DEPUTADOS REJEITAM SISTEMA DISTRITAL MISTO

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Eduardo Cunha: deputados poderão votar em Plenário todos os modelos propostos

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse há pouco que cumpriu "rigorosamente" a promessa de votar a reforma política no Plenário, na data marcada, e permitindo que os deputados votem todos os modelos propostos. O resultado, segundo ele, depende da votação dos deputados. "Não aprovar nenhum modelo significa votar o modelo de hoje, uma decisão que a Casa tem de assumir a responsabilidade", disse.

Cunha também fez questão de desfazer qualquer mal-estar com o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão especial da reforma política, cujo texto não foi votado por decisão dos líderes partidários. A decisão, segundo ele, não tem a ver com o relatório de Castro.

"A decisão do Colégio de Líderes, que quis trazer a matéria ao Plenário, não visou subtrair o trabalho de quem quer que seja, mas visou exclusivamente a um ordenamento que permitisse os destaques feitos, para que cada um expresse a sua opinião. Nada foi feito contra a posição do deputado Marcelo Castro ou de quem quer que seja", disse Cunha.

O Plenário iniciou hoje a votação da reforma política. Neste momento, está em análise o sistema eleitoral conhecido como distritão, em que os deputados e vereadores são eleitos apenas pela quantidade de votos recebidos.

Deputados rejeitam sistema distrital misto

No momento, está em análise o sistema conhecido como distritão, em que os deputados e vereadores são eleitos apenas pela quantidade de votos recebidos

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 369 votos a 99 e 2 abstenções, a emenda do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) à PEC da reforma política (182/07) que propunha o sistema distrital misto.

 

Segundo a emenda, cada estado e o Distrito Federal seriam divididos em uma quantidade de distritos igual à metade das cadeiras a que cada bancada tem direito na Câmara dos Deputados.

Cada eleitor disporia de dois votos. Um poderia ser dado a candidatos distritais e outro a uma lista fechada do partido para todo o estado. Assim, metade da bancada de um estado seria eleita segundo os mais votados no sistema distrital e a outra metade pela lista.

Os partidos não poderiam ser excluídos pelo chamado quociente de votação, um cálculo que, no sistema atual, impede o preenchimento de vagas por partidos que não tenham obtido um mínimo de votos.

A emenda previa ainda que a lista dos partidos deveria ter alternância de gêneros, com um mínimo de 20% e um máximo de 80% de cada sexo.

Sistema semelhante Em 2007, na votação do Projeto de Lei 1210/07, a Câmara rejeitou emenda semelhante a esta, proposta pelo DEM, PMDB, PT e PCdoB. Ela foi apoiada por 203 parlamentares e rejeitada por 240 deputados. Essa emenda propunha um sistema híbrido em que metade das vagas a que um partido teria direito no sistema proporcional ficaria com os candidatos mais votados individualmente pelo eleitor e outra metade obedeceria à ordem de uma lista partidária.Distritão Está em análise, no momento, o sistema eleitoral distrital, segundo o texto do relator da PEC, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nesse modelo, conhecido como “distritão”, os deputados e vereadores serão eleitos apenas segundo a quantidade de votos recebidos. Assim, apenas os candidatos mais votados são eleitos.

 

Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara Notícias