quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

SUS: A PEC 55 pode comprometer o tratamento de câncer no País

De volta à sala de quimioterapia, Sergio afirma: "Não tinha ideia de que a cura podia vir"
Enquanto se discute o corte de gastos na Saúde, os medicamentos de alto custo para combater as neoplasias serão cada vez mais necessários
Sergio Oliveira da Rosa, 56 anos, descobriu o câncer há dois anos após um exame no Hospital Conceição, em Porto Alegre. O que a princípio parecia um problema dermatológico, de manchas e coceira na pele, logo se revelou ser um linfoma de Hodgkin que tomara seu pulmão direito inteiro. “A primeira coisa que eu pensei foi: quanto tempo me resta?”
Sem muitos recursos, Sergio viu-se refém da fila de espera do Sistema Único de Saúde para iniciar a quimioterapia, enquanto seu fôlego e qualidade de vida iam se deteriorando. “Sou gremista, adoro jogar futebol, mas tive de parar porque qualquer esforço me deixava muito cansado”, conta.
Pouco tempo após o diagnóstico, um médico informou Sergio sobre uma pesquisa clínica em andamento no Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre, que ofereceu para o seu caso uma combinação de seis medicamentos de alto custo, ainda não disponíveis no SUS.
Atualmente, o sistema público oferece outro tratamento, com menor eficácia e mais efeitos colaterais. Sergio foi aceito para o tratamento de ponta, uma quimioterapia que durou oito meses, inteiramente custeada pela multinacional Takeda
Gabriela Alerico, biomédica e coordenadora de pesquisa que acompanhou todo o tratamento de Sergio, afirma que ele teve resposta total à quimioterapia. “Isso significa que as chances de o câncer voltar existem, mas são mínimas”, explica.
O sucesso do tratamento de Sergio dependeu do apoio de uma instituição privada, mas nem todos os pacientes têm a mesma oportunidade. Em um cenário no qual os diagnósticos de câncer devem se tornar cada vez mais frequentes no País, o SUS precisará ampliar seu financiamento para dar assistência aos brasileiros com a doença. 
Segundo uma estimativa do World Cancer Report, publicado em 2014 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 20 anos ao menos 22 milhões de novos casos de câncer serão diagnosticados no mundo todo ano, fazendo da doença a principal causa de morte, superando as cardiovasculares e as cerebrovasculares.
Nesse cenário, o corte de gastos na Saúde com a PEC 55, aprovada em primeiro turno na terça-feira 29, deve resultar em enormes dificuldades para o setor público brasileiro custear tratamentos contra as neoplasias.
Nos Estados Unidos e em outros países desenvolvidos o câncer já é a principal causa de morte para quem tem mais de 45 anos. Mais de 60% de todos os casos anuais de câncer no mundo ocorrem na África, Ásia, América Central e América do Sul, onde somente 30% dos diagnosticados sobrevivem. Só na América Latina e Caribe, estima-se que a partir de 2030 uma em cada três pessoas será exposta a algum tipo de neoplasia, com 1 milhão de mortes ao ano. Para as mulheres, uma em cada nove deve desenvolver câncer de mama.
O mesmo estudo da OMS chama atenção para outra mudança no padrão do câncer. Antes considerada uma doença de risco para os mais velhos, ela já atinge pessoas cada vez mais novas.
Embora a oncologia tenha evoluído consideravelmente nos últimos anos, o elevado custo ainda limita o acesso ao tratamento. Cada nova droga tem o preço médio de 10 mil dólares ao mês, e certos tratamentos chegam a 1 milhão de dólares ou mais.
O médico oncologista do Instituto do Câncer Mãe de Deus Stephen Stefani explica que a inflação de terapias oncológicas é superior ao índice oficial de inflação (IPCA), pois o custo do desenvolvimento desses remédios é muito alto por causa da necessidade de se investir em uma equipe altamente qualificada, tecnologias de ponta e muita pesquisa.
“Para obter um medicamento vitorioso, é necessário investir 1 bilhão de dólares, porque tem de pagar a droga que deu certo e todas as outras que naufragaram no processo de investigação”, diz Stefani.
Ele também aponta o gasto com tributos e propagandas como outros dois fatores que encarecem o estudo clínico. “Um carro de luxo pode custar quatro vezes mais do que um carro popular, mas nem sempre ele é quatro vezes melhor. Esse raciocínio vale também para os medicamentos.”
Senado
Senado aprovou em primeiro turno a PEC 55 nesta terça-feira 29 (Foto: Lula Marques/ AGPT)
No Brasil, cada vez mais pacientes têm buscado o Judiciário para ter acessos aos tratamentos mais modernos, muitos deles ainda não disponíveis no sistema. Ao descobrir um câncer de mama na mesma semana em que soube que estava grávida, Camila Carvalho, 28 anos, seguiu o roteiro.
Para seu tratamento, foi indicado o medicamento trastuzumab. Entre 20 e 25% das pacientes diagnosticadas com câncer de mama costumam adotar o tratamento por ser um dos mais avançados, ao agir diretamente sobre as células doentes e preservar as sadias. Cada caixa da droga custa cerca de 10 mil reais
Em julho de 2012, sete anos depois de o mundo começou a utilizá-lo, o trastuzumab foi incorporado à lista de remédios distribuídos gratuitamente pelo SUS, mas as pacientes com câncer de mama em estágio avançado são impedidas de utilizá-lo. Sem um plano de saúde, Camila depende do sistema público, e decidiu entrar na Justiça para ter acesso ao medicamento.
“Quero continuar vivendo e bem, porque tenho dois pequenininhos para criar. Queria pelo menos ver meu filho completar um ano. Meu foco está nos meus filhos”, diz a mãe de Julia, de 5 anos, e Vitor, que sobreviveu às duas cirurgias e a quimioterapia a que Camila foi submetida.
Ana Luiza Antunes Faria, mastologista da equipe do Hospital Pérola Byington, afirma que a maioria dos cânceres de mama metastáticos não é reversível, mas pode ser controlada com a medicação adequada. “Os tratamentos prologam o tempo de vida e também auxiliam no controle da progressão da doença, que é o tempo de vida sem antes de a doença se agravar ainda mais.”
Os gastos do Ministério da Saúde com o financiamento de medicamentos por meio de demanda judicial aumentaram 500% entre 2010 e 2014. Apenas em 2015, o gasto superou 1 bilhão de reais. Em todo o período, a soma ultrapassa 2,1 bilhões de reais.
Carlos Barrios, diretor do Hospital do Câncer Mãe de Deus, aponta a pesquisa clínica como uma opções aos tratamentos oferecidos, ou não, pelo SUS, mas reconhece que há barreiras. “A pesquisa pode ser uma solução parcial ao processo das dificuldades de acesso a tratamentos mais avançados e difíceis de incorporar no sistema, mas o processo burocrático de regulação e aprovação ainda é algo que precisamos trabalhar”, afirma Barrios.
Stephen Stefani
“Se eu separar o sistema público do privado, temos países diferentes”, afirmou o oncologista Stephen Stefani sobre a saúde no Brasil (Foto: Otávio Fortes)
O tratamento para o câncer e a saúde pública
Muitos brasileiros ainda padecem com falta de um diagnóstico precoce ou com a dificuldade de ter acesso a medicamentos e terapias de alto custo. “Se eu separar o sistema público do privado, temos países diferentes”, afirmou o oncologista Stephen durante o 3º Congresso Multidisciplinar em Oncologia do Hospital do Câncer Mãe de Deus. “E toda vez que eu tomo uma decisão em saúde, estou privilegiando alguém”, completa.
No País, quem paga pela saúde ainda é o paciente: 47,5% da conta final da saúde é arcada pelo poder público, ante 52,5% para o cidadão ou empresas. Na média mundial, a proporção é oposta. Os dados são da OMS, de um levantamento publicado em 2015.
Ainda segundo a Organização, o governo brasileiro destinou em média a cada cidadão 512 dólares por ano em saúde, abaixo da média mundial. Nos Estados Unidos, esse valor chegou a 4,1 mil dólares do governo. Embora se trate da média anual de um país desenvolvido, o Brasil fica atrás até de Portugal, onde os gastos públicos com saúde são mais de duas vezes superiores aos do Brasil.
Na avaliação do ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, esse cenário pode se agravar com a aprovação da PEC 55, com impactos sobre os investimentos na saúde pública. "Uma medida como essa, que vigorará por 20 anos, levará a um profundo desfinanciamento da saúde, que a partir do terceiro ou quarto ano terá uma perda real de recursos, enquanto a demanda só aumenta [...] E na verdade, não se trata de números. Estamos falando de mortes."
Sergio Oliveira, o exemplo inicial, tem feito acompanhamentos a cada três meses para garantir que o câncer não voltou. Diz não se sentir mal em voltar à sala onde fez quimioterapia por quase um ano porque o resultado foi positivo. “Eu não tinha ideia de que a cura podia vir, e que eu vou poder voltar a jogar futebol”, comemora.
Fonte: Carta Capital

Papa envia mensagem de consolo aos brasileiros e às famílias dos envolvidos na tragédia com a Chapecoense


O pontífice reza pelas vítimas e pede a consolação da esperança cristã aos atingidos pelo acidente
O arcebispo de Brasília e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Sérgio da Rocha, recebeu do papa Francisco uma mensagem de pesar lamentando o acidente aéreo com a delegação da Associação Chapecoense de Futebol e profissionais de imprensa, na terça-feira, 29. O telegrama foi publicado pelo Vaticano nesta quarta-feira, 30. O avião que transportava jogadores, equipe técnica, diretores e jornalistas caiu rumo à Medellín, na Colômbia, onde o time disputaria a primeira partida da final da Copa Sul-Americana.
No telegrama, assinado pelo secretário de Estado do Vaticano, Cardeal Pietro Parolin, o Pontífice pede ao cardeal Sérgio que transmita suas condolências e sua participação na dor de todos os que estão de luto pela tragédia que causou tantas vítimas no Brasil.
"Consternado pela trágica notícia do acidente aéreo na Colômbia, que causou numerosas vítimas do Brasil, o Papa Francisco pede a vossa Eminência que transmita suas condolências e sua participação na dor de todos os enlutados. Ao mesmo tempo que encomenda a Deus Pai de Misericórdia os falecidos, o Santo Padre pede ao céu conforto e restabelecimento para os feridos, coragem e a consolação da esperança cristã para todos os atingidos pela tragédia e envia, a quantos estão em sofrimento e procuram remediá-lo, uma propiciadora bênção apostólica".
CNBB

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

LISTA DOS 49 MUNICÍPIO DO RN QUE SERÃO CERTIFICADOS pelo Selo UNICEF Município Aprovado - Edição 2013-2016

Foram quatro anos de muito trabalho para garantir o direito a saúde, educação, proteção e participação social às crianças e adolescentes de centenas de municípios do Semiárido brasileiro. Foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. E agora 308 municípios de 10 Estados são certificados com o Selo UNICEF Município Aprovado, um reconhecimento internacional aos municípios que mais avançaram na direção da direção da redução das desigualdades sociais e garantia dos direitos dos nossos meninos e meninas.

Acari – RN
Afonso Bezerra – RN
Alto do Rodrigues - RN
Antônio Martins – RN
Apodi – RN
Baía Formosa – RN
Bento Fernandes – RN
Brejinho – RN
Cerro Corá – RN
Coronel João Pessoa – RN
Currais Novos – RN
Doutor Severiano – RN
Parnamirim – RN
Extremoz – RN
Florânia – RN
Guamaré – RN
Ipueira – RN
Itaú – RN
Janduís – RN
Jucurutu – RN
Lajes – RN
Lucrécia – RN
Macaíba – RN
Major Sales – RN
Martins – RN
Messias Targino – RN
Nova Cruz – RN
Olho-d'Água do Borges – RN
Ouro Branco – RN
Parazinho – RN
Parelhas - RN
Rio do Fogo – RN
Passa e Fica – RN
Pau dos Ferros – RN
Portalegre – RN
Serra Caiada – RN
Riacho da Cruz – RN
Rodolfo Fernandes – RN
Santa Cruz – RN
Santana do Seridó – RN
São João do Sabugi – RN
São Paulo do Potengi – RN
São Tomé – RN
Severiano Melo – RN
Tenente Laurentino Cruz – RN
Timbaúba dos Batistas – RN
Venha-Ver – RN
Vera Cruz – RN
Viçosa – RN

Veja por Estados:

Alagoas: 10 Municípios
Bahia: 28 Municípios
Ceará: 82 Municípios
Espírito Santo: 08 Municípios
Minas Gerais: 16 Municípios
Paraíba: 32 Municípios
Pernambuco: 35 Municípios
Piauí: 40 Municípios
Rio Grande do Norte: 49 Município

Fonte: SELO UNICEF - Edição 2013/2016

SELO UNICEF: O que mudou nos municípios

O objetivo do Selo UNICEF Município Aprovado é contribuir para o fortalecimento da gestão municipal no cumprimento do seu papel constitucional, alcançando resultados por meio de políticas púbicas efetivas para promover a proteção integral da população de até 17 anos. Os 308 municípios do Semiárido Brasileiro recebem o Selo UNICEF Município Aprovado - Edição 2013-2016, cumprindo todas as etapas necessárias da iniciativa, comprovando avanços na redução das desigualdades sociais e na garantia dos direitos dos meninos e meninas. Eles representam 27,5% dos municípios inscritos.
Em comum, estes municípios incluíram a infância e adolescência entre as prioridades das políticas públicas municipais e entenderam a importância das ações integradas para se alcançar resultados. Porque foi a partir de esforços conjuntos entre as áreas de saúde, educação, proteção e assistência das gestões municipais e estaduais e participação da sociedade civil, que estes municípios conseguiram realizar pelo menos 70% das ações estimuladas pelo Selo UNICEF.
Os maiores beneficiados pelos resultados do Selo UNICEF não são apenas as crianças e adolescentes dos municípios certificados. São também todas aquelas dos 658 municípios que participaram durante todo o período e foram avaliados pelo UNICEF. Os resultados nestes municípios podem ser divididos em cinco grupos:
Gestão por resultados e intersetorialidade – Entre os municípios avaliados no Semiárido, 607 realizaram os dois fóruns comunitários (diagnóstico e de devolutiva das ações implementadas) com a participação da população e planejamentos intersetoriais. Ao mesmo tempo, eles fortaleceram a capacidade de registro e monitoramento de suas ações e resultados. Outro exemplo foi o uso expressivo da plataforma virtual Crescendo Juntos, lançada nesta edição do Selo UNICEF, que permitiu compartilhar experiências e dúvidas com os outros municípios, comprovar as ações realizadas e, mais importante, permitirá uma continuidade de monitoramento pelas próximas gestões. Em cada estado, o Selo também dependeu do papel essencial de organizações da sociedade civil, parceiros técnicos da iniciativa. Em cada município, por sua vez, os resultados só foram alcançados com o compromisso e o engajamento das gestões municipais, representadas pelos seus técnicos e gestores, e dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente.
Primeira infância – A Semana do Bebê foi um sucesso nesta edição do Selo UNICEF, realizada pelo menos uma vez durante o período por 523 municípios – sendo que 484 incluíram o evento no calendário municipal oficial. O Plano Municipal pela Primeira Infância foi desenvolvido de forma integral por 331 municípios, ao mesmo tempo em que 383 implementaram ações de atenção ao pré-natal. Essas ações ajudaram, por exemplo, a melhorar o percentual de mulheres com sete ou mais consultas pré-natal entre os 658 municípios avaliados, que passou de 58,1% em 2011 para 66,6% em 2014 (no mesmo período, a média nacional passou de 61,3% para 64,6%). Esse trabalho contribuiu também para reduzir a mortalidade infantil na região: enquanto no Brasil a redução foi de 5,2% entre 2011 e 2014, nos municípios avaliados esse avanço chegou a 7,3% e entre os municípios certificados atingiu 8,3%.
Educação – Saber quem são e onde vivem as crianças que estão fora da escola é um passo fundamental para enfrentar a exclusão escolar. Para isso, em 395 municípios avaliados essas crianças foram mapeadas. Ter deficiência também é um obstáculo à educação no Semiárido, mas 427 municípios realizaram busca ativa para atualizar suas taxas de crianças com necessidades educacionais especiais, outro passo importante para garantir seu acesso à escola. Já a taxa de abandono do ensino fundamental caiu de 3,2 para 2,1 entre 2012 e 2015 – uma melhoria de 33,8%, enquanto o Brasil melhorou 26% (de 2,4 para 1,7 no mesmo período). As condições sanitárias de 2.710 escolas melhoraram em 316 municípios ondem estudam cerca de 500 mil crianças.
Proteção integral – Peças fundamentais para garantir a proteção de meninos e meninas, os Conselhos Tutelares avaliados apresentaram os padrões mínimos de funcionamento – de acordo com o que recomenda o ECA – em 638 municípios. Num contexto em que situações de trabalho infantil são percebidas como algo aceitável e casos de violência sexual são frequentemente tolerados, os 346 municípios que realizaram ações de prevenção ao trabalho de crianças e adolescentes e os 158 que implementaram algum programa para prevenção e acolhimento de meninos e meninas vítimas de violência doméstica e sexual merecem destaque.
Participação social – Para que os municípios que participam do Selo UNICEF possam direcionar esforços para as áreas da infância e adolescência que mais precisam de atenção, saber ouvir os adolescentes é imperativo. São eles que viveram os desafios atuais da infância e podem apontar com precisão o que funciona e o que precisa melhorar com mais urgência. Os Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs) foram um sucesso nesta edição. Mais de 11.500 meninos e meninas de 525 municípios se mobilizaram e participaram regularmente de atividades ligadas ao Selo UNICEF. Os NUCAs tiveram papel decisivo para realização da campanha do UNICEF Por Uma Infância sem Racismo, que aconteceu em 389 municípios. E participaram de mutirões de combate ao mosquito Aedes aegypti em 516 municípios.
O UNICEF parabeniza todos os 658 municípios que participaram do Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016 e, em especial, os 308 que conseguiram avançar ainda mais nos direitos das crianças e adolescentes.
Mas ainda há muito o que fazer. E, por isso, em 2017 um novo ciclo terá início. Até lá.
Fonte: SELO UNICEF

terça-feira, 29 de novembro de 2016

SOCIEDADE - TRAGÉDIA: Acidente interrompe ascensão brilhante da Chapecoense

Neto, um dos sobreviventes, em jogo na Argentina em 2015
Há três temporadas na elite do futebol brasileiro, o clube catarinense disputaria a primeira decisão internacional de sua história
Poucos times de futebol de pequena estrutura viveram uma ascensão tão rápida como a da Chapecoense nesta década. Em 2009, o clube ainda disputava a série D, última divisão do futebol nacional. Sete anos depois, a equipe estava prestes a disputar sua primeira final de uma competição internacional. O acidente que vitimou 19 de seus jogadores nesta terça-feira 29 frustou o momento mais brilhante da trajetória do clube. 
Há três anos na série A e com um orçamento quase dez vezes menor ao do Palmeiras, campeão brasileiro de 2016, nada parecia abalar o esforço do time catarinense de se manter na elite do futebol brasileiro. Com a morte de grande parte da equipe, o principal adversário da Chape, como é carinhosamente chamada, será reerguer-se da tragédia.
O avião com 81 pessoas e que transportava a Chapecoense sofreu um acidente em uma região montanhosa nas proximidades de Medellín, no noroeste da Colômbia. De acordo com informações das autoridades colombianas, 75 pessoas morreram e há seis sobreviventes feridos.
Dos 22 jogadores da Chape que embarcaram no voo, apenas três sobreviveram, de acordo com o mais recente boletim da Aeronáutica Civil da Colômbia, equivalente da Anac no Brasil. Resistiram ao acidente o lateral-esquerdo Alan Ruschel, o goleiro reserva Jackson Follman e o zagueiro Neto.
A situação de Neto e Ruschel é grave. Segundo informações da TV Globo, Neto chegou com um trauma crânio-encefálico e passa por procedimentos de urgência. Já o lateral-esquerdo Alan Ruschel, transferido para uma clínica próxima do hospital, sofreu uma lesão que, segundo o diretor médico local, pode ter atingido a medula.
Inicialmente foi informado que o goleiro Danilo, herói da classificação contra o San Lorenzo na semifinal da Copa Sul-Americana, foi encontrado vivo após o acidente, mas em seguida a rádio Caracol, da Colômbia, afirmou que o atleta morreu no hospital.
Um dos principais responsáveis pela boa campanha do time, o técnico Caio Júnior também estava na aeronave. O treinador tinha passagens por grandes clubes brasileiros, entre eles Flamengo, Palmeiras, Botafogo e Grêmio. Recentemente, o treinador disse que se sentia no auge de sua carreira por ter chegado à final da Copa Sul-Americana. Jogadores como o experiente Cléber Santana, com passagens por diversos clubes grandes brasileiros, também não resistiram.
O primeiro jogo da decisão entre Atlético Nacional e Chapecoense foi suspenso pela Conmebol. A segunda partida decisiva da Copa do Brasil, entre Grêmio e Atlético Mineiro, foi adiado pela CBF para 7 de dezembro. A rodada final da Série A, prevista para domingo 4, foi remarcada para 11 de dezembro.
Adversário da Chapecoense na decisão internacional, o Atlético Nacional, da Colômbia, sugeriu à Conmebol que a Chapecoense ficasse com o título da Sul-Americana, segundo a TV Globo. A entidade máxima do futebol no continente pretende confirmar a presença da Chape na Copa Libertadores de 2017.  
Gilberto Garcia, jogador do Atlético Nacional, reforçou o coro pelo título simbólico. "Nós queremos que declarem esta equipe como campeã. Conversamos entre nós. Não é uma decisão nossa, é do mundo do futebol." Em nota, presidentes de clubes brasileiros solicitaram à CBF para a Chapecoense não ficar sujeita ao rebaixamento à Série B do Campeonato Brasileiro pelas próximas três temporadas. 
Do auge ao sofrimento
Fundado em 1973 na cidade de Chapecó, no interior de Santa Catarina, o clube estava na série D em 2009, quando conseguiu o acesso à divisão seguinte pela primeira vez. A partir de 2012, a trajetória do time foi meteórica: naquele ano, conquistou o acesso à série B e no ano seguinte, à primeira divisão do futebol brasileiro. Há três temporadas, o clube encontra-se na elite do futebol brasileiro. Brinca-se que, assim como Flamengo, São Paulo, Santos, Cruzeiro e Internacional, a Chapecoense é um dos times que jamais foi rebaixado da primeira divisão. 
Além de garantir sua permanência na série A deste ano, o time derrotou fortes adversários até chegar à final da Copa Sul-Americana, tendo superado na semifinal o San Lorenzo, equipe argentina que conquistou a Libertadores em 2014.
Em entrevista à Fox Sports, o lateral Claudio Winck, que não foi relacionado para a decisão da Copa Sul-Americana, lamentou a tragédia. "Era o melhor momento. Estava todo mundo muito feliz, empolgado. O clima era fantástico antes dessa viagem."
Plínio David Filho, presidente do Conselho Deliberativo da Chapecoense, em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, emocionou-se ao falar do grupo. "Nós vivíamos uma harmonia muito grande. Ontem de manhã, eu me despedindo, eles me diziam que iam em busca para tornar esse sonho realidade. Compartilhamos esse sonho, muito emocionado. E esse sonho acabou essa madrugada. "
O clube estava em festa pela campanha na Sul-Americana, como pode ser visto no vídeo abaixo. 

Com a morte de 19 atletas, o acidente aéreo é o que mais matou jogadores de futebol na história. Em 1949, 18 jogadores do Torino morreram em um acidente de avião, que retornava com a delegação de uma partida em Lisboa contra o Benfica. Em 1958, 23 integrantes da delegação do Manchester United morreram em um acidente de avião após uma partida da equipe inglesa contra o Estrela Vermelha, pelas quartas de final da Liga dos Campeões da Uefa. Oito jogadores do clube perderam suas vidas.
Em sua conta no twitter, o Torino afirmou que o acidente envolvendo a Chapecoense "é um destino que nos une indissociavelmente."
Fonte: Carta Capital

Por um novo Plano Nacional de Desenvolvimento

 

O tema do planejamento tem permanecido ao longo das últimas décadas como um verdadeiro tabu na sociedade brasileira.


O tema do planejamento tem permanecido ao longo das últimas décadas como um verdadeiro tabu na sociedade brasileira. Apesar da inquestionável relevância do assunto e de sua necessidade para o próprio processo de retomada do desenvolvimento social e econômico em nosso País, o fato é que falar em planejamento ficou por muito tempo como um verdadeiro interdito. Mencionar a possibilidade de um plano nacional de desenvolvimento, então, parecia uma heresia impensável até bem pouco tempo atrás. Existe um conjunto de fatores que podem ajudar na explicação de tal fenômeno.

Um primeiro aspecto a considerar refere-se à sensibilidade de nossa memória histórica coletiva e às dificuldades de se superar os acontecimentos ocorridos durante o período da ditadura militar em nosso País. Isso porque os dois Planos Nacionais de Desenvolvimento (PNDs) que chegaram a ser efetivamente implementados foram criações dos governos comandados pelos generais, em um momento marcado por tortura, repressão, exílio, censura e aumento das desigualdades socioeconômicas.  Com isso, as próprias forças políticas identificadas com o desenvolvimento e com o progresso social passaram um bom tempo para digerir o tema. Até mesmo a aceitação de um debate franco e isento foi e continua sendo difícil, em função da confusão de que tal movimento equivaleria a passar um atestado de semi-legitimidade ao regime autoritário.
Outro elemento que contribuiu sobremaneira para que esse tipo de inciativa permanecesse adormecida refere-se ao processo de consolidação da hegemonia neoliberal a partir da década de 1980. Assim, o Brasil se vê em uma encruzilhada histórica que combina a superação da ditadura militar e a transição ao regime democrático com o fortalecimento das ideias liberais e anti Estado por todos os lados do mundo. Frente a esse quadro torna-se bastante complexo afirmar as propostas de maior intervenção pública no domínio da economia, bem como insinuar algum grau de excelência em modelos que ousassem questionar o dogma da supremacia absoluta do livre mercado. Por todos os continentes e em quase todos os espaços institucionais verifica-se o esmagamento ideológico das proposições que ousassem abrir qualquer espaço para a afirmação do protagonismo do setor público, ainda que apenas como “mera” ferramenta de planejamento.
Um terceiro fator que colaborou para adiar a entrada em cena do debate a respeito do PND foi a dificuldade em obter sucesso no combate ao processo inflacionário crônico em nossa economia. As características particulares de nosso mecanismo de crescimento dos preços e a natureza conservadora das inúmeras tentativas que foram adotadas durante as décadas de 1980 e 1990 atuaram no sentido de focar a emergência da solução das sucessivas crises apenas no horizonte temporal do curto prazo. Assim foi com os planos de estabilização monetária e de ajuste macroeconômico como o Plano Cruzado, o Plano Cruzado II, o Plano Bresser, o Plano Verão, o Plano Collor I, Plano Collor II e depois o Plano Real. Ou seja, foram 7 planos em um espaço de apenas 8 anos - entre 1986 e 1994. Assim, o Brasil sai de uma moeda (cruzeiro) às vésperas do Plano Cruzado em fevereiro de 1986, muda o padrão monetário para “cruzado”, depois muda de novo para “cruzado novo”, aterrissa na “Unidade Real de Valor (URV) e finalmente chega ao próprio “real” em 1994.
Fonte: Carta Maior

O efeito nefasto da lei da mordaça

Por Eliane Juraski Camillo
Ainda é o professor que influencia, marca, convive com o adolescente/jovem e tem sobre ele grande influência.
Minha reflexão de hoje é sobre um dos temas que são objeto de minha atenção ultimamente: os intelectuais e sua importância na atual conjuntura sócio-político-econômica brasileira, marcada pelo conservadorismo e pela supressão de direitos trabalhistas e sociais. Há algum tempo atrás, andei lendo Gramsci e, partindo de seu pensamento, pude tirar algumas conclusões frutíferas sobre o assunto, as quais vinham ao encontro das minhas interrogações. Segundo ele, contrariando um pensamento recorrente de um grande número de pessoas – as quais eu me incluía – intelectual era aquela pessoa inteligente, entendida em algum assunto, com elevado grau de instrução e, impreterivelmente, que usasse terno e gravata. Aliás, permitindo-me um aparte, quão curioso é o fato de que, em nossa sociedade, qualquer pessoa bem trajada, ainda mais com terno e gravata, é logo associada a uma pessoa de inteligência e caráter, alguém em quem se pode confiar. Um intelectual.

Pois bem. Gramsci afirma que o mundo não está cindido entre intelectuais e não intelectuais e, vai mais longe, declarando que qualquer mortal poderá vir a sê-lo, mesmo os que não chegam a vestir um terno. O pensador italiano vaticina que existem duas possibilidades de existência de intelectuais: uma que já é preexistente, já está dada e corresponde justamente aquele percentual de pessoas que descrevi acima, bem instruídas.

A outra parcela, porém, é criada organicamente dentro de cada ramo de atividade, ou seja, cada categoria cria seus intelectuais. E, nessa perspectiva, não apenas as profissões que exigem maior tirocínio mental terão seus intelectuais, mas também aquelas que se caracterizam por um maior esforço manual criarão a sua elite intelectual.

Sim, pasmem, os intelectuais não são oriundos apenas das camadas que desempenham funções intelectuais, mas os trabalhadores manuais também criam seus intelectuais, afinal de contas, nenhuma atividade, por mais repetitiva e desprovida de reflexão que seja, exige um mínimo de raciocínio. Sem contar que, fora de seu exercício laboral, toda pessoa exerce ou pode exercer outras funções que exigirão tomadas de decisões, posicionamentos que, em maior ou menor grau, confluirão para a construção de uma visão de mundo, onde alguns valores são preferidos; outros, preteridos.

Tudo isso me foi fantástico. Ler Gramsci permitiu-me romper com aquela ideia burguesa, seletiva, excludente de que somente os “bem-educados”, os “bem-nascidos” poderiam ser intelectuais. Sim, os trabalhadores braçais, historicamente desprovidos de maior fulgor em seu fazer, também podem ser intelectuais. Também têm a possibilidade de converterem-se em sujeitos históricos concretos pela difusão do seu saber.

Contudo, satisfeita com a (nova) possibilidade, me inquietava ao constatar que os “grandes homens” estão em extinção no nosso tempo líquido. Se mais pessoas têm a possibilidade de serem intelectuais, cadê eles? Onde estão os grandes autores? Os que anunciam novas (e consistentes) teorias e ideias à humanidade? Pois, ao que me parece, salvo algumas poucas exceções, continuamos ainda a seguir, aprender, discutir, ensinar e repassar visões de mundo há muito passadas, sendo que o mundo e suas perguntas muito têm mudado ultimamente. Onde estão os novos intelectuais que darão conta disso?

Ora, juntando o que Gramsci escreveu com o que tenho lido de Foucault, consigo deslindar o intelectual contemporâneo e o seu papel. Foucault diz que o intelectual universal, que descrevi acima e do qual tenho sentido falta, é mesmo um tipo raro em nossos dias, em função de que o mundo está em um estado avançado de acumulação de conhecimento e, sobretudo, porque vivemos realidades complexas e multifacetadas, as quais não podem ser abarcadas por apenas uma ou algumas teorias. A realidade sempre desborda, sempre é mais, sempre tem mais variáveis do que se supõe à priori.

No lugar do intelectual universal surge o intelectual específico, aquele que, em seu recorte espacial/geográfico, na sua prática diária, é capaz de enxergar os acontecimentos com outros olhos, não com o olhar apressado de quem precisa passar pela superficialidade dos acontecimentos em nome da necessidade de trabalhar, trabalhar, trabalhar; mas aquela pessoa dotada de uma dose extra de sensibilidade, que consegue ver a luz de nosso tempo sem deixar-se cegar por ela, visualizando também os pontos obscuros, as penumbras.

Em outras palavras, quem tem a fineza de espírito para perceber as limitações, as potencialidades e, principalmente, aquele que arrisca transformar as limitações em possibilidades de futuras potencialidades e o que percebe nas potencialidades futuras limitações. Esse novo intelectual, felizmente, poderá ser qualquer pessoa. Um trabalhador braçal também, recordo. Poderá não ter o fulgor dos então “grandes homens”. Poderá não ter um séquito de seguidores/bajuladores. Talvez suas conjeturas tenham aceitação de um mínimo número de pessoas. E, certamente, encontrará sérias dificuldades em pôr em prática o que pensa, devido a amarras globais. Mas, mesmo assim, não deixará de ser um intelectual e sua contribuição revolucionária não será minorada.


Diante disso, me vem à mente a singularidade da figura do/a professor/a como intelectual específico, o qual, nos dias de hoje, mesmo diante de toda sorte de desvalorização, mesmo diante da bravata da Lei da Mordaça, a qual, ao contrário do que anuncia, objetiva instaurar a escola de apenas um partido (o hegemônico, obviamente), com efeito nefasto sobre a autonomia e a voz docente, já que tem o intuito, inclusive de criminalizar aqueles cuja atuação seja um antídoto para o analfabetismo político; é ainda ele/a, salvo todas as imposições advindas dos órgãos hierarquicamente superiores, que faz, no “chão da sala de aula”, a educação. E, mesmo intimidado por essa racionalidade que o país está imerso, desacreditado, em muitos ensejos, pelos adolescentes/jovens por não mais corresponder à única fonte de conhecimento, já que este se encontra à mão de qualquer mortal, democratizado em seu acesso; é ainda o professor que influencia, marca, convive com o adolescente/jovem e tem sobre ele alguma (grande) influência. E o que este intelectual específico precisa, hoje, não é dar respostas, dizer o que deve ser feito. Tampouco “conscientizar” alguém. Deve, sim, perceber-se nas teias de poder nas quais está enredado, enxergando que, o que precisa mudar na educação – assim como na sociedade – não é o regime de verdades vigente, mas o processo pelo qual algo se torna ou não verdade, para que então a história escrita nos livros, lida, estudada, aprendida e repassada não seja apenas a história dos vencedores, mas as várias histórias, as múltiplas versões, para que cada um possa perceber qual é a sua história. Qual o/a limita e qual tendo como estandarte é possível avançar. 

Fonte: Carta Maior