O Ministério da
Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (14) o reajuste de 11,36% sobre o
Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores da Educação Básica deste
ano. O Piso passou de R$ 1.917,78 o ano passado para R$ 2.135,64 em 2016.
“Foi
muito importante o MEC ter anunciado este reajuste já em janeiro, porque muitos
governadores e prefeitos queriam que isso acontecesse somente em agosto”, diz
Isis Tavares, presidenta da CTB-MA e secretária de Relações de Gênero da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
“Agora
cabe aos sindicatos de todo o país se organizarem para encaminhar essa luta
frente aos prefeitos e governadores para que todos paguem o Piso”, defende
Isis.
Marilene
Betros, secretária da Mulher da CTB-BA e dirigente da APLB-Sindicato (dos
professores baianos) acredita que “esse reajuste não é o pleiteado pelos
trabalhadores e trabalhadoras, mas ao menos repõe as perdas inflacionárias com
um pequeno aumento real”.
Por
isso, “a CTB orienta seus afiliados a implementarem uma luta para que as
prefeituras e governos estaduais paguem o Piso Nacional as todos os
profissionais da educação”, afirma a sindicalista baiana.
Para
ela, “é fundamental defendermos a implementação de um plano de carreira que se
adeque ao Plano Nacional de Educação (PNE). É necessário reformular os planos
para atender as reais necessidades os educadores e educadoras”.
“O
reajuste não contempla as necessidades dos educadores porque o PNE determina
que todos os profissionais graduados nos estados devem receber o mesmo salário
e os professores ganham muito menos do que a maioria”, garante Madalena Guasco
Peixoto, coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Estabelecimentos de Ensino.
Marilene
diz que se trata da Meta 17 do PNE que equipara os salários de todas as
categorias com graduação. “O movimento dos educadores entende o Piso Nacional
como uma grande conquista, mas sabe que a luta para que ele seja respeitado
ainda está na ordem do dia”.
Ela
explica que “o s trabalhadores da educação se organizam para que não exista
nenhum profissional ganhando menos que o Piso para termos uma valorização
profissional compatível com nossa função”.
“Nós
buscamos um reajuste justo, que traga ganhos reais aos educadores e às
educadoras, mas entendemos que é essencial o fortalecimento de um Sistema
Nacional de Educação que contemple os profissionais, inclusive respeitando a
jornada de trabalho com as nossas horas-atividades”, afirma.
Lei do Piso
A
Lei do Piso (11.738/2008) estabelece que o piso salarial dos docentes da
educação básica deve ser reajustado anualmente, de acordo com a variação no
valor anual mínimo por aluno, que, por sua vez, é definido pelo Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais de Educação.
O
piso é pago para profissionais com formação de nível médio, em início de
carreira, e carga horária de 40 horas semanais. Pela Lei, os demais níveis de
carreira dos professores têm o aumento negociado em cada ente federativo.
Marcos Aurélio Ruy –
Portal CTB com agências
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