FECHAMENTO DO MINC é tema de debate em Santa Cruz pelo CPC/RN

 Participantes do Seminário "Como fica a cultura brasileira sem o MINC?"

Presidente do CPC/RN falando da importância do MINC - "É preciso lutar pelo MINISTÉRIO DA CULTURA, foi uma grande conquista do POVO BRASILEIRO em ESPECIAL os ARTISTAS!" - Inicio Eduardo Vasconcelos.

O Centro Potiguar de Cultura – CPC/RN com sede em Nova Cruz realizou mais um seminário de debates sobre temas sociais ligados à cultura, na ultima sexta feira, 29 de Março, no auditório do Istituto Federal –IF, de Santa Cruz, região do Trairí. Desta vez o tema abordado foi: "COMO FICA A CULTURA BRASILEIRA SEM O MINC - (Ministério da Cultura)?.O evento contou com representantes da cultura e da educação e de artistas de Santa Cruz e de Nova Cruz, cidades capitais de suas regiões,

Roda de Conversa: "Seminário - Como Fica a Cultura Brasileira sem o MINC?"

Representantes culturais prestigiando

Diretora da EMATER de Santa Cruz fazendo uma belíssima intervenção sobre o assunto

Presidente do CPC/RN, EDUARDO VASCONCELOS falando da importância de luta em DEFESA DO MINC!

Centro: Robson - Casa de Cultura de Santa Cruz/RN, fazendo boas intervenções sobre o tema

Todos os participantes receberam certificados

O seminário foi dirigido por Eduardo Vasconcelos, diretor da entidade organizadora, e que contou como palestrantes, a diretora do IF anfitrião, Professora , Samira Fernandes Delgado, Robson - Agente de Cultura de Santa Cruz, Edgar Santos que no ato representou o prefeito da cidade, Ivanildo Ferreira Lima Filho, além de Erica Sabino representante da UNOPAR local e do professor Meirison Fernandes, diretor da 7ª Diretoria Regional de Educação e Cultura – DIREC, com sede em Santa Cruz.

Há uma enorme preocupação com as ações que estão sendo exercidas pelo governo federal na gestão de Bolsonaro em relação ao Ministério da Cultura MINC, que sinalizam claramente a iniciativa de fechá-lo e torna-lo membro da pasta do Ministerio da Cidadania, o que “levaria ao retrocesso das conquistas adquridas com o passar das décadas no setor da cultura brasileira”, alertou Robson, representante do Ponto de Cultura de Santa Cruz.

Segundo Eduardo Vasconcelos, do encontro foi elaborado um documento que traz a manifestação contrária ao que vem ocorrendo com o MINC por parte das regiões Agreste e Trairí do estado. Outros seminários serão realizados com o mesmo objetivo em outras regiões cujos documentos neles produzidos serão o esteio do documento de manifesto estadual do Rio Grande do Norte sobre o assunto. Cada estado estará produzindo manifestos semelhantes e que ao final se fundirão em um grande movimento anti fechamento do Ministério da Cultura, pretendido pelo atual governo.

Fotos e Matéria Claudio Lima/Eduardo Vasconcelos

 Seminário/roda de conversa

 Apresentação do Grupo de Capoeira BOA VONTADE de Nova Cruz/RN, fazendo bonito

Após o seminário Delegação de Nova Cruz visita a Santa Rita de Cássia - Santa Cruz/RN

Eduardo Vasconcelos e o cantor/compositor, Diego Ramos

Nosso agradecimento ao IFRN - Campus de Santa Cruz na pessoa de Samira Delgado,nossos agradecimentos também aos sindicatos: SINTE/RN, SINDSAÚDE/RN, SINDICATO DOS PORTUÁRIOS DO RN, SINAI/RN, CUT NACIONAL, a UBES, GRÊMIO DO IFRN - SANTA CRUZ, UNOPAR -  SANTA CRUZ, Aos Gerentes do BB, CEF e BNB, como a Prefeitura de Santa Cruz, Secretaria Municipal de Cultura de Santa Cruz, da Secretaria M. de Educação de Santa Cruz, Câmara Municipal de Santa Cruz, da EMATER Escritório de Santa Cruz, Rádio AM Santa Cruz, O BOTICÁRIO/SANTA CRUZ, CONSELHO M. DE CULTURA/SANTA CRUZ, 7ª DIREC, CASA DE CULTURA/SANTA CRUZ, TEATRO MUNICIPAL CANDINHA BEZERRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ, ao STR de STA CRUZ, AO RESTAURANTE POPULAR DE SANTA CRUZ , JM  ART & GRÁFICA - SANTA CRUZ/RN - FONE: (84) 99969 9630/98824 8124, Dr. CABRAL, A COMPANHEIRA DÉBORA, que de forma direta ou indireta ajudaram na concretização deste seminário.

Ditadura segue ativa, mas não pode nos paralisar, diz Erundina

Erundina lembra de 1989 e cita momento atual: 'Vamos dizer não ao 'coiso' e derrotá-lo'

por Vitor Nuzzi, da RBA

"Vamos romper este momento", diz deputada, que em evento lembra da experiência de governar São Paulo, 30 anos atrás.

São Paulo – O tema do encontro era os 30 anos da experiência de Luiza Erundina, então no PT, na prefeitura da maior cidade brasileira, em uma vitória que surpreendeu a muitos naquele momento, inclusive o próprio partido. Mas o debate, realizado na noite de sexta-feira (29), em São Paulo, recaiu várias vezes para a atual situação política – um país que, em 1988, começava a se distanciar do autoritarismo agora se vê diante de novo espectro conservador, embora certas práticas do Estado nunca tenham sido abandonadas por inteiro.

"A ditadura ainda não terminou no nosso país. Continua viva, continua ativa", disse a deputada – desde 2016 no Psol, depois de passar também pelo PSB –, citando a recorrente prática de tortura em instalações policiais e a violência sistemática contra parte da população.

O governo instalado em janeiro é sempre lembrado. "Não vamos ficar apenas contemplando a crise. Vamos romper este momento, protagonizar outro processo de resistência. Dizer não ao 'coiso' e derrotá-lo", afirma Erundina, perante um auditório lotado, em evento promovido pelo Centro de Documentação e Memória (Cedem) da Universidade Estadual Paulista (Unesp), na Praça da Sé, região central de São Paulo.

Vários ex-integrantes de sua gestão como prefeita, de 1989 a 1992, estavam na plateia, como os ex-secretários João Carlos Alves (Abastecimento) e Juarez Soares (Esportes). O primeiro lembrou de iniciativas na área de alimentação que serviriam de referência, anos depois, para o programa Fome Zero do governo Lula. E Juarez recordou, com humor, do esforço para recuperar o Autódromo de Interlagos e trazer a Fórmula 1 de volta para a cidade. Durante duas horas e meia, muitos falaram sobre medidas pioneiras na administração pública e relações – internas e externas – nem sempre tranquilas.

Na época, as eleições eram disputadas em turno único. Com mais de 1,5 milhão de votos, Erundina venceu Paulo Maluf. "Foi uma lavagem de alma para muita gente, para o país inteiro. O próprio PT não tinha essa expectativa", diz a deputada, que havia passado por prévia do partido, disputando a vaga de candidato a prefeito em 1988 com Plínio de Arruda Sampaio, um nome que teria "mais apelo" para a direção petista, segundo ela.

"A grande novidade foi como se exerceu o poder na cidade", avalia a ex-prefeita. "Ficou um saldo não só emocional, mas de experiência que revolucionou as políticas públicas."

Prioridade ao social

Com Luiz Eduardo Greenhalgh de vice, o governo municipal reuniu nomes de peso em diversas áreas. O secretariado incluiu gente como Paulo Freire (Educação), Marilena Chaui (Cultura), Perseu Abramo (Comunicação) Hélio Bicudo (Negócios Jurídicos), Eduardo Jorge (Saúde), Paul Singer (Planejamento), José Eduardo Cardozo (Governo), Fermino Fechio (Administração), Ermínia Maricato (Habitação) e Lúcio Gregori (Transportes), entre outros. Gregori, por exemplo, idealizou um programa de tarifa zero que até hoje é reivindicado.

"Não fizemos obras viárias", recorda a ex-prefeita, fazendo a ressalva da conclusão da obra do vale do Anhangabaú, iniciada na gestão anterior, de Jânio Quadros. Segundo ela, mais de 50% do orçamento foi destinado a políticas públicas e sociais, como serviços de saneamento básico e coleta de lixo. Ela cita ainda o orçamento participativo. "Lembro com muita saudade do Paul Singer, de seu entusiasmo ao dirigir as plenárias populares. Eu não interferia naquilo que era política específica daquela área."

Erundina lembra de outro projeto de lei, que transformava as administrações regionais em "subprefeituras com poder real, poder político, gerencial, financeiro, de planejamento". "Lamentavelmente, esse projeto não foi sequer discutido (na Câmara)", acrescenta, ao observar que seu governo tinha minoria no parlamento e ela não estabeleceu uma política de alianças. A seu ver, a dependência de uma política de coalizão pode comprometer a gestão, do ponto de vista da democracia.

"A gente teve de se adaptar à realidade concreta. Nesse sentido, tivemos dificuldade de abrir o governo para outras forças políticas", afirma a ex-prefeita, admitindo dificuldades na Câmara. "Mas eu preferi isso. A tal da governabilidade precisa ser repensada." Erundina afirma que muita coisa só foi possível justamente "porque a gente não estava preso a voto de vereador".

Para ela e outros presentes ao evento, foi a participação dos movimentos sociais que ajudou a viabilizar a gestão – que chegou a ser ameaçada de cassação no segundo ano, pelo Tribunal de Contas do Município, com "interesses nem sempre republicanos". Havia também certo isolamento político, considerando que o país era governado primeiro por José Sarney e, a partir de 1990, por Fernando Collor. No estado, o Palácio dos Bandeirantes tinha Orestes Quércia, sucedido pelo então afilhado Luiz Antônio Fleury Filho. "Quem deu viabilidade ao nosso governo foi o povo organizado."

Além da descoberta da vala clandestina no Cemitério Dom Bosco, em Perus, na zona noroeste da cidade, outras das várias questões lembradas no debate – o público falou durante uma hora e meia, ante uma hora da convidada – foi a iniciativa, pioneira, de criar o Centro de Documentação e Estudos da Cidade de São Paulo (Cedesp), para guardar a memória da administração. O Cedem da Unesp recebeu esse acervo em 1995, sob custódia, e tornou-se proprietário da documentação a partir de 2001.

INÍCIO DA DITADURA - Tribunal derruba liminar que proibia governo de comemorar golpe de 1964

Abril de 1969: repressão durante missa na Candelária do estudante assassinado Edson Luís

Por Rede Brasil Atual

Para desembargadora plantonista, a medida do governo federal está dentro da alçada das competências da administração. E "ainda não houve violação da legalidade, tampouco dos direitos humanos".

São Paulo – A desembargadora de plantão Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), cassou hoje (30) a decisão da véspera, (29) da Justiça Federal do Distrito Federal, que impedia a União e as Forças Armadas de comemorar o golpe de 1964. Conforme seu despacho, a medida do governo federal está dentro da alçada das competências da administração. E que ainda não houve violação da legalidade, tampouco dos direitos humanos.

• Justiça Federal e Nações Unidas fecham cerco contra celebração do golpe de 1964

"Não obstante reconheça a sensibilidade do tema em análise, confiro relevância à argumentação da agravante, no sentido de que a recomendação deduzida pelo Presidente da República insere-se no âmbito do poder discricionário do administrador", disse Maria do Carmo.

A plantonista acatou os argumentos da Advocacia-Geral da União, de que as ações propostas não preenchem os requisitos necessários para concessão de uma medida liminar. Caso a tutela de urgência fosse mantida, a competência administrativa do Poder Executivo ficaria, conforme defendeu, a AGU, comprometida, afetando o princípio da separação de funções constitucionais do Estado.

Maria do Carmo Cardoso cita, ainda, a nota divulgada pelo Ministério da Defesa como comprovação de que não há afronta à memória ou à verdade referentes ao período do regime de exceção que vigorou no país entre 1964 e 1985.

"Não visualizo, de outra parte, violação ao princípio da legalidade, tampouco violação a direitos humanos, mormente se considerado o fato de que houve manifestações similares nas unidades militares nos anos anteriores, sem nenhum reflexo negativo na coletividade. Constato, ademais, que a nota divulgada pelo Ministério da Defesa, já amplamente veiculada pela imprensa, não traz nenhuma conotação ou ideia que reforce os temores levantados pelos agravados, de violação à memória e à verdade, ao princípio da moralidade administrativa ou de afronta ao estado democrático de direito – o qual pressupõe a pluralidade de debates e de ideais", apontou a desembargadora.

A deliberação se deu no âmbito de uma ação popular e de uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública da União. No recurso, a AGU questionou a legitimidade da proponente, "uma vez que o órgão deve atuar primordialmente na defesa de pessoas hipossuficientes, ou seja, carentes de recursos econômicos ou necessitados jurídicos".

"Não há qualquer elemento ou indicação de presença de pessoas hipossuficientes na presente demanda; em verdade, o que se revela da atuação da DPU, é que procura agir na defesa (em tese) de toda a coletividade brasileira, visto que defende, consoante a sua percepção, a moralidade administrativa em geral", detalhou a AGU, no agravo de instrumento.

Incompatível

Em seu despacho desta sexta-feira, a juíza Ivani Silva da Luz afirma que a comemoração é incompatível com o processo de reconstrução democrática promovida pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e pela Constituição Federal de 1988.

"Nesse contexto, sobressai o direito fundamental à memória e à verdade, na sua acepção difusa, com vistas a não repetição de violações contra a integridade da humanidade, preservando a geração presente e as futuras do retrocesso a Estados de exceção", explicou.

A Defensoria Pública da União (DPU), autora da ação, argumentou que a ditadura violou diversos direitos e garantias fundamentais dos brasileiros. E que o regime promoveu assassinatos, torturas, prisões arbitrárias e cassações de políticos, funcionários públicos e dirigentes sindicais. A ordem de Bolsonaro, assim, viola o princípio da legalidade. 

Com informações do Consultor Jurídico

Existe o perigo de um retorno do fascismo no mundo?

Existe o perigo de um retorno do fascismo no mundo?

Quando questionado sobre o assunto, o historiador Emilio Gentile, considerado na Itália o maior especialista vivo sobre o fascismo, dá uma resposta contundente: “Absolutamente, não”.

No entanto, nos últimos tempos, os presidentes dos Estados Unidos, Rússia, Brasil, Hungria e muitos outros líderes políticos das Américas e da Europa foram rotulados como fascistas por suas políticas de imigração ou por seu nacionalismo. Mas é correto definí-los assim?

Gentile conhece profundamente o fascismo, porque dedicou toda sua vida acadêmica a analisá-lo.

Direito de imagem Emilio Gentile Image caption O historiador italiano Emilio Gentile é um dos maiores especialistas em fascismo do mundo

Este movimento político nasceu oficialmente na noite de 23 de março de 1919, quando Benito Mussolini (1883-1945) fundou em Milão o grupo Fasci Italiani di combattimento.

O grupo reuniu ex-combatentes da Primeira Guerra Mundial, um conflito que deixou a Itália, como quase toda a Europa, mergulhada em uma profunda crise política, econômica e social.

Depois de alguns anos, Mussolini chegou ao poder graças ao apoio do rei Victor Emmanuel 3º, de grandes empresários e do Vaticano, bem como por meio do uso da violência.

Em 1925, ele assumiu o controle de todos os poderes do Estado e transformou um regime parlamentar e democrático em um Estado totalitário regido pela total falta de liberdades individuais, políticas, organizacionais e de pensamento.

Mussolini e seu movimento também se tornaram uma referência para regimes autoritários em todo o mundo, particularmente para Adolf Hitler (1889-1945). Ele apoiou o regime nazista alemão durante a Segunda Guerra Mundial e, como Hitler, foi derrotado em 1945.

Mas isso não significou a derrota do fascismo como ideologia política, que permanece viva em muitos movimentos da extrema direita. Mas o que é exatamente o fascismo?

O historiador Stanley G. Payne afirmou em um de seus vários estudos sobre o assunto que “continua sendo o mais indefinido dos termos políticos mais importantes”. Cem anos após sua aparição na história, conversamos com Gentile sobre o tema.

BBC News Mundo – Sobre o que falamos quando falamos de “fascismo”?

Emilio Gentile – Devemos distinguir entre o fascismo histórico, que é o regime que, a partir da Itália, marcou a história do século 20 e se estendeu à Alemanha e a outros países europeus no período entre as duas guerras mundiais, e o que é freqüentemente chamado de fascismo depois de 1945, que se refere a todos aqueles que usam da violência em movimentos de extrema direita.

Direito de imagem Getty Images Image caption Matteo Salvini, ministro do Interior italiano, e Marine Le Pen, líder do partido francês Rassemblement National, criaram uma aliança eleitoral

BBC News Mundo – Quais são as diferenças entre as duas definições?

Gentile – Há uma diferença substancial, porque vários movimentos de extrema direita já existiram antes do fascismo e não geraram um regime totalitário.

BBC News Mundo – O que se entende por “extrema direita”?

Gentile – Qualquer movimento que se oponha aos princípios da Revolução Francesa de igualdade e liberdade, que afirma a primazia da nação, mas sem necessariamente ter uma organização totalitária ou uma ambição de expansão imperialista. Sem o regime totalitário, sem a submissão da sociedade em um sistema hierárquico militarizado, não é possível falar de fascismo.

BBC News Mundo – Então, quando se pode falar de “fascismo”?

Gentile – Podemos falar de fascismo ao nos referir ao fascismo histórico, quando um movimento de massas organizado militarmente tomou o poder e transformou o regime parlamentar em um Estado totalitário, ou seja, em um Estado com um partido único que procurou transformar, regenerar ou até criar uma nova raça em nome de seus objetivos imperialistas e de conquista.

BBC News Mundo – Isto é, somente quando nos referimos a esta experiência específica?

Gentile – Sim, para o período histórico entre as duas guerras mundiais, quando ainda havia a vontade de conquistar e se expandir imperialmente por meio da guerra. Se estas características ainda estivessem presentes hoje, poderíamos falar em fascismo. Mas me parece completamente impossível. Mesmo aqueles países que aspiram a ter um papel hegemônico procuram fazer isso por meio da economia e não da conquista armada.

BBC News Mundo – O senhor acha que existe o perigo de um retorno do fascismo?

Gentile – Não, absolutamente, porque na história nada volta, nem de um jeito diferente. O que existe hoje é o perigo de uma democracia, em nome da soberania popular, assumir características racistas, antissemitas e xenófobas. Mas em nome da vontade popular e da democracia soberana, que é absolutamente o oposto do fascismo, porque o fascismo nega totalmente a soberania popular. Esses movimentos, no entanto, se definem como uma expressão da vontade popular, mas negam que este direito possa ser estendido a todos os cidadãos, sem discriminações entre os que pertencem à comunidade nacional e aqueles que não.

BBC News Mundo – Donald Trump, Vladimir Putin, Jair Bolsonaro, Viktor Orbán e outros líderes políticos foram chamados de fascista por suas políticas de imigração ou seu nacionalismo. É correto definí-los assim?

Gentile – Se afirmamos isso, poderíamos dizer então que todos são homens e brancos. Mas, ao mesmo tempo, não entenderíamos a novidade destes fenômenos. Não se trata de aplicar o termo “fascista” para todos os contextos, mas de entender quais são as causas que geraram e fizeram proliferar estes fenômenos. Em todos esses países, esses movimentos extremistas se afirmaram com base no voto popular.

BBC News Mundo – O senhor acha então que a palavra “fascismo” está sendo abusada para definir estes governos?

Gentile – Na minha opinião, é um grande erro, porque não nos permite compreender a verdadeira novidade destes fenômenos e o perigo que eles representam. E o perigo é que a democracia possa se tornar uma forma de repressão com o consentimento popular. A democracia em si não é necessariamente boa. Só é boa se realiza seu ideal democrático, isto é, a criação de uma sociedade onde não há discriminação e na qual todos podem desenvolver sua personalidade livremente, algo que o fascismo nega completamente. Então, o problema hoje não é o retorno do fascismo, mas quais são os perigos que a democracia pode gerar por si só, quando a maioria da população – ao menos, a maioria dos que votam – elege democraticamente líderes nacionalistas, racistas ou antisemitas.

BBC

C/ CONTEE

NOTA DE APOIO DA UJS BH AOS PROFESSORES DA REDE PRIVADA DE BELO HORIZONTE

A União da Juventude Socialista presta, por meio desta nota, apoio aos professores da rede privada de BH que aderiram a paralisação das atividades letivas como forma de repúdio às propostas de mudanças na CCT dos professores.

Com essas alterações, as condições de trabalho dos professores bem como a qualidade do ensino serão gravemente prejudicadas. Dentre as mudanças mais radicais estão a redução do período de férias dos professores, o fim do descanso de 15 minutos após 2 ou 3 aulas consecutivas, o aumento da tolerância de sessenta para oitenta alunos em classe; aumento salarial de apenas 1% — o que não acompanha o aumento de 8% a 12% nas mensalidades — e a extinção das bolsas de estudo destinadas aos filhos de professores.

As consequências e desdobramentos do golpe atingem de forma inescrupulosa os direitos dos trabalhadores, a educação e todos os demais setores vitais à estrutura social do nosso país.

Para saber mais sobre as propostas de alteração à CCT dos professores, acesse: http://sinprominas.org.br

Acesse também a nossa plataforma:

https://ocupa.org.br

UJS NACIONAL

Anatel inicia bloqueio de celulares irregulares no RN e mais 14 estados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está realizando hoje (24), em 15 estados, o bloqueio de telefones celulares sem certificação. Vão deixar de funcionar os aparelhos que não têm o selo de certificação da agência, que garante a compatibilidade com as redes de telefonia no Brasil.

Estão sendo bloqueados aparelhos irregulares em São Paulo e Minas Gerias, nos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe); e em quatro estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará e Roraima).

O bloqueio nesses estados é a última fase do cronograma do Projeto Celular Legal, iniciado em setembro. A Anatel enviou 531 mil mensagens de aviso de desligamento a celulares irregulares.

Até o momento, foram bloqueados mais de 244 mil celulares em todo o país. O estado com mais celulares desligados é Goiás: 85,9 mil, conforme planilha da Anatel.

O selo da Anatel é colado atrás da bateria do aparelho ou no manual do telefone.

Segundo a agência, “o celular sem certificação não passou pelos testes necessários” e “pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio”.

Além da segurança dos usuários, a Anatel assinala que o bloqueio reduz o número de roubos e furtos de celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (número de identificação do aparelho), que é único e global.

Agência Brasil

Vozes do mercado já falam em queda de Bolsonaro

 por Antonio Ferreira Nogueira Jr. 

Em todos os setores da vida nacional, começam a se levantar opiniões contrárias à continuidade do governo Bolsonaro; um dos mais sensíveis onde já se fala abertamente sobre a queda do presidente é o econômico-financeiro; "Em menos de três meses de governo, às vezes parece que estamos falando de um mandato que está terminando", diz o Sérgio Vale, mestre em economia pela USP e pela Universidade de Wisconsin, economista-chefe da consultoria MB Associados

Via Brasil 247 - 

Em todos os setores da vida nacional, começam a se levantar opiniões contrárias à continuidade do governo Bolsonaro. Um dos setores mais sensíveis onde já se fala abertamente sobre a queda do presidente é o econômico-financeiro. "Em menos de três meses de governo, às vezes parece que estamos falando de um mandato que está terminando", diz o Sérgio Vale, mestre em economia pela USP e pela Universidade de Wisconsin, economista-chefe da consultoria MB Associados.

"A impressão de 'pato manco' começa a se espalhar pelo governo Bolsonaro rapidamente e a primeira vítima poderá ser a reforma da Previdência', diz em coluna na revista Exame .

O colunista relaciona os problemas que dificultam a reforma considerada prioritária para o governo: a questão militar, os atritos entre os poderes Executivo e Legislativo, as divergências entre o presidente da Câmara e o ministro da Justiça e a instabilidade provocada pela prisão do ex-presidente Temer.

"[...] o banho de água fria se instalou quando se viu que as perdas relativas dos militares seriam muito menores do que dos servidores públicos civis e do setor privado", argumenta.

"Na sequência, os atritos entre o Legislativo e o Executivo aumentaram, com a clareza cada vez maior de que não há articulação política para a reforma da previdência. A declaração de Bolsonaro de que preferia não aprovar essa reforma, mas que precisa ser feita não ajuda na frente de batalha. O Congresso não parece querer ficar com o ônus de uma reforma que o presidente insiste em não abraçar como deveria".

"As divergências entre Rodrigo Maia e Sergio Moro e a prisão do ex-presidente Temer dão mais pimenta para um molho que já estava intragável. Resta saber agora se há chance dessa reforma passar".

"Os mercados já começaram a incorporar nos preços o risco de não aprovação da reforma. Depois de bater nos 100 mil pontos, o destino da bolsa por algumas semanas deverá ser novas baixas, da mesma forma que o câmbio caminha célere para R$/US$ 4,0. Mas isso talvez não seja suficiente para acordar o governo. Os mercados poderão ter que reagir mais negativamente para pressioná-lo a mudar a rota e se empenhar mais pela reforma. Parece tom de ameaça dos mercados quando se fala isso, mas é apenas a incorporação do que significará à frente a não aprovação da mesma. O risco que pode ficar crescente é que na instabilidade dos mercados a desarticulação política aumente. Há chance de abandono precoce do barco de um governo que insiste em não negociar e cada vez mais com menos liderança".

Leia a íntegra
Fonte: http://nogueirajr.blogspot.com

A Capitalização destrói à Previdência Social

IDEÓLOGO DA ALA RADICAL DO BOLSONARISMO PREGA UM LEVANTE VIRTUAL DAS FALANGES DA ULTRADIREITA

elio gaspari

BRETAS PRENDEU TEMER PORQUE QUIS

Neste momento em que o pau está comendo entre os grupos que disputam o poder no Governo Bolsonaro, um dos piores se desmoraliza a olhos vistos. 

Refiro-me ao dos lava-jatistas, outenentes togados, que cometeram dois erros primários, incorrendo em ilegalidades várias e mostrando exatamente o que são e até agora não haviam deixado transparecer com tamanha nitidez: o embrião de um estado policial.

O preço que eles pagarão por seus dois passos em falsos — a tentativa de desviar R$ 2,5 bilhões da Petrobrás para uma fundação que certamente serviria para alavancar o projeto de poder que eles acalentam; e a prisão espetaculosa de Michel Temer num estágio de processo em que nada a justificava, apenas para mudar o foco do noticiário, intimidar adversários e dar demonstração de força — ainda não pode ser mensurado, mas tende a ser bem alto.

Enquanto isto, contudo, o outro dos piores se assanhava, conforme relato do excelente jornalista Vinícius Torres Freire. Trata-se daquele que prega o conflito e a rebelião das massas como necessários para o sucesso do governo de Bolsonaro.

Filipe Martins, com uma camisa negra...

Assim, diz Torres Freire, um assessor que desfruta da intimidade presidencial chamado Filipe Martins divulgou no Twitter nove teses sobre a missão da ala antiestablishment do governo, qual seja a de derrubar a oligarquia, açulando as massas para exercerempressão popular direta contra a velha política e seus representantes. 

Eis, em azul, os trechos do artigo dominical de Torres Freire nos quais ele aborda o que pretendem os aloprados do bolsonarismo: 

.

O presidente e o núcleo ideológico de seu governo estão afinados. Trata-se do grupo comandado por seus filhos Carlos e Eduardo, que puseram Filipe Martins no cargo de assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro, todos eles muito ligados ao influenciador digital Olavo de Carvalho.

Essa ala antiestablishment do governo, apelido dado pelo próprio Martins, disputa o comando do Itamaraty com os militares, procura dominar o Ministério da Educação e tentou controlar a Secretaria de Comunicação, que ocupa oficiosamente por meio de contas nas redes sociais. Acredita que o bolsonarismo é uma revolução nacional e popular; que seu instrumento é a democracia direta tuitada.

...bem mais elegante do que as usadas no século passado.

"Há uma tentativa" de isolar e difamar a ala antiestablishment do governo, tuitou Martins, na 6ª feira, 22. O ataque a esse núcleo puro do bolsonarismo teria como objetivo quebrar a mobilização popular que elegeu Bolsonaro e o dispensou da aliança com osdonos do poder.

Esse movimento seria o combustível do sucesso do governo, a única forma de fazer reformas liberais, aprovar o pacote anticrime e preservar a Lava Jato, argumenta Martins.

A mobilização popular, por sua vez, depende da agenda de ideias e valores da ala antiestablishment do governo. A cooperação com os oligarcas e a aceitação da velha política não seriam meios de romper com o sistema patrimonialista que existe há 500 anos.

É preciso, pois, que as diferentes alas do governo se organizem de modo a reforçar a pressão popular ao ponto de que os integrantes do sistema político temam por sua sobrevivência política. É necessário, em suma, mostrar que o povo manda, proclama Martins.

 

É um chamado para um levante virtual das falanges da ultradireita.

Postado por celsolungaretti 

De <https://naufrago-da-utopia.blogspot.com/>

Memória: Instituto Histórico e Geográfico do RN busca parceria com Poder Judiciário

Por Robson Pires

A partir de uma reunião realizada hoje (22), o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN) pretende formalizar parceria com o Poder Judiciário Estadual, por meio da Escola da Magistratura do RN (Esmarn), para possíveis reedições de obras históricas e jurídicas. A iniciativa tem o respaldo da presidência do Tribunal de Justiça (TJRN). Há dois livros que estão sendo avaliados para possíveis publicações: Responsabilidade Civil do Estado (1906), de Amaro Cavalcanti, e Erro Essencial de Pessoa (1954), de João Medeiros Filho.

Segundo o presidente do IHGRN, Ormuz Simonetti, a reedição das obras jurídicas é de grande importância para a conservação histórica, muitas delas as quais são base para o Direito brasileiro. “É um clássico que ainda hoje se utiliza aquelas diretrizes. Pelo tempo que foi escrito, ainda serve de base para muitas decisões e situações no presente”, afirma. Às vésperas da comemoração dos 117 anos de existência no estado, Simonetti ressalta que a instituição busca essas parcerias para continuar cumprindo o papel de responsabilidade social, e manter viva a história da literatura brasileira e norte-rio-grandense.

“Nós somos os guardiões da memória do estado. Guardamos mais de 400 anos de história e documento. Pegamos o período colonial, imperial e republicano. Toda essa documentação se encontra no instituto. Nós temos o primeiro documento jurídico, as Sesmarias [O Regramento Jurídico das Sesmarias], que são as datas de terras; temos todas as partes jurídicas do estado; todas as leis e decretos; está tudo guardado e bem guardado por nós”, destaca.

(Veja mais…)

CIRO: PRISÃO DE TEMER FERE A CONSTITUIÇÃO Mas que ele é ladrão, é!

Por Ciro Gomes, no Facebook:

Se tem alguém na política brasileira que sabe o quanto Michel Temer merece ser condenado e preso, acredito que sou eu. Me exasperei quando vi o lulopetismo colocá-lo na linha de sucessão brasileira por pura irresponsabilidade eleitoreira, denunciei publicamente muitas vezes, fui processado pelo mesmo Temer mais de uma vez . Cheguei a ser obrigado a pagar indenização por "dano moral" por esta parte estranha do judiciário brasileiro.

Isto dito, minha consciência de cidadão e minha formação jurídica me obrigam a afirmar: esta prisão, da forma como foi feita não se sustenta. Afronta o melhor direito, fere a constituição.

Fonte: Paulo Henrique Amorim - CONVERSA AFIADA

Por que deixaram o Temer roubar por 40 anos

Fonte: CONVERSA AFIADA - PAULO HENRIQUE AMORIM

Jandira Feghali estará em Natal no dia 28 para 11ª edição do Na Trilha da Democracia

Crítica à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019 enviada pelo governo federal ao Congresso em fevereiro, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, estará em Natal no próximo dia 28 de março para a 11ª edição do Projeto Na Trilha da Democracia.

Com o tema Reforma da Previdência e a Questão Democrática, a palestra acontece a partir das 19h, no auditório Otto Brito de Guerra, prédio da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e integra o ciclo de discussões que o ADURN-Sindicato, o SINDIPETRO-RN e a Frente Brasil Popular têm promovido desde de que o país mergulhou na crise política e econômica, quando oposições à direita não aceitaram o fato de não contarem com o apoio da maioria da sociedade e afastaram a presidente Dilma Rousseff.

Diante de uma proposta de reforma da Previdência ainda mais dura, que pretende abrir o regime de capitalização e jogar a maioria dos servidores e dos aposentados do regime geral para os bancos, Jandira deverá abordar os aspectos mais nocivos da PEC e falar como está vendo as articulações do governo para aprovar a reforma no Congresso. Frente à crise política gerada pelas denúncias que envolvem o presidente Jair Bolsonaro, o governo precisa de uma maioria qualificada de três quintos dos deputados e senadores, em duas votações em cada casa, para ter aprovada a proposta.

Em pronunciamentos feitos à imprensa, a parlamentar tem afirmado que esta não será uma tarefa fácil para o governo e vem criticando o regime de capitalização de recursos para futuras aposentadorias.

O evento é gratuito e aberto ao público.

JANDIRA FEGHALI

Mãe, feminista, médica cardiopediatra e deputada federal eleita pela sétima vez no Rio de Janeiro (PCdoB/RJ). Líder da Minoria na Câmara, Jandira já foi líder da bancada comunista (2014-2015), líder da Oposição ao Governo Temer (2016) e primeira presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Foi deputada estadual constituinte, nos anos de 1987 a 1991; secretária municipal de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia da prefeitura de Niterói nos anos de 2007 e 2008; secretária municipal de Cultura da prefeitura do Rio de Janeiro, nos anos de 2009 e 2010.

Fundadora da União Brasileira de Mulheres no Rio de Janeiro; foi presidente da Associação de Médicos Residentes do Rio de Janeiro entre os anos de 1981 e 1982; presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes do Rio de Janeiro entre os anos de 1983 e 1984; foi diretora do SINMED nos anos de 1984 a 1986.

ADURN