O ex-presidente sairá da prisão para se despedir do neto de 7 anos, que morreu nesta sexta-feira.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente e pouco afeito a humanidades, afirmou nesta sexta-feira 1 que a Justiça autorizar a ida do ex-presidente Lula ao velório de seu neto Arthur, morto hoje aos 7 anos, é deixar “o larápio em voga posando de coitado”.
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Ele também afirmou, em uma discussão no Twitter, que Lula é um preso comum e deveria estar num presídio comum. “Quando o parente de outro preso morrer ele também será escoltado pela PF para o enterro?”, questionou o deputado.
Lula é preso comum e deveria estar num presídio comum.Quando o parente de outro preso morrer ele também será escoltado pela PF para o enterro? Absurdo até se cogitar isso, só deixa o larápio em voga posando de coitado.
13,5 mil pessoas estão falando sobre isso
O que Eduardo não sabe, mas deveria saber, é que este direito vale para Lula e para todos os presos deste país. Diz a Lei de Execução Penal em seu artigo 120: “condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.
Neto é descendente, como o nobre deputado talvez imagine. Na dúvida, atenção à explicação do juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville/SC, João Marcos Buch: “A lei determina uma linha reta infinita nos ascendentes e descendentes.”
Fonte: Carta Capital
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