Ao final do mandato de
quatro anos, Bolsonaro pode entregar o Brasil com o salário mínimo
desvalorizado como era nos anos 1980 e 1990. “O abismo social se agravará ainda
mais”, alerta o presidente da CUT
A Política de Valorização do Salário Mínimo, que ajudou a aquecer a economia,
incentivou o consumo, aumentou a massa salarial da classe trabalhadora e dos
aposentados e foi um importante instrumento de combate à pobreza, corre o risco
de ser extinta no governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Se não fosse a atual política que
reajusta o salário mínimo com base na reposição da inflação mais o Produto
Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, o salário mínimo valeria
praticamente metade dos R$ 954 atuais. Isso significa que o valor seria de, em
média, R$ 540. Em um ano, a diferença de R$ 400 na renda mensal acumularia um
prejuízo no bolso dos trabalhadores e trabalhadoras de R$ 5 mil.
A política de valorização, que
garantiu o aumento de renda a aproximadamente 48 milhões de brasileiros que
vivem com um salário mínimo por mês, tem aproximado o valor do piso nacional da
renda média do Brasil, o que, para o secretário do Tesouro
Nacional, Mansueto Almeida, é errado.
O fim da atual Política de
Valorização do Salário Mínimo será outra medida necessária para complementar o
ajuste fiscal no país, além da reforma da Previdência, que praticamente acaba
com as aposentadorias dos brasileiros, defende Mansueto, que permanecerá no
cargo no próximo governo.
O presidente da CUT, Vagner Freitas,
alerta que o fim desta política revolucionária ampliará a crise social e
econômica pela qual passa o país. E o pior, diz ele, é que penaliza especialmente os mais pobres.
“Garantir a ampliação da massa
salarial é garantir também a dinamização da economia e o aumento do consumo que
faz a roda da economia girar”.
A Política de Valorização do Salário
Mínimo é uma garantia contra a pobreza e a miséria a milhares de famílias
- Vagner Freitas
Acabar com esse mecanismo de
valorização do mínimo e propor como alternativa achatar a massa salarial da
classe trabalhadora significa mais desemprego e mais precarização, complementa
o ex-ministro do Trabalho, Luiz Marinho, responsável por elaborar a proposta
como presidente da CUT e pela implementação da política como ministro do
ex-presidente Lula.
Ao contrário da ideia que vende a
equipe econômica do governo eleito, a desvalorização dos salários vai retrair
ainda mais a economia e não vai gerar empregos nem renda
- Luiz Marinho
Volta ao cenário dos anos 80 e 90
O professor da Universidade Municipal
de São Caetano do Sul, Jefferson José da Conceição, explica que, com o cenário
de crise econômica, como a que enfrenta o Brasil, a ausência de reajustes com
garantia de aumento real no salário mínimo poderá rebaixar o valor do mínimo a
patamares semelhantes às décadas de 1980 e 1990, ao final dos quatro anos de
governo de Bolsonaro.
“É só pegar o exemplo do botijão de
gás. Com o custo entre R$ 65 e R$ 90, o valor do botijão, que dura um mês,
chega a custar o equivalente a 10% do salário mínimo. Com uma política de preço
de reajuste dos combustíveis sem controle, aumentando bem acima da inflação, e
o salário mínimo sem valorização, não terá jeito”.
Ao final do governo Bolsonaro, teremos
um cenário social bem delicado e uma grande defasagem no salário mínimo
- Jefferson José da Conceição
Fim do pacto social?
Para Jefferson, há um processo de
desconstrução do “pacto minimamente civilizatório” que foi construído desde
1988. “É de lá as conquistas como seguro-desemprego, regulação da jornada,
Sistema Único de Saúde (SUS) e outros direitos que estão sendo duramente
atacados. E o salário mínimo faz parte desse pacto civilizatório”.
É o que ressalta o ex-ministro do
Trabalho, Luiz Marinho, que liderou os debates no governo e no Congresso para
aprovação desta política que, até agora, vinha melhorando a qualidade de vida
de milhões de brasileiros. “Esse é o pacto social que marcou o governo do
presidente Lula”.
“Ao começar valorizar o salário
mínimo, colocando o piso salarial próximo da média nacional, estávamos
caminhando para nos aproximar cada vez mais do estado de bem estar social. É
assim que funciona nos países desenvolvidos e era isso o que estávamos buscando”.
No entanto, diz Marinho, “numa
sociedade em que aflora o racismo, a desigualdade e pensamentos do período
escravocrata, de ataque aos direitos dos trabalhadores, é mais difícil
assegurar políticas permanentes de combate ao abismo social presente na sociedade
brasileira. E é isso o que está em disputa, é sobre isso também que precisamos
dialogar”.
Esse será o desafio da CUT no próximo
período, diz Vagner Freitas. Segundo ele, é preciso dialogar com a sociedade e
explicar o que está em jogo com os ataques à valorização do salário mínimo e a
proposta de reforma da Previdência, entre outras propostas nefastas da equipe
de Bolsonaro.
“Assim como já lutamos e lutaremos
contra as propostas de reforma da Previdência que acabam com as aposentadorias,
faremos de tudo para manter a política de valorização do salário mínimo que é
fruto da nossa luta”.
Fonte: CUT NACIONAL
Eduardo Vasconcelos e professor, Getúlio Marques
Professor, Getúlio Marques Ferreira (direita da foto abaixo), qualificadíssimo para o cargo de Secretário Estadual de Educação do RN! Experiência fora do comum! Compromisso com a EDUCAÇÃO BRASILEIRA! Nota 10 para a Governadora, FÁTIMA BEZERRA! Foto: Belchior (Ex Reitor do IFRN, Cid Arruda, Fátima Bezerra e Getúlio Marques).
Foto da inauguração do Núcleo do CEFET de Nova Cruz/RN, em 05 de maio de 2008
Cid Arruda...
