O governo federal lançou nesta terça-feira (7) o site Humaniza Redes. O
portal funcionará como uma "ouvidoria dos direitos humanos" na
internet, e faz parte do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações
de Direitos Humanos. Segundo a presidente, a ideia é fazer com que os
espaços virtuais sejam permeados por mais respeito à diversidade de
opiniões e que as denúncias de atentados contra as minorias sejam
encaminhadas às autoridades competentes.
"As redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo,
preconceituoso, discriminatório, de grave intolerância. Escondidas no
anonimato que as redes sociais permitem ou no distanciamento que
promovem, algumas pessoas se sentem à vontade para expressar todo tipo
de agressão e difusão de mentiras, ferindo a honra e dignidade de
outras pessoas. Usam a extraordinária liberdade de expressão da
internet para massacrar direitos", disse Dilma, durante a cerimônica de
lançamento do projeto.
O Humaniza Redes é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Ministério
da Educação, Ministério das Comunicações e Ministério da Justiça. O MEC e
a SDH disponibilizarão orientações para professores, pais e alunos
sobre a importância de uma internet segura e livre de violações.
Na ouvidoria online, é possível denúnciar páginas com conteúdo
criminoso. Os principais tipos de agressão foram divididos conforme a
lista abaixo:
Os três pactos
Segundo o governo federal, o Humaniza Redes é dividido em três pactos:
— O Pacto pela Denúncia: além do Disque 100, que recolhe as denúncias
contra direitos humanos na vida real, a Secretaria de Direitos Humanos
recolherá, através da ouvidoria online (o site Humaniza Rede) as
denúncias de crimes praticados na internet. O canal, firmado em parceria
com entidades provedoras de aplicativos, vai mapear e apurar denúncias
virtuais, que serão encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos
Humanos, à Ouvidoria da Igualdade Racial e à Ouvidoria da Mulher,
dependendo de cada caso, e com especial atenção à proteção de crianças e
adolescentes.
— O Pacto pela Prevenção: serão criadas e estimuladas iniciativas que
ajudem o usuário a se prevenir de violações dos direitos humanos –
amparadas, entre outras leis, pelo Marco Civil da Internet, pela
Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
— O Pacto pela Segurança: o Humaniza Redes pretende contribuir para o
uso responsável da internet e aplicativos, com a divulgação de dicas de
segurança aos usuários da rede.
A ouvidoria na internet estará disponível no endereço www.humanizaredes.gov.br.
Marcadores:
Humaniza redes
Fonte> Contexto Livre
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