Depois que a Petrobras anunciou redução de 60% na perfuração de poços, o SINDIPETRO/RN fez uma previsão desanimadora. A indústria do petróleo pode demitir cinco mil pessoas no Rio Grande do Norte.
Gilv@n Vi@n@
Lutar, resistir, persistir e conquistar! Por uma sociedade mais justa e igualitária!
domingo, 28 de fevereiro de 2016
Atenção pré-candidatos: eleitores estão cada vez mais longe das urnas
Um dado que merece a atenção dos pré-candidatos a prefeito ou vereador, em outubro. Nas eleições de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou o maior índice de abstenção dos últimos 16 anos.
Conforme a Corte Eleitoral, quase 28 milhões de brasileiros não compareceram às urnas, o que equivale a 19,4% do eleitorado apto a votar. Em 2014, a abstenção no segundo turno para governador do Rio Grande do Norte chegou a 17,66%, ou seja, 410.927 eleitores.
Gilv@n Vi@n@
Fonte: SINDSPUMC
Governo faz acordo e Senado aprova projeto que tira da Petrobras a operação única do pré-sal
Partidos de esquerda como o PT, PCdoB, Rede, PDT e PSB, além do PTB e do PRB, encaminharam votação contra substitutivo apresentado após negociações com ministros de Dilma
Da Redação
Sem o apoio do partido da presidenta Dilma Rousseff (PT), o Senado aprovou nesta quarta-feira um substitutivo que tira da Petrobras a operação única do pré-sal. O texto final foi negociado com os ministros Ricardo Berzoini (Secretaria Geral) e Jaques Wagner (Casa Civil) e apresentado na forma de substitutivo pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).
“Fomos derrotados por uma aliança entre o governo e o PSDB”, criticou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele garantiu que a mobilização contra a proposta vai continuar durante a tramitação da proposta na Câmara e pelo veto presidencial. Recém-empossado líder do governo, o senador Humberto Costa (PT-PE) se absteve. “Não podia votar contra o governo nem virar às costas para minha bancada”, justificou.
O resultado foi 40 votos pelo substitutivo apresentado pelo governo e 26 votos contrários. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados antes de ser sancionada ou vetada pela presidenta Dilma. O projeto original é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP).
Além dos riscos políticos e econômicos de facilitar a operação do pré-sal por empresas estrangeiras, destacados pela maioria dos senadores contrários ao projeto, chamou a atenção a argumentação do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP).
Ele afirmou que a Petrobras é a única empresa com tecnologia comprovada para extração de petróleo na camada e alertou para os riscos ambientais de permitir a operação sem a estatal brasileira, assim como a dificuldade de responsabilizar, inclusive criminalmente, as multinacionais em casos de desastres.
Fonte: Revista Fórum
A Lava Jato vista do Supremo Tribunal Federal
Ao enviar dados contra Dilma ao TSE, Moro pode estar fornecendo o argumento que faltava para o STF se tornar responsável pelo processo
Por Luis Nassif, no Jornal GGN
O STF (Supremo Tribunal Federal) conseguirá segurar a onda punitiva e intolerante que tomou conta do país a partir de Curitiba? É uma incógnita.
Para alguns Ministros mais experientes, há a percepção nítida de que a anarquia está liquidando não apenas com a noção de governo e Estado, mas com o próprio sentido de Nação.
Nos últimos anos sentia-se uma Nação em construção, com o próprio Supremo dando uma contribuição inestimável, aprovando um conjunto de avanços sociais, como o casamento homoafetivo, as cotas raciais e outras políticas libertárias.
O clima de irracionalismo que tomou conta do país, no rastro da Lava Jato, está fazendo tudo refluir, fortalecendo os grupos mais preconceituosos, as teses mais anacrônicas, prenúncio de uma longa noite pela frente.
No próprio STF, Ministros estão expostos a um leque amplo de pressões, que se ampliaram enormemente desde que se permitiu o show bizz em torno do julgamento da AP 470.
Hoje em dia, mal saem dos seus gabinetes os Ministros se veem cercados por equipes de TV querendo arrancar declaração sobre tudo, ou intimidar os recalcitrantes com perguntas agressivas. Ministros mais frágeis, como a Ministra Rosa Weber, por exemplo, demonstram quase pavor com esse cerco.
Figuras respeitáveis, cuja reputação foi construída no meio jurídico, capazes de enfrentar as discussões mais acerbas em defesa de suas convicções, muitos deles não sabem como se comportar em relação aos assassinatos de reputação provenientes da mídia ou das redes sociais. A superexposição banalizou a figura de Ministro do Supremo e os expôs aos ataques.
Nos últimos meses, um deles, que ousou remar contra a maré, foi alvo de ataques impiedosos de jornais e redes sociais em cima de um falso escândalo. Depois do ataque, encolheu no seu canto e não ousou mais se colocar contra a maré.
Outro Ministro relatava a lavagem cerebral perpetrada pela mídia. Nas reuniões familiares, 90% dos parentes engolem acriticamente tudo o que vem dos jornais, dizia um deles.
O clima é tão pesado que, em alguns gabinetes, Ministros solicitam aos visitantes guardar seus celulares em uma gaveta, depois que foram informados ser possível grampear ambientes até através de celulares desligados. A Lava Jato no STF
O legalismo do STF
Mesmo assim, setores de maior bom senso consideram que, quando a Lava Jato chegar ao STF, serão definidos limites aos abusos cometidos. Há confiança no legalismo e nas convicções de pelo menos seis Ministros: o presidente Ricardo Lewandowski, Celso de Melo, Teori Zavascki, Luiz Facchin – apesar do comportamento dúbio no julgamento do ritual do impeachment – Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio de Mello. Há dúvidas sobre Rosa Weber. De um lado, observadores que consideram que ela vem crescendo e progressivamente ganhando confiança nas sessões. Outros julgam que na hora agá ela não suportará a pressão, como no famoso julgamento “não tenho nenhuma prova, mesmo assim vou condenar”.
Próxima presidente do STF, Carmen Lúcia é vista como uma Ministra cada vez mais empenhada em conquistar a mídia com frases de efeito. É a que mais de encantou com os holofotes. Luiz Fux está cada vez mais centrado em si próprio; e Gilmar Mendes e Dias Toffoli cada vez mais focados na conspiração.
Há convicção nas inclinações legalistas do Procurador Geral da República Rodrigo Janot, visto como patriota e bem-intencionado. Mas reconhece-se que ele enfrenta inúmeras dificuldades em administrar uma corporação na qual cada procurador tem prerrogativas constitucionais e não é submetido a nenhuma forma de controle em suas incursões políticas e midiáticas.
Revelando o viés político
Choca os Ministros mais legalistas a rapidez com que Sérgio Moro autoriza as operações, decreta prisões, analisa, julga e condena. Mas não há muito a fazer, enquanto os casos não chegarem ao Supremo. Relator da Lava Jato, o Ministro Teori Zavaski tem procurado impedir abusos maiores. Mas reconhece-se no STF que o juiz Sérgio Moro tem resguardado suas arbitrariedades com enorme competência processual, não abrindo espaço para questionamentos jurídicos. Pelo menos até que o caso chegue ao Supremo.
Há enorme cuidado de não passar sequer a impressão de que está avançando além das chinelas, a fim de que o processo não seja transferido para tribunais superiores. Um parlamentar que conviveu com Moro relata a decepção no caso Banestado, quando a ação foi transferida para os tribunais estaduais e morreu.
Nas últimas semanas, Moro extrapolou com a perseguição desenfreada a Lula e a corrida para encontrar algo que incrimine a campanha de Dilma Rousseff. Ficou nítida sua estratégia com Gilmar Mendes, quando ofereceu delatores da Lava Jato para instruir o julgamento das contas de Dilma.
Pode estar aí seu erro.
No momento em que encaminhar as supostas provas, ficaria comprovado que seu alvo maior é a presidente da República.
Nessa hipótese, abrirá oportunidade do STF retirar-lhe toda a Lava Jato, já que a investigação sobre presidentes é prerrogativa do Supremo.
Foto de capa: Pixabay
Fonte: REVISTA FÓRUM
Em 2011, WikiLeaks já revelava os planos de Serra de entregar o Pré-sal
Brazil – Nos bastidores, o lobby pelo pré-sal
Relembre o texto da rede de Julian Assange que revela telegramas do consulado norte-americano no Brasil falando sobre como petroleiras estrangeiras estavam preocupadas com a lei de partilha do pré-sal, que dava à Petrobras a condição de operadora única da reserva, e como contavam com políticos e grupos empresariais brasileiros para reverter a situação, como José Serra (PSDB) e a Fiesp
Por WikiLeaks
“A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?”. Este é o titulo de um extenso telegrama enviado pelo consulado americano no Rio de Janeiro a Washington em 2 de dezembro do ano passado.
Como ele, outros cinco telegramas a serem publicados hoje pelo WikiLeaks mostram como a missão americana no Brasil tem acompanhado desde os primeiros rumores até a elaboração das regras para a exploração do pré-sal – e como fazem lobby pelos interesses das petroleiras.
Os documento revelam a insatisfação das pretroleiras com a lei de exploração aprovada pelo Congresso – em especial, com o fato de que a Petrobrás será a única operadora – e como elas atuaram fortemente no Senado para mudar a lei.
“Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria afirmado Patrícia Padral, diretora da americana Chevron no Brasil, sobre a lei proposta pelo governo . Segundo ela, o tucano José Serra teria prometido mudar as regras se fosse eleito presidente.
Partilha
Pouco depois das primeiras propostas para a regulação do pré-sal, o consulado do Rio de Janeiro enviou um telegrama confidencial reunindo as impressões de executivos das petroleiras.
O telegrama de 27 de agosto de 2009 mostra que a exclusividade da Petrobrás na exploração é vista como um “anátema” pela indústria.
É que, para o pré-sal, o governo brasileiro mudou o sistema de exploração. As exploradoras não terão, como em outros locais, a concessão dos campos de petroleo, sendo “donas” do petróleo por um deteminado tempo. No pré-sal elas terão que seguir um modelo de partilha, entregando pelo menos 30% à União. Além disso, a Petrobrás será a operadora exclusiva.
Para a diretora de relações internacionais da Exxon Mobile, Carla Lacerda, a Petrobrás terá todo controle sobre a compra de equipamentos, tecnologia e a contratação de pessoal, o que poderia prejudicar os fornecedores americanos.
A diretora de relações governamentais da Chevron, Patrícia Padral, vai mais longe, acusando o governo de fazer uso “político” do modelo.
Outra decisão bastante criticada é a criação da estatal PetroSal para administrar as novas reservas.
Fernando José Cunha, diretor-geral da Petrobrás para África, Ásia, e Eurásia, chega a dizer ao representante econômico do consulado que a nova empresa iria acabar minando recursos da Petrobrás. O único fim, para ele, seria político: “O PMDB precisa da sua própria empresa”.
Mesmo com tanta reclamação, o telegrama deixa claro que as empresas americanas querem ficar no Brasil para explorar o pré-sal.
Para a Exxon Mobile, o mercado brasileiro é atraente em especial considerando o acesso cada vez mais limitado às reservas no mundo todo.
“As regras sempre podem mudar depois”, teria afirmado Patrícia Padral, da Chevron.
Fonte: REVISTA FÓRUM
sábado, 27 de fevereiro de 2016
Só 7% dos parlamentares aprovaram leis em 2015; Fábio Faria é o único potiguar na lista
Segundo levantamento do Congresso em Foco, dos 640 parlamentares que exerceram o mandato em 2015, apenas 46 (dez senadores e 36 deputados) conseguiram aprovar lei de autoria própria no ano passado. Ou seja, só 7% dos congressistas viram suas propostas vencerem o longo processo de tramitação no Congresso Nacional até virarem norma jurídica: de nome de rodovia, passando por instituição de data comemorativa, até mudanças legislativas de maior impacto social e econômico.
Único potiguar nesta seleta lista, o deputado federal Fábio Faria (PSD) é autor da proposta que criou a Lei Nº 13.111/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores informarem ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo quanto a furto, multas, taxas anuais, débitos de impostos, alienação fiduciária ou quaisquer outros registros que limitem ou impeçam a circulação do veículo.
Fonte; Robson Pires
Wesley Safadão leva público americano à loucura
Wesley Safadão (Ex vocalista da Banda Garota Safada)
Wesley Safadão, o fenômeno atual da música brasileira, já fez seu primeiro show nas terras do Tio Sam. O primeiro estado à receber o astro foi nada mais, nada menos que Boston, a capital mais populosa do estado norte-americano de Massachusetts.
Com lotação máxima, Safadão começou seu show pontualmente as 23h (3 da manhã no horário de Brasília), cantando suas músicas de sucesso e apresentando para seu público o novo repertório. O cantor, no meio do show, demonstrou imensa gratidão a todos os presentes, e agradeceu por poder realizar mais um sonho.
Em sua conta pessoal do Instagram, além dos cliques por onde passa, Wesley fez um relato da experiência que viveu e deixou clara a felicidade que sentia. “Muitos diriam que o que tenho é sorte, mas na verdade meu segredo é outro. O verdadeiro responsável pelas minhas vitórias e conquistas é Deus!”, declara o cantor.
Safadão ainda passará por Elizabeth (26), Newark (27) e Atlanta (28), onde encerrará sua estadia nos Estados Unidos. Com apenas 28 anos, o cantor de Fortaleza tornou-se um dos artistas mais requisitados do momento, e a cada novidade lançada mostra ao Brasil, e agora ao mundo, que sabe aproveitar muito bem todas as oportunidades que surgem.
Fonte: Robson Pires
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Movimentos sociais farão protesto em Brasília, no dia 10, contra mudança no regime do pré-sal
Como reação à aprovação do Projeto de Lei do Senado 131/2015, que tira da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal, o conjunto dos movimentos sociais está organizando uma marcha a Brasília no próximo dia 10 (quinta-feira). CTB, CUT, FUP, UNE, UBES, MST e a Frente Brasil Popular são algumas das agremiações que já anunciaram presença nas galerias da Câmaras dos Deputados na ocasião, quando será votado pelos deputados o texto substitutivo, proposto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Para o deputado federal Davidson de Magalhães (PCdoB-BA), a manifestação será essencial para tentar reverter uma decisão que considera desastrosa. "Temos que lutar para que isso não se concretize. Esse projeto aprovado, de autoria do senador José Serra (PSDB/SP), é fruto das relações estreitas que ele tem com a Chevron e com a Shell, duas multinacionais petroleiras. Essa ligação já está denunciada publicamente, e poderá representar um retrocesso", disse Magalhães. O representante explicou que a atual lei de partilha confere à Petrobras o cargo de operadora das operações de retirada de petróleo do país - cargo que possibilita o controle estrito do ritmo da produção de petróleo, assim como o controle dos custos de produção. "Nesse sentido, o substitutivo do Jucá, apesar de um pouco melhor do que o projeto do Serra, tira da Petrobras a condição de operadora única, abrindo um brecha para as empresas multinacionais. Com outra operadora, não apenas será dificultado o controle da extração e dos preços do petróleo, como também a nossa possibilidade favorecer as indústrias da cadeia de petróleo e gás do Brasil, a partir do chamado 'conteúdo nacional'", explicou.
Na análise de Magalhães, o texto vai contra as tendências internacionais de monopolização estatal da produção de petróleo. Ele lembra que, de acordo com o Banco Mundial, as empresas setoristas respondem a 70% da produção mundial de petróleo e 90% da produção mundial de reservas provadas, porque trata-se de um mercado estratégico para a estabilidade econômica e política das nações. "A produção de petróleo deve ser encarada como uma política de governo, pelo impacto que tem no mercado. A manifestação deve se dar em cima disso. Mais do que isso: além de a Petrobras estar batendo recordes de produção na área do produção do pré-sal, nos tornando não apenas auto-suficientes, como também exportadores de petróleo, ela conseguiu levar o custo de extração do pré-sal a US$ 8 o barril, enquanto a média mundial é US$ 15. A vantagem é palpável", disse, em defesa da empresa estatal.
A lei nova desobrigará a estatal de participar dos consórcios com 30%, mas determina que a palavra final em relação a preferência da Petrobras será da Presidência da República. No dia de sua votação pelo Senado, estudantes e trabalhadores do setor petroleiro protestaram durante todo o dia do lado de fora da Casa, mas foram proibidos de entrar no plenário. Sintomaticamente, lobbystas de diversas petrolíferas multinacionais puderam comparecer ao plenário desimpedidos. Na ocasião, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou o acordo, que classificou como "uma aliança entre o governo e o PSDB". Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), "só há um objetivo (do projeto) - pressionar um governo que está fraco, para fazer um leilão onde a Petrobras não vai poder entrar e eles vão entrar e pagar um preço de banana".
Fonte Portal da CTB Nacional
Anistia Internacional vê perigo constante aos Direitos Humanos no Brasil
Letícia Sabatella veste a camisa da campanha "Sim aos Direitos Humanos no Brasil"
A Anistia Internacional divulgou nesta semana o relatório “Estado dos Direitos Humanos”, de 2015. O relatório observa inúmeras ameaças e desrespeito contundente aos Direitos Humanos no Brasil, um dos piores entre os 160 países analisados.
A ONG britânica vê perigo em projetos que tramitam no Congresso Nacional. Tais como as propostas de redução da maioridade penal, de tirar do Executivo a demarcação de terras indígenas, a lei antiterrorismo, e o projeto que dificulta o atendimento à saúde de mulheres vítimas de violência sexual. E também o alto número de homicídios e de violência policial.
“O Brasil vive em estado permanente de violação de direitos humanos de uma parcela importante da sua população. E é uma violação altamente seletiva”, lamenta Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no país.
Jovens
Segundo levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública ocorre mais de 58 mil homicídios por ano no país. “Uma parte grande dessas mortes são causadas pela polícia em operações formais ou paralelas, em grupos de extermínio ou milícias”, explica Roque. Os atingidos são via de regra jovens quase sempre negros, pobres e moradores da periferia.
Já Vítor Espinoza, secretário da Juventude Trabalhadora da CTB critica a proposta de reduzir a idade penal para 16 anos, afirmando que os jovens são muito mais vítimas do sistema do que criminosos.
Para ele, “a juventude brasileira precisa de espaço para expressar-se livremente e em segurança precisa de escola, de saúde, de cultura, de esporte, de lazer, não precisa de cadeia”.
E como as maiores vítimas são os jovens negros, a secretária de Igualdade Racial da CTB, Mônica Custódio, diz que “a maior máquina mortífera hoje é o Estado”.
Mônica conta ainda que “o governo federal tem desenvolvido políticas públicas para atender a juventude, como a campanha Juventude Viva, mas os governos estaduais executam a política de extermínio que chamamos de genocídio da juventude negra neste país”.
Para ela, “é fundamental combater essa política informal de extermínio, indo para as ruas exigir direitos iguais para todos e respeito à diversidade”, mas também “mover ações contra os governantes para acabar com esse verdadeiro genocídio”.
Mulheres
A violência contra as mulheres está nas ruas, nas redes sociais e nas casas. “A Lei Maria da Penha (que neste ano completa 10 anos) é um instrumento importante e tem sido fundamental para trazer ao conhecimento público, a violência a que são submetidas as mulheres brasileiras”, afirma Isis Tavares, presidenta da CTB-AM e secretária de Relações de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
Ela ressalta as políticas públicas implementadas pelo governo federal nos últimos anos como positivas para coibir a violência com as mulheres. Mas “infelizmente a intolerância, o ódio, e a misoginia não se extinguem por decreto”.
Índios
Segundo o Conselho Indigenista Missionário em 2014 foram assassinados 70 índios. O documento da Anistia aponta o conflito pela posse da terra como fator primordial para isso ocorrer. O relatório observa a Proposta de Emenda à Constituição 215, que tira do Executivo a decisão de demarcar as terras indígenas é uma ameaça constante e vê o Congresso dominado pela bancada da bala, da Bíblia e do boi.
“A aprovação dessa PEC seria a morte dos povos indígenas porque o Congresso está dominado por ruralistas e empresários que querem tomar as terras dos índios assim como dos quilombolas para explorar suas riquezas”, diz Naine Terena.
Trabalhadores rurais
Citada pela Anistia a violência no campo brasileiro preocupa o movimento sindical porque “infelizmente não diminui”, afirma Sérgio de Miranda, secretário de Política Agrícola e Agrária da CTB.
Ele explica que todos os anos o Grito da Terra levanta a bandeira do combate à violência no campo, mas culpa a impunidade e a vagarosidade da Justiça como fatores determinantes para o crescimento do assassinato de lideranças sindicais e trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Todos os entrevistados concordam com a necessidade de reverter esse quadro conservador que se desenha no país e aniquila os direitos humanos com teses arcaicas e obsoletas sobre como deve ser o comportamento humano.
Fonte - Portal da CTB NACIONAL
domingo, 21 de fevereiro de 2016
Defesa de Lula denunciará abusos a Janot, CNMP e OAB
A
defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai representar junto ao
Conselho Nacional do Ministério Público e ao Procurador-Geral da República,
Rodrigo Janot, denunciando os reiterados abusos e ilegalidades que têm sido
cometidos contra Lula no âmbito da Procuradoria da República no Distrito
Federal (PRDF).
Também
será denunciado ao presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, o cerceamento
ilegal das prerrogativas dos advogados por parte do procurador Douglas
Kirchner.
Em
breve resumo, desde abril de 2015, a PRDF:
1.
Promove, a partir de ilações
fantasiosas, verdadeira devassa sobre a vida pessoal e atividades profissionais
do ex-presidente Lula, invadindo dados fiscais, bancários, comerciais e até
viagens e hospedagem no exterior;
2.
Impede o pleno acesso da defesa ao
teor do procedimento, mas nada faz para impedir que dados sigilosos e partes
injuriosas dos autos vazem sistemática e ilegalmente para a revista Época, das
Organizações Globo;
3.
Estabeleceu um rodízio de
procuradores no comando do procedimento, o que prolonga sua duração, dificulta
o direito de defesa e dilui as responsabilidades pelos abusos e ilegalidades
cometidos;
Sobre
a revista Época desta semana, o Instituto Lula afirma:
1.
O único crime evidenciado na
reportagem é o vazamento ilegal de um procedimento sigiloso, ao qual os
advogados de Lula tiveram acesso negado, também de forma ilegal;
2.
A se acreditar na revista, que tem
histórico de manipulação de documentos oficiais, a PRDF consumiu dez meses de
“investigações”, custeadas com dinheiro público, para concluir que Lula teria,
hipoteticamente, ajudado o BNDES a receber parcelas atrasadas do governo da
Venezuela. Tratar tal hipótese como crime seria desmerecer não só o dever de
imparcialidade do Ministério Público mas até a capacidade cognitiva de alguns
de seus membros.
3.
O contrato entre a LILS Palestras e a
empresa Odebrecht é semelhante, inclusive nos valores, a contrato de palestra
de Lula assinado e pago (com recolhimento de impostos) pela INFOGLOBO, que
edita O Globo e demais publicações da família Marinho.
A
seguir, nota técnica do advogado Cristiano Zanin Martins
Em
relação à reportagem "Lula fez tráfico de influência em favor da
Odebrecht", as Organizações Globo, por meio da revista "Época",
voltam a atacar a honra e a imagem do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
utilizando-se, para tanto, de informações colhidas em procedimento
investigatório sigiloso que tramita perante o Ministério Público Federal de
Brasil.
O
Procurador da República que deu origem a este procedimento admitiu, no âmbito
de processo disciplinar perante o Conselho Nacional do Ministério Público, que
a acusação por ele formulada em desfavor do ex-Presidente Lula foi construída a
partir da coleta — por ele próprio realizada — de sete documentos na internet,
consistente em comentários opinativos e publicações de blogs e jornais.
A
condução do procedimento sofre contínuas mudanças praticamente a cada semana,
corroborando a ideia de que há um direcionamento e, acima de tudo, um
prejulgamento em relação ao ex-Presidente Lula formado não a partir de fatos,
mas de ideias e posicionamento ideológico. Não por acaso, o Procurador da
República que instaurou o procedimento mantinha nas redes sociais publicações
altamente ofensivas ao Partido dos Trabalhadores e seus membros e elogios
a partidos e pessoas que se situam em campo político antagônico, conforme
documentação entregue pelos advogados do ex-Presidente Lula ao Conselho
Nacional de Justiça (CNMP).
Como
sempre ocorreu, os advogados do ex-Presidente Lula tentam obter cópia desse
procedimento desde a primeira quinzena de dezembro de 2015. O pedido foi
negado e na primeira quinzena de janeiro de 2016 foi refeito, com base em nova
base legal que não deixa dúvida sobre o direito dos advogados de obterem cópia
de procedimento investigatório. Mesmo assim, o deferimento de acesso foi
parcial, excluindo-se qualquer decisão ou despacho meritório formulado naqueles
autos — tais como aqueles que os advogados do ex-Presidente Lula tomaram
conhecimento pelas páginas da revista.
Não
bastasse, apenas na data de ontem (19/02/2016), no final do dia, tais cópias
parciais foram entregues aos advogados do ex-Presidente Lula, em contraposição
à conduta adota em relação à revista Época, que conseguiu ter acesso a todo o
procedimento sigiloso.
Não
é apenas a falta de acesso imposta aos advogados do ex-Presidente Lula que
macula todo o procedimento e a relação mantida pelos responsáveis pela sua
condução com a revista Época.
Isso
porque, durante esse período em que os advogados do ex-Presidente Lula ficaram
sem acesso, os assessores da Procuradoria da República prestaram informações
escritas de que o Procurador Douglas Kirchner, ao passar transitoriamente
perante o 1º Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/DF — onde o procedimento foi
deflagrado — teria feito uma redistribuição do feito ao 5º Núcleo de
Combate à Corrupção do MPF/DF. E o titular do 5º Núcleo de Combate à Corrupção
do MPF/DF é o próprio procurador Douglas.
Essa
obscura tramitação não está justificada nas cópias fornecidas aos advogados do
ex-Presidente Lula, que contém apenas respostas de ofícios e petições.
A
gravidade dos fatos é gritante, razão pela qual os advogados do ex-Presidente
Lula irão, mais uma vez, levar a situação ao conhecimento do Procurador Geral
da Republica — que até hoje não deu resposta às ilegalidades antes denunciadas
— e ao Conselho Nacional do Ministério Público, que necessita cumprir as suas
funções constitucionais e impedir que continue havendo o vazamento de
informações sigilosas sonegadas aos advogados.
Também
será dado conhecimento formal, ao presidente do Conselho Nacional da Ordem dos
Advogados do Brasil, em audiência marcada para esta semana, do cerceamento
ilegal do Direito de Defesa por parte do procurador Douglas Kirchner.
Advogado
Cristiano Zanin Martins
|
Lula e os irmãos Marinho: quem tem casa em Paraty?
Quem tem imóvel registrado por empresa fantasma? |
Em
resposta a mais um ataque da Veja, Lula mira na Globo: não tenho casa em
Paraty, nem uso empresa fantasma
Na
semana em que se revelou — com 25 anos de atraso — o escândalo envolvendo FHC,
a ex-amante e a rede de proteção midiática que blindou o PSDB, as três revistas
semanais de maior circulação no país ignoraram a denúncia contra o
ex-presidente tucano.
Pouco
importa que a Brasif tenha doado recursos à campanha de FHC. Pouco importa que
a Globo (também concessionária de serviço público) tenha participado da trama
para esconder a jornalista na Europa — a fim de evitar o escândalo de um filho
do presidente fora do casamento.
Nada
disso virou capa das revistas. Era de se esperar.
O
jornalismo brasileiro não se importa em saber: por que, afinal, a Brasif
funciona no mesmo endereço, em Belo Horizonte, onde fica a sede da empresa em
nome da qual está registrada a mansão construída pelos irmãos Marinho numa área
de proteção ambiental em Paraty?
171:
esse é o número do imóvel em BH que une a empresa (de fachada?) usada pela
família Marinho e a Brasif — como você pode ler aqui.
Em
vez de dedicar uma edição ao escândalo do tucanato, depois de 287 edições
contra Lula, a revista da marginal nova capa com ataques ao petista.
O
que fez Lula? Respondeu, com uma nota irônica, em que mostra disposição de
travar uma luta frontal contra aqueles que pretendem destruí-lo.
Lula
negou mais uma vez que seja o dono do sítio de Atibaia e do apartamento no
Guarujá. E numa nota endereçada à TV Record (que solicitara explicações, diante
do ataque de Veja), Lula reafirmou que “não é e nunca foi dono de imóveis em
Guarujá, Atibaia, Paraty ou outros lugares aprazíveis. Nunca registrou
propriedade pessoal em nome de empresas fantasmas ou em paraísos fiscais.”
O
recado está dado. E certamente deve preocupar a família Marinho.
Lula
segue em situação delicada, sob ataque cerrado. Mas a Globo e os Civita que se
preparem para uma guerra total: se o petista se recuperar (o que não é
impossível) e ganhar a presidência em 2018, as relações com o cartel midiático
que pensa mandar no Brasil jamais voltarão a ser amistosas.
A
guerra está declarada.
Abaixo,
a nota publicada neste sábado (20/fevereiro) no site do Instituto Lula…
Nota
enviada à Rede Record sobre a capa da revista Veja
O
ex-presidente Lula já comprovou com documentos — inclusive sua declaração de
Imposto de Renda — que jamais ocultou patrimônio.
Lula
não é e nunca foi dono de imóveis em Guarujá, Atibaia, Paraty ou outros lugares
aprazíveis. Nunca registrou propriedade pessoal em nome de empresas fantasmas
ou em paraísos fiscais.
A
repetição de teses caluniosas sobre Guarujá e Atibaia tem o objetivo de ligar o
ex-presidente a processos em que ele não é investigado e sequer citado. Lula
reside em São Bernardo, no mesmo apartamento em que morava antes de ser
presidente da República. Nunca desrespeitou a lei, antes, durante ou depois de
governar o pais.
É ilegal e
vergonhosa a invasão de privacidade a que Lula e sua família vêm sendo
submetidos por determinados agentes do estado e veículos da imprensa.
Fonte: Contexto Livre
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