Não é possível enxergar capacidade de governabilidade nestes atores que foram
relevantes em criar uma oposição ao governo de esquerda e caminham para ocupar
postos administrativos relevantes
Por Leonardo Avritzer
O terremoto que se abateu sobre as forças
democráticas e a esquerda no Brasil com a eleição de Jair Bolsonaro está
criando uma névoa em torno das alternativas de oposição democrática ao próximo
governo. E elas precisam ser discutidas. Duas alternativas estão sobre a mesa e
é necessário analisá-las cuidadosamente. A primeira análise diagnostica o quase
fim da democracia no Brasil, a ascensão de um governo fascista e coloca o
problema da mobilização contra o governo fora do campo institucional (vide por
exemplo a entrevista da historiadora francesa ChirioMaud a Folha de S. Paulo ou
a recente entrevista de Paulo Arantes ao Brasil de Fato).Na minha opinião,essa
análise tem alguns elementos reais que podem ou não ocorrer nos próximos anos,
mas ela renuncia à ação política capaz de evitar que esta configuração política
negativa ou a ingovernabilidade absoluta se efetivem. Alternativas para que
isso não ocorra estão à mão e têm que ser discutidas pelas forças democráticas
no Brasil. É isso que me leva à segunda alternativa, ação concertada das forças
democráticas no campo institucional associada à forte mobilização da sociedade
civil e dos movimentos sociais. Essa me parece a via para conter o Bolsonarismo
e suas propostas mais radicais.
Vale a pena analisar a vitória de Jair Bolsonaro e
as forças que o apoiaram para tentar refletir o que seria a oposição ao seu
governo e às forças que ele mobiliza fora do campo institucional. Por mais
surpreendente que seja a vitória eleitoral de Jair Bolsonaro, ela está diretamente
ligada a duas grandes ficções produzidas ad naseum pela grande mídia nos
últimos anos: de um lado, a ideia que a corrupção no Brasil está ligada
principalmente ao campo de esquerda, em especial ao Partido dos Trabalhadores,
e de outro que todos os problemasda economia foram criados pelo governo Dilma,
apesar de há quatro anos estarmos passando por uma política de ajuste liberal
que penaliza os gastos socais e compromete as finanças da população
trabalhadora. Todos os elementos de mediação desta análise foram obscurecidos
pelo discurso político, desde o forte envolvimento das forças de dentro com a
corrupção, até os limites de uma abordagem ortodoxa da economia que
surpreendentemente foi colocada pela primeira vez pelo articulista do New York
Times, Paul Krugman. O discurso sem mediações sobre a corrupção e a economia
permitiu que as forças do sistema judicial, policial e do mercado acabassem
sendo os principais eleitores em uma campanha despolitizada que não
passou por instâncias públicas de discussão. Pelo contrário, ela passou
apenas pelas igrejas e pelas listas privadas de whatasapp. Assim, há um
enorme espaço de discussão sobre as políticas de estado como a educação, que
estão sob ataque do presidente eleito, ao lado dos direitos garantidos constitucionalmente,
dos direitos sociais e do meio-ambiente, que também parecem estar sob fogo
cerrado. A questão que se coloca é: como organizar institucionalmente uma
oposição que vá além da contestação/reclamação nas redes sociais? Aqui vão
algumas ideias.
Me parece bastante inócua a concepção bastante
difundida nas últimas semanas, que o STF sozinho poderá ou irá querer fazer
oposição a todos esses aspectos do governo Bolsonaro. Em primeiro lugar, ele
não poderá fazê-lo porque uma parte da agenda deste governo será determinada no
Congresso e não é concebível que o STF declare inconstitucionais todas as
matérias que porventura o Congresso venha a aprovar. Assim, é preciso outra
estratégia que combine os elementos contra majoritários do poder judiciário com
as formas de maioria próprias ao sistema político. Me parece que uma aliança
entre o Senado e o STF em questões fundamentais pode surgir como a âncora da
democracia brasileira neste momento. O Senado desponta como força relevante por
diversos motivos: porque ele está menos exposto aos arroubos da eleição de
2018. Assim, diversas lideranças políticas de centro estão presentes no
Senado,como Tasso Jereissati, Antônio Anastasia, Paulo Rocha, Humberto Costa e
outros eleitos como Cid Gomes, Jaques Wagner e Renan Calheiros parecem ser os
nomes de influência no Senado. Entre os que continuarão os seus mandatos e os
recentemente eleitos, o Senado pode exercer um papel moderador em propostas do
novo governo como “Escola Sem Partido” ou “Carteira de trabalho verde e amarela”.
Na verdade, é possível afirmar que o Senado já desempenhou esse papel no começo
da gestão Eduardo Cunha na Câmara e poderá voltar a fazê-lo. Poderá ser uma
instância do sistema político que terá que assumir a tentativa de moderação das
propostas do governo.
Cabe perguntar o papel das diferentes forças
políticas neste processo.Existe um movimento cujo sucesso parece bastante
improvável de isolar o PT do resto da oposição. Evidentemente não existe motivo
para isso, dado o desempenho do PT, que elegeu o maior número de governadores e
a maior bancada na Câmara. A oposição unida terá uma força relativa e dividida
não terá força alguma . Este movimento que dá a impressão de uma renovação do
debate do primeiro turno não deve prosperar, mesmo porque não me parece que os
irmãos Gomes terão capacidade de ser os únicos propositores de um movimento de
oposição devido tanto ao fraco resultado da candidatura Ciro Gomes quanto ao
seu isolamento político em um estado, no Ceará. Ainda assim surpreende a
ausência auto impostado PT dos debates públicos pós-eleitorais e especialmente
a ausência daquele que tem capacidade de ser um dos lideres da oposição a
partir de janeiro, Fernando Haddad.Acho que o que pode surgir em janeiro é uma
concertação do centro democrático que,tal como fazia a oposição no início dos
anos 80, não deve ter apenas um líder.
Devido ao amplo trânsito que Haddad adquiriu
no segundo turno entre atores políticos, artistas e grupos religiosos
justamente ao descentrar a narrativa nós versus eles que caracterizou o PT
durante boa parte da crise, ele deve tentar ser parte de uma liderança que deve
ter outros atores do PDT, do PSOL e do PSDB se possível. Mas, é preciso que os
senadores e a bancada do PT deem a Fernando Haddad o respaldo que ele precisa
para articular a oposição em torno principalmente das causas democráticas que
estarão sendo disputadas nos próximos meses.
Por último, temos a questão dos movimentos sociais
e de atores da sociedade civil. Alguns movimentos sociais que são importantes
na disputa política em curso no país serão atacados nos próximos meses. As
universidades também serão alvo, ainda que com níveis mais baixos de
truculência. O MST e MTST são os candidatos principais a serem fortemente
atacados. É importante entender o papel destes movimentos. Eles questionam uma
estrutura absurda de organização da propriedade que não é liberal e nem é
democrática. São propriedades rurais improdutivas ou propriedades urbanas que
segundo o estatuto da cidade não poderiam continuar constituindo um estoque
especulativo. Mesmo o agronegócio - suposta vitrine dos atores modernos do
campo- usa frequentemente da violência e não segue a lei ambiental. Ainda
assim, o estado brasileiro em todas as suas dimensões tem sido leniente com
estas formas privadas que associam o pré e o pós moderno no uso da propriedade
na cidade e no campo.Os movimentos que tensionam a propriedade agem no interior
da ordem liberal democrática que permite sim a desobediência civil. Estes
movimentos acatam as decisões judiciais e portanto não constituem óbice ao
estado de direito. Atacá-los ou proscrevê-los seria um crime contra a própria
democracia que dificilmente passaria pelo STF, cujo papel deverá ser o de
arbitrar disputas desta natureza.
A oposição ao governo Bolsonaro terá que ser uma
oposição multi nível e multi atores e nela devem caber umconjunto de atores que
discordarão entre si sobre diversos temas, mais uma vez como a oposição ao
regime autoritário fazia no início dos anos 80. Questões como reformas
econômicas e da previdência vão naturalmente dividir o campo oposicionista,
como dividiram no ano passado ou até mesmo em 2003 quando a reforma proposta
pelo ex-presidente Lula teve votos contrários na própria bancada do PT. Outras
questões como meio-ambiente poderão agregar outros atores do campo liberal ou
liberal conservador, uma vez que não há incompatibilidade entre liberalismo
econômico e meio-ambiente, tal como vemos na França e na Alemanha. O importante
é que exista uma oposição unida em relação à pauta democrática.
O que o Brasil e a oposição democrática necessitam
hoje é nenhuma transigência emrelação a direitos democráticos e direitos
civis.Políticas de forte repressão da população negra nas favelas, de repressão
a movimentos como o MST ou a minorias têm que ser respondidas
imediatamente.Esse tem que ser o momento no qual os diversos atores políticos
com seus projetos distintos digam um alto e sonoro não ao presidente e à sua
provável tropa de choque no Câmara. Esses também devem ser os casos em que
oposição e STF unam-se não para governar e sim para colocar um basta em
possíveis abusos.
Não sei se Bolsonaro, tal como Trump, chorou quando
viu que ganhara as eleições, mas acho que ainda mais que Trump, Bolsonaro não
está preparado para governar. O nível dos parlamentares que apoiam o seu
governo e devem se tornar ministros importantes como OnixLorenzonni e Magno
Malta antecipa um bate cabeça político do qual estamos assistindo apenas um
trailer, com idas e vindas sobre MEC, universidades públicas, previdência,
meio-ambiente entre outros tópicos. O desconhecimento do super ministro da
economia em relação ao orçamento também assusta. Por fim, sobram poucos
ministros com credibilidade e tudo aponta para um governo que vai buscar o
apoio das forças conservadoras tradicionais no Congresso e fora dele. Muitas
destas forças eram apenas atores com visibilidade, quando pensamos em Maitê
Proença, Alexandra Frota e Kim Kataguiri. Não é possível enxergar capacidade de
governabilidade nestes atores que foram relevantes em criar uma oposição ao
governo de esquerda e caminham para ocupar postos administrativos relevantes. É
difícil saber o que vai ser um governo Bolsonaro, mas a oposição democrática
precisa estar atenta aos movimentos dentro e fora das instituições e começar a
se organizar desde agora.
*Publicado originalmente no Jornal GGN
Fonte: CARTA MAIOR
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