quinta-feira, 30 de junho de 2016

TRABALHAR ATÉ MORRER: Temer agora quer elevar aposentadoria para 70 anos



A proposta inicial seria colocar a idade mínima para 65 anos, com elevação gradual até que em 2047, haveria uma única idade de aposentadoria, de 70 anos.


Ou seja, em muitos lugares do país, o cidadão médio vai trabalhar até morrer sem nunca se beneficiar de uma vida inteira de contribuição à Previdência Social.

Segundo informações do jornal Valor Econômico, a proposta de Temer também reduziria a diferença do tempo de contribuição entre homens e mulheres, que hoje é de 35 e 30 anos respectivamente.

Com isso, Temer desconsidera sobretudo os direitos de quem começou a trabalhar mais cedo, e portanto, tem mais anos de contribuição, e ignora que a jornada feminina é muito mais extensa do que a masculina, já que envolve jornadas duplas e triplas.

“Para iniciar a conversa, temos que lembrar que Michel Temer se aposentou aos 55 anos”, afirma Ivania Pereira, Secretaria da Mulher Trabalhadora da Central de Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB).

Para ela, antes de pensar em igualar a aposentadoria de homens e mulheres, deveria ser garantido a igualdade de direitos, o que ainda não ocorre. Pelo contrário, o governo golpista, composto só de homens velhos e brancos, extinguiu a Secretaria de Políticas para as Mulheres.

“Esse governo deveria estar preocupado em garantir a igualdade de direitos e aí no futuro poderíamos evoluir para igualar a aposentadoria”, afirma ela.

A jornada da mulher envolve diversas desigualdades, que vão desde as jornadas duplas e triplas, já que a mulher, além de historicamente ser responsável pelos trabalhos domésticos, ainda precisa de muito mais qualificação para os mesmos cargos exercidos pelos homens. “As mulheres não têm tempo de lazer, de sonhar, de escrever poesia”, afirma. “São homens brancos e machistas que querem igualar desiguais”.

Temer, no entanto, não quer mexer nos benefícios dos militares, que representam quase um terço dos aposentados e pensionistas do serviço público.

Desde que assumiu, o interino negocia com algumas centrais sindicais as mudanças na aposentadoria. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) se negaram. 

O interino golpista extinguiu o Ministério da Previdência Social e transferiu as funções da pasta para o Ministério da Fazenda.



 Fonte: Agência PT de Notícias
C/ Portal Vermelho

Temer mascara cortes em programas com "reajuste" do Bolsa Família


Ao anunciar o reajuste, Temer fez um discurso cheio de pompa afirmando que seu governo não "desmoraliza" o passado e dá prosseguimento a programas que, na opinião dele, são "exitosos". Mas ao final do discurso quem ficou desmoralizado foi ele e seu gabinete dos sem voto.


Mas na mesma cerimônia, o ministro Osmar Terra admitiu que o reajuste já estava previsto orçamento da pasta, mas havia sido contingenciado pelo governo Dilma, por conta da não aprovação da meta fiscal. “[O aumento] não mexe no ajuste fiscal e estamos trabalhando dentro das possibilidades financeiras do ministério", declarou Terra.

Ele se refere ao aumento anunciado por Dilma em maio deste ano, poucos dias da votação do pedido de impeachment no Senado, que garantia um aumento de 9% no benefício do Bolsa Família. Na época, com Temer ainda na vice-presidência, seus pares criticaram a medida, afirmando que Dilma queria dificultar as condições orçamentárias do governo interino.

“Diziam que a autorização dada por Dilma era ilegal, que era irresponsabilidade fiscal e eleitoreira. Agora pode?”, questionou a ministra do Desenvolvimento Social do governo da presidenta Dilma, Tereza Campello.
“Finalmente reconhecem que o reajuste dado pela presidenta era legal, correto e responsável”, frisou Campello, destacando que “o governo golpista achava que não conceder o reajuste do Bolsa Família, anunciado pela presidenta Dilma, iria ficar impune. Mais uma vez Temer é pressionado e é obrigado a voltar atrás”.

Quando Dilma anunciou o aumento de 9%, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), então presidente da Cãmara dos Deputado, disse: "Dilma quebrou o país e agora está aumentando o buraco".

Outro a criticar foi Moreira Franco (PMDB), braço direito de Temer e atual ministro do governo provisório. "O povo não é bobo”, afirmou ele, dizendo ainda que que o último aumento dado aos beneficiários do Bolsa Família foi em 2014, próximo das eleições presidenciais "e sem considerar a inflação".

“Só agora anuncia um novo reajuste”, esbravejou Moreira, que é responsável pela elaboração do programa Travessia Social do PMDB, que prevê entre outras medidas a “reformulação do Bolsa Família”, o que significa dizer que se trata da sua redução até a sua extinção.

Aliás, no discurso durante a cerimônia, Temer disse que seu governo por enquanto mantém o programa, "mas o objetivo é, num dado momento, ser desnecessário o Bolsa Família, essa é a intenção".

E foi justamente para garantir a correção do benefício que a presidenta Dilma decidiu antecipar o anúncio. Ela tem denunciado os riscos de "retrocesso" nos programas sociais programados por Moreira Franco e Temer.

Corte de programas socias

Agora, o reajuste passou de 9% para 12,5%. Como conseguiram tal proeza? Em entrevista ao Vermelho, Ieda Castro, secretária nacional de Assistência Social do governo Dilma, apontou a pedalada orçamentária. Disse que o tal “reajuste” na verdade é um remanejo de recursos, que máscara os cortes na pasta.
“Como eles retiraram ou deixaram de implementar alguns programas sociais, deixando de oferecer serviços, remanejaram a verba para o programa Bolsa Família”, enfatizou Ieda.

“Como eles retiraram ou deixaram de implementar alguns programas sociais, deixando de oferecer serviços, remanejaram a verba para o programa Bolsa Família”, enfatizou Ieda.

O ministro de Temer confessou tal medida. Disse em discurso que foi preciso fazer uma "reprogramação" orçamentária para garantir o reajuste, mas não quis detalhar quais foram as áreas que perderam recursos para garantir o reajuste do Bolsa Família.

Outra argumentação do gabinete de Temer para conseguir conceder o reajuste foi a suposta identificação de fraudes no programa. Ieda também desmontou esse argumento.

“Isso é uma mentira. O que eles chamam de fraude é um processo de revisão que acontece sistematicamente em relação ao benefício. Todo o ano é feito a atualização cadastral e revisão do cadastro que identifica algumas inconsistências no cadastro. É dado um prazo para a família atualizar essas informações e, algumas vezes a família não comparece ou não o faz dentro do prazo, o que leva ao bloqueio automático do benefício. Isso não cancela o benefício, apenas bloqueia por um determinado período”, destacou.

“Dizer que é frade é comprometer o trabalho que os municípios fazem, porque quem faz a atualização, revisão e acompanhamento dos dados cadastrais não é o governo federal, mas os municípios”, pontuou.

Ela citou como exemplo a rotatividade do mercado de trabalho, situação em que o beneficiário consegue arrumar um emprego e o programa, por meio do cruzamento dos dados, consegue identificar e bloqueia o benefício. Quando o município, que tem um prazo de seis meses para atualizar o cadastro, vai fazer a verificação constata que o beneficiário voltou a ficar desempregado.

“Não é fraude porque como as bases de dados são anuais e não se pode excluir definitivamente essa família do programa, apenas bloqueá-la”, destacou. 


Do Portal Vermelho

CCJ do Senado aprova projeto que altera Lei Maria da Penha

maria_penhaO projeto de lei (PLC 7/2016) que altera a Lei Maria da Penha e garante atendimento especializado para mulheres vítimas de violência foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O ponto mais polêmico do texto é o que permite que medidas protetivas sejam aplicadas pelos delegados de polícia que recebem a denúncia.
As decisões devem ser confirmadas ou revistas por um juiz, em um prazo máximo de 24 horas. Advogados, defensores públicos e juízes se mostraram contrários à medida, que gerou muita discussão no Senado. O relator da proposta, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), aceitou apenas uma emenda de redação apresentada pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), determinando que a medida cautelar seja comunicada imediatamente ao Ministério Público e ao Judiciário. O texto segue para votação no Plenário do Senado

Fonte: Robson Pires

quarta-feira, 29 de junho de 2016

DENÚNCIAS: Contra usurpação de recursos da Educação, trabalhadores ocupam MEC; um levou tesourada de seguranças


Fotos: Frente Brasil Popular
Em ato pela educação, trabalhadores são agredidos 
CNTE e organizações parceiras ocuparam MEC pela manhã e um dos manifestantes foi encaminhado à delegacia
O golpista Michel Temer deu mais uma demonstração de como será o tom da conversa com os movimentos sociais caso o golpe se consolide. Em um ‘trancaço’ no MEC (Ministério da Educação) promovido pela CNTE e parceiros da educação na manhã desta quarta-feira (29), trabalhadores foram detidos e agredidos pelos seguranças.
O professor de matemática Fernando Lima Santos (PS do Viomundo) foi preso  enquanto pregava uma faixa no 6º andar do prédio ao lado de outros dois trabalhadores e permaneceu desparecido até o final a manhã. Neste momento, ele foi foi encaminhado ao DP de Brasília. Também entre os agredidos estava o professor Arnaldo Araújo, da Apeoep (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo), ferido por uma tesoura pelos seguranças do ministério.
Segundo os manifestantes, a ação foi comandada pelo secretário Executivo Adjunto do MEC, Felipe Sartori Sigollo.
Apesar da truculência, a ocupação continua. Neste momento, cerca de 80 pessoas estão dentro do ministério e outras 500 bloqueiam a entrada para alertar o povo brasileiro sobre os ataques do golpista Michel Temer à educação com políticas de arrocho e sucateamento.
O ‘trancaço’ por educação, democracia e defesa de direitos ataca ações que, sob alegação de equilíbrio fiscal, pretende reduzir recursos e ameaçam a política salarial dos servidores públicos com o encerramento a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério e desvinculam os gastos obrigatórios do Estado com o ensino.
Os manifestantes alertam ainda para o desmonte do Fórum Nacional da Educação e denunciam a anulação pelo governo da portaria que nomeavam representantes para o Conselho Nacional da Educação.
“Estamos aqui para dizer que não aceitaremos nenhum retrocesso na política da educação e que não há margem para negociar o descumprimento das metas do PNE (Plano Nacional de Educação), manipular as políticas inclusivas nas escolas e retirar medidas que permitam à sociedade participar das formulações de políticas educacionais como o conselho”, explicou a secretária de Relações Internacionais da CNTE, Fátima Silva.
Em manifesto que divulga durante o ato, a CNTE aponta que a “a decisão do governo interino e golpista de Michel Temer em desvincular por 20 anos os recursos previstos na Constituição Federal para a educação e a saúde (PEC 241/2016), e de promover arrocho salarial pelo mesmo período de tempo aos servidores públicos da esfera federal (PLP 257/2016)– com impacto brutal sobre a imensa maioria que não integra as carreiras Típicas de Estado e que está longe de ganhar os altos salários da República, devendo o arrocho se estender aos estados na forma do PLP 257/16 –, além de contrariar a falsa promessa desse governo de não comprometer o financiamento das políticas sociais.”
De acordo com a organização, “além de desvincular as receitas orçamentárias da educação e da saúde, flexibilizando o texto constitucional, o governo interino e golpista apoia deliberadamente os projetos de lei nº 4.567/16 (numeração da Câmara Federal para o PLS 131, do senador José Serra, atual ministro de Relações Exteriores) e nº 6.726/13 (do deputado Mendonça Filho, atual ministro da Educação). Esses projetos pretendem enfraquecer e privatizar a Petrobras e romper com o regime de partilha do Pré-sal, entregando as riquezas petrolíferas para o capital internacional e desvinculando os repasses dos Royalties e do Fundo Social para a educação e a saúde.”
Os trabalhadores na educação denunciam também que a “desvinculação orçamentária na Constituição, as mudanças nas leis do petróleo, até então previstas para financiar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), também visam priorizar o pagamento da dívida pública por meio da contenção de despesas nas áreas sociais.”
Para a CNTE, os desequilíbrios fiscais poderiam ser combatidos com medidas que não onerassem justamente quem mais precisa das políticas públicas.
“Os alegados desequilíbrios fiscais na economia brasileira, em proporções pouco esclarecidas, até o momento, certamente se devem mais às desonerações fiscais, à sonegação e sub cobrança de impostos patrimoniais – em especial sobre as propriedades dos ricos -, além da resistência dos políticos em regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas e de taxar os lucros e dividendos dos investidores em bolsas de valores, do que propriamente ao resgate da imensa dívida social promovido em parte na última década.”
A confederação e seus sindicatos filiados afirmam também que “lutarão contra a aprovação da PEC 241, pois o congelamento dos investimentos sociais nos próximos 20 anos é inconcebível com a demanda da sociedade por mais e melhores serviços públicos. No caso da educação, a nefasta PEC, ao lado do PLP 257, atinge de morte as metas de inclusão do PNE, a política de valorização salarial do magistério, a perspectiva de implementar o piso e as diretrizes nacionais de carreira para todos os profissionais da educação, além de estimular as parcerias público-privadas por meio de Organizações Sociais para gerência de escolas e redes de ensino.
PS do Viomundo: Maria Izabel Noronha, presidenta Apeoesp, informa em sua página no Facebook que o professor Fernando Lima dos Santos, de Poá/SP, foi levado coercitivamente do prédio do MEC pela Polícia Federal para prestar depoimento, depois  liberado.
Leia também:
Fonte: http://www.viomundo.com.br/

Governo golpista de Temer quer permitir aposentadoria só a partir dos 70 anos

Idade mínima para benefício começaria aos 65 anos, mas seria estendida daqui a 20 anos 


O governo de Michel Temer quer que a idade mínima para a futura geração se aposentar chegue aos 70 anos. A ideia, segundo uma fonte do governo que está participando das discussões, é estabelecer no projeto que será enviado ao Congresso duas faixas: a primeira, de 65 anos; e a segunda, de 70 anos, para ser aplicada só daqui a 20 anos.

Há praticamente consenso de que a reforma da Previdência em estudo deverá estabelecer 65 anos como idade mínima a partir da aprovação do texto, mas com uma regra de transição que não penalize tanto quem já está no mercado de trabalho e ainda menos quem está mais próximo da aposentadoria.

Por exemplo, se um homem já contribuiu 30 dos 35 anos que determinam a lei atual e tem 50 anos, ele não terá que trabalhar mais 15 anos, até os 65. Haverá uma transição. O objetivo do governo é elevar a idade média das pessoas ao se aposentarem. Hoje, é de 54 anos.

Os que entrarem no mercado de trabalho a partir da sanção da nova regra se enquadrarão integralmente na faixa de 65 anos. Mesmo que o governo envie o projeto ao Congresso ainda este ano, dificilmente ele será aprovado antes de 2017.

— Se vamos estabelecer a idade mínima agora, já podemos pensar nas próximas décadas, deixando uma faixa mais alta para a futura geração, que está longe ainda de entrar no mercado de trabalho. Agora, a adoção dos 65 anos como idade mínima terá uma regra de transição muito clara para não prejudicar quem já está no mercado de trabalho há mais tempo — afirmou um integrante do governo Temer.

As fórmulas para esta regra de transição ainda estão sendo analisadas pelo governo, mas levarão em conta o tempo de contribuição dos trabalhadores e o período que falta para a aposentadoria. Apesar de o presidente Michel Temer ter declarado na última sexta-feira ser a favor de que as mulheres se aposentem levemente mais cedo do que os homens, a intenção da equipe econômica é, a longo prazo, fazer com que a idade para ambos os sexos coincida.

Amanhã, haverá reunião entre governo e as centrais sindicais, da qual poderá sair a primeira versão da reforma da Previdência. O Planalto ainda tem dúvida sobre a apresentação de um documento para evitar um “pacote pronto”, porque busca entendimento com os sindicatos, que têm se mostrado inflexíveis especialmente quanto a alterações na regra que afetem quem está no mercado de trabalho ou próximo da aposentadoria. A decisão sobre apresentar ou não essas linhas gerais será definida em cima da hora, dependendo do clima entre governo e sindicatos.

— As centrais resistem em praticamente todos os pontos, mas estão começando a assumir a responsabilidade. A previdência não é um problema do governo, que passa; mas de quem vai se aposentar. Se o governo não fizer nada rápido, o Brasil vai acabar daqui a uns anos como países europeus que quebraram — disse uma alta fonte do governo.

A expectativa do governo é receber algumas ideias das centrais na reunião de amanhã, mas há impasse. Os sindicatos querem a manutenção da regra 85/95 (soma entre idade e tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente) e pedem, em vez de mudanças estruturais no sistema, que o governo faça uma fiscalização rigorosa nos gastos com os recursos previdenciários.

— Queremos que o governo abra a caixa-preta da Previdência. O trabalhador não é o responsável pelo deficit que existe no sistema — disse ontem o vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres, que estará amanhã em Brasília para a reunião no Palácio do Planalto.

Medidas que afetam quem ainda não entrou no mercado de trabalho, no entanto, causam menos polêmica entre as centrais. Segundo Miguel Torres, não há entre as centrais uma decisão sobre o tema.

Há dois pontos apresentados pelas centrais que o governo vê com bons olhos: a abertura de um programa de refinanciamento de débitos inscritos na dívida ativa com a Previdência e a revisão das isenções às entidades filantrópicas.

A Previdência do setor rural é outro ponto polêmico. Os sindicatos afirmam que este responde pela maior parte do deficit do sistema. O governo busca discutir esse problema em mesas separadas. Ouviu as queixas dos sindicalistas, mas quer discutir alternativas com os ruralistas para não contaminar as discussões.

Uma fonte do governo disse que alguma medida terá de ser adotada para reduzir as despesas previdenciárias deste setor.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

BENEFÍCIO: Prazo para sacar PIS/Pasep termina dia 30 de junho

1,6 milhão de trabalhadores ainda não sacaram PIS/Pasep 
Cerca de 1,6 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep este ano. O prazo para resgatar o benefício, que corresponde a um salário mínimo (R$ 880), termina em 30 de junho, quinta-feira da próxima semana.
Têm direito ao abono salarial de 2015 as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício; e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014. Além disso, o trabalhador tem que ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
O secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Leonardo Arantes, lembra que o abono salarial é um direito dos trabalhadores, assegurado na Constituição. “É um dos mais importantes benefícios assegurados na Constituição Federal para quem recebe até dois salários mínimos. Ele auxilia os trabalhadores de mais baixa renda a fecharem suas contas no ano”, lembra.
Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.  Já os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar uma agência do banco e apresentar um documento de identificação. 
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial. O PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Pasep é devido aos servidores públicos. Os recursos que não são sacados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Informações: 
As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800-7290001, do Banco do Brasil.
Assessoria de Imprensa
Ministério do Trabalho 
imprensa@mte.gov.br
(61) 2021-5449

CORAÇÃO DE ESTUDANTE - MILTON NASCIMENTO

Foto: Googlo


Quero falar de uma coisa
Adivinha onde ela anda
Deve estar dentro do peito
Ou caminha pelo ar
Pode estar aqui do lado
Bem mais perto que pensamos
A folha da juventude
É o nome certo desse amor

Já podaram seus momentos
Desviaram seu destino
Seu sorriso de menino
Tantas vezes se escondeu
Mas renova-se a esperança
Nova aurora a cada dia
E há que se cuidar do broto
Pra que a vida nos dê flor e fruto

Coração de estudante
Há que se cuidar da vida
Há que se cuidar do mundo
Tomar conta da amizade
Alegria e muito sonho
Espalhados no caminho
Verdes, plantas, sentimento
Folhas, coração, juventude e fé

É golpe: Perícia do Senado não identifica pedaladas de Dilma

Apesar das manobras dos golpistas, o processo de impeachment contra a presidenta eleita Dilma Rousseff tem revelado que os fundamentos do pedido de afastamento não encontram fundamento legal nem moral.

A perícia feita a pedido da comissão do impeachment do Senado aponta que não há “controvérsia” sobre a ação da presidente afastada Dilma Rousseff nos decretos de créditos suplementares editados sem o aval do Congresso. No entanto, o laudo afirma ainda que não foi identificada ação dela nas chamadas “pedaladas fiscais”.


A ação direta da presidenta é condição na suposta “pedala” é condição para o impeachment, previsto na Lei 1.079/50 regula o crime de responsabilidade. 

Os peritos responderam 99 perguntas feitas pelos parlamentares, pela defesa e acusação e pelo relator do processo, o senador tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Uma das acusações na denúncia contra Dilma diz que a presidenta cometeu “pedalada fiscal” por conta do atraso do repasse de R$ 3,5 bilhões do Tesouro ao Banco do Brasil para o Plano Safra.

O laudo diz que não identificou ação de Dilma no episódio: “Pela análise dos dados, dos documentos e das informações relativos ao Plano Safra, não foi identificado ato comissivo da Exma. Sra. Presidente da República que tenha contribuído direta ou imediatamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos”, afirmaram os peritos no relatório.

Sobre os três dos quatro decretos que "promoveram alterações na programação orçamentária incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário vigente à época da edição", a perícia do Senado diz que não há "controvérsia" sobre o fato de a presidente afastada Dilma Rousseff ter agido para liberar créditos suplementares sem o aval do Congresso.

Os referidos decretos são os de 27 de junho de 2015, nos valores de R$ 1,7 bilhão e e R$ 29 milhões, e o decreto de 20 de agosto de 2015, no valor de R$ 600 milhões.

O processo de impeachment vai se dissolvendo e demonstrando cada vez mais que se trata de um golpe, como já denunciava a presidenta Dilma e a sua defesa. 

Neste sábado, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que é líder do governo provisório de Michel Temer, admitiu quem entrevista que "não teve esse negócio de pedaladas". Antes disso, o também senador do PMDB Romero Jucá (RR) afirmou em gravações reveladas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro e delator da Lava Jato, que o impeachment era o caminho para “estancar a sangria” da Lava Jato. 


Do Portal Vermelho, com informações de agências

“Sindicato dos políticos quer o fim da Lava Jato”, afirma Ciro Gomes

Em entrevista, ex-governador do Ceará criticou o Judiciário brasileiro e afirmou ter documentos que comprovariam esquemas de corrupção chefiados por Michel Temer
Por Redação
O ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes concedeu entrevista aos jornalistas Marcelo Nogueira e Kiko Godoy,  do portal Diário do Centro do Mundo. O material foi divulgado pela TVT no último sábado (25).
Em sua fala, Ciro enumera os motivos que teriam levado ao afastamento da presidenta eleita Dilma Rousseff. O primeiro, segundo ele, é que “o sindicato dos políticos quer o fim da Lava Jato”. Na entrevista, o ex-ministro comenta sobre famílias que se apropriam de dinheiro público, atuando como “agiotas”.
Ciro ainda afirma ter documentos de esquemas de corrupção chefiados pelo presidente interino Michel Temer, que ele chama de “calhorda menor”. Além disso, destacou que o Judiciário tenta responsabilizar o ex-presidente Lula (PT) por crimes que nunca cometeu.
Na ocasião, o pré-candidato à presidência da República disse também que governo de coalizão foi uma invenção de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para evitar CPI’s.
Confira a entrevista na íntegra.
Foto de capa: Reprodução/ Youtube
Fonte: Revista Fórum

sexta-feira, 24 de junho de 2016

#PelaEducação: Aniversário de 2 anos do Plano Nacional de Educação terá tuitaço

Entidades ligadas à educação lançam nesta sexta-feira (25) um tuitaço contra proposta do governo interino que limita crescimento de investimentos públicos para educação e outros setores. A data é simbólica e marca o aniversário de 2 anos do Plano Nacional de Educação
Por Redação
O Plano Nacional de Educação completa 2 anos e apresenta 20 metas a serem cumpridas até 2024. Entre as diretrizes do plano está o investimento de 7% do PIB para educação até o meio prazo (2019) e 10% até 2024.
A campanha visa expandir o conhecimento da existência e dos benefícios do PNE para a sociedade, além de facilitar o acompanhamento da execução das metas previstas, bem como reiterar o acesso a educação e sua qualidade como direitos expressos na Constituição Federal.
O tuitaço é convocado pela Flacso Brasil junto com Associação Cidade Escola Aprendiz, Campanha Nacional Direito à Educação, CENPEC Educação e Cultura, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Laboratório de Políticas Públicas/UERJ (Lpp Uerj). Confirme presença no evento e saiba mais.
Para participar, utilize as hashtags: #OcupaPNE e #PelaEducação
Confira as metas do Plano Nacional de Educação:

1 – Educação Infantil
2 – Universalização do Ensino Fundamental
3 – Universalização do Ensino Médio
4 – Educação especial/inclusiva
5 – Alfabetização de todas as crianças até os 8 anos
6 – Educação Integral em 50% das escolas
7 – Aprendizado adequado na idade certa
8 – Equidade na educação básica: que a população de 18 a 29 anos do campo, dos 25% mais pobres, da região de menor escolaridade alcance 12 anos de escolaridade e que pretos e brancos, nesta faixa etária, tenham a mesma escolaridade média.
9 – Alfabetização e alfabetismo funcional de jovens e adultos
10 – Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional
11 – Expansão da Educação Profissional
12 – Expansão da Educação Superior
13 – Titulação de professores da Educação Superior
14 – Ampliação da Pós-graduação
15 – Formação de professores
16 – Formação continuada e pós-graduação de professores
17 – Valorização do professor
18 – Plano de carreira docente
19 – Gestão democrática
20 – Financiamento da educação

Fonte: Revista Fórum

Por medo do vírus Zika, busca por pílulas abortivas cresce 50% no Brasil, diz relatório

De acordo com a pesquisa, a procura por pílulas abortivas distribuídas por instituições sem fins lucrativos aumentou em cerca de 50% nos países que têm aborto proibido ou limitado
Por Redação
Com o alerta da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) sobre o risco do vírus Zika na América Latina, em novembro de 2015, vem crescendo cada vez mais o número de pedidos de auxílio à ONG Women on Web na descontinuidade de gravidez via remédios, como mifepristona e misoprostol.
O relatório, publicado nesta quarta-feira (22) no periódico científico “The New England Journal of Medicine”, aponta que houve aumento de 36% a 108% no número de pedidos em todos os países que apresentaram casos do vírus. No Brasil a procura aumentou em 50%.
O estudo ressalta que é difícil precisar os números reais de mulheres que de fato abortaram, uma vez que existem métodos e remédios disponíveis em farmácias locais e no mercado negro que podem ter sido buscados.
A pesquisa reforça a tese da Organização Mundial da Saúde que aponta que entre 3 e 4 milhões de pessoas devem contrair o vírus Zika até 2017. O relatório conclui ainda que deve-se privilegiar informações oficiais e aconselhamento de risco de exposição, de maneira que a população se conscientize da necessidade de “escolhas reprodutivas seguras”.
Fonte: Revista Fórum

Governo Temer é denunciado na ONU por iniciativas que ameaçam direitos humanos

A ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e a Conectas denunciaram, em uma assembleia do Conselho de Direitos Humanos da ONU, as ameaças de retrocesso dos direitos humanos agravadas com a crise política
Por Redação
A ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e a Conectas denunciaram nesta quinta-feira (23), em uma assembleia do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), as ameaças de retrocesso dos direitos humanos, agravadas com a crise política.
Em um pronunciamento de aproximadamente 20 minutos, as entidades disseram que iniciativas do governo interino, como a redução do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos a secretarias subordinadas ao Ministério da Justiça e Cidadania indicam que o Brasil pode desmontar garantias previstas na Constituição Federal e levar o país a descumprir tratados internacionais.
“Momentos de crise exigem atuação responsável das autoridades. Os direitos humanos devem ser a bússola na busca por soluções. Porém, declarações e atos do governo interino sinalizam que tais direitos recebem tratamento marginalizado”, disseram.
Essas iniciativas somadas aos projetos que estão em curso no Legislativo como a tentativa de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, em debate na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), e o PL 5069/2013, que quer criminalizar as profissionais da saúde que pratiquem aborto depois de estupro, procedimento que é permitido atualmente pela Constituição, são exemplos de ameaças aos direitos humanos que estão em discussão no Congresso Nacional.
Um representante do governo rebateu as entidades e disse que o governo “está totalmente comprometido com a proteção dos direitos humanos e com a defesa do Estado de Direito”.
Foto de Capa: Agência Brasil
Fonte; Revista Fórum

quinta-feira, 23 de junho de 2016

NOVA CRUZ/RN: EXECUTIVA MUNICIPAL DO PCdoB SE REUNIU E DEFINIU AÇÕES PARTIDÁRIAS

 Executiva Municipal do PCdoB de Nova Cruz - RN, reunida define ações
Hoje (23) a tarde a Executiva Municipal do PCdoB de Nova Cruz se reuniu para definir ações que serão desencadeadas inicio de julho, visando as eleições de 2016.

O Presidente do PCdoB, Damião Gomes abriu a reunião falando da importância da referida reunião e em seguida abre espaço para que todos os presentes deem suas ideias para o fortalecimento do partido.

Todos deram suas opiniões e no final encaminharam as seguintes questões/ações:

1º - Reunião com partidos para discutirem as coligações na PROPORCIONALIDADE, que após consenso será dia 02 de julho, a noite em local a ser definido e;

2º Realização de um encontro envolvendo os partidos coligados sobre as eleições 2016, o que pode e o que não pode para orientar e tirar todas as dúvidas dos pré candidatos.

Para o Secretário de Organização, Eduardo Vasconcelos a reunião se fez necessário para nortear os próximos passos do partido, principalmente no que se diz respeito ao Programa do Partido e as sua bandeira de luta em Defesa de uma Sociedade mais Justa e Igualitária.

Participaram da reunião: Damião Gomes da Silva - Presidente; Roberto Marcone - Vice Presidente; José Aldo do Nascimento - Secretário de Finanças; Eduardo Vasconcelos - Secretário de Organização; José Gomes da Silva - Secretário de Divulgação e Gilson, pré candidato a vereador.

Ex-senador do PMDB se diz chocado com atuação de Temer

Nome histórico do partido, o ex-senador gaúcho Pedro Simon diz estar “chocado” com a movimentação do vice-presidente antes do impeachment de Dilma Rousseff: “Isso que o Temer que está fazendo, de já querer organizar o governo, soa mal”
Nome histórico do PMDB, o ex-senador gaúcho Pedro Simon diz estar “chocado” com a movimentação do vice Michel Temer para formar um governo antes do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
“Isso que o Temer que está fazendo, de já querer organizar o governo, soa mal. Tinha que ser mais sigiloso, sem estar no jornal. Não é simpático. Ele está meio isolado. Está vendo que do outro lado vai ser uma guerra, vão fazer o que puder para desgastar. Fico chocado quando vejo o coitado do Temer falando com A, B ou com C, acho que não era por aí”, afirma Simon.
Ele cobra “um pouco de grandeza” de Temer. “Eu fui líder do governo Itamar Franco [1992-94] no Senado. Era uma situação inteiramente diferente porque o Collor tinha zero de credibilidade. O Itamar não quis participar em nenhum momento da questão da cassação. Não deu palpite, não conversou com ninguém. Ele conseguiu fazer um entendimento, fez [a transição] com tranquilidade, sem ódio nem rancor. O Itamar não fez acordo com nenhum partido e chegou a uma situação de fazer um baita de um governo. O Temer tem que dar um sentido maior. Tem que ter um pouco de grandeza”, diz.
O peemedebista afirma ter “muito medo” que o novo governo atue contra a operação Lava Jato. “Vai ter pressões. Na Lava Jato, ainda tem muita coisa para aparecer. Tenho medo de que comecem a demitir”, alertou.
Fonte: Revista Fórum

O PSDB golpista já controla o governo Temer?

No dia 13 de junho, a festa da posse de Ilan Goldfajn, novo presidente do Banco Central, reuniu Armínio Fraga, Gustavo Franco, Pérsio Arida, Pedro Malan.  Mais do que a direção do BC, a nata do rentismo brasileiro estava ali comemorando a volta do controle do governo pelos golpistas. Cinco anos atrás, em agosto de 2011,  eles podiam ser vistos em um seminário, realizado no Instituto Fernando  Henrique Cardoso, coordenado por Bacha, elaborando o programa neoliberal radical que está agora sendo colocado em prática. 

Os quadros historicamente ligados ao PSDB já ocupam o Banco Central (Ilan Goldfajn foi diretor da instituição de 200 a 2002), a Petrobrás (Pedro Parente foi ministro do Planejamento, das Minas e Energia e da Casa Civil do segundo governo FHC), o BNDES (Maria Silva Bastos  foi assessora de Eduardo Modiano e teve um papel importante na elaboração do artifício que permitiu o uso das chamadas “moedas podres” no programa de privatização), a Eletrobrás ( Elena Landau dirigiu o Programa Nacional de Desestatização do governo FHC). Meirelles, no Ministério da  Fazenda, é, com certeza, um quadro programaticamente alinhado com este programa neoliberal radical.

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Fonte: http://blogoleone.blogspot.com.br/

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Sobre Hip Hop, democracia e identidades – Por Richard Santos*

Desde que conseguimos este espaço da Nação Hip Hop Brasil temos utilizado para estimular o debate de temas relevantes para a Nação e de análises de conjuntura para os hip hoppers principalmente. Raramente vimos comentários, críticas e retornos do que aqui publicamos, ainda que consideremos que os temas e abordagens são universais. Porém, nesta coluna resolvemos fazer uma abordagem um pouco mais complexa. Com a nossa democracia sob ataque, rupturas institucionais e reconfigurações políticas, faz-se importante entender nosso lugar no mundo. Assim que em breves e mal traçadas linhas vamos cotejar a literatura no Hip Hop no sentido de contribuição para formação das identidades, e o diálogo destas identidades formadas no contexto da cultura de rua no processo democrático brasileiro.
A perspectiva de escrever sobre livros e escritos produzidos por membros da comunidade Hip Hop me acompanha há muito tempo, desde que escrevi o livro “Hip Hop – Consciência & Atitude”, lançado em 2005 pela editora Livro Pronto, verdade seja dita, não escrevi o livro e sim compilei vários textos escritos para o sitio da CUFA, no tempo de sua formação. Antes disso, em 1999 criei e editei a revista Hip Hop – Cultura de Rua, primeira revista comercial dedicada ao Hip Hop e distribuída nacionalmente, mas com vida curta. Durante os anos 1990 e parte da primeira década do novo século escrevi para veículos de imprensa majoritários, grandes jornais e revistas como Folha de São Paulo, Noticias Populares, revista Capricho e Raça Brasil, como também para veículos da imprensa alternativa, um sem número de artigos.
Diferentemente da televisão, por onde também caminhei e caminho, o texto literário ganha vida quando é lido, quando é adotado por um sujeito que resolve se dedicar, envolver, flertar com aquele conjunto de letras reunidas que formam as palavras, e isso é o que me intriga, o que estamos lendo? O que você que está flertando com este conjunto de letras juntadas por mim, o que você tem lido?
Nas universidades e centros acadêmicos dedicados a literatura, muitos cientistas têm se dedicado a conceituar a importância da literatura na sociedade. No decorrer da história dos estudos literários, ora tentaram definir a literatura como texto de ficção, ora como um modo especial de trabalhar com a linguagem. Posteriormente, o conceito de literatura passou a ser compreendido como forma de deleite e entendimento de mundo ou, ainda, como conjunto de normas sobre a estrutura e a palavra escrita.
Mas, e para as gentes do Hip Hop? Qual significado da literatura e leitura para estes intelectuais orgânicos? Para você que me lê, o que significa o livro? Entre aqui embaixo e deixe sua opinião. Toni C, editor, e um mestre da literatura hip hopeana escreveu um livro chamado “ O Hip Hop está morto”, porém, os livros estão vivos? Pois se os livros não estiverem vivos o hip hop não estará morto, pois não será devidamente anunciada ou não a sua passagem ou sobrevida.
Em meu conceito, Toni está ao lado de Jeff Chang estadunidense autor do excelente “Generación Hip Hop: De la guerra de pandillas y el grafiti al gangsta rap” (só encontrei este livro em sua versão espanhola e não em português), que conta a história de criação e desenvolvimento do Hip Hop mainstream a partir dos Estados Unidos, William Irwin coordenador da coletânea Hip Hop e a filosofia, livro que leva as experiências letras e conceitos do Hip Hop para comparações com os escritos filosóficos, entre outros grandes nomes que promovem o Hip Hop.
Porém, para nossa sorte, Toni é brasileiro, paulistano e membro destacado da Nação Hip Hop. Criador do selo Literarua há muito Toni está divulgando escritos, publicando livros, e estimulando a leitura da literatura hip hopeana. Porém, será que isso é em vão? Assim como sua biografia do maestro do Canão, o falecido rapper Sabotage, os livros e escritos nascidos no Hip Hop estão em um bom lugar? Insisto: Qual livro você tem lido? Dá o papo aí, entre aqui a baixo e comente, o seu não comentário será a demonstração que o Hip Hop está morto, que a nossa literatura não está em um bom lugar, que loucos editores como o nosso Toni C estão jogando seu dinheiro fora. Que livro você está lendo?
Certamente, envergonhado ou não, você poderá questionar este autor sobre o título deste escrito: “Sobre hip hop, democracia e identidades”, mas me diga, sem leitura, sem literatura reforçando as nossas identidades existiria democracia? A quem interessa a nossa apatia e desconhecimento de quem somos se não aos usurpadores dos nossos direitos? A quem interessa a sua não leitura, a sua não busca de conhecimento que não aos usurpadores do poder da maioria minorizada que somos nós? Você, ao não ler, ao não escrever, ao não debater, ao não produzir, também é responsável pelo sucesso dos opressores, da direita, dos matadores, dos alijadores de direitos.
Assim, neste debate sobre identidade, produção de conhecimento e registro da história é que durante o Congresso Nacional da Associação de Pós-graduandos encontrei o pós-graduando da PUC-SP o sr. Marcelo Roberval, que com este nome poucos certamente conhecerão, mas quiçá como MC Who pioneiro do Hip Hop paulistano liderando o grupo Credo seja mais conhecido.
Who ao lado de Kaseone acabou de lançar o livro “Hip Hop-Cultura de Rua”, neste, traz um bom apanhado histórico sobre a configuração do Hip Hop paulistano, com bastante ilustração e documentos de época, é quase uma etnografia do movimento local. E de São Paulo faz um giro pelo movimento Brasil a fora, passando por Brasília, Belo Horizonte, Goiânia e Rio de Janeiro. Quando chega no Rio de Janeiro se instala as contradições e pontos fora da curva, pois da voz a ativistas mais recentes e nenhuma aos pioneiros cariocas, porém, é um livro que vale a pena ser consumido e debatido.
O mais importante em qualquer livro, seja o do MC Who e Kaseone, seja os editados por Toni C ou os gringos, é a intenção de registrar a cultura de rua, que em seus primórdios desde o continente africano está baseada na oralidade. É registrar a resistência de determinado grupo social por sobrevivência e reconfiguração das situações postas pelo topo da pirâmide. É, em forma de palavras cultas ou em dialeto periférico, o sinal mais claro de que a periferia vive, que produzimos cultura e que dentro de nós, por nós e para fora de nós somos a maioria.
Certo mano?
*Richard Santos, é doutorando em Ciências Sociais no CEPPAC-UNB, mestre em comunicação pela Universidade Católica de Brasília, especialista em História e Cultura no Brasil pela Universidade Gama-Filho, e graduado em Ciências Sociais pela Universidade Metodista de São Paulo. Membro do Observatório Latino-americano da Indústria de Conteúdos Digitais na Universidade Católica de Brasília, diretor da Nação Hip Hop Brasil. No movimento Hip Hop é conhecido como Big Richard.