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Reunião entre Justiça, sem-teto, governo de São Paulo,
prefeitura de São Bernardo do Campo e construtora deve buscar acordo sobre área
e reivindicações das famílias. Com perspectiva de negociação, marcha desta
terça-feira é suspensa.
por Rodrigo Gomes, da RBA
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Paulo (TJ-SP) decidiu hoje (2) suspender a reintegração de posse do terreno por
cerca de 7 mil famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
(MTST). O acampamento ocupa área abandonada há mais de 30 anos, no bairro
Planalto, em São Bernardo do Campo, ABC paulista.
O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse
(Gaorp) do TJ-SP vai organizar reuniões entre os sem teto, o governo de São
Paulo, o governo federal, a prefeitura de São Bernardo do Campo e a construtora
MZM para tentar chegar a um acordo sobre a área e a reivindicação das famílias.
“A decisão mais sensata era cancelar a reintegração de posse.
Mas, pelo menos, não prevaleceu uma decisão inconsequente de jogar
imediatamente na rua essas famílias. Até que essa reunião ocorra, vamos
pressionar em várias frentes, com intensas mobilizações para garantir que o
resultado dessa negociação seja efetivo para as famílias”, afirmou o coordenador
nacional do MTST, Guilherme Boulos.
O MTST se preparava para uma grande mobilização nesta
terça-feira (2), caso a decisão judicial fosse pelo despejo. A marcha da
ocupação Povo Sem Medo ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista,
foi suspensa. “Nós vamos recorrer em tudo quanto é quanto: STJ, STF. Mas acima
de tudo nós vamos recorrer nas ruas, onde as coisas se decidem de verdade.
Independente do que eles decidam, nós vamos seguir lutando”, afirmou Boulos em
assembleia na tarde de ontem (1º).
Na manhã de hoje, uma comissão de deputados estaduais do PT,
Alencar Santana Braga, Luiz Fernando Teixeira e Carlos Neder, além dos
deputados federais Paulo Teixeira e Nilto Tatto e o deputado estadual Carlos
Gianazzi (Psol) estiveram no Palácio dos Bandeirantes e também no TJ-SP para
defender uma saída negociada para a ocupação do MTST.
Os parlamentares foram recebidos, na sede do governo
paulista, pelo secretário da Casa Civil, Samuel Moreira, e demonstraram a
preocupação com a expedição de um possível mandado de reintegração de posse,
gerando confronto entre os integrantes da ocupação e policiais. Os deputados
querem que o governo Alckmin abra negociação para que as famílias sejam
contempladas com programas de moradia. “A intervenção do estado é fundamental
pra dar dignidade aquelas pessoas que lutam por moradia, evitando um novo
Pinheirinho”, disse Alencar.
A reintegração de posse já havia sido determinada pelo juiz
Fernando de Oliveira Ladeira, da 7ª Vara Cível de São Bernardo, em caráter
liminar. A decisão foi cassada, posteriormente, por meio de um recurso dos
advogados do movimento. A ocupação teve início há 30 dias. Segundo o MTST, o
terreno está abandonado há mais de 30 anos e com uma dívida de Imposto Predial
e Territorial Urbano de aproximadamente R$ 500 mil.
O militante garantiu que o movimento vai resistir a uma
tentativa de reintegração de posse. E destacou que ameaças e violência – como
no dia em que tiros foram disparados contra os ocupantes a partir do condomínio
ao lado – não vão intimidar as famílias. Os ocupantes já realizaram
manifestações na prefeitura de São Bernardo do Campo e na sede da construtora
MZM, em busca de um acordo que garanta a construção de moradias populares.
“A gente pode até sair voluntariamente do terreno. Mas pra
isso acontecer vai ter de ser com acordo, em papel passado, apontando solução
de moradia pra todo mundo que está aqui. Agora se eles quiserem apostar no
conflito, vão ter de pagar pra ver. Nós vamos resistir. Nós não passamos aqui
esse mês, se sacrificando em baixo.
Fonte: desabafopais.blogspot.com.br
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