A longa noite de uma nação chamada Esculhambaquistão - Por Wellington Duarte

Prof. da UFRN - Wellington Duarte

Pindorama, a terra das palmeiras, local mítico dos povos tupis-guaranis, que seria uma terra livre dos males, foi conspurcada pela chegada dos selvagens vindos da península Ibérica e que trouxeram a civilização cristã e mais um monte de milacrias e que resultou, seiscentos e oitos anos depois, resultou numa nova invasão, desta feita através de uma coisa chamada eleição, feita sob o reino das Fake News, e que elegeu para a presidência um outro selvagem: o mandrião do Planalto.

Até poucas horas atrás, 243.457 brasileiros tinham perecido, abatidos pela COVID-19 e certamente, conforme atestam todos os documentos e posicionamentos públicos destes governantes, assassinados pela sabotagem escancarada do governo central, que fede a genocídio. De março para cá, mais de VINTE E DOIS MIL morreram a cada mês, e mais de NOVECENTOS MIL foram contaminados a cada mês.

O país, que está como um bêbado no que se refere à vacinação, é um chafurdo completo, com as instituições cada vez mais desmoralizadas pelos agentes públicos, a maioria eleitos pelo povo, e que estão sendo, de novo, atacada pelos selvagens de 2018. Um governo central completamente errático, com um presidente mandrião, cuja única ação visível e uma “live” grotesca das quintas-feiras; que tem um ministro da Economia que simplesmente está aguardando o país sucumbir, para que ele possa vender todo o patrimônio público.

A cada dia que passa o chafurdo vira banzé, barafunda, assuada, azáfama ou qualquer outro substantivo que melhor represente essa esculhambação com consequências macabras. Nessa semana foi a vez dos combustíveis, que estão com reajustes quase semanais, não por causa dos impostos, e sim pela política da Petrobrás de alinhar preços ao mercado internacional de petróleo, e que muitos, inclusive gente de boa índole, acabaram endossando o discurso mequetrefe do mandrião, que ameaçou “zerar os impostos”, ou seja, Bolsonaro, mentiroso contumaz, joga a responsabilidade destes e dos próximos reajustes, que certamente virão, nas costas dos governadores e escamoteia que sua “bela” proposta atinge a sociedade sem mexer nos lucros das distribuidoras e dos produtores de álcool e muito menos dos que recebem os dividendos gerados pelas vendas da empresa, que já foi estatal.

O parlamento, que hoje se ocupa em julgar um safardana fascista, e que promete chafurdar a vida de 11 milhões de servidores públicos ao ameaçar concretamente em reduzir os seus salários em até 25%, se a situação fiscal assim exigir, coloca a guilhotina na cabeça destes braZileiros, agora colocados como bodes expiatórios das mazelas produzidas pela incompetência dessa equipe econômica, que sinceramente beira ao ridículo.

Espertamente o mandrião mistura tudo e joga para cima, pois já afirmou, em diversas ocasiões, que não tem capacidade de governar e sim de enchafurdar, adora a confusão e que, no seu delírio de poder, quer é o país entre em “parafuso político” e que os milhões que se encontram na miséria olhem para ele e no seu desespero, o escolham como o “salvador”, ou seja, Bolsonaro, responsável direto por ter jogado esses milhões de volta à pobreza e à miséria, os “salvará”.

Diante desse quadro bizarro, um colega me perguntou onde ficava Pindorama, pois ele queria fugir da República do Bolsonaristão ou, como já se fala lá fora, Esculhambaquistão. 

Prá Frente BraZil!

Fonte: Potiguar Notícias

Foram 14 dias de isolamento: LULA TESTOU POSITIVO PARA COVID E TEVE QUE FAZER QUARENTENA EM CUBA - Em Cuba com covid-19, Lula ficou de quarentena e não pôde filmar documentário de Oliver Stone

 Publicado por Diário do Centro do Mundo

Lula e Fernando Morais. Foto: Ricardo Stuckert

Publicado originalmente no site de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou nesta quarta-feira (20) ao Brasil após 30 dias de viagem a Cuba. Lula estava na ilha desde 21 de dezembro, para participar do início das gravações de um documentário sobre a América Latina, produzido e dirigido pelo cineasta norte-americano Oliver Stone.

Seguindo as recomendações da OMS para viagens internacionais, o ex-presidente, sua mulher Janja, e os sete integrantes de sua comitiva foram submetidos a exames de diagnóstico da Covid19 no Brasil, antes de viajar, e na data da chegada a Cuba, em 21 de dezembro.

O teste de RT-PCR, obedecendo os protocolos cubanos para detectar infecções trazidas de outros países, foi repetido dia 26 de dezembro. Estes exames apontaram positivo para a Covid19 do ex-presidente e de outros membros da equipe, confirmando serem casos importados através da investigação epidemiológica.

Todos os nove membros da comitiva, exceto a jornalista Nicole Briones, tiveram diagnóstico positivo ao longo do monitoramento com RT-PCR. Todos permaneceram em isolamento sob vigilância sanitária, de acordo com diagnóstico, respeitando os protocolos do sistema de saúde cubano.

Por estar fora do Brasil, o ex-presidente Lula decidiu comunicar a doença apenas na chegada ao país, para preservar sua família e dos demais infectados.

O médico infectologista, ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha foi comunicado desde o início e acompanhou toda a evolução da doença, em contato direto e diário com os médicos cubanos, que prestaram assistência diuturnamente à toda delegação.

O ex-presidente não necessitou de internação hospitalar, assim como os demais membros da equipe, exceto o escritor Fernando Morais, que permaneceu sob cuidados hospitalares pelo período de 14 dias, por complicações pulmonares.

Ao longo do acompanhamento, o ex-presidente foi diagnosticado em tomografia computadorizada com lesões pulmonares compatíveis com broncopneumonia associada à Covid19, apresentando excelente recuperação.

“Eu e toda minha equipe somos agradecidos à dedicação dos profissionais de saúde e do sistema de saúde pública cubano que estiveram conosco no cuidado diário. Agradeço ao governo de Cuba e a todos que estiveram conosco, de coração. Jamais esqueceremos a solidariedade cubana e o compromisso com a ciência de seus profissionais. Sentimos na pele a importância de um sistema público de saúde que adota um protocolo unificado, inspirado na ciência e nas diretrizes da OMS. E quero estender as minhas saudações a todos os profissionais de saúde que se esforçam para fazer o mesmo aqui no Brasil, apesar da irresponsabilidade do presidente da República e do ministro da Saúde”.

O ex-presidente Lula volta de Cuba com uma única certeza: somente a vacinação da humanidade pode livrá-la do coronavírus. Basta a ignorância contra a vacina.

“Estou preparado pra tomar a vacina, assim que tivermos vacina para todos. Sigo esperando minha vez na fila, com o braço à disposição para tomar assim que puder. E enquanto todos não se vacinam, vou continuar com máscara, evitando aglomerações e passando muito álcool gel”, disse Lula.

“Parabéns a todos que trabalham no sistema de saúde brasileiro, que estão cuidando com muito sacrifício do nosso povo. E a todos os pesquisadores dos institutos Butantan e Fiocruz, que trabalharam no desenvolvimento destas vacinas. Elas representam nossa única saída nessa pandemia que vitimou milhares de brasileiros”.

Documentário

Diante das circunstâncias, as filmagens do documentário foram suspensas em consenso com o cineasta Oliver Stone e as gravações adiadas para uma data futura, quando as condições sanitárias permitam.

Na ilha, Lula decidiu cancelar suas atividades e, após a alta epidemiológica, ao fim da viagem, se reuniu apenas com o presidente cubano Miguel Díaz-Canel, o 1º secretário do Partido Comunista de Cuba, Raul Castro, o primeiro ministro de Cuba, Manuel Marrero, e com o chanceler Bruno Rodriguez.

Fonte: Diário do Centro do Mundo - DCM

Brasil tenta destravar vinda de ingrediente chinês para vacinas

O atraso na importação de ingredientes produzidos na China e essenciais para a distribuição no Brasil das duas vacinas já aprovadas no país – a Coronavac e a de Oxford/AstraZeneca – ameaça a continuidade do programa de imunização e mobilizou autoridades brasileiras de diferentes níveis para tentar resolver o impasse, ainda sem solução à vista.

Estão parados na China, aguardando a liberação de Pequim, carregamentos do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) da Coronavac, usado pelo Instituto Butantan para elaborar o imunizante em São Paulo, e o da vacina de Oxford/AstraZeneca, que será processada e distribuída pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro.

 

O Butantan já zerou seu estoque para produzir novas doses, e devido ao atraso a Fiocruz adiou de 8 de fevereiro para março a entrega inicial do seu imunizante. A situação ficou mais dramática após o fracasso do governo brasileiro em tentar importar 2 milhões de doses prontas da vacina de Oxford/AstraZeneca feitas na Índia.

 

Fontes diplomáticas ouvidas pelo site G1 e pelos jornais O Globo e Folha de S.Paulo afirmam que o atraso envolve questões burocráticas e diplomáticas e que a relação do governo de Jair Bolsonaro com Pequim está desgastada devido a inúmeros ataques do presidente e de seu entorno ao país asiático. Se o problema não for solucionado, a aplicação de vacinas no Brasil pode ter que ser interrompida em fevereiro por falta de doses.

 

Na quarta-feira (20/01) de manhã, Bolsonaro cobrou de ministros que buscassem uma solução para o caso. Depois, participaram de uma videoconferência com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, da Agricultura, Tereza Cristina, e das Comunicações, Fábio Faria. Bolsonaro também solicitou uma conversa telefônica com o presidente da China, Xi Jinping, ainda sem data para ocorrer.

 

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, está afastado da interlocução com os chineses, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. O chanceler já se referiu ao coronavírus como "comunavírus" e saiu em defesa do filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), quando ele insinuou que o governo chinês usaria a tecnologia 5G da empresa Huawei para promover "espionagem" no país – o leilão do 5G no Brasil ainda não ocorreu e é de grande interesse para Pequim.

 

Também entraram no circuito para liberar a exportação dos IFAs para o Brasil o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que conversou com o embaixador chinês na quarta-feira, e o governador de São Paulo, João Doria, que mobilizou o escritório do governo paulista em Xangai para atuar no caso.

 

Embaixada da China diz buscar solução

Após a reunião com os ministros Pazuello, Cristina e Faria, a embaixada chinesa no Brasil publicou mensagem em rede social afirmando que "a China continuará unida ao Brasil no combate à pandemia para superar em conjunto os desafios colocados pela pandemia". Não foram divulgados detalhes da conversa.

 

Maia, que dialogou com Wanming separadamente, afirmou que o embaixador chinês disse que o atraso no envio do IFA ao Brasil decorria de obstáculos técnicos e não políticos. "Ele disse que trabalha junto ao governo chinês para que a gente possa acelerar – a exportação no nosso caso – desses insumos para que possamos restabelecer logo a produção", afirmou o presidente da Câmara.

 

Já o governador de São Paulo, João Doria, disse, na quarta-feira, que o "mal-estar claro do governo chinês com o governo brasileiro" estava contribuindo para o atraso no envio do IFA. Segundo o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, a única autorização que falta para a exportação do ingrediente da Coronavac é a do Ministro das Relações Exteriores da China.

 

Após as manifestações de Maia e Doria sobre o caso, o Palácio do Planalto afirmou em nota que o governo federal "é o único interlocutor oficial com o governo chinês".

 

O Butantan aguara a liberação de um lote de 5,4 mil litros do insumo, que seriam suficientes para produzir cerca de 5 milhões de doses da Coronavac. Já a AstraZeneca espera começar a receber duas remessas mensais do IFA, que seriam suficientes para produzir 3,5 milhões de doses por semana.

 

Araújo nega problema político

Enquanto os ministros do governo se reuninam com o embaixador da China, o chanceler Araújo participou de reunião virtual com deputados da comissão externa da Câmara que avalia o combate à pandemia e negou que as dificuldades para importar doses da vacinas e o IFA sejam consequência de problemas políticos ou diplomáticos.

 

"Nós não identificamos nenhum problema de natureza política em relação ao fornecimento desses insumos provenientes da China. (...) Nem nós do Itamaraty, aqui de Brasília, nem a nossa embaixada em Pequim nem outras áreas do governo identificaram problemas de natureza política e diplomática", afirmou.

 

Para o chefe do Itamaraty, os atrasos se devem à demanda alta pelos insumos em todo o mundo neste momento. Ele não deu prazos para resolver a questão e apenas disse que o tema "está bem encaminhado" e que ele conduz pessoalmente as conversas com autoridades da Índia. Araújo afirmou que o país asiático é imenso e também está em campanha de vacinação, o que tornava o tema "sensível".

 

Doses prontas da Índia

A frustração do plano do governo federal de trazer 2 milhões de doses prontas da Índia está ligada não só à prioridade de Nova Déli para vacinar sua população, mas também a uma decisão tomada por Brasília em outubro do ano passado de não apoiar o país asiático em seu pedido de suspensão temporária das patentes de suprimentos e vacinas para o combate à covid-19, feito à Organização Mundial de Comércio (OMC), segundo informou o site G1.

 

O Brasil foi contra a quebra de patentes e se alinhou aos Estados Unidos, à União Europeia e ao Japão, enfraquecendo a posição da Índia na OMC, o que provocou esfriamento da relação diplomática entre os dois países. O governo da Índia começará a exportar nesta quarta doses prontas da vacina para alguns países, mas o Brasilnão está na lista.

 

Há também irritação na Índia com a publicidade dada pelo governo Bolsonaro à sua tentativa de comprar vacinas do país antes que o negócio tivesse sido fechado, o que envolveu até o adesivamento do avião que sairia do Brasil para buscar imunizantes.

 

No caso da China, o país sofreu diversos ataques de integrantes do governo Bolsonaro desde o início da atual gestão. O próprio presidente afirmou, em outubro, que não compraria a Coronavac. Seu filho Eduardo faz provocações frequentes à China, culpou o país pela pandemia e insistiu que o uso de tecnologia chinesa na rede 5G no Brasil favoreceria a "espionagem" pelo país asiático. Abraham Weintraub, quando era ministro da Educação, disse que via alta probabilidade de novas pandemias começarem na China, pois os habitantes do país comiam "tudo o que o sol ilumina", e ridicularizou o sotaque dos chineses que falam português e trocam as letras R por L.

Fonte: Potiguar Notícias

A exclusão de indígenas do plano de vacinação

• Por Jornalistas Livres

Ao reduzir a vacinação prioritária apenas ao que definiu arbitrariamente como “indígenas aldeados”, o governo federal exclui grande parte da população indígena do acesso à saúde pública.

Ao anunciar o início do plano de vacinação da população brasileira, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, referiu-se apenas aos “indígenas aldeados”, que seriam 410.348 pessoas, segundo ele. O termo usado pelo ministro para definir quais os indígenas que tem direito à imunização prioritária nos remete ao período da ditadura militar e representa uma discriminação.

Excluir grupos indígenas do acesso à política de saúde pública é um contrassenso político e humanitário. O censo de 2010 indica a existência de quase 900 mil indígenas no Brasil; o Plano Nacional de Vacinação precisa reconhecer o total desse grupo prioritário e alcançá-lo, em sua totalidade.

Ao reduzir a vacinação prioritária apenas ao que definiu arbitrariamente como “indígenas aldeados”, o governo federal exclui grande parte da população indígena do acesso à saúde pública

Nota do CIMI:

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem se solidarizar com a população de Manaus/AM neste momento de agravamento da pandemia do coronavírus no Brasil, levando centenas de manauaras à morte por asfixia devido à falta de oxigênio hospitalar. Este fato trágico retrata a irresponsabilidade das autoridades no âmbito do município, do estado e do governo federal no trato da pandemia, ampliando uma asfixia nacional dos poderes institucionais.

Preocupa-nos também o fato de a região Norte, com seus sete estados, concentrar a maior parte da população indígena do Brasil. O estado do Amazonas e sua capital Manaus têm grande representação de povos indígenas e são os lugares onde se concentra a maioria das mortes por covid-19. Hoje, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib, 923 indígenas já perderam suas vidas em função da covid, sendo que, no estado do Amazonas, o número de óbitos chega a 216, ou seja, quase um quarto de todas as mortes.

Em 2020, o movimento indígena e indigenista, os movimentos sociais, boa parte da sociedade nacional e internacional denunciaram e clamaram para que o governo federal tomasse as medidas necessárias, tendo em vista a gravidade do contágio e do alastramento da pandemia junto aos povos indígenas nas aldeias e nas moradias em área urbana. Essa mobilização provocou o poder Legislativo, que aprovou o Projeto de Lei (PL) 1142 e, posteriormente, derrubou os 16 vetos presidenciais impostos por Jair Bolsonaro. Com a derrubada dos vetos, o PL 1142 se transformou na Lei 14021 – que, apesar de estar em vigor, durante todo o ano de 2020 não foi aplicada pelo governo federal junto às populações indígenas.

Também no Supremo Tribunal Federal (STF) foi proposta uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que foi deferida pelo pleno da Suprema Corte em agosto de 2020, mas também não foi efetivada pelo governo federal, descumprindo a decisão do STF. Todas essas decisões e medidas tinham caráter emergencial em função do agravamento do contágio e de mortes por covid-19 junto à população indígena e às populações tradicionais no Brasil.

Somente em novembro de 2020 o governo federal apresentou ao STF, cumprindo sua determinação, um Plano de Enfrentamento da Covid-19 para Povos Indígenas, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Neste plano, foram elencadas as providências que seriam tomadas nos territórios indígenas com propostas da APIB, Fiocruz, CNDH e CNJ, contemplando 410.348 indígenas. O plano, contudo, deixou de fora os indígenas que vivem nos centros urbanos, os quais, segundo dados do Censo do IBGE de 2010, são cerca de 46% da população indígena no Brasil.

Ao anunciar o início do plano de vacinação da população brasileira no dia 14 de janeiro, o ministro da Saúde Eduardo Pazuello, sobre os grupos prioritários, referiu-se apenas aos indígenas aldeados, que representam 410.348 pessoas, segundo o ministro. O termo usado pelo ministro, “indígenas aldeados”, nos remete ao período da ditadura militar e representa uma discriminação, onde o governo pretende definir, de forma arbitrária, quem é e quem não é índio, estabelecendo assim um conflito com a Constituição Federal, com os marcos legais nacionais e internacionais e com o movimento indígena.

Nessa situação grave de pandemia sanitária, excluir grupos indígenas do acesso à política de saúde pública é um contrassenso político e humanitário. É importante salientar que vários grupos indígenas que estão nos centros urbanos têm como um dos motivos para estarem nestes locais a expulsão dos seus territórios por invasores, portanto, um ato de violência, que não justifica sua exclusão. O fato do indígena estar fora da aldeia não faz com que ele deixe de ser indígena.

O censo populacional de 2010 indica a existência de quase 900 mil indígenas no Brasil; o Plano Nacional de Vacinação, portanto, precisa reconhecer o total desse grupo prioritário e alcançá-lo em sua totalidade

É também necessária a reflexão e a crítica à postura genocida do atual governo, que vem desestruturando toda a política indigenista com o argumento de que não existem povos indígenas no Brasil e, se existem, estes devem ser integrados à sociedade. Esta fala e atos têm como exemplo maléfico a paralisação de todo o processo de regularização dos territórios indígenas e a sua proteção, motivando o aumento das invasões, perseguição e violência contra as lideranças.

Aliás, convém ressaltar que esta postura foi antecipada pelo então candidato à presidência da república, Jair Bolsonaro, ao afirmar que “nenhum centímetro de terra indígena seria demarcado”, caso fosse eleito. E isso está sendo concretizado. A Fundação Nacional do Índio (Funai), como órgão indigenista oficial, foi totalmente descaracterizada, entregue aos interesses dos ruralistas, e passou a fazer uma política anti-indígena. A este contexto, soma-se ainda a saída dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos, que foi desencadeada pelo discurso de ódio de Bolsonaro e gerou graves consequências para o atendimento de saúde junto à população indígena.

Estes fatos contribuíram para o agravamento da pandemia nos territórios e a total insegurança, fazendo com que os indígenas buscassem no poder judiciário a manutenção dos seus direitos que, apesar de garantidos pela Constituição Federal, sempre estão ameaçados.

A asfixia a que hoje está submetida a população de Manaus é uma triste realidade da situação política, social e econômica do país, governado por pessoas despreparadas e mal intencionadas

Salientamos que o censo populacional de 2010 indica a existência de quase 900 mil indígenas no Brasil; o Plano Nacional de Vacinação, portanto, precisa reconhecer o total desse grupo prioritário e alcançá-lo, em sua totalidade, com a política de imunização. Estudo da Universidade Federal de Pelotas aponta que a prevalência do coronavírus entre a população indígena urbana, de 5,4%, é cinco vezes maior do que a encontrada na população não indígena, que é de 1,1%. Esse planejamento, portanto, tem que ser efetivado para o bem dos povos indígenas e de todo o povo brasileiro, como estabelece a nossa Constituição Federal.

A asfixia a que hoje está submetida a população de Manaus é uma triste realidade da situação política, social e econômica do país, governado por pessoas despreparadas e mal intencionadas, com consequências trágicas para toda a população.

Conclamamos a todas e todos a continuar lutando, existindo e resistindo contra toda opressão, violência e medo, e na luta pela vida e “vida em abundância” (Jo.10,10)!

Nossa solidariedade a todas famílias e amigos dos mais de 209.000 brasileiras e brasileiros mortos pela covid-19, em especial os manauaras e os povos indígenas.

Brasília, 18 de janeiro de 2021

Conselho Indigenista Missionário

Crédito da foto: Edgar Kanaykõ Xakriabá

Fonte: JORNALISTAS LIVRES

Em uma semana, buscas por “impeachment Bolsonaro” no Google mais que quintuplicam - Por REVISTA FÓRUM

Procura pelo termo na plataforma atingiu seu maior pico desde maio de 2020.

O crescente movimento político em prol do impeachment de Jair Bolsonaro já vem se refletindo nas buscas do Google no Brasil. Desde o início de janeiro, o afastamento do presidente virou um dos temas centrais não só na sociedade civil, como também no meio político e jurídico.

Placares online com posicionamentos de deputados e senadores sobre o tema, carreatas e manifestações, hashtags contra Bolsonaro diariamente entre os assuntos mais comentados do Twitter, entre outras iniciativas compõem a parte da sociedade civil na pressão pelo impeachment.

No meio político, nomes da esquerda à direita já vêm falando com cada vez mais intensidade sobre o assunto e os pedidos de impedimento não param de ser protocolados na Câmara – o último foi na semana passada.

Leia também: Impeachment de Bolsonaro ganha impulso neste início de ano e deve ser tema central da esquerda.

Isso sem contar as entidades, movimentos sociais, artistas, universidades e juristas que vêm se somando ao coro pelo afastamento do chefe do Executivo federal.

Como hoje boa parte da esfera pública está, inevitavelmente, na internet, as buscas no Google sobre o tema acompanham esse movimento, que se refletiu também na queda de popularidade de Bolsonaro observada em pesquisa PoderData do dia 6 de janeiro.

De 9 a 16 de janeiro, a procura pelo termo “impeachment Bolsonaro” mais que quintuplicou na plataforma. No dia 9, o índice de procura pelo tema, que faz uma escala de 0 a 100 na popularidade do assunto, estava em 7. Já no dia 16 esse índice saltou para 36.

Trata-se do maior pico de busca por “impeachment Bolsonaro” desde 23 de maio de 2020, quando o índice foi de 43. O pico máximo histórico, de 100, foi registrado em abril do mesmo ano. À época, o Brasil enfrentava um dos seus piores momentos da pandemia do coronavírus e Sérgio Moro saia do governo após queda de braço com o presidente, baseada na tentativa de Bolsonaro de intervir na Polícia Federal.

Nesta período entre 9 e 16 de janeiro, a maior parte das buscas pelo tema foram feitas no estado do Amapá, seguido por Distrito Federal, Ceará, Roraima e Sergipe.

Ivan Longo

Jornalista e repórter especial da Revista Fórum

NOTA: Vitória e resistência – Fundeb é pra escola pública! - Fonte: UBES

Na última-feira-quinta, 10/12, a regulamentação do Fundeb foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para o Senado Federal, onde precisa avançar antes do recesso parlamentar de fim de ano. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas pressionou e acompanhou parlamentares pelas redes sociais e em Brasília (foto) para que todos os recursos sejam destinados para a educação pública e denuncia, em nota, sobre emenda da base governista que aloca verbas do fundo para instituições filantrópicas, como o Sistema S, no Ensino Médio. Destaque pode ser revertido no Senado. Leia nota completa:

Uma das principais conquistas dos estudantes neste ano foi o novo e permanente Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Agora, com a sua regulamentação aprovada na Câmara dos deputados e seguindo para o Senado, graças ao engajamento coletivo de estudantes, entidades educacionais e parlamentares, o fundo estará válido a partir de 2021 e com destinação de 90% dos recursos para a para a educação pública e 10% para instituições de educação privada, do Sistema S.

A UBES, que está desde 1996 debatendo o FUNDEF e em seguida em 2006 o FUNDEB, esteve em Brasília nesta última semana dialogando e pressionando os parlamentares para que os recursos do fundo fossem usados exclusivamente para a educação pública. É importante ressaltar que o Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica e pública. É a ferramenta essencial para reduzir a desigualdade de recursos na educação, tendo a função de complementar o orçamento de municípios mais pobres, que não conseguem investir o suficiente em suas escolas por questões econômicas.

Mas a base do governo Bolsonaro atropelou mais uma vez o acordo para aprovar recursos do FUNDEB exclusivos para a educação pública. Nós estudantes, reforçamos que o destaque 6, apresentado pelos partidos PSL, PTB e PS, no qual inclui as matrículas de educação profissional técnica de nível médio oferecidas pelo Sistema S na distribuição dos recursos do FUNDEB não é justo. Isto permite a parceria ou convenia mento dos serviços nacionais de aprendizagem, como entidades filantrópicas, as autarquias e fundações públicas, para aplicar a formação técnica e profissional do ensino médio aos estudantes da rede pública.

Este destaque tira o papel fundamental da LDB, do educador e profissional da educação, que está presente diariamente no cotidiano dos estudantes. Vale ressaltar que o Sistema S já recebe recursos de entidades patronais, comerciais e de doação e, agora, público. Esta é uma decisão arbitrária e que causa um “apartheid educacional” no país, no qual penaliza os mais pobres, explorados e excluidos da sociedade. A regularização do Fundeb hoje é um passo positivo no futuro da educação de milhares de estudantes brasileiros.

A UBES comemora essa vitória e reafirma seu compromisso com os estudantes brasileiros e por isso resistirá no Senado contra a inclusão do Sistema S nos recursos do Fundeb. Acreditamos que com investimentos massivos na educação pública será possível que o Brasil se desenvolva, diminuindo as desigualdades e oferecendo oportunidades para que todos alcancem seus sonhos.

LIVE: Jessé Souza fala sobre desigualdade e o governo Bolsonaro no Galãs...

Fonte JESSE DE SOUZA