evantamento individualiza quanto cada empresa usou de corrupção e superfaturamento em contratos com e a petroleira. Empresas negam participação em esquema de cartel
Um levantamento da Polícia Federal a partir da dados do balanço da Petrobras e de laudos já produzidos pela Operação Lava-Jato mostra que 27 empresas causaram de R$ 6,4 bilhões a R$ 42,8 bilhões em perdas à petroleira sob forma de propina e superfaturamento. Os dados são o dobro do estimado pela própria corporação há cinco meses, quando iniciaram os estudos para avaliação das perdas à maior estatal do país. Com base nas perdas apontadas por delatores, a petroleira passou a cobrar as empresas a devolverem o dinheiro desviado. Em dezembro de 2014, suspendeu novos contratos com 23 firmas. Este ano, a petroleira retomou contratos com a Setal, que denunciou o cartel e fechou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e com a TKK Engenharia, que teve processo administrativo arquivado.
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Os números do laudo 2311/15 do Setor Técnico Científico da Polícia Federal no Paraná. O estudo analisou a contabilidade da empreiteira Odebrecht, responsável por quase 17% dos prejuízos causados por um cartel de fornecedores, com uma despesa adicional que varia de R$ 1 bilhão a até R$ 7,1 bilhões, de acordo com os registros dos investigadores. Os dados foram calculados sob forma de estimativa. Para a PF, “no mínimo”, houve perdas de 3% em cada contrato com corrupção, índice indicado em depoimentos de delatores de pagavam e recebiam subornos para obter contratos na petroleira. Os prejuízos foram de, “no máximo”, até 20%, porque a petroleira admitia preços até um quinto maiores em relação à sua previsão inicial de custos com obras, o que indicaria também sobrepreço e “lucros excessivos”.
A Odebrecht destacou ao Correio que o laudo da Polícia é baseado em estimativas, negou pagamento de corrupção e disse que os delatores da Lava-Jato rejeitaram a existência de superfaturamento. A Toshiba disse ignorar os fatos. A Construcap negou pagamento de propinas. As demais empresas não se manifestaram.
Ao contrário da alegação da Odebrecht, o laudo novo da PF aponta que outros estudos de peritos já mostraram “sobrepreço nos contratos analisados”. “Considerando que em ambiente cartelizado a competitividade fica praticamente descartada, estima-se que os percentuais de lucros excessivos aplicados pelas empreiteiras cartelizadas possam ter variado entre o mínimo de 3%, correspondente aos valores repassados a partidos políticos e aos ex-funcionários da Petrobras, podendo chegar a até 20%, limite superior aceito em grande parte dos contratos firmados, aqui tomado como um percentual conservadoramente considerado como máximo para a majoração indevida dos lucros decorrentes dos preços excessivos, aplicados em ambiente desprovido de livre concorrência”, diz o texto do laudo 2311/15.
Em junho, as primeiras estimativas de perdas da Polícia Federal giravam na casa dos R$ 19 bilhões. À época, o delegado regional de Combate ao Crime Organizado da corporação no Paraná, Igor Romário de Paula, avaliou que as empreiteiras usavam o limite máximo de aceitação de preços da Petrobras para amplificar. “O recurso era sempre usar ao máximo aquele recurso que a Petrobras permitia em seus contratos, de até 20%, dependendo do caso, de elevação de preço no que estava previsto”, disse ele. “Sempre usando esse limite.”
Para o delegado, quando fossem concluídos os demais laudos haveria uma média de 15% a 20% de perdas. “Esses laudos estão considerando não só a corrupção aos agentes públicos. Estão embutidos aí superfaturamento, jogo de planilhas, montagem de projetos para haver grande parcela de recursos para favorecer empresas.” A reportagem não conseguiu falar com Igor Romário ontem.
As dez mais
Pelo critério da polícia, as dez maiores fornecedoras da Petrobras são as maiores pagadoras de suborno. Além da Odebrecht, integram o grupo das “dez mais” Techint, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Engevix. UTC Engenharia, Galvão Engenharia, Andrade Gutierrez, Alusa e OAS. Elas representam 71% dos contratos do chamado cartel de fornecedores que superfaturava para inserir um percentual de propina distribuído a funcionários da estatal, políticos de partidos como PT, PP e PMDB, principalmente, mas também PSDB, PSB e PTB. Nas contas da PF, esse grupo de empresas causou um prejuízo mínimo de R$ 4,5 bilhões, podendo chegar a R$ 30 bilhões.
Ao todo, a PF avaliou R$ 214 bilhões em contratos de 27 empresas, mais terceiros prestadores de serviços, além de outros R$ 13 bilhões de negócios fechados com empresas de fora do cartel, mas que também causaram perdas. Considerados todos esses itens, os contratos somam R$ 227 bilhões. Os prejuízos variariam de R$ 6,5 bilhões a R$ 42,95 bilhões.
Em maio, depois de publicar seu balanço, a Petrobras começou a ingressar na Justiça em cobranças às empreiteiras. Os valores, porém, eram um pouco mais baixos que os analisados pela PF agora (veja quadro). Da Engevix, exigiu R$ 153 milhões, da Mendes Júnior, R$ 298 milhões. À época, a petroleira afirmou que iria cobrar mais R$ 826 milhões da Camargo Corrêa, OAS e Galvão Engenharia. O Correio perguntou à Petrobras na segunda-feira quais as ações já foram propostas até hoje, mas não recebeu resposta até o fechamento desta reportagem.
'Meros depoimentos'
A Odebrecht destacou ao Correio que os cálculos da PF são estimativas. E disse que os próprios delatores da Lava-Jato negaram superfaturamento nos contratos da Petrobras. “A Odebrecht esclarece, em primeiro lugar, que o laudo em questão agrega indevidamente dados de vários negócios diferentes do grupo, com gestão administrativa e financeira completamente independente, o que impede uma análise adequada”, iniciou a assessoria da empresa. “Os cálculos não passam de estimativas, baseadas inclusive em meros depoimentos de delatores”, continuou. “A Odebrecht reafirma que todos os contratos que mantém, há décadas, com a Petrobras, foram obtidos por meio de processos de seleção e concorrência que seguiram a legislação vigente.”
A Toshiba disse que não está impedida de contratar com a Petrobras e que “desconhece” qualquer cobrança da estatal por pagamentos de propina. A Construcap fez declarações semelhantes, mas disse que “não celebrou novos contratos com a Petrobras”.
As assessorias de UTC, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Mendes Júnior e Galvão Engenharia disseram que não comentariam o caso. A reportagem não localizou as empresas Alusa, GDK, Jaraguá, Tomé e TKK Engenharia. As demais empresas não prestaram os esclarecimentos pedidos pelo jornal.
Fonte: Correio Braziliense
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