Os interessados em participar do Teste Público de Segurança (TPS) 2016
do Sistema Eletrônico de Votação têm até a próxima quarta-feira (9) para fazer
sua pré-inscrição, requisito obrigatório para participar do evento. O teste,
que será realizado de 8 a 10 de março de 2016, na sede do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), em Brasília, tem como objetivo fortalecer a confiabilidade, a
transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, bem como
propiciar aperfeiçoamento do processo eleitoral.
O período de pré-inscrição começou no dia 1º de dezembro. Ela deve ser
realizada por meio do preenchimento de formulário específico, disponível no
Portal do TSE. Terão sua pré-inscrição aprovada, na condição de investigador ou
de grupo de investigadores, brasileiros maiores de 18 anos que preencham
questões constantes do formulário, tais como grau de escolaridade e se possui
ou não formação em alguma área do conhecimento.
Cada grupo de investigadores deverá designar um de seus componentes para
representá-lo. Das pré-inscrições deverão constar os dados referentes a todos
os componentes do grupo. Caso um dos membros do grupo de investigadores não
atenda aos requisitos do formulário de pré-inscrição, o grupo não será
aprovado. Não serão aceitas pré-inscrições de empresas sem registro no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
No dia 11 de dezembro serão publicadas, no Portal do TSE, as
pré-inscrições aprovadas. O investigador ou grupo de investigadores que não
tiver sua pré-inscrição aprovada poderá apresentar recurso ao Tribunal. O
recurso deverá ser encaminhado, postado ou protocolizado no TSE, até o dia 18
de dezembro.
O teste
O Teste Público de Segurança consiste na concessão de acesso, por meio
de ações controladas, aos softwares da urna eletrônica e sistemas correlatos,
com o objetivo de identificar vulnerabilidades e falhas relacionadas à violação
da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição, além de apresentar
sugestões de melhoria.
O evento é parte integrante do ciclo de desenvolvimento dos sistemas
eleitorais de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos. Os
sistemas eleitorais que serão objetos do teste são aqueles utilizados na
geração de mídias, votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos,
lacrados em cerimônia pública, incluindo o hardware da urna e seus softwares
embarcados.
Confira aqui a íntegra do edital que disciplina o TPS e
os formulários de pré-inscrição.
LC/JP
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