 |
por: Saul Leblon
Assim como não calaram Mandela, Moro não calará um
Lula armado de um projeto arrebatador de futuro.
Em menos de
24 horas, entre a noite de terça-feira (11/07) e a tarde desta quarta-feira,
12/07, o golpe jogou a cartada com a qual pretende virar uma página dupla da
história brasileira.
Encerrar a era Vargas e o ciclo Lula.
Estripou os direitos trabalhistas conquistados e
defendidos ao longo de 74 anos, desde a criação da CLT, por Getúlio, em 1943;
ato contínuo, condenou ao cárcere, por uma década, o maior líder popular
brasileiro, Lula, de 71 anos, presidente duas vezes, favorito inconteste nas
sondagens eleitorais para 2018.
Quis o destino que o conjunto acontecesse na
mesma data em que, há 55 anos, Jango criava o 13º salário para os trabalhadores
brasileiros, recebido com manchetes aterrorizantes pela mídia que dois anos
depois festejaria o golpe de 1964.
A apoteose das últimas horas de certa forma
esgota o repertório da ‘progressão’ golpista em 2017.
O da resistência democrática, ao contrário, pode
enrijecer.
Longe de ser o fim, a tentativa conservadora de
inocular prostração na sociedade, poderá inaugurar uma escalada de mobilizações
e impor maior clareza programática no projeto de futuro capaz de unir a frente
popular e arrebatar o país.
A prefiguração do futuro preconizado pelo
golpismo é medonha.
Com certa soberba histórica nem se disfarça a
pindaíba social reservada à nação brasileira.
A sofreguidão reflete de certa forma o escaldado
retrospecto das oito vezes em que essa ofensiva foi interrompida, em meio
século de luta de classes.
Em 1954, pelo levante popular após o suicídio de
Vargas; em 1961, na campanha da legalidade pela posse de Jango; em 1984, na
luta pelas Diretas Já! -- derrotada, mas que levou à conquista superior da
Carta Cidadã, de 1988 e, finalmente, nas quatro vitórias presidenciais
sucessivas de Lula e Dilma em 2002, 2006, 2010 e 2014.
Era demais
o risco de um novo revés em 2018.
Derrubar Dilma para inviabilizar Lula fazia
parte do ciclo político da tolerância conservadora em nossa história. Erros na
condução da crise econômica serviram apenas de lubrificante: a engrenagem já
fora acionada quando as urnas de 26 de outubro de 2014 refugaram, pela quarta
vez sucessiva, o projeto antissocial e antinacional ora imposto à nação.
A ofensiva revanchista culminada nas últimas
horas calcifica as representações dos trabalhadores (sindicais e partidárias),
sangra sua estrutura financeira, ataca sua credibilidade e busca encarcerar sua
principal voz.
Se o nome disso não é golpe será preciso
inventar um outro para defini-lo.
A existência altiva de uma organização de
trabalhadores constitui um freio inestimável às arremetidas da barbárie
capitalista em qualquer época, em qualquer sociedade.
Dispensar à destruição do PT e de Lula uma
centralidade equivalente a atribuída pelos mercados à revogação do direitos
sociais e trabalhistas explicita a funcionalidade de Moro.
O seletivo afinco do juiz da praça de Curitiba
em atender à demanda política número um do conservadorismo -- calar a única voz
ouvida por aqueles aos quais a Globo gostaria de falar sozinha-- é um requisito
para viabilizar a restauração do trabalho avulso diante da coesão patronal.
Descortina-se –mesmo aos olhos antes
distraídos—a natureza do futuro que se reserva à sociedade brasileira: uma
nação feita de gente barata, um país entregue ao abismo da desigualdade
abissal, sem laços compartilhados no trabalho, na velhice e no ganha pão.
Esse Brasil mexicanizado, de vidas ordinárias,
entregues ao arbítrio do mercado e das gangues, mimetiza, num país de carências
bíblicas, as incertezas e vicissitudes do voo turbulento do capitalismo global,
em um estágio de mutação desordenada.
O discernimento do futuro inscrito na apoteose
golpista pode gerar no eleitor de 2018 o efeito que se quer prevenir com a
eliminação de Lula da urna. É ostensivo o anseio conservador pela condenação
‘célere’ do candidato que lidera as sondagens, como pede o editorial da Folha
no dia seguinte à sentença de Moro.
A tentativa da destruição gêmea de Lula e dos
direitos sociais e trabalhistas desnuda perigosamente a virulência dos marcos
do projeto conservador para o país.
A literalidade dos impactos na vida cotidiana,
sobretudo dos mais humildes que perdem a proteção da lei e a voz que poderia
representa-los pode ser a tocha de uma espiral de conflitos de consequências
imprevisíveis.
O golpe de 1964 levou quase cincos anos para
encontrar um chão ‘institucional’ baseado no terror, na tortura e na censura.
A manipulação midiática e a farsa de um
parlamento contra o povo não serão suficientes para sustentar a reordenação
conservadora atual, se for escancarada a sua âncora de des-emancipação social.
A verdade é que o esgotamento da ordem
neoliberal no mundo requisita um poder de coordenação econômica e de
planejamento democrático inverso ao que se desenha aqui.
Reduzir o país a uma dívida pública paga em dia,
a juros suculentos, às custas da agonia falimentar dos serviços públicos, dos
direitos, da renda e do emprego só é viável no imaginário de quem já se
dissociou até fisicamente do destino da sociedade e da sorte do seu
desenvolvimento.
Quem?
A minoria rentista que da escada do avião acena
recomendações de uma dantesca ‘purga’ na Constituição de 1988 para equilibrar
‘o fiscal’, às favas o povo, esse estorvo da boa finança (leia nesta pág.
O jogo, portanto, atingiu o ápice da violência
de classe.
Não é temerário prever um aguçamento do conflito
social no período que se abre.
Com um agravante.
Inabilitadas pela ruptura da legalidade, as
instituições mediadoras, a exemplo de uma parte ostensiva do judiciário --sem
falar da mídia e da escória parlamentar de despachantes do mercado-- perderam
sua credibilidade ao se acumpliciarem na demolição do pacto da sociedade sem
consulta-la.
Após quatro derrotas presidenciais sucessivas,
sendo a última, de outubro de 2014, com seu quadro mais palatável, as elites
decidiram queimar as caravelas e os escrúpulos que supostamente ainda
carregariam.
Fizeram-no, como se constata na escalada do
cerco ao PT e à Carta de 88 convictas de que só escavando um fosso profundo na
ordem constitucional teriam o poder necessário para a demolição requerida.
Aquela capaz de transformar a construção
inconclusa de um Brasil para todos, na recondução da ordem e do progresso para
os de sempre.
Não deixam dúvida as encomendas e as entregas: o
golpe veio apunhalar a democracia para atingir o interesse popular.
Vem aí um vergalhão de privatizações e
abastardamento de serviços essenciais.
Reafirma-se a rigidez recorrente da velha
fronteira histórica onde acaba a tolerância do dinheiro e do mercado e começam
as bases da construção de uma sociedade mais justa na oitava maior economia do
planeta.
‘A democracia prometeu mais do que o capitalismo
pode conceder sem mergulhar a economia em uma crise fiscal desestabilizadora’,
martelam diuturnamente os colunistas do jogral midiático que não cogitam jamais
de uma reforma que estenda, por exemplo, a coleta de tributos aos R$ 334
bilhões em lucros e dividendos –isentos de IR—apropriados em 2016 por pessoas
físicas das faixas de renda mais altas da sociedade.
Ao contrário.
O que se enxergou do esgotamento de um ciclo de
expansão, agravado pela crise econômica global, foi a oportunidade para um
acerto de contas capaz de fazer o serviço completo.
Cortar o ‘mal’ pela raiz.
Explica-se assim a sanha do assalto às fontes
originárias da universalização de direitos na sociedade, desde a CLT de 1943, à
Constituição Cidadã de 1988 e o partido que deles se tornou o principal
promotor.
Pode dar errado.
Ter um Estado que trata encargos sociais como
estorvo do mercado, por mais que gere uma euforia inicial nos donos do
dinheiro, não resolverá as grandes pendências nacionais emolduradas por um pano
de fundo desafiador.
O capitalismo revira os nós de suas tripas em
uma transição épica de padrão tecnológico.
O salto da industrialização 4.0 baseada na
robótica, na integração e digitalização dos processos vai ralear e atomizar o
mundo do trabalho e desse modo toda a sociedade.
A indústria continuará vital como núcleo
irradiador de produtividade e tecnologia na sociedade. Mas será cada vez menos
o núcleo ordenador do emprego e dos direitos.
A dispersão laboral que a esperteza conservadora
quer acelerar aqui com a implosão da CLT e o barateamento da previdência aponta
para uma fragmentação social de consequências imponderáveis.
Só a ação planejadora da democracia e do Estado
pode impedir que isso transborde em anomia conflitiva, violenta e desesperada.
Eis o paradoxo da política de estabilização
golpista.
A coesão social hoje passa a depender cada vez
mais –e não menos-- de políticas públicas amplas, massivas, inclusivas que a
sabedoria fiscal dos ‘reformistas’ aqui trata de desossar.
O modelo atual de previdência social de fato se
esfumou num horizonte de emprego instável e escassos vínculos trabalhistas.
Mas a miopia ideológica do conservadorismo
extrai daí a oportunidade de apagar o incêndio social com o maçarico da
exclusão .
A alternativa ao caos existe.
A seguridade social do futuro terá que ser
financiada com um imposto geral, progressivo, cobrado de toda a sociedade. O
contrário é o apartheid da velhice –e não apenas dos pobres, mas também da
classe média-- em privação, abandono, desespero familiar e depósitos de
barbárie.
O mesmo vale para os demais bens e serviços.
No dizer do professor Luiz Gonzaga Belluzzo (que
recomenda o filme de Roberto Andó, ‘As confissões’, de onde deriva a enunciação
de um personagem para adaptá-la à hora do Brasil) --‘Se queremos reaver a
esperança, não podemos mais oferecer ilusões’.
A esperança capaz de levantar a rua e redimir os
laços sociais em nosso tempo não nascerá da nostalgia de um padrão de
desenvolvimento irrecuperável.
Nem do seu ‘ajuste’ pelas mãos dos alfaiates das
crises humanitárias.
A reforma estabilizadora e crível virá de
políticas públicas que inovem diante das incertezas sociais e laborais, e respondam
com justiça tributária ao desamparo que estilhaça e subordina a sociedade à
ganância financeira.
Não por acaso, o que mais se evidencia nessa
ciclópica transição emendada à crise de 2008, é a falta que faz agora tudo o
que foi subtraído do Estado e da democracia no ciclo neoliberal anterior à
explosão das subprimes – regulações, direitos, soberania, garantias
trabalhistas, tributação da riqueza --que cedeu lugar ao endividamento
paralisante do Estado, salários dignos, indução pública do investimento, amparo
social enfim, laços de pertencimento e solidariedade fiscal e humana.
A virulência anacrônica do golpe brasileiro quer
nivelar o país nesses quesitos, implodindo estruturas que o ciclo de governos
progressistas preservou e ampliou.
Sua vitória pode estar fadada a ornamentar o
cemitério da estagnação e o inferno da desigualdade.
A volta da fome ao país, denunciada agora à ONU,
é um sinal da combustão social que arde com rapidez assombrosa. O quadro
falimentar do estado no Rio de Janeiro velado por uma procissão de corpos que
cresce à razão de um assassinato a cada duas horas é outro grito de alarme.
A conclusão explode aos olhos de quem não foi
contaminado pela cegueira tóxica do jornalismo isento.
Falta investimento público, falta demanda,
faltam oportunidades, inclusão e sentido de esperança no capitalismo do século
XXI.
Esse corner humano e macroeconômico que o golpe
mimetiza para barrar reformas e retificações de privilégios --requeridas pelo
esgotamento do ciclo anterior de expansão-- é justamente o desafio ao qual o
projeto progressista terá que responder com o desassombro histórico.
A resposta conservadora é a ‘noite de São
Bartolomeu’ em marcha que instaura a paz salazarista dos cemitérios.
Graças ao monopólio midiático, interditou-se o
debate das alternativas à delicada transição de ciclo econômico (local e
global) para a qual não existe saída fora da repactuação da sociedade em torno
de políticas que fortaleçam, não esmaeçam, as dimensões compartilhadas do
presente, do futuro e do passado da cidadania.
A manipulação midiática logrou assim avalizar
‘soluções’ que na verdade radicalizam a contraposição de interesses
unilaterais, privilegiam os mercados e não os cidadãos, impõem uma regressão
civilizacional inconciliável com a manutenção do Estado democrático e, por fim,
corroem aquilo que tão arduamente se reconquistou, a autoestima brasileira.
Sobra o quê?
Uma ruptura mais profunda do que a mera
destituição de um Presidente da República.
De diferentes ângulos da economia e da sociedade
já emergem avisos de saturação estrutural.
Em 1964, a transição rural/urbana impulsionada
pela ditadura militar abriu uma válvula de mobilidade momentânea –às custas de
uma urbanização de periferias conflagradas-- para as contradições violentas de
uma sociedade que já não cabia no seu modelo anterior.
Mesmo com essa válvula de escape, a repressão do
regime foi brutal. Hoje não há fronteira geográfica ‘virgem’ para amortecer a panela
de pressão da nova encruzilhada do desenvolvimento turbinada pela finança e a
tecnologia poupadora de empregos e direitos.
As legiões que não couberem aí serão
escorraçadas, como estão sendo, pela explosiva segregação que se anuncia,
atiradas a uma periferia constitucional e, assim, coagidas a reagir de forma
explosiva ou perecer.
Erra esfericamente quem imagina que esse estirão
pode ser mitigado com a maciça entrega do que sobrou do patrimônio público
depois do governo do PSDB.
Privatizações não agregam força produtiva nem
vagas; apenas concentram ainda mais a renda; definham adicionalmente o já
enfraquecido poder indutor do investimento público, reduzem o fôlego do Estado
com remessas descasadas de receitas exportadoras.
Radicalizam , enfim, o que o país mais precisa
superar.
A reedição de um novo ‘1964’ exigiria, desse
modo, uma octanagem fascista drasticamente superior à original, para prover o
aparelho de Estado do poder de coerção necessário à devolução da pasta de dente
social a um tubo que na verdade nem existe mais.
Não há uma terceira escolha.
É voltar às urnas na esteira de forte
mobilização da sociedade; ou entregar a nação a uma ‘longa noite de exceção’ de
desdobramentos incontroláveis.
Essa é a disjuntiva.
Moro se empanturrou da ração midiática na qual
foi cevado nos últimos anos.
A sentença com a qual pretende ‘limpar esse terreno’,
interditando o nome de quem pode barrar a imissão de posse violenta, não vai
mudar, nem resolver a encruzilhada estrutural da qual Curitiba é um simples
adereço de mão do conservadorismo.
A opção à deriva imponderável cabe à resistência
democrática progressista --se cumprir certos requisitos.
Ela terá que ser construída nas ruas, a partir
de um desassombrado aggiornamento de sua visão de futuro.
A esperança capaz de levantar as ruas
–repita-se—não admite mais ilusões.
A repactuação do desenvolvimento brasileiro só
deixará de ser uma miragem flácida se calcada em amplas políticas de
infraestrutura e inclusão social –inclusive dos filhos de uma parte expressiva
da classe média que terão que se inserir em sistemas públicos de educação,
saúde e lazer.
O novo é o que é público e comum. Assim como as
escalas se ampliam na economia das grandes corporações, elas terão que ser
magnificadas também na esfera dos acessos e direitos consagrando o bem comum.
Moro não calará Lula, assim como não silenciaram
Mandela, se ele se tornar desde já o porta-voz desse arrebatador projeto de
futuro compartilhado.
Aquele que repactua a nação consigo mesmo e com
o século XXI através de políticas públicas e tributárias que viabilizem o que a
elite brasileira – e sua escória parlamentar—se empenha em sonegar: o direito
de a maioria sair da soleira do lado de fora do país e da civilização para
desfrutar da principal riqueza do nosso tempo: direitos, oportunidades, serviços
e espaços públicos dignos para todos.
Carta Maior
Nenhum comentário:
Postar um comentário