QUE EM 2016 SEJAMOS MAIS FORTE PARA CONTINUARMOS NA LUTA! SAÚDE, PAZ, AMOR E CONQUISTAS PARA TODOS NÓS! EDUARDO VASCONCELOS

2015, o ano que não aconteceu

Se os brasileiros se habituaram a chamar os anos oitenta de “a década perdida”, nada mais justo do que, doravante, lembrarmos de 2015 como “o ano perdido”. Seria a melhor síntese do que vivemos nos últimos doze meses

Por Vinicius Wu

Se os brasileiros se habituaram a chamar os anos oitenta de “a década perdida”, nada mais justo do que, doravante, lembrarmos de 2015 como “o ano perdido”. Seria a melhor síntese do que vivemos nos últimos doze meses. Afinal, pelo menos do ponto de vista político, o ano que se encerra não passou de uma caricata extensão de 2014.

A polarização política e o resultado apertado nas últimas eleições presidenciais foram o ponto de partida para que a oposição assumisse, deliberadamente, uma postura de relativização, ou mesmo questionamento, do resultado das urnas. Não houve a tradicional trégua dos meses iniciais de governo e os principais partidos políticos seguiram em clima de campanha, bloqueando acordos e mediações indispensáveis ao enfrentamento da atual crise econômica.

A fragilidade da articulação política do governo, os erros cometidos nos meses iniciais de 2015 e o isolamento do PT no Congresso, associado à inércia de sua direção, levaram o bloco governista a uma posição defensiva, que evoluiu para a dispersão, selando derrotas importantíssimas no Parlamento, dentre elas, a eleição de Eduardo Cunha à Presidência da Câmara.

O uso político da Operação Lava Jato foi outro fator decisivo para a manutenção de um clima de acirramento e confronto. À medida em que a operação evoluía, ficava evidente que o monumental esquema de corrupção na estatal havia começado bem antes da chegada do PT ao poder, dado sistematicamente negligenciado e relativizado por setores da mídia e do Judiciário.

A Lava Jato, que inicialmente parecia ser uma oportunidade para a “republicanização” do país, ao submeter “gente grande” ao escrutínio da lei, se tornou mero instrumento de disputa política, empregado por setores interessados em derrotar a esquerda e o PT.

Em relação aos movimentos da sociedade, 2015 consolida o “pós-junho” de 2013, marcado pela consolidação da presença da direita nas ruas, pela reação dos movimentos sociais tradicionais e pelo desaparecimento dos tais “black blocs”, que muitos julgavam o supra-sumo do novo protagonismo juvenil no Brasil pós-Lula.

Mas, o fato é que a situação política levou o Congresso, o Governo, os partidos e uma significativa parcela da sociedade civil a terem como pauta, quase que exclusiva, a continuidade, ou não, de um governo que mal iniciou seu mandato. Os prejuízos dessa paralisia ainda estão por ser medidos, mas é evidente que o ambiente político contribuiu para agravar o já conturbado cenário econômico.

Se quiserem evitar que 2016 seja uma extensão de 2015, o PT e o governo deverão agir. O final do ano trouxe boas notícias, em especial, a indicação de Nelson Barbosa para a Fazenda e o sucesso das mobilizações de rua contra o impeachment, realizadas recentemente.

Mas, ainda há muito chão até que a possibilidade do impedimento da Presidente Dilma seja descartada. A situação econômica não é nada confortável. Os níveis de desemprego dirão muito sobre o desfecho da crise. No Congresso Nacional, o clima deve esquentar, acirrando os ânimos. E, ainda temos as eleições municipais, que tendem a reproduzir o clima de 2014.

Talvez seja hora da esquerda agir enquanto esquerda, disputando consciências e realizando o bom debate político sobre os grandes temas nacionais. O PT segue devedor de uma resposta efetiva ao tema da corrupção. Terá de se reinventar se não quiser perecer enquanto projeto viável de transformação da sociedade brasileira. Já passa da hora do partido buscar seus aliados, incluindo PSOL e Rede, para repensar sua estratégia.

Tudo indica que o próximo ano será decisivo para o futuro da esquerda brasileira. A situação do governo é central, mas não é o único vetor de um processo de reorganização que parece se insinuar, lentamente, mobilizando amplos setores sociais. O PT pode pagar um alto preço pela  inércia de sua direção. Pelo menos, em termos de agitação político-partidária, o ano que vem promete. Agora é aguardar e ver no que vai dar.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Fonte: Revista Fórum

BRASIL; Ditadura aprofundou desigualdades no Brasil

Após uma queda ampla ininterrupta entre 1942 e 1963, a desigualdade social no Brasil deu um salto e voltou a crescer rapidamente nos primeiros anos da ditadura militar, a partir do golpe de 1964. Antes do golpe, governos democráticos, como os de Juscelino Kubitschek e João Goulart, vinham reduzindo a concentração de renda.

A conclusão faz parte de uma pesquisa, de autoria de Pedro Herculano Guimarães Ferreira de Souza, sob orientação de Marcelo Medeiros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Universidade de Brasília (UnB). O estudo reacende um debate que, nos anos 70, mobilizou grandes nomes da economia nacional em torno da questão.

No âmbito geral, o Brasil sempre foi muito desigual. Em média, ao longo das nove décadas analisadas pela pesquisa, cerca de 15% de toda a renda do país esteve concentrada nas mãos da fatia 1% mais rica. A desigualdade é grande até dentro da elite: historicamente, após 1974, a parcela 0,1% mais rica deteve entre 8% e 15% da renda total.

Entre 2006 e 2012, o 1% mais rico concentrava mais renda, comparativamente, do que toda a metade mais pobre da população.

A novidade da pesquisa é apontar que a desigualdade social pode ser conduzida politicamente. "A grande pista está dada. O Estado é um elemento crucial para determinar a trajetória da desigualdade", afirma o pesquisador Souza, em entrevista ao Valor.

"Meus resultados confirmam que houve aumento da desigualdade e indicam que a fatia dos mais ricos aumentou principalmente nos primeiros anos da ditadura", disse. Ele destaca que a estratégia do regime militar para lidar com a inflação e tentar alavancar o crescimento basicamente tentou reduzir o custo do trabalho via arrocho salarial e aumentar o retorno do capital. "Já nos primeiros anos depois do golpe diversos incentivos fiscais para determinados investimentos foram incluídos nas regras do imposto de renda", acrescentou 

 Fonte: Brasil 247

MÍDIA: Site esclarece mitos sobre o governo; saiba como identificar boatos

Do suposto confisco da poupança à infiltração de espiões cubanos, até o fim dos programas sociais; são muitas as histórias inverídicas que circulam na internet sobre a atuação do governo federal. Para evitar que os boatos se propagem, foi criado o site Fatos e Boatos para que o cidadão tenha acesso às informações verdadeiras a partir da fonte original – o próprio governo federal. 

Segundo o site, o boato nasce de origem desconhecida, muitas vezes de uma situação verdadeira que foi mal entendida ou distorcida na tentativa de formar um boato. Em alguns casos, nasce da intenção de causar desordem ou difamar alguém ou alguma instituição.

Os boatos se propagam inicialmente por quem tem interesse em propagá-lo e, em seguida, por pessoas desavisadas. Repassar um boato, mesmo que parece inocente, pode gerar consequência desconhecidas e inimagináveis.

Além das informações corretas, que procuram desmentir os boatos, o site também abre a possibilidade para que os cidadãos possam rebatê-los, no caso de se deparar com uma deles, e denunciá-los no próprio site. “Sempre que o boato comprometer o seu país, seja no campo econômico, social ou político, ou comprometer injustamente a imagem de seus representantes, basta enviar o boato para o Fatos&Boatos”, aconselha o site.

De Brasília
Márcia Xavier

MOVIMENTOS: Luta dos trabalhadores em 2015 priorizou empregos e direitos

De acordo com dados de agosto deste ano do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese) aproximadamente 69% das negociações de acordos coletivos conquistaram aumento real. Quase no final do ano, a presidenta Dilma Rousseff atendeu trabalhadores e empresários assinando a medida provisória do acordo de leniência buscando preservar empregos. 

por Railídia Carvalho

PCdoB Rio de Janeiro

Trabalhadores no RJ se manifestam contra impeachment e pelo desenvolvimento

Em um ano em que a crise política promoveu o acirramento da crise econômica, estes dois objetivos conquistados apontam que foi acertada a estratégia de luta dos trabalhadores.

O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz, disse que a resposta sindical foi coerente com o problema a ser enfrentado.

“Mais de 60% dos acordos preservaram ganhos salariais isso não é pouca coisa no contexto que a gente vive”, afirmou.

O presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, disse que os trabalhadores sobreviveram a 2015 e destacou o acordo de leniência, iniciativa das centrais e empresários, como estratégico para a retomada do crescimento econômico com geração de renda e emprego.

Assinada no dia 18 de dezembro pela presidenta, a MP concede às empresas, investigadas pela operação Lava Jato, o direito de continuar participando de contratos com a administração pública, caso cumpram as penalidades impostas.

Aproximadamente 29 empresas, sobretudo do setor naval, estão na lista das investigadas pela Lava Jato e, portanto, tiveram as atividades paralisadas. Em consequência disso nos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul cerca de 40 mil trabalhadores foram demitidos.

“Com a assinatura da medida provisória do acordo de leniência os trabalhadores passam a ter uma perspectiva de barrar o desemprego em 2016”, ressaltou Adilson.

A próxima reunião entre as centrais de trabalhadores, empresários e a presidenta Dilma Rousseff está agendada para 16 de fevereiro, podendo ser antecipada. Estarão em debate mais algumas diretrizes que foram propostas para a retomada do crescimento.

Perspectivas

Na opinião de Adilson a tarefa das centrais no próximo ano é se voltar para uma forte atuação no Congresso Nacional combatendo pautas que ameaçam o direito dos trabalhadores, como o projeto de terceirização que está no senado federal, agora como Projeto de Lei da Câmara 30/2015.

“Não vai ser tarefa fácil porque estaremos cercados por um ambiente político complicado e ainda teremos pela frente uma batalha eleitoral”, disse o sindicalista.

Ele defendeu a necessidade de os trabalhadores ganharem as ruas para fazer prevalecer os direitos conquistados, uma nova direção para a política macroeconômica e barrar o golpe contra a presidenta Dilma.

“A seletividade da Lava Jato que causou um forte impacto nas relações de trabalho acirrou o quadro de instabilidade política e trouxe uma agenda recessiva para o Brasil. O nosso movimento é oferecer uma nova agenda que retome o crescimento".

CTB

O protagonismo demonstrado pelas centrais de trabalhadores em 2015 ganhou força com o fortalecimento da CTB, em especial, que, com apenas 8 anos de existência, se estabelece como a central que mais cresce no Brasil.

De acordo com dados divulgados em 2015 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a CTB mantém nos seus quadros 11% dos trabalhadores sindicalizados no Brasil. Dados da central apontam mais de mil sindicatos filiados, entre eles o sindicato dos empregados no comércio do Rio de Janeiro que tem 460 mil trabalhadores sindicalizados.

“O crescimento da central se deve ao trabalho sério, comprometido, de luta internacionalista e de defesa intransigente dos direitos sociais e do papel e da importância dos movimentos sociais”, definiu Adilson.

BRASIL: TST lança campanha de combate ao trabalho infantil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 3,3 milhões de crianças e jovens, entre cinco e 17 anos, trabalham no Brasil. Mais de 70 mil têm, no máximo, nove anos. Diante desse cenário, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, este mês, uma nova campanha, intitulada "Trabalho Infantil – você não vê, mas existe". 

Além de terem baixa remuneração, uma em cada quatro crianças deixa a escola e muitas estão submetidas às formas mais degradantes de trabalho. Em cinco anos, foram registrados mais de 12 mil acidentes de trabalho com crianças.

A campanha, que busca a conscientização para os problemas relacionados ao trabalho infantil, é composta por seis vídeos e spots que serão veiculados em rede nacional de rádio e televisão, redes sociais e salas de cinemas.

Retrocesso

"Não há democracia plena e desenvolvimento onde existe trabalho infantil", destaca a ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda, uma das gestoras nacionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.

Entre as causas apresentadas pela ministra para a ocorrência do trabalho infantil estão a pobreza, as desigualdades sociais, a baixa escolaridade e a cultura da exploração. "Essas questões são causas, mas também são consequências do trabalho infantil. Ou seja, existe um círculo vicioso nesse processo".

Autorizações judiciais

Entre as alternativas elencadas pela ministra está, prioritariamente, o rompimento, na sociedade, do senso comum de que "é melhor trabalhar do que roubar". Ela ainda chamou a atenção para o fato de que, apesar da enorme proteção dedicada às crianças pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são inúmeras as autorizações judiciais concedidas para o trabalho a partir dos nove anos de idade.

Em 2011, foram concedidas 3.134 autorizações. Entre 2005 e 2010, foram 30 mil. "Fundamentos jurídicos de proteção não nos falta, pois temos convenções internacionais, a CLT, as garantias constitucionais e o ECA. Não estamos tratando do que está no papel, mas do que é realizado efetivamente no Brasil", afirmou.

Do total de crianças exploradas, 49,8% estão na zona rural e 50,2% na zona urbana. Desses, 61% não recebem remuneração fixa e 90% sofrem defasagem escolar. As piores formas do trabalho infantil, ainda segundo a ministra, são o trabalho escravo, a exploração sexual, a destinação para atividades ilícitas (a exemplo do tráfico de drogas) e tipos de trabalho prejudiciais à saúde – no lixo, pedreiras, carvão, trabalho doméstico e nas indústrias do tabaco. 

 

Fonte: TST 

Ano de 2015 abusa da paciência dos brasileiros

Josias de Souza lembra que, excluindo as outras 52.352 coisas deploráveis ocorridas em 2015, os seguintes crimes cometidos contra a paciência dos brasileiros durante o ano velho:

A reviravolta que despertou no eleitorado o desejo de submeter Dilma a um exame de DNA logo depois da reeleição; a mania do governo de chamar a clientela de contribuinte antes de tentar arrancar-lhe na marra uma nova CPMF; a inflação de 10,8%, acompanhada de recessão e desemprego, sobretudo porque todos sabem que o caos econômico era evitável; a saudade do tempo em que dar uma pedalada era apenas acionar os pedais de uma bicicleta; a Dilma apresentando-se sempre como vítima de alguém; o Eduardo Cunha no papel de abre-alas da oposição; a sofreguidão com que Dilma vai atrás do Renan Calheiros, corteja o Renan Calheiros, entrega a viabilidade do seu governo à conveniência do Renan Calheiros; a Dilma tratando o Eduardo Cunha como cachorro louco sem explicar por que mantinha um afilhado dele na vice-presidência da Caixa e tentava ser seu amigo antes da deflagração do impeachment; o PT chamando de “golpe” um processo de impeachment previsto na Constituição e disciplinado pelo STF; a evolução do presidencialismo de coalizão para a sua forma mais pura, que é a vigarice; o neo-aliado Fernando Collor xingando Rodrigo Janot de “filho da puta” na tribuna do Senado por ter revelado que ele continua sendo Fernando Collor; a Lava Jato comprovando diariamente que a democracia brasileira é um projeto político que saiu pelo ladrão; a evidência de que, não contentes em existir, os corruptos passaram a existir em grande número; a desilusão que se abateu sobre o asfalto depois que os manifestantes se deram conta de que o poder de fazer barulho na rua pode ser poder nenhum; a desfaçatez com que o petismo se vangloria de ter aparelhado a Polícia Federal e prestigiado o Ministério Público, abstendo-se de mencionar que providenciou também a matéria-prima para os escândalos que o cercam; o TSE transformado pelo PT em lavanderia de pixulecos; o Lula repetindo que ‘não sabia’; a Dilma declarando que não confia em delator que faz delação com base numa lei sancionada por Dilma; a comprovação de que a elite empresarial brasileira pilhava a Petrobras ao mesmo tempo em que enchia as colunas sociais, publicava artigos e aconselhava ministros; a rapidez com que o PT suspendeu a filiação do líder preso Delcídio Amaral em contraste com o tratamento de “guerreiro do povo brasileiro” dispensado a personagens como o tesoureiro encarcerado João Vaccari Neto; o talento insuspeitado do Eduardo Cunha como vendedor de carne enlatada para a África; a transformação do Conselho de Ética da Câmara numa sucursal da Casa da Mãe Joana; a desenvoltura com que quatro dezenas de parlamentares enrolados no escândalo da Petrobras trafegam pelos corredores do Congresso como se nada tivesse sido descoberto sobre eles; o silêncio perturbador da banda muda do Congresso Nacional; a Dilma apelidando de reforma ministerial mais uma troca de cúmplices; a perspectiva de indulto da pena imposta no julgamento do mensalão a José Dirceu, que aguarda na cadeia por uma nova condenação no petrolão; a nota oficial em que o PSDB se disse “surpreso” com a condenação de Eduardo Azeredo no processo sobre o mensalão tucano de Minas Gerais; o filho do Lula embolsando R$ 2,5 milhões por “consultoria” copiada da internet; os 62 milhões de metros cúbicos de lama despejados pela Samarco no meio ambiente; a conversão do Aedes aegypti em hospedeiro do vírus zika; o desejo que Dilma desperta nas pessoas de viver no Brasil que ela descreve em seus discursos, seja ele onde for.

Fonte: Robson Pires

Em ebulição, PMDB vive inferno astral

Nem mesmo o recesso parlamentar deve esfriar o inferno astral pelo qual passa o PMDB diante a uma grave crise interna. A aproximação das investigações da Operação Lava-Jato a nomes expressivos do PMDB desgasta a imagem do partido e reforça o clima de divisão dentro da legenda. Além das denúncias de corrupção, a sigla enfrenta o impasse sobre apoiar ou não o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que tem se refletido na disputa pela liderança da bancada na Câmara.

Fonte: Robson Pires

Desconfiado, Lewandowski chama a imprensa para acompanhar encontro com Cunha

O presidente do Supremo Tribunal Federal chamou a imprensa para testemunhar seu encontro com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quarta-feira (23;) na reunião, o ministro disse a Cunha que não há margem para dúvidas sobre a decisão da Corte que anulou a formação da comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff

Por André Richter, na Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse hoje (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não há margem para dúvidas sobre a decisão da Corte que anulou a formação da comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Lewandowski também esclareceu a Cunha que não cabe ao Supremo responder questões em tese, sobre fatos que ainda não ocorreram.

O presidente do Supremo recebeu Cunha e mais quatro deputados para uma audiência que foi solicitada pelo presidente da Câmara. O encontro durou cerca de 30 minutos. A reunião foi aberta aos jornalistas. Cunha solicitou a reunião para pedir que os ministros acelerem a publicação do acórdão, o documento final sobre o julgamento, e esclareçam, principalmente, como a Casa deve agir se a comissão única para formação da comissão do impeachment for rejeitada na eleição pelo plenário.

“Não há como a gente fazer eleição da comissão sem esclarecer essa dúvida. Principalmente, porque o plenário pode rejeitar, e o que nós vamos fazer em sequência? Mesmo que o plenário aprove, como eu instalo a comissão e elejo a comissão? Nós não podemos começar o processo, reiniciar o processo, e ele vir parar aqui [no Supremo], e ser interrompido por outra liminar”, disse Cunha.

Após a reunião, o presidente da Câmara disse que vai aguardar decisão do Supremo sobre as suas dúvidas para prosseguir com o processo de impeachment. O presidente também confirmou que vai entrar com recurso na Corte para esclarecer a decisão do plenário.

Durante a audiência, os assessores de Lewandowski entregaram a Cunha cópia da ata do julgamento, na qual constam os termos da decisão do plenário e do voto do ministro Luís Roberto Barroso, que abriu divergência e foi vencedor. Para o presidente do STF, as decisões foram explícitas e não há margem para dúvidas. No entanto, o ministro se comprometeu a colocar em julgamento o mais rápido possível um futuro recurso da Câmara.

O presidente do STF também informou que a Corte está em recesso, e o prazo para publicação do acórdão do julgamento está previsto para o dia 19 de feveireiro, 20 dias após o retorno aos trabalhos. Durante o encontro, Lewandowski lembrou a Cunha que não há entendimento entre os demais ministros sobre a aceitação de recurso contra uma decisão antes da publicação do acórdão. Para Lewandowski, membros da Corte entendem que a antecipação dos embargos é “exercício de futurologia”.

Na semana passada, por 6 votos a 5, a Corte entendeu que a comissão deve ser formada por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única, e não por meio de chapa avulsa.

Fonte: Revista Fórum

BRASIL: Aliada do golpe, mídia quis transformar recomendação em julgamento

 

O Globo, Folha e Estado de S. Paulo destacam que o relator das contas da presidenta Dilma Rousseff em 2014, senador Adir Gurgacz (PDT-RO), “contraria” o Tribunal de Contas da União, como se ele fosse obrigado a seguir o TCU. As manchetes revelam apenas como o golpismo que marcou o ano de 2015 passou o carro na frente dos bois. A oposição, aliada a jornais conservadores, pretendia cassar uma presidenta eleita acusando-a de um suposto crime (as chamadas “pedaladas”) que não foi julgado. 

“Relator contraria TCU e pede aprovação das contas de Dilma”, grita a manchete principal do jornal O Globo. Internamente, a Folha de S. Paulo usa o mesmo texto: “Relator contraria TCU e pede aprovação das contas de Dilma. No Estado de S. Paulo, uma ligeira mudança: “Relator sugere aprovar contas de Dilma e contraria TCU”.

O que chama a atenção nas três manchetes é o uso do verso contrariar, como se o senador Adir Gurgacz (PDT-RO) fosse obrigado a seguir as recomendações do Tribunal de Contas da União.

Na realidade, o TCU apenas aconselha os senadores, que são soberanos para julgar as contas presidenciais. Ou seja: as manchetes demonstram apenas o quanto alguns jornais conservadores foram apressados em sua cruzada golpista. Pretendiam cassar o mandato de uma presidenta legitimamente eleita, acusando-a de um suposto crime (as “pedaladas fiscais”) que ainda nem foi julgado.

Nas reportagens dos jornais, há também outro ponto comum. O relator é sempre tratado como um “aliado do governo Dilma”, como se isso desqualificasse seu voto.

No entanto, ao longo de 2015, os ministros do TCU, e e em especial o relator Augusto Nardes (citado na Zelotes), jamais foram citados como “aliados” da oposição ou da mídia. Seus votos, que, repita-se, não têm o peso de uma decisão judicial, foram tratados como sentença definitiva e transitada em julgado pelos arquitetos do golpe.

Sabe-se agora como a mídia e os golpistas passaram o carro na frente dos bois. Tudo indica que as contas da presidenta Dilma em 2014 serão aprovadas. E as de 2015 nem começaram a ser avaliadas.

Fonte: Brasil 247
Fonte: vermelho.org.br

Cunha e Gilmar Mendes, justiça poética para duas almas gêmeas

Cunha e Mendes

O ainda presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi durante boa parte de 2015 um ídolo dos golpistas que sonhavam em depor a presidenta Dilma Rousseff. Hoje, com a divulgação de milhões em seu nome em contas no exterior, a admiração persiste, mas envergonhada. É uma idolatria que não ousa dizer seu nome e existe até aqueles que se apressam em renegar o antigo amor, como ratos que, com o coração partido, abandonam o navio que os acolheu, quando este está prestes a afundar.

No entanto, outro ídolo está ocupando o posto deixado pelo moribundo Cunha: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Cunha: O “pragmático”

Falemos primeiro sobre Cunha. Fazendo carreira nos desvãos da política, Eduardo Cunha sempre se identificou com bandeiras reacionárias. Habilidoso em agradar aos poderosos, Cunha é ao mesmo tempo ambicioso e audaz. O jornalista Luis Nassif fez uma boa definição sobre ele: “Grande habilidade, nenhum escrúpulo”. As campanhas do presidente da Câmara sempre foram fartas em recursos e Cunha ganhou notoriedade por seu “pragmatismo eleitoral”, eufemismo muito usado para se referir aos métodos ilegais para a captação de votos. Aliás, o trato pouco ético (lá vai mais um eufemismo) de Cunha em sua conduta como parlamentar era do conhecimento de todo o mundo político do Rio de Janeiro e de Brasília. Eduardo Cunha, no entanto, mantinha uma equipe de advogados de prontidão para processar qualquer um que fizesse a mínima insinuação sobre seus negócios. Mas o silêncio em torno do que todos sabiam traz também a marca da conhecida seletividade da mídia hegemônica, sempre muito tolerante quando o corrupto é de direita. E Cunha fez das propostas conservadoras suas bandeiras como presidente da Câmara: terceirização, redução da maioridade penal, ataque aos direitos das mulheres e homossexuais, defesa da doação empresarial para campanhas eleitorais, e, finalmente, o desesperado ato de encaminhar um absurdo pedido de impeachment.

Gilmar Mendes: Habeas Corpus delivery 24 horas

O ministro do STF Gilmar Mendes surgiu para os holofotes como assessor do então presidente Collor. Depois atuou como advogado geral da União no Governo de FHC. Quando em 2002 FHC decide indicar Mendes para uma vaga para o STF, o jurista Dalmo Dallari protestou contra a indicação em artigo intitulado“Degradação do Judiciário”. Nele Dallari afirma que Mendes “especializou-se em ‘inventar’ soluções jurídicas no interesse do governo”. Dallari afirmava ainda que Gilmar Mendes recomendava “aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais”, tomava decisões “claramente inconstitucionais (que) deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais”. Finalmente empossado na mais alta corte da nação, Gilmar Mendes entrou para história do mundo jurídico ao conceder, em 2010, dois Habeas Corpus, em menos de 48 horas e um deles em plena madrugada, ao banqueiro Daniel Dantas, que havia sido preso acusado de corrupção na operação Satiagraha. 

“Operação Banqueiro”

O jornalista Rubens Valente escreveu todo um livro, intitulado “Operação Banqueiro”, onde conta “uma trama brasileira sobre poder, chantagem, crime e corrupção. A incrível história de como o banqueiro Daniel Dantas escapou da prisão com apoio do Supremo Tribunal Federal e virou o jogo, passando de acusado a acusador”. Em entrevista à revista Carta Capital, Rubens diz que “no caso da Satiagraha, o delegado foi proibido de investigar e o juiz foi impedido de julgar. O sistema foi brutalmente bloqueado, de modo a não funcionar, a não concluir sequer a apuração inicial. Ao longo de 24 anos como repórter, li e acompanhei algumas dezenas de inquéritos policiais. Mas nunca vi uma inversão de fatores tão dramática e na dimensão deste caso”. O jornalista, em seu livro, descreve “as relações de amizade e acadêmicas de advogados de Dantas e do banco Opportunity com o ministro do Supremo Gilmar Mendes. Sem Mendes na presidência do Supremo, nem todo o prestígio de Dantas teria sido capaz de reverter o jogo de forma tão espetacular”. 

Justiça poética

Sobre a atuação de Gilmar Mendes no judiciário ainda há muito a contar, porém só com estes exemplos podemos, sobre ele, repetir quase palavra por palavra o que já escrevemos sobre Eduardo Cunha. Fazendo carreira nos desvãos do judiciário, Gilmar Mendes sempre se identificou com bandeiras reacionárias. Recentemente, desobedecendo ao regimento do próprio STF, Gilmar Mendes sentou em cima de um processo sobre o fim das doações empresariais para campanhas eleitorais adiando ao máximo a concretização de um resultado que ele sabia lhe ser desfavorável. Agora, Mendes, ao ser derrotado em suas teses sobre o rito do processo de impeachment, acusa seus colegas de tribunal de serem “bolivarianos”. Com esse argumento rasteiro, digno de qualquer reles fascista de facebook, a linha vermelha que demarca o respeito à institucionalidade foi ignorada por Gilmar Mendes, nada menos do que um ministro do STF. Em qualquer lugar do mundo Mendes seria destituído de suas funções por seus pares de tribunal que, até o momento, guardam um silêncio inexplicável e perigoso. No último dia 16 os democratas ocuparam as ruas com as palavras de ordem “Fora Cunha”, “Não vai ter golpe”. É preciso acrescentar uma nova palavra de ordem: “Fora Cunha, Fora Gilmar Mendes”, pois este último pode representar para 2016 o que Cunha representou em 2015, com ainda mais perigo para a democracia. Além disso, Cunha e Gilmar Mendes são almas gêmeas, ideologicamente falando, e almas gêmeas, até por justiça poética, não devem ter seus destinos separados.

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Fonte: vermelho.org.br

A troca de ministros: Dilma se realinha com o sentimento popular

O sistema financeiro detestou, em especial a banca internacional com sede em Wall Street, mas os brasileiros têm muito o que comemorar – este talvez seja o principal sentimento que ajuda a explicar a troca de comando no Ministério da Fazenda. Saiu o fiscalista, monetarista, “mãos-de-tesoura” (seja lá o apelido preferido para designá-lo) Joaquim Levy, e entra o desenvolvimentista Nelson Barbosa.

Os serviçais brasileiros do imperialismo também não gostaram da troca de ministros. O título do editorial do jornal O Globo, neste sábado (19) foi explícito: “Dilma assume a Fazenda e nomeia Barbosa”. É como se esperasse um governo cindido – a presidenta cuidaria dos assuntos da administração, mas a direção da economia caberia ao “homem do mercado”, o ministro da Fazenda Joaquim Levy. É uma posição absurda e esconde a defesa de uma ilegalidade: o responsável pelas ações e políticas de governo é a presidenta Dilma Rousseff. Foi ela que recebeu os votos de 54,5 milhões de brasileiros para cumprir essa tarefa! 

Mas O Globo, a direita e o imperialismo aliado a ela, querem o contrário e, naquele editorial, o jornal da família Marinho chega a dizer, sobre a nomeação de Joaquim Levy para o ministério, no início do segundo mandato: “Parece até que se tratava de uma farsa”.

Não foi – foi um engano que agora é corrigido. Erro que vem desde o início do segundo mandato de Dilma, em janeiro de 2015. E que decorreu de uma ilusão de boa índole – a ideia de que, dando o comando da economia a um nome ligado ao chamado “mercado”, como Levy, haveria maior boa vontade em relação ao governo. Não houve! A política econômica, sob Levy, baseada em cortes orçamentários e num mal compreendido “rigor fiscal”, além de não enfrentar de fato os impactos da grave crise econômica – muito pelo contrário, agravou os problemas –, ainda gerou grave desconfiança em relação ao governo por parte dos movimentos sociais, dos trabalhadores, sindicatos e dos empresários ligados ao setor produtivo. 

E não trouxe a confiança dos investidores nas ações do governo, mesmo tendo Levy, um homem ligado ao “mercado”, à frente do Ministério da Fazenda. Ao contrário, o “mercado” foi hostil ao governo durante todos os onze meses em que durou a permanência do ex-ministro.

Nem poderia ser de outra forma! Afinal, uma das bases do engano da nomeação de Levy foi a ideia de que a economia é uma “técnica”, uma ciência exata, e um “técnico” competente poderia corrigir seus rumos. Mas a economia é sobretudo política – o nome que os clássicos deram a este ramo do conhecimento era justamente “economia política”. 

O que aconteceu no Brasil desde o início do segundo mandato de Dilma Rousseff foi mais um exemplo desta verdade: a crise econômica mundial e seus graves reflexos no Brasil foram potencializados pela ação política da oposição neoliberal, e agravados como nunca. A oposição apostou no quanto pior, melhor, para construir um atalho para o poder – e esta aposta, sendo política, teve os graves reflexos econômicos que o Brasil assiste.

A troca no comando da economia revela a decisão da presidenta de corrigir os rumos e voltar a encontrar a rota do crescimento, do emprego e da renda, como exigem os manifestantes que têm ocupado as ruas, contra o golpismo e em defesa de seu mandato. No dia 16, por exemplo, a palavra de ordem “não vai ter golpe”, esteve junta, na voz do povo, com outras igualmente veementes: “fora Cunha”, ao de “não ao ajuste fiscal”, cujo símbolo maior era justamente Joaquim Levy. 

Era a expressão de uma compreensão correta do significado da luta em curso no país – sua dimensão política, o “fora Cunha”, volta-se contra a direita e o conservadorismo que conspira contra a legalidade e a Constituição. O “não ao ajuste fiscal”, por sua vez, volta-se contra os entraves à retomada do desenvolvimento feitas igualmente pela direita e pelo conservadorismo neoliberal.

Economista ligado aos movimentos sociais e ao Partido dos Trabalhadores, Nelson Barbosa é muito mais sensível aos efeitos nefastos que cortes indiscriminados no orçamento podem significar. O compromisso que ele tem reiterado é este: sem mágicas, sem grandes malabarismos, reencontrar o caminho do crescimento econômico. 

Ele tem uma visão muito mais abrangente e sofisticada do que defende a simplória política dos monetaristas e neoliberais e seus cortes orçamentários, que atingem principalmente ações e programas sociais voltados para o crescimento econômico. Para eles a gestão econômica de uma nação se resume a focar o pagamento de juros aos grandes especuladores e rentistas. 

Na outra ponta do debate, Nelson Barbosa pensa que não há como garantir o equilíbrio sustentável das contas do governo se não houver crescimento econômico. Crescer, pensa o ministro, é fundamental. 

Ele defendeu ideias como estas no texto Principais Desafios Macroeconômicos de 2015-2018, que apresentou em um seminário na Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, em setembro de 2014 – e que pode ser visto como uma espécie de embasamento da forma como encara o papel do governo e do Estado na economia. 

A direita e os neoliberais tentam desqualificá-lo, chamando-o de “esquerdista”, um rótulo vazio ao qual a direita se apega como se fosse uma condenação irrevogável. 

A direita se engana, para variar. No atual debate, em curso no Brasil, estão em rota de colisão os economistas desenvolvimentistas (como Nelson Barbosa) e os neoliberais que favorecem principalmente o pagamento de juros (como foi Joaquim Levy). 

Este é o debate real em curso. Nele, a presidenta Dilma Rousseff reafirma seu lado e sua opção política – ela também é uma desenvolvimentista! Ela se alinha com o sentimento popular e deixou isso claro ao afirmar, na posse do novo ministro, que é preciso “ir além da tarefa de cortar gastos e colocar as contas em dia, estabelecendo prioridade também para a retomada do crescimento e a construção de um ambiente de confiança, favorável à ampliação dos investimentos e à criação de empregos”. Quem ganha são os democratas e os patriotas que querem a normalidade institucional, a estabilidade das instituições e a retomada do crescimento econômico. 

A força política de Dilma Rousseff decorre de seu alinhamento com a retomada do crescimento. O engano ocorrido no começo do segundo mandato levou a um desalinhamento do passo entre governo e este sentimento. Que, tudo indica, voltam a se acertar. As dificuldades que o país enfrenta são enormes e a direita, que insuflou a crise política, apostou no crescimento do quanto pior melhor. A troca dos ministros mostra que a disposição do governo em realinhar o passo com o sentimento popular – com os trabalhadores e os empresários da produção.

Fonte: vermelho.org.br

SMAS PROMOVEU ONTEM (23) FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO ENTRE SEUS FUNCIONA´RIOS COM A PRESENÇA DO PREFEITO CID ARRUDA

 Prefeito CID ARRUDA CÂMARA levando sua mensagem natalina

  Convidados de primeira linha

 Convidados de primeira linha

 Secretária Márcia Valéria abrindo a festa

 Prefeito Cid Arruda e Marília

 José Jaconia e Wesley Ramon

 Eduardo Vasconcelos ao lado das musas da SMAS, lindas amigas

 Márcia Valéria  e Nina

 Isa e o filha da Secretária Márcia Valéria

Eduardo Vasconcelos entre a Secretária Márcia Valéria, Isa e Nina

Linda decoração

 Linda decoração

Ontem (23) a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS da Prefeitura de Nova Cruz promoveu uma linda confraternização para os seus funcionários e convidados.

A confraternização ocorreu do CCI - Centro de Convivência dos Idosos, no Bairro Frei Damião.  Foi momento de saudações, discursos, de orações e de rever amigos.

O evento contou com além da presença da Secretária da SMAS, Márcia Valéria, como também com as presenças do Prefeito Cid Arruda Câmara, do Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, José Jaconia Barbosa, do Secretário Chefe de Gabinete, Wesley Ramon, da Procuradora do Município Drª Marília, do Assessor de Comunicação, Eduardo Vasconcelos, da Coordenadora do CCI, Marisete Sousa (Nina), das Diretoras dos CRAS, CREAS, SEMEAR, Força Jovem, entre outros, de familiares dos funcionários e técnicos da secretaria.

Após as mensagens do Prefeito Cid Arruda da Secretária, Márcia Valéria, o Pastor Rogério Leite da Igreja BETEL, orou pedindo a Deus muita paz, saúde e perseverança  para todos.

Em seguida foi servido a ceia natalina ao som de Lucas D!vino.