Nos dias 23 e 24 de junho o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) realiza um ciclo de palestras para debater assuntos
referentes às eleições municipais deste ano. Com o tema “Eleições 2016:
Inovações e Desafios”, o objetivo das palestras é capacitar o público
especializado sobre as novidades que serão adotadas no pleito. Os debates serão
voltados para servidores da Justiça Eleitoral e advogados que atuam nesse ramo
especializado do Direito.
Foram convidadas pessoas de renome na
área do Direito Eleitoral para falar sobre temas como o novo Código de Processo
Civil (CPC) e as novidades trazidas pela Lei nº 13.165, conhecida como Reforma
Eleitoral de 2015. As palestras serão transmitidas via intranet, em tempo real,
para todos os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Posteriormente, os
vídeos também serão disponibilizados no formato de Ensino à Distância (EAD)
para juízes eleitorais, membros do Ministério Público Eleitoral e servidores da
Justiça Eleitoral. Durante as apresentações, serão apresentados casos concretos
e julgados recentes da Justiça Eleitoral sobre as matérias abordadas.
Programação
O presidente do TSE, ministro Gilmar
Mendes, e os demais ministros da Corte Eleitoral abrirão o evento às 9h30 de
quinta-feira (23). Em seguida, será realizado o primeiro módulo, mediado pela
juíza auxiliar da Presidência do TSE, Ana Aguiar, no qual o ministro Luiz Fux
falará sobre o novo CPC. Em seguida, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
tratará da Lei nº 13.165/2015. Ainda pela manhã, o advogado e ex-ministro
do TSE, Joelson Dias, falará sobre propaganda eleitoral.
À tarde acontecerá o segundo módulo,
moderado pelo juiz auxiliar da Presidência do TSE Jurandi Pinheiro, que tratará
de temas relativos às condições de elegibilidade e inelegibilidade aplicáveis
ao Direito Eleitoral brasileiro em cinco palestras, proferidas por advogados e
servidores do TSE. O primeiro dia do ciclo de palestras se encerrará com o
terceiro módulo, mediado pelo assessor da Corregedoria-Geral Eleitoral, Sérgio
Cardoso. Nesse módulo, o ministro Henrique Neves vai falar sobre
inelegibilidade infraconstitucional e dividirá a mesa com servidores do TSE e
advogados.
As atividades na sexta-feira (24)
iniciarão às 10h com o quarto módulo, mediado pelo secretário judiciário do
TSE, Fernando Alencastro, que além dos demais aspectos da inelegibilidade
também abordará o registro de candidaturas e as condutas vedadas a agentes
públicos, com a participação de advogados, servidores e o ministro do TSE Admar
Gonzaga.
O quinto módulo, mediado pelo
assessor-chefe da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência do
TSE, Sérgio Victor, contará com palestras sobre inelegibilidade
infraconstitucional, desincompatibilização e recursos contra a expedição de
diploma, tema apresentado pela ministra Luciana Lóssio.
O sexto e último módulo, também será
mediado pela juíza Ana Aguiar. Na primeira palestra, o assessor-chefe da
Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), Eron Pessoa,
vai falar sobre prestação de contas de campanha. A segunda palestra será
comandada pelo Dr. Manoel Nunes, assessor de ministro do TSE, e abordará ação
rescisória.
Confira aqui a programação.
RG/CM
Fonte; TSE
Fonte; TSE
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