaria “para estourar” uma acusação contra uma pessoa próxima a ele.

“Não adianta fazer essa campanha contra a minha pessoa, contra minha família. Agora contra quem está do meu lado também, que está para estourar um problema aí. Um problema não, uma falsa acusação sobre uma pessoa importante que está do meu lado”, declarou a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.

Sesiclube de Lagoa Nova está proibido de “fazer barulho” "Se essa onda pega!" - Eduardo Vasconcelos

Por Robson Pires
O Serviço Social da Indústria (SESI – DR/RN) deve abster-se de realizar atividades que provoquem ruídos superiores aos autorizados na ABNT para Área mista, com vocação comercial e administrativa (60dbA no período diurno e 55dbA para o período noturno) em sua unidade localizada na Avenida Capitão-Mor Gouveia, em Lagoa Nova, na Capital.
A determinação é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que, à unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença que impôs ao Serviço Social da Indústria (SESI – DR/RN) essa abstenção apenas para substituir a multa diária pela imposição de multa para cada descumprimento atestado em fiscalização, regular ou provocada, de autoridade competente.

Altas doses de ânimo para a campanha de 2020

Altas doses de ânimo para a campanha de 2020 – isso que o eleitor está precisando para poder escolher um gestor de fibra que bote Caicó nos trilhos.
Por onde se passa as pessoas não querem nem ouvir falar em eleição.
Um fato o tanto ruim para o município que está perdendo posições no campo desenvolvimento.
A população precisa participar sim do processo eleitoral e procurar um candidato com um perfil que não fique no campo das promessas.
Caicó precisa andar e o eleitor tem que se preocupar na hora de escolher!
Por Robson Pires

domingo, 1 de setembro de 2019

Moro segue o ocaso dos generais


Contundente, oportuna, correta, corajosa, certeira, irretocável - mais -  esta postagem do bravo jornalista Fernando Brito (RJ),  Editor do excelente Blog Tijolaço, que compartilho abaixo com vocês. (O Editor) 

Por Fernando Brito*

Quando se iniciou o governo, 11 em cada dez analistas políticos previam que, por quantidade e postos, os militares teriam um papel reitor na gestão de Jair Bolsonaro.
Oito meses bastaram para ver que, de fato, se deu o contrário: Bolsonaro transformou os generais em solícitos ajudantes-de-ordens e espirrou para fora do governo o general Santos Cruz, o único que quis resistir aos ensandecidos métodos do ex-capitão.
Dois outros – o ministro da Defesa e o comandante do Exército, Edson Pujol – tentam manter as Forças Armadas o tanto quanto possível distantes das políticas (se é que se pode chamá-las assim) do governo, embora seja difícil dissociarem-se do crescente rechaço ao ex-capitão. O próprio Bolsonaro cuida de dificultá-lo, fazendo questão de manter uma intensa agenda de ida aos quartéis e escolas militares, mantendo a sua “ligação direta” com tropa e oficialidade.
Mas não foi a militar a única corporação que tem hoje lágrimas a verter por sua associação à aventura bolsonarista, decisiva para dar a vitória eleitoral ao desastroso atual chefe de Governo.
A casta judicial (e parajudicial) abandonou, ao longo dos anos, o seu distanciamento prudente da política e atirou-se no projeto semelhante à tentação que tantas vezes caracterizou os fardados, mas não aos togados: tutelar o governo da República.
Construiu, com mais modos e igual vezo autoritário, o seu próprio Bolsonaro: Sergio Moro e imaginou que ele seria, com plenos poderes, seu interventor na República.
Não é preciso descrever o desastre em que isso resultou.
O Ministério Público, antes seu ponta de lança, está desbaratado, não só pelas imundícies reveladas pelos diálogos do Telegram como pela sucessão de Raquel Dodge, na qual não se pode falar sequer em disputa dentro da corporação, mas em prostração diante do poder absoluto de escolha do Presidente.
Afinal, a sabujice ao poder é o único critério relevante para a escolha do Procurador Geral da República.
A Polícia Federal, seu espalhafatoso braço operacional, idem. Ainda tenta fingir que resiste, mas está claro que Moro, fraco, não consegue senão maquiar e reduzir a velocidade da fúria com que Jair Bolsonaro deseja ter o completo controle da instituição.
Não se veja, porém, nestes fatos uma inteligência estratégica de Jair Bolsonaro. É, antes, seu espírito temerário que se impõe sobre a fragilidade intelectual e de princípios de ambas as corporações que, como ocorre tanto com a elite brasileira, desligaram-se de suas naturezas de instituições de uma Nação e passaram a viver um minúsculo jogo de poder e de posições hierárquicas.
Ajudam, prisioneiros de sua cumplicidade, o que vem a ser o projeto bolsonarista: a dissolução do Brasil e sua completa recolonização.
Afinal, ele próprio declarou na capital, Washington:
—O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa. Para depois nós começarmos a fazer. Que eu sirva para que, pelo menos, eu possa ser um ponto de inflexão, já estou muito feliz”
Tem razões para estar feliz.
*Via Tijolaço

Moro na solitária de Luís XIV

Jair Bolsonaro e Sergio Moro
Jair Bolsonaro e Sergio Moro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

"Como pode ter no governo um ministro tão poderoso e ambicioso com popularidade superior a do próprio presidente? Era óbvio que esta conta, cedo ou tarde, iria desandar", destaca o colunista Ricardo Capelli sobre a fritura a que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, vem sendo submetido por Jair Bolsonaro. "Sem alternativa de curto prazo, restou ao maior expoente da “República de Curitiba” engolir o orgulho, suportar a solitária e rezar para que Luís XIV não decida decapitá-lo", avalia.

Qual será o destino do ministro da Justiça? Resistirá na Esplanada? Que alternativas possui? 

Nicolas Fouquet, ministro das finanças francês, esperava ser nomeado primeiro-ministro por Luís XIV em 1661, quando o cargo ficou vago. Temendo estar perdendo prestígio, o ministro organizou uma festa em homenagem ao “Rei Sol” que espantou a Europa pela beleza.
O ministro passeou ao lado do monarca pelos jardins impressionantes de seu suntuoso Castelo de Vaux-le-Vicomte. Logo em seguida, assistiram a uma peça de Molière escrita especialmente para a ocasião. Poucas vezes o mundo tinha visto festa tão grandiosa.
Fouquet foi dormir acreditando ter recuperado seu prestígio. No dia seguinte, por ordem do rei, foi preso e acusado de conspiração e roubo. Considerado demasiadamente poderoso e ambicioso, viveu os últimos anos de sua vida numa solitária.
Regra básica da política: nunca ofusque o brilho do rei.
Como pode ter no governo um ministro tão poderoso e ambicioso com popularidade superior a do próprio presidente? Era óbvio que esta conta, cedo ou tarde, iria desandar.
Bolsonaro, que assumiu o governo afirmando que não seria candidato à reeleição, jamais desceu do palanque.
Com o ex-juiz procurando delimitar espaços e se diferenciar o tempo todo, não restou alternativa ao presidente. Jair não economiza poder e artilharia. Atira com força em qualquer um que possa representar ameaça ao seu projeto de poder.
A gota d’água foi a ligação do ministro para Toffoli, sem consultar o presidente, reclamando da decisão sobre o COAF que beneficiou Flávio Bolsonaro.
Indignado, o Capitão abriu a metralhadora: “troca-troca com Ricardo Salles”, “ele não estava comigo na campanha”, “vou intervir na PF”, “o pacote anticrime do ministro não é prioridade” e todo tipo de humilhação.
Moro se viu na pele daquele recruta indesejado, apanhando de mão aberta na cara de um Capitão Nascimento enfurecido gritando: “pede pra sair!” Mas, por que ele não sai?
O ex-juiz teve suas arbitrariedades expostas pela Vaza Jato. Coleciona uma série de inimigos poderosos. Saindo da Esplanada, perde o foro. Além do que já apanha da esquerda, viraria alvo da rede bolsonarista. Não é fácil sobreviver na planície com leões famintos no seu encalço.
Doria, na ejaculação precoce de tornar-se rei, correu para estender-lhe a mão. Não faria sentido sair da capital do poder para ficar pendurado num castelo menor.
Quais seriam as outras hipóteses? Candidato a prefeito em alguma capital? Sairia do jogo nacional e, mesmo ganhando, encolheria. 
Encurralado, a saída possível parece ser engolir as humilhações e apostar num futuro eleitoral no longo prazo. Com as revelações do Intercept, o STF pode ter virado um sonho mais distante. 
Candidato a presidente num eventual naufrágio do Capitão, vice de Bolsonaro na chapa da reeleição, ou mesmo disputar o Senado. O caminho até 2022 será longo e penoso.
Sem alternativa de curto prazo, restou ao maior expoente da “República de Curitiba” engolir o orgulho, suportar a solitária e rezar para que Luís XIV não decida decapitá-lo.
Fonte: BRASIL 247

Revista Veja acha Queiroz; vive em bairro chique e luta contra um câncer

Foto: Reprodução
Por Redação PN

O ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) Fabrício Queiroz reside no bairro paulista de classe alta Morumbi, em São Paulo, perto do hospital Albert Einstein, onde faz um tratamento para câncer de estômago.
 
A informação é de reportagem da revista Veja publicada nesta sexta-feira (30). A revista acompanhou a rotina de Queiroz, apontado em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) como responsável por movimentar R$ 1,2 milhão em transações financeiras.
 
A suspeita é de que ele tenha agido em nome do então deputado estadual do Rio de Janeiro e hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro.
 
Queiroz, no entanto, não fez declarações à revista Veja. O ex-funcionário de Flávio não faz comentários públicos. Uma das últimas declarações foi uma entrevista ao SBT em dezembro de 2018.
 
A ausência dele tem sido explorada por setores da oposição ao presidente Jair Bolsonaro. Diariamente a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, manda uma mensagem para Bolsonaro por meio do Twitter perguntando "onde está o Queiroz?".
 
Aliados do presidente Jair Bolsonaro ouvidos pela reportagem da Veja afirmam que a investigação envolvendo o ex-funcionário do filho mais velho do presidente é uma articulação do Ministério Público do Rio de Janeiro com o governador Wilson Witzel (PSC-RJ), que pode concorrer com Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022.
 
Queiroz  ainda se comunica com membros do PSL. De acordo com a Veja, ele trocou mensagens recentemente com o deputado Rodrigo Amorim (PSL-RJ), que foi vice de Flávio na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro em 2016 e se notabilizou após rasgar durante a campanha de 2018 uma placa com o nome da vereadora assassinada Marielle Franco (Psol).

Fonte: Congresso em Foco c/ Potiguar Notícias

O caso de Bento Fernandes - Por Dr. EVANDRO BORGES

Dr. EVANDRO BORGES
Esta semana o Prefeito de Bento Fernandes declarou que o Município faliu sendo notícia pela variada mídia, algumas com comentário contundente, sempre chamando o alcaide Municipal a responsabilidade, pois as dificuldades das Municipalidades não consiste em novidade, desde 2008 que as transferências obrigatórias e voluntárias vem diminuindo e  com consequências da imposição de uma política administrativa com muita austeridade.
 
O Município de Bento Fernandes situa-se no semiárido, no bioma da caatinga, vizinho ao Município de João Câmara, no Mato Grande, com uma economia voltada para agricultura familiar, segmento importante para a garantia da sustentação da alimentação da família brasileira, mas, que conta com muitas fragilidades historicamente, que aos poucos começa a enfrentar os grandes desafios.
 
Em um Município com economia pouco dinâmica e com muitas vulnerabilidades sociais, precisando mesmo das transferências financeiras dos outros entes federados, e programas e políticas públicas que sustente uma rede de proteção social, uma vez que, a administração pública municipal está sendo inviabilizada, e se os gestores, atual e passados não fizerem uma série de providências a tendência é o agravamento.
 
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que os Municípios explore a base tributária, no entanto, não se pode fazer muito, em face da baixa renda dos munícipes, praticamente a esmagadora maioria dentro do Sistema Único da Assistência Social - SUAS ensejando uma organização forte na agricultura familiar, como fez a Governadora com a Lei de iniciativa da Deputada Isolda Dantas, como também, faz o deputado Francisco que promove em Caicó uma audiência pública sobre Agricultura Familiar, sendo esta uma dimensão que os gestores precisam contribuir.
 
Na administração municipal precisa reduzir os custos, diminuir a jornada de trabalho, reduzir expediente, dar à máxima de eficiência as verbas públicas, planejar as ações, cobrar as metas a serem alcançadas, buscar o diálogo com os servidores, e os gestores se fazerem presentes, nada de omissão, enfrentar os obstáculos, buscar soluções coletivas e regionais, fazerem consórcios.
 
A interação do Executivo e Legislativo precisa ser efetuada, mesmo respeitando a missão institucional de cada Poder, sem cooptações, o momento é de tentativa de unidade pelo bem da coletividade, pois a crise é verdadeira, e o Governo Federal adotou a saída pelo receituário neoliberal, que está fracassando em todos os lugares, com exceção de quem se rebelou como o caso concreto de Portugal.
 
Alguns Municípios, inclusive rejeitaram alguns programas, com uma contrapartida alta, encontraram outros meios, e diante do contexto, não se pode praticar o clientelismo, o apadrinhamento, a apropriação do público por projetos individualistas, mas, praticarem políticas de natureza universal, e aumentar os controles internos e externos, para se encontrar a saída para a crise.