Entre 2003 e 2016, o MEC construiu
mais de 500 novas unidades dentro do plano de expansão da educação
profissional, totalizando 644 campi em funcionamento e 38 Institutos Federais
presentes em todos estados.
Se para a maioria dos
brasileiros Lula ocupa na política o espaço que pertence a
um craque do porte de Messi no futebol, o ex-ministro
da Educação Fernando Haddad certamente teria o lugar de um Luiz
Suarez. A comparação, por sinal, costumava ser feita pelo
próprio Lula para ilustrar a grande revolução na Educação realizada
por ambos. “Ele falou: ‘Eu e o Haddad, a gente joga que nem o Messi e o
Suárez. Eu sou o Suárez, ele é o Messi”, lembrou Haddad.
Para entender a analogia é simples:
entre 2005 e 2011 tanto Lula quanto Haddad formaram uma das maiores duplas
políticas que o país já teve. Enquanto o então presidente ditava o ritmo do
jogo, e abria os espaços para novas conquistas, o ex-ministro da Educação tinha
como poucos o talento para definir as jogadas, como fez, por exemplo, quando
criou o ProUni ou criou um
projeto de expansão de universidades federais sem precedentes na história do
país.
Fernando Haddad, tal qual o camisa 9,
sempre jogou para o time, deixando para o parceiro mais famoso ser o grande
porta-voz de todas as conquistas. Isso não quer dizer, no entanto, que sua
atuação não tenha sido reconhecida pela “torcida”: basta notar a crescente
popularidade do ex-ministro da Educação para ter a certeza que o povo é grato a
tudo o que ele fez para romper a barreira secular que separava os negros e
pobres do Ensino
Superior no Brasil.
Para entender melhor o quão
importante foi Haddad para a área, é preciso relembrar o imenso legado deixado
por ele ao longo dos dois mandatos do ex-presidente Lula. Confira:
ProUni
Haddad assumiu o MEC em 2005
e foi responsável pela implementação do Prouni (Programa Universidade para
Todos), programa que concede bolsas de estudos a alunos de baixa renda ou
egressos do sistema público em instituições privadas de ensino.De 2005 até 2014,
o número estimado de beneficiados é de 1,5 milhão de estudantes.
A seleção feita pelo ProUni para a
concessão de bolsa (para ser inscrito no processo seletivo, o aluno deve ter
obtido, no mínimo, 450 pontos no Enem) e os critérios exigentes para a sua
manutenção (aprovação em pelo menos 75% das disciplinas do semestre) são tidos
como a razão para o êxito, segundo os pesquisadores.
PNE
O Plano Nacional de Educação é fruto
de uma Conferência Nacional da Educação em 2009, quando Fernando Haddad era
Ministro de Lula no Ministério da
Educação, e foi aprovado enquanto Lei na gestão de Dilma Roussef em 2014, com validade até
2024. O PNE 2014-2024 é composto de metas a serem cumpridas pelo poder público,
representados pelas entidades da federação (municípios, estados e o governo
federal). Analiso neste trabalho somente a Meta 20, que trata sobre o
financiamento da educação.
Piso salarial
Durante seu segundo mandato, em 2008,
o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu ministro da Educação,
Fernando Haddad, sancionaram a Lei nº 11.738/2008, que estabeleceu pela
primeira vez na história o Piso Salarial Nacional para professores de escolas
públicas da educação básica. O piso nacional dos profissionais do magistério
público é o valor mínimo que devem receber os professores em início de carreira
e passou a valer para todo o país.
Com a aprovação do Piso, a categoria
passou a ter um salário
mínimo próprio. Quando a lei foi aprovada, cerca de 37% dos
professores do país recebiam menos do que o piso, que em 2009, primeiro ano da
Lei, era de R$950. Em 2012, passou para R$ 1.451.
Fortalecimento do FIES
O Fies, criado em 1999, passou a ter um novo
formato em 2010, também durante gestão do ex-presidente Lula. Naquele ano, foram reduzidos os juros do
financiamento para 3,4% ao ano e o prazo de carência foi estendido para 18
meses, contados a partir da conclusão do curso. Após a implantação das
mudanças, foram firmados mais de 1,16 milhão de contratos pelo Fies, até 2014.
Universidades federais
Em 2007, Haddad criou o Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) , para avaliar a qualidade do
ensino nas escolas públicas e, assim, desenvolver ações para superar os
principais desafios encontrados.
As universidades públicas e
institutos federais, antes basicamente centralizados nas capitais dos
estados, foram levados para todo o interior
do país. Foram criadas 18 novas universidades federais e 173 campus
universitários, praticamente duplicando o número de alunos entre 2003 a 2014:
de 505 mil para 932 mil.
Os institutos federais também tiveram
uma grande expansão durante os governos do PT: foram implantados mais de 360 unidades por
todo o país.
Expansão das escolas técnicas
A Rede Federal está vivenciando a
maior expansão de sua história. De 1909 a 2002, foram construídas 140 escolas
técnicas no país. Entre 2003 e 2016, o Ministério da Educação concretizou a
construção de mais de 500 novas unidades referentes ao plano de expansão da
educação profissional, totalizando 644 campi em funcionamento.
São 38 Institutos Federais presentes
em todos estados, oferecendo cursos de qualificação, ensino médio integrado,
cursos superiores de tecnologia e licenciaturas.
Henrique Nunes é da Agência PT de Notícias
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